SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em parceria com o Governo do Estado, abre 170 vagas para curso de qualificação profissional, sendo, 80 vagas para cursos presenciais e 90 para cursos online, os cursos são totalmente gratuitos, oferecido através do Programa Via Rápida. 
“Os cursos fazem parte de um trabalho conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado para capacitar o público que nos procura, para que tenha mais oportunidades no mercado de trabalho”, explicou o secretário adjunto da SMTER, Luís Antônio Marcon Garmendia.
As vagas já estão disponíveis para inscrições que podem ser realizadas somente através do site www.cursosviarapida.sp.gov.bra até 29/03/2023. São quatro opções de cursos presenciais e três de atividades online. “As pessoas que tiverem dificuldade durante a inscrição, podem nos procurar, na Casa do Trabalhador, na avenida São Carlos, nº 1.839. Nossa equipe está pronta para auxilio durante o cadastro”, enfatizou o secretário adjunto.
Podem se inscrever pessoas alfabetizadas que tenham idade mínima de 16 anos. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, serão priorizadas as pessoas desempregadas, com baixa renda e com deficiência.  A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por e-mail. As aulas têm previsão para início no dia 11 de abril. Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas.
Confira os cursos oferecidos pelo programa via rápida:
- Assistente Administrativo (presencial) – 20 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h – Local – Praça Coronel Salles, s/n – Centro – Auditório do Museu Prof. Mário Tolentino;
- Recepção e Atendimento (presencial) – 20 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h - Local – Praça Coronel Salles, s/n – Centro – Auditório do Museu Prof. Mário Tolentino;
- Inglês para Recepção (presencial) – 20 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h – Local – Av. São Carlos, 1800 – Auditório Wilson Wady Cury;
- Operador de Caixa (presencial) – 20 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h - Local – Av. São Carlos, 1800 – Auditório Wilson Wady Cury.
- Montagem e Manutenção de Computadores (online) – 30 vagas – carga horária de 100 horas, sendo 20 dias, de segunda a sexta-feira das 18h às 22h;
- Operador de Telemarketing (online) - 30 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h;
- Porteiro e Controlador de Acesso (online) - 30 vagas – carga horária de 60 horas, sendo 12 dias, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), abre nesta quarta-feira (08/03) as inscrições para o Programa “Meu Emprego – Trabalho em Equipe”. O programa tem como objetivo orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificação profissional.
Serão disponibilizadas 30 vagas. “Nesse programa em comemoração ao mês das mulheres estaremos aceitando somente inscrições do público feminino”, explica a secretária Dani Favoretto Valenti. Durante os encontros, as participantes recebem orientações sobre elaboração de currículo, preparação para entrevistas de emprego. 
“A formação que oferecemos incentiva as participantes a conhecer a si mesmas, suas habilidades e competências e a estabelecer metas de trabalho e de vida para que tenham sucesso na busca por uma colocação no mercado de trabalho”, destacou Dani Favoretto Valenti.
Os encontros serão realizados no “Auditório Wilson Wady Cury”, localizado na avenida São Carlos, Nº 1.800, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com início no dia 13 de março, seguindo até 28 de março.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no Centro, até o dia 10 de março de 2023. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30, de quarta a sexta-feira. Os interessados devem apresentar RG, CPF e Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor e precisa ser maior de 16 anos.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-1750.

BRASÍLIA/DF - O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada na quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

"[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

"Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre", apontou. 

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos", observou. 

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.  

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

"O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo", afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso "repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores".

Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

Demissões em massa

As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa.

Em nota, o Ifood informou que tomou "a difícil decisão" de desligar funcionários e atribuiu a demissão em massa ao cenário econômico internacional.  

"O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas", disse a empresa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O ano de 2023 marca o retorno “oficial” das festividades de carnaval em muitos estados brasileiros, após anos de restrições e cuidados necessários para conter a pandemia da COVID-19. Apenas na cidade de São Paulo, a expectativa é de que 14 milhões de foliões tomem as ruas, segundo a prefeitura do município. Diante deste cenário, algumas dúvidas surgem sobre a liberação de trabalhadores durante o período. 

Segundo Elizabeth Lula, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, por não se tratar de um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dispensar os colaboradores durante os dias de carnaval: “Se a empresa optar pelo funcionamento normal durante estes dias, o pagamento pelo trabalho deve ser efetuado sem qualquer adicional, ou seja, deve corresponder ao de qualquer outro dia regular de trabalho”, explica.

