SOROCABA/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 46 anos, que mantinha uma fábrica clandestina de armas de fogo dentro de casa em Sorocaba. Os policiais apreenderam na quarta-feira (24) armas, munições e uma máquina de torno, usada para moldar e consertar o formato das pistolas.

A equipe do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) foi ao local após receber denúncias sobre a oficina clandestina e encontrou o suspeito. Ao ser questionado, o homem confessou possuir uma máquina de torno, usada para consertar e moldar o formato de pistolas, que foi recolhida.

No quintal, os policiais encontraram dois silenciadores de ruídos e, em cima de um guarda-roupas, apreenderam mais cinco armas, sendo pistolas, espingardas e carabinas e munições.

A perícia foi ao local e o caso foi registrado como posse ou porte ilegal ou irregular de arma de fogo de uso restrito. O homem foi encaminhado ao plantão policial de Sorocaba.

 

 

Por Karla Neves

PONGAÍ/SP - Durante a Operação Impacto, policiais rodoviários do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária, com apoio do helicóptero Águia, prenderam um homem em flagrante e apreenderam quase 300 quilos de drogas, entre maconha, haxixe e skunk. A ocorrência foi na quinta-feira (25), no município de Pongaí.

Os policiais estavam em operação na rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) quando deram sinal de parada a um carro. O motorista não respeitou, momento em que os policiais pediram apoio do helicóptero Águia.

Após perseguição, o suspeito encostou o carro, que foi vistoriado. Ao todo foram apreendidos 442 tijolos de maconha, um de skunk e um de haxixe.

O motorista foi encaminhado ao Distrito Policial de Pongaí, onde permaneceu preso por tráfico de drogas.

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu na quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.

A ação foi apresentada ao Supremo na quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.

O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.

Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".

A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.

A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um "terceiro turno".

Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, "o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional", citando a lei que trata do tema.

Ele acrescentou que, no entanto, "as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos".

Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.

"[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas."

Segundo o ministro, "a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita".

Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter "um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal". Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.

Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.

A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.

O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.

No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.

A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.

TERCEIRO TURNO

Pacheco, em nota, disse que o governo "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento".

Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.

"Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios", afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.

Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo "prega a paz e a harmonia e age com beligerância".

"Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis", disse.

Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário "contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo".

Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão "vai estimular a quebra de empresas e causar demissões", afirmou Suruagy.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. "Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários", afirmou a entidade.

 

 

POR FOLHAPRESS

EUA - Um impasse na Universidade de Columbia sobre remover um acampamento de estudantes que protestam contra a guerra de Israel na Faixa de Gaza provocou uma série de manifestações parecidas em outros campi nos Estados Unidos, mas as autoridades agiram para impedi-los de se fortalecer.

Nos últimos confrontos em universidades, policiais responderam imediatamente na manhã desta quinta-feira depois que estudantes da Universidade de Princeton, em Nova Jersey, começaram a montar um acampamento, mostraram imagens publicadas nas redes sociais.

“Vocês estão todos violando a política da universidade. Essas barracas precisam ser desmontadas agora”, afirmava um policial em vídeo postado no X, enquanto manifestantes gritam “Liberter, libertem a Palestina”.

A pronta resposta da polícia em Princeton ocorreu algumas horas depois que a polícia de Boston removeu à força um acampamento pró-Palestina montado por estudantes do Emerson College na manhã de quinta-feira. Mais de 100 pessoas foram presas, segundo a imprensa local e a polícia.

As barracas, que foram erguidas em uma passarela próxima à faculdade, no centro de Boston, acabaram removidas pouco depois da 1h da madrugada, disse a polícia. Vídeos postados na internet mostraram policiais com capacetes enfrentando pessoas com os braços entrelaçados.

Na Universidade de Northwestern, os estudantes começaram a erguer barracas no campus ao norte de Chicago, enquanto pediam que a instituição protegesse os oradores pró-Palestina e encerrasse suas relações com instituições israelenses, disseram os organizadores.

“Recusamo-nos a permitir que os negócios continuem como se nada ocorresse, diante da cumplicidade da Northwestern”, afirmaram os Educadores pela Justiça na Palestina, a União de Libertação Estudantil e a Voz Judaica pela Paz, em comunicado conjunto.

Barracas também foram erguidas na manhã desta quinta-feira na Universidade George Washington, na capital dos Estados Unidos.

As autoridades da Universidade de Columbia deram aos manifestantes até às 4h de sexta-feira para chegarem a um acordo com a universidade sobre o desmantelamento de dezenas de barracas montadas no campus da cidade, em Nova York. O protesto começou há uma semana. O prazo inicial, que acabava à meia-noite de terça-feira, passou sem acordo.

