TEXAS - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu na segunda-feira (18), até novo aviso, a entrada em vigor de uma lei aprovada no Texas que permite deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México.
Em sua decisão, o juiz Samuel Alito disse que a entrada em vigor da lei fica adiada até uma "nova ordem" dele ou do tribunal.
A lei deveria entrar em vigor em 4 de março, mas nas últimas semanas tem sido alvo de recursos judiciais para bloqueá-la. É a terceira vez que o juiz Alito adia a entrada em vigor da lei, embora seja a primeira suspensão sem prazo definido.
Este caso faz parte de uma batalha legal entre o Departamento de Justiça da administração de Joe Biden e o governo do estado do Texas, liderado pelo governador republicano Greg Abbott, a quem acusam de exceder suas atribuições ao exercer controle sobre as fronteiras, que são de jurisdição federal.
Após ser aprovada pelo Congresso do Texas, Abbott promulgou esta lei, conhecido com SB4, em dezembro de 2023, justificando-se no direito que seu estado tem de se defender de uma "invasão", quando as travessias de migrantes, principalmente da América Latina, atingem números recordes.
A norma permite que a polícia e as forças de segurança pública do Texas prendam pessoas no estado que não consigam provar que cruzaram a fronteira legalmente. Estes podem ser levados à justiça estadual, onde podem ser aplicadas penas de até 20 anos de prisão ou serem expulsos para o México, sem considerar se este país pode aceitá-los.
"A Suprema Corte suspendeu temporariamente a aplicação da SB4, mas o Texas ainda está usando sua autoridade para prender imigrantes ilegais por invasão criminal e outras violações da lei", disse nesta segunda-feira na rede social X o governador Abbott ao ser informado da decisão.
- Criminalizar a migração -
Em um comunicado, a chancelaria do México informou que recebia com "beneplácito" a determinação do tribunal. "Celebro a decisão da Suprema Corte dos EUA de ampliar a suspensão temporária da lei SB4 do Texas. Abordar as causas estruturais da migração é a resposta, não a criminalização de migrantes que tanto contribuem para suas comunidades", escreveu depois a chanceler Alícia Bárcena na rede X.
"Embora a extensão seja temporária, oferece esperança às comunidades de imigrantes e às pessoas do Texas que têm trabalhado incansavelmente para educar sobre os perigos da lei SB4", considerou, por sua vez, a ONG Centro de Recursos Legais para Imigrantes (ILRC).
Aliado de Donald Trump, Abbott culpa o democrata Biden pela crise migratória. A menos que haja surpresas, Trump e Biden devem se enfrentar em novembro nas eleições presidenciais, e a questão migratória é fundamental para obter apoio popular.
Abbott militarizou um parque na cidade de Eagle Pass com acesso ao rio Grande, fronteira natural entre o Texas e o México, colocou cercas de arame farpado em um trecho da margem e iniciou a construção de uma base militar.
"Continuamos construindo o muro, levantamos barreiras de arame farpado para repelir os migrantes e as bóias [que mandou instalar para obstaculizar as travessias] permanecem no rio", acrescentou Abbott nesta segunda-feira.
Atualmente, milhares de migrantes que atravessam para os Estados Unidos se entregam à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta em liberdade, em território americano.
Bancos dos EUA ampliam demanda por crédito emergencial do Fed antes de encerramento de programa
EUA - Os bancos americanos ampliaram a demanda por liquidez emergencial pelo Programa de Financiamento a Prazo dos Bancos (BTFP, na sigla em inglês) na última oportunidade para utilizá-lo antes da extinção do instrumento, na última segunda-feira.
Segundo balanço divulgado na quinta-feira, 14, a janela mobilizou US$ 167,463 bilhões na última semana, um avanço de US$ 3,4 bilhões em relação a igual período anterior.
Na visão do Jefferies, houve uma corrida final para se aproveitar dos últimos momentos do BTFP. “Com o programa agora oficialmente fechado, esperamos ver declínios semanais a partir de agora”, prevê.
O programa havia sido criado há cerca de um ano, para tentar acalmar o mercado na esteira da quebra de Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank. Embora focos de estresse ainda persistam em algumas áreas, o Fed optou por encerrá-lo conforme previsto.
Na mais tradicional janela de redesconto, o crédito mobilizado recuou de US$ 1,882 bilhão para US$ 1,825 bilhão na semana.
EUA - A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que está "à disposição" para seguir à frente da instituição financeira internacional, em uma entrevista concedida à AFP à margem de um discurso realizado em Cambridge, Reino Unido.
"Não busco que as pessoas me elejam, me coloco à disposição", declarou Georgieva, depois que os ministros da União Europeia (UE) lhe deram seu apoio na terça-feira e o FMI lançou formalmente o processo de indicação de seu líder na quarta-feira.