Caso a empresa decida liberar os funcionários do trabalho nos dias do carnaval, ela pode exigir que haja uma compensação pela ausência de trabalho, mas não existe obrigatoriedade nesta questão, ficando a critério único e exclusivo do empregador.

A compensação pelos dias pode ser feita por meio de banco de horas, desde que tenha sido implantado na empresa ou compensação futura, dependendo de cada caso específico. Porém, para que isso se firme, segundo a legislação vigente, deve existir ao menos um acordo escrito entre empregado e empregador.

“Como regra geral, a liberação dos funcionários depende exclusivamente das empresas. A lei possibilita que os acordos coletivos firmados entre os empregadores e empregados estabeleçam o carnaval como feriado, prevalecendo o convencionado sobre o legislado, entretanto, esse acordo coletivo somente terá validade para a categoria profissional a qual ele se aplique", destaca a advogada.

O município também pode promover um decreto para oficializar os dias de carnaval como um feriado e, neste cenário, a empresa deve permitir que seus empregados aproveitem a folga durante esses dias. Contudo, sendo imprescindível a atuação profissional durante tais dias, devido às atividades serem de cunho essencial, a não liberação dos empregados está sujeita ao pagamento de horas extras.

Sobre a Dra. Elizabeth Lula

Bacharela em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1991 e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 120.773

A Americanas, uma das maiores varejistas do país, que entrou em recuperação judicial no último dia 19, começou nesta terça-feira (31) os cortes de pessoal.

A reportagem apurou que as demissões começaram no Rio de Janeiro, sede da companhia, que foi fundada em 1927 por imigrantes americanos. A próxima etapa deve ser São Paulo, onde está concentrado o maior número de lojas e CDs (centros de distribuição) da varejista.

Os cortes, neste primeiro momento, devem envolver funcionários indiretos, mas também serão estendidos ao pessoal contratado em regime CLT.

Em outras praças, onde existem menos pontos de venda, como em Porto Alegre, por exemplo, as demissões já atingem funcionários com menos de um ano de casa.

Procurada, a Americanas negou, por meio da sua assessoria de imprensa, que haja demissões. Disse que "apenas interrompeu alguns contratos de empresas fornecedoras de serviços terceirizados".

VAREJISTA NÃO INCLUIU FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Uma dificuldade adicional para os cortes é que, na pressa em apresentar a sua recuperação judicial, para não ter recebíveis bloqueados por bancos credores, a Americanas não incluiu os funcionários no processo. Ou seja, o valor devido aos trabalhadores dispensados não poderá entrar no processo de recuperação judicial e deverá ser pago normalmente pela empresa.

A varejista soma cerca de R$ 43 bilhões em dívidas com credores. São cerca de 45 mil funcionários diretos e aproximadamente 60 mil indiretos.

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro afirmou que, até o início da tarde, não havia recebido informações sobre demissões na Americanas.

Ao lado de centrais sindicais, a entidade anunciou a realização de um ato em defesa dos trabalhadores da rede. A manifestação está prevista para sexta-feira (3), na Cinelândia, no centro do Rio.

Na segunda-feira (30), representantes de sindicatos comerciários de várias regiões do país se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para debater os efeitos da recuperação judicial da Americanas sobre os trabalhadores do setor.

"Nós já temos conhecimento que as demissões começaram, mas a empresa não se comunica e deixa os funcionários aflitos, em estado de apreensão", disse Nilton Neco Souza da Silva, representante dos comerciários da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.

DEMISSÕES VÊM DA NECESSIDADE DE FECHAR LOJAS

A reportagem apurou que os cortes devem ocorrer, principalmente, devido à necessidade de fechamento de lojas. Os números são incertos, mas existe a expectativa que ao menos 30% dos pontos de venda fechem as portas, a fim de reduzir os custos fixos com aluguel e pessoal.

O último balanço da varejista, referente ao terceiro trimestre de 2022, indicava uma rede com 3.601 pontos de venda, incluindo as franquias do Grupo Unico (Imaginarium, Puket, MinD e LoveBrands) e da Local (que, junto com as lojas BR Mania, integravam a joint venture Vem Conveniência, desfeita pelo grupo Vibra no último dia 23). Esses pontos, porém, não estão envolvidos na recuperação judicial.

Mas a rede de hortifrutis Natural da Terra (79 lojas), comprada pela Americanas em novembro de 2021, está no processo de recuperação judicial. Além delas, as lojas que podem ser fechadas pertencem ao formato tradicional Americanas (1.017 pontos) e ao modelo Americanas Express (783 pontos). Juntos, os dois formatos somam quase 1,3 milhão de metros quadrados.