A instituição já tentou encerrar o protesto pela força. Em 18 de abril, a presidente da Universidade de Columbia, Minouche Shafik, tomou a atitude incomum de convidar a polícia da cidade de Nova York para entrar no campus, atraindo a ira de muitos estudantes e professores.

Mais de 100 pessoas foram presas, e as barracas foram retiradas do gramado principal. Contudo, o acampamento voltou após poucos dias. Os manifestantes prometeram manter o protesto até que a universidade concorde em divulgar e interromper quaisquer participações financeiras que possam apoiar a guerra em Gaza, e conceder anistia aos estudantes suspensos da escola durante as manifestações.

 

 

 

Reportagem de Brendan O'Brien e Rich McKay / REUTERS

VENEZA - A cidade de Veneza, na Itália, implementou na quinta-feira, 25, uma taxa diária para os visitantes, como medida de combate ao turismo excessivo.

Trata-se de um imposto online de cinco euros (cerca de 30 reais), aplicável aos turistas que visitam a cidade por apenas um dia, abrangendo um máximo de 30 dias, especialmente em períodos de grande afluxo, como finais de semana prolongados na primavera e verão.

A medida, discutida durante meses, gerou controvérsia, mas foi finalmente aprovada com o objetivo de reduzir o número massivo de turistas na cidade.

Sylvain Pellarin foi o primeiro turista a pagar a taxa e não se mostrou incomodado. "Não me importo de pagar se o dinheiro for usado para preservar a cidade", afirmou o francês de 55 anos, que visita Veneza desde jovem e testemunhou o aumento significativo de turistas ao longo dos anos.

Ao seu lado, o norte-americano Michanowicz concordou. “Penso que é a coisa certa a fazer. Os venezianos já sofreram demais com o excesso de turismo. Como turista, vem-se, come-se e vai-se embora. Quem vai limpar toda a sujeira? Eu estaria disposto a pagar 10 euros (cerca de 60 reais). Se estamos visitando uma cidade bonita, por que não apoiá-la?", disse o homem de 64 anos.

Veneza, uma cidade insular fundada no século V, tornou-se uma potência marítima no século X. Estende-se por 118 ilhotas e é Patrimônio da Humanidade desde 1987, de acordo com a Unesco.

Conhecida como 'La Serenissima', é uma das cidades mais visitadas do mundo, com 100.000 turistas pernoitando em Veneza durante o pico do turismo, além de dezenas de milhares de visitantes diários.

Além do turismo excessivo, Veneza e sua lagoa enfrentam as marés altas, que frequentemente inundam a Praça de São Marcos e enfraquecem as fundações de seus edifícios.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

FORTALEZA/CE - Na quinta-feira, o Fortaleza conquistou um resultado histórico. A equipe cearense venceu o Boca Juniors por 4 a 2, no Castelão, pela terceira rodada da Copa Sul-Americana. Lucero (2x) e Pikachu (2x) marcaram os gols para o Leão do Pici. Merentiel e Zenón balançaram as redes para o time argentino.

A vitória foi a terceira do Fortaleza na Sul-Americana. O Tricolor lidera o Grupo D com nove pontos conquistados e segue com 100% de aproveitamento na competição.

O Boca Juniors, por sua vez, conheceu sua primeira derrota no torneio. Os argentinos possuem quatro pontos e ocupam a vice-liderança da chave.

O Fortaleza volta a campo neste domingo, contra o RB Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro. O Boca Juniors encara o Estudiantes, na próxima terça-feira, pelo Campeonato Argentino.

Logo aos três minutos do primeiro tempo, o Fortaleza aproveitou erro do Boca Juniors no meio de campo e abriu o placar. Pochettino deixou Lucero na cara do goleiro. O atacante argentino bateu cruzado no canto para explodir o Castelão.

Todavia, a felicidade do Fortaleza durou pouco, já que, aos 18 minutos, o Boca Juniors deixou tudo igual. Após bom lance na linha lateral, Saralegui cruzou para Merentiel, ex-Palmeiras, apenas empurrar a bola para o fundo do gol.

O Leão do Pici voltou muito melhor para o segundo tempo e retornou à frente do placar aos cinco minutos. Pochettino levantou a bola na área e encontrou Lucero, que desviou para marcar novamente no Castelão.

E o Fortaleza seguiu castigando os argentinos. Inspirado, Pochettino deu um lindo passe para Pikachu, que bateu cruzado de primeira para marcar o terceiro gol dos donos da casa, quatro minutos após o segundo tento.

A vitória se tornou a goleada aos 18 minutos. Machuca recebeu na grande área, limpou a marcação e levantou para Pikachu. O meia, com estilo, deu uma peitada na bola para marcar o quarto gol do Fortaleza diante do Boca Juniors.

No final do jogo, aos 39 minutos, o Boca Juniors chegou ao segundo gol. Kevin Zenón arriscou chute de longa distância e João Ricardo não conseguiu fazer a defesa. No entanto, o tento pouco importou, já que o Fortaleza manteve a tranquilidade para vencer a partida.

 

 

GAZETA ESPORTIVA

SÃO CARLOS/SP - Um acidente entre carro e moto deixou uma mulher ferida na noite de ontem, 25, no cruzamento entre as ruas Desembargador Júlio de Faria e Henrique Gregori, em São Carlos.

Segundo informações, o motociclista seguia pela rua Desembargador Júlio de Faria, e não teria respeitado a sinalização semafórica, sendo atingido pelo carro.

O motociclista ficou com escoriações, porém a mulher que estava na garupa foi atendida pelo SAMU e levada à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

A Polícia Militar esteve pelo local e registrou a ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - Faltando 68 dias para início dos 66ºJogos Regionais, a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura já escolheu onde ficará hospedada a delegação de São Carlos durante a competição.
Uma comissão da Secretaria de Esportes, chefiada pelo diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, Fabiano Lourenço, visitou na última quarta-feira (24/04) a cidade sede dos Jogos e escolheu a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Dr. João Maria de Araújo Junior”, localizada na Praça Prof.ª Carmem Barbosa Garcia, 242, na Vila São Lúcio, para alojar a delegação de São Carlos composta por 380 atletas, mais 50 pessoas entre técnicos e staff.
“O objetivo da visita foi para escolher a acomodação dos nossos atletas, dos nossos técnicos e de todo o staff. Escolhemos um lugar seguro, arejado e que oferece condições para o preparo das refeições. Vamos ficar bem alojados durante nossa estadia em Botucatu”, garantiu Fabiano Lourenço, diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, lembrando que em 2019 a cidade ficou alojada nessa mesma escola.
Os 66ºJogos Regionais, competição multiesportiva que integra vários municípios, realizado anualmente pela Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo (SESP), acontecerá de 3 a 13 de julho, em 8 Regiões Esportivas, em parceria com os municípios, e disputados pelas representações municipais do Estado de São Paulo.
As competições esportivas serão disputadas em duas categorias: a Sub 21 nas modalidades ginástica artística e rítmica, futebol, badminton, basquetebol, damas, futsal, handebol, tênis, tênis de mesa, voleibol e xadrez. Já na categoria Livre, a disputa acontece nas modalidades de atletismo, badminton, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futsal, ginástica artística e rítmica, handebol, judô, karatê, malha, natação, taekwondo, tênis, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

Os Jogos Regionais têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos municípios por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das regiões esportivas, visando a participação nos Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni” e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.
O Regulamento Geral dos 66º Jogos Regionais estabelece que para a pontuação, a classificação final será de 1º ao 8º lugar, por modalidade, categoria e sexo; já a premiação, a SESP oferecerá medalhas aos atletas e comissão técnica das equipes campeãs, vice-campeãs e terceiro colocadas de cada modalidade coletiva e sexo; adotando o mesmo critério de premiação para os atletas das modalidades individuais.

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (25/04) a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito começou a operar todas as ocorrências através do sistema SINESP CAD 3.0, sistema gratuito, ofertado pelo Ministério da Justiça.

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública CAD 3.0 - Central de Atendimento e Despacho - é uma solução de suporte a serviços públicos emergenciais, permitindo a integração do atendimento de forças de Segurança Pública e outros órgãos, no âmbito nacional, estadual e municipal, otimizando a gestão de recursos e diminuindo o tempo de resposta, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos humanos, além de melhorar o planejamento operacional.

Esse sistema já é usado pela Guarda Municipal e agora se integra com os Agentes de Trânsito, possibilitando a transferência de ocorrências entre essas instituições, agilizando o atendimento ao cidadão, padronização de tecnologias e compartilhamento de informações.

O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, agradeceu os agentes da GM que deram todo o suporte técnico para a implantação do SINESP CAD 3.0 e ressaltou a importância da integração das secretarias. “Estou muito feliz com a integração do Departamento de Trânsito no sistema SINESP, a Prefeitura de São Carlos já aderiu ao sistema há 2 anos e estamos colhendo muitos frutos. O sistema permite acesso ao banco de dados, consultas, ele integra toda a tecnologia de segurança ao sistema nacional, o que possibilita compartilhar informações com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agora com o trânsito, a cidade ganha muito com isso”.

A adesão ao SINESP CAD é realizada por meio de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem custo para o município, o telefone para as denúncias de trânsito é o (16) 3307-1857.