A Americanas também começou a convocar executivos em cargo de gerência e diretoria para o trabalho presencial (eles trabalhavam remotamente desde o início da pandemia). A empresa conta com a impopularidade dessa medida para fazer com que os executivos peçam demissão –o que iria onerar menos a companhia, uma vez que são cargos de mais alto salário.

Permaneceriam no home office apenas os trabalhadores da área administrativa na função de analistas.

ÍNTEGRA DA NOTA DA AMERICANAS:

A Americanas informa que não iniciou nenhum processo de demissão de funcionários. A companhia apenas interrompeu alguns contratos de empresas fornecedoras de serviços terceirizados. A Americanas atua nesse momento na condução de seu processo de Recuperação Judicial, cujo um dos objetivos é garantir a continuidade das atividades da empresa, incluindo o pagamento dos salários e benefícios de seus funcionários em dia. O plano de recuperação definirá quais serão as ações da empresa para os próximos meses e será amplamente divulgado assim que for finalizado.

Colaborou Leonardo Vieceli, do Rio

por DANIELE MADUREIRA / FOLHA de S.PAULO

HOLANDA - A empresa holandesa Philips, fabricante de aparelhos médicos, anunciou nesta segunda-feira (30) um corte de 6.000 postos de trabalho em todo o mundo, após as 4.000 demissões anunciadas em outubro do ano passado.

O anúncio foi motivado por novas perdas causadas por um grande recall de respiradores com defeito de fabricação.

A "difícil, mas necessária redução da força de trabalho", acontecerá até 2025, anunciou em um comunicado o CEO da empresa, Roy Jakobs.

"O ano de 2022 foi muito difícil para a Philips e nossos acionistas. Estamos tomando medidas firmes para melhorar nossa eficácia e a aumentar o rendimento com urgência", declarou Jakobs.

A empresa com sede em Amsterdã anunciou perdas líquidas de 105 milhões de euros (114 milhões de dólares) no quarto trimestre de 2022 e de € 1,605 bilhão no conjunto do ano passado, em grande parte devido ao recall dos respiradores.

Em 2021, a Philips anunciou um recall em todo o mundo dos aparelhos para tratar pessoas que sofrem de apneia do sono e agora enfrenta uma série de ações judiciais nos Estados Unidos.

Philips tomou a decisão drástica porque os pacientes corriam o risco de sofrer "possíveis efeitos tóxicos e cancerígenos" caso inalassem ou tragassem pedaços da espuma absorvente de som degradada dos dispositivos.

por 

SÃO CARLOS/SP - A equipe do gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, visitou dispositivos públicos vinculados à pasta, na última sexta-feira (20/01). O objetivo foi realizar levantamento das demandas do Departamento de Apoio à Economia Solidária para o ano de 2023.  O secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Luís Antônio Garmendia, juntamente com o chefe de gabinete, Murilo Locatti, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Paulo Faria e o Supervisor de Unidade Caio Yamazaki Saravalle, foram aos Centros Públicos de Economia Solidária e na horta comunitária do Cidade Aracy.
O planejamento é para realizar melhorias nos espaços físicos, ampliar a gama de cursos e qualificação para os empreendimentos de economia solidária, bem como para a população dos bairros adjacentes. O grupo também ouviu demandas e sugestões de trabalhadores que utilizam os espaços da Secretaria. 
“É de extrema importância compreendermos quais são as demandas para realizarmos um planejamento de trabalho apurado neste ano de 2023. Para isso, acreditamos que conversar com os servidores e trabalhadores que vivenciam diariamente a realidade destes dispositivos é imprescindível”, afirmou o secretário adjunto, Luís Antônio Garmendia.
O grupo deu especial atenção à nova sede dos Centros Públicos, que está passando por adequações até a reinauguração e a horta comunitária. “O trabalho da secretaria é feito no sentido de melhorar as condições dos dispositivos”, finalizou o secretário adjunto.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, abre nesta segunda-feira (9) as inscrições para o curso de inspeção de qualidade. A atividade é profissionalizante.
Podem participar interessados a partir de 18 anos. 
“É mais uma oportunidade que oferecemos para quem busca requalificação ou mesmo uma primeira oportunidade no mercado de trabalho”, explica a secretária Dani Favoretto Valenti.
Para a inscrição é preciso levar 
RG, CPF, comprovante de endereço e carteira de trabalho, na Avenida São Carlos, 1839, a Casa do Trabalhador, no Centro, Departamento de Políticas de Trabalho, Emprego para Juventude e Qualificação.
As inscrições vão até sexta-feira, e o curso começa no dia 16/01. 
As aulas Serão realizadas todas segundas, quartas e sextas, de dez da manhã ao meio dia, em 10  encontros.

BRASÍLIA/DF - O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas ontem (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Apesar da constância, segmento registra queda de 40% do saldo positivo, na comparação anual, aponta FecomercioSP
 

SÃO PAULO/SP - O comércio no Estado de São Paulo foi responsável pela geração de 78 mil novos postos de trabalho em dez meses. Dentre as divisões do setor, o varejo lidera, com 35.962 vagas celetistas – 893.574 admissões contra 857.612 desligamentos, entre janeiro e outubro de 2022. Atualmente, são 2,807 milhões de vínculos empregatícios ativos no setor.
 
Os dados são da Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (PESP), índice da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A despeito da constância no ritmo de geração de vagas neste ano, na comparação entre janeiro e outubro de 2022 e 2021, notam-se quedas no crescimento do mercado de trabalho de comércio e serviços de 40% e 8%, respectivamente.
 
Para o último trimestre de 2022, por enquanto, a FecomercioSP espera que o varejo paulista novamente circunde a geração de 45 mil postos de trabalho com carteira assinada. O setor deve alcançar, portanto, um patamar próximo ao registrado no quarto trimestre de 2021, quando a divisão criou 47,5 mil empregos no Estado.
 
Cenário
Segundo a Entidade, o desempenho menos dinâmico em 2022 era esperado, principalmente no comércio, uma vez que há comparação com a base forte de 2021, marcada pela retomada econômica pós-pandemia. Além disso, a conjuntura de consumo das famílias foi desafiadora graças à inflação elevada, ao crédito mais caro e aos níveis mais preocupantes de endividamento e inadimplência.  
 
Outubro
Em outubro, o comércio paulista viu o seu mercado crescer pelo sétimo mês consecutivo. Foram 14.192 empregos celetistas a mais, saldo entre 123.901 admissões e 109.709 desligamentos. O resultado positivo é 8,8% maior em relação ao resultado de setembro. Comparando-se a outubro de 2021, o saldo é 26,2% menor.
 

Fonte: Caged
Elaboração: FecomercioSP

 
Dentre as três divisões que formam o segmento, o varejo gerou 10.126 vagas, ao passo que o atacado foi responsável pela geração de 3.084 postos formais de emprego. Já a divisão de comércio e reparação de veículos automotores foi responsável por 982 empregos.
 
Serviços
Entre janeiro e outubro de 2022, o setor de serviços no Estado de São Paulo registrou a criação de 367.685 novos empregos, índice aquecido pelos grupos de serviços educacionais (55.876 empregos), serviços de alojamento e alimentação (49.430 vagas) e administrativos e complementares (47.919 postos).
 
Dentre os segmentos de cada uma das divisões, chama a atenção o desempenho das educações infantil e fundamental, com saldo positivo de 35.372 empregos. Bares e restaurantes contabilizaram 32.789 novos postos laborais, enquanto nos serviços para edifício e atividades paisagísticas, foram 13.743 vagas.
 
Assim como observado no comércio, o saldo de movimentação da mão de obra nos serviços paulista, no mês de outubro, foi maior do que o registrado em setembro, mas menor na comparação com o décimo mês de 2021.
 

Fonte: Caged
Elaboração: FecomercioSP
 

Capital
Na capital paulista, o comércio gerou 4.332 empregos celetistas em outubro, resultado de 35.665 admissões e 31.333 desligamentos. É o nono avanço mensal consecutivo. Dentre as três divisões comerciais, o varejo liderou (2.988 vagas positivas), puxado pelos hipermercados e supermercados (911 empregos).
 
No ano, são quase 27 mil novos empregos com carteira assinada geradas no comércio paulistano. Novamente, destaque para a divisão varejista, com 13.158 novas vagas – número impulsionado pelo segmento varejista de padarias, laticínios, doces, balas e semelhantes (2.291 vagas).
 
Já o setor de serviços gerou quase 18 mil vagas em outubro, na cidade de São Paulo. Mais uma vez, serviços administrativos e complementares encabeçaram as contratações com carteira assinada (10.357 vagas).
 
Em dez meses, o setor aumentou a empregabilidade em 139.193 postos de trabalho. Em 13 das 14 divisões do setor houve saldo positivo de vagas.