O processo foi aberto nesta quinta-feira com uma convocação de candidaturas, que só podem ser apresentadas por representantes dos Estados presentes no Conselho de Administração do FMI ou por um de seus governadores, na maioria dos casos os representantes dos bancos centrais.
Deve durar até o fim de abril e é baseado no princípio de "seleção aberta, transparente e baseada no mérito", segundo o FMI.
Depois, o conselho validará uma lista de candidatos selecionados, entre os quais será escolhido o próximo diretor-gerente.
"Me comoveu muito receber o apoio dos ministros europeus. Essa é minha família, trabalhei a serviço da Comissão Europeia durante sete anos. Mas também recebi o apoio dos países emergentes", acrescentou Georgieva.
Para a diretora-geral, que conclui seu mandato em 30 de setembro, não há dúvida: "Se tenho a satisfação de receber a confiança de nossos membros, estou disposta a responder".
Seu discurso se assemelha a um discurso de campanha, embora ela afirme tê-lo escrito "antes do início do processo, e antes da reunião de ministros europeus".
O desafio principal é a luta contra o aquecimento global, que não deve ser abandonada, mesmo reconhecendo que "os dirigentes políticos tiveram que enfrentar uma multiplicidade de choques", nos últimos tempos.
- "Oportunidade ao otimismo" -
"Recomendamos aos Estados reconstruir seus colchões orçamentários para enfrentar futuras crises, mas lhes dizemos ao mesmo tempo que têm que seguir fazendo os investimentos necessários", recordou Kristalina Georgieva, insistindo em que os investimentos na área climática entram nesta última categoria.
Mas qual papel o FMI representa nesta corrida contra o tempo para frear a mudança climática? Segundo a chefe do organismo, o de "lembrar, por um lado, que agir agora não é só mais eficaz, mas também, a longo prazo, menos custoso. E proporcionar os dados necessários para permitir aos Estados que aprendam uns com os outros, e ser essa linha de transmissão", detalhou Georgieva.
A diretora-gerente do FMI também aproveitou a ocasião para destacar um ponto já debatido durante as reuniões anuais do último mês de outubro, em Marrakesh, no Marrocos: o desenvolvimento do continente africano.
Ela destacou, ainda, a importância demográfica da África, o continente mais jovem, mas que enfrenta falta de capital, o que freia seu desenvolvimento e as perspectivas de sua população.
"Devemos encontrar uma maneira de combinar os abundantes recursos humanos da África com o abundante capital disponível nas economias avançadas e nos principais países emergentes", insistiu.
"A chave é atrair investidores de longo prazo e estabilizar os fluxos comerciais", acrescentou.
EUA - Os times mais valiosos do mundo em 2024 estão na NFL e na NBA. Em levantamento divulgado pelo site especializado "Sportico", as franquias das duas ligas dominam o top 20, com apenas dois representantes do futebol - Manchester United e Real Madrid.
O Dallas Cowboys, da NFL, é o time mais valioso do mundo. A franquia é avaliada em 9,2 bilhões de dólares. Um levantamento similar, divulgado pela revista Forbes em setembro do ano passado, também colocou os Cowboys na liderança.
Completando o pódio, aparecem dois times da NBA: Golden State Warriors e New York Knicks. O Manchester United é o clube de mais futebol mais valioso, mas está apenas na 13ª posição.
Confira os 20 times mais valiosos do mundo:
- Dallas Cowboys (NFL) - 9,2 bilhões de dólares
- Golden State Warriors (NBA) - 8,28 bilhões
- New York Knicks (NBA) - 7,43 bilhões
- Los Angeles Lakers (NBA) - 7,34 bilhões
- New York Yankees (MLB) - 7,13 bilhões
- New York Giants (NFL) - 7,04 bilhões
- Los Angeles Rams (NFL) - 6,94 bilhões
- New England Patriots (NFL) - 6,7 bilhões
- San Francisco 49ers (NFL) - 6,15 bilhões
- New York Jets (NFL) - 6,11 bilhões
- Washington Commanders (NFL) - 6,05 bilhões
- Chicago Bears (NFL) - 6 bilhões
- Manchester United (futebol) - 5,95 bilhões
- Philadelphia Eagles (NFL) - 5,95 bilhões
- Las Vegas Raiders (NFL) - 5,77 bilhões
- Houston Texans (NFL) - 5,35 bilhões
- Los Angeles Dodgers (MLB) - 5,24 bilhões
- Miami Dolphins (NFL) - 5,24 bilhões
- Real Madrid (futebol) - 5,23 bilhões
- Boston Red Sox (MLB) - 5,21 bilhões
Por Redação do ge
LOS ANGELES - Um deslizamento de terras atingiu o bairro de Sherman Oaks, em Los Angeles, na manhã de quarta-feira (14), causando estragos em várias casas e obrigando a evacuações.
O incidente aconteceu por volta das 3h da manhã (horário local) e foi alertado pelos residentes, que relataram a queda de linhas elétricas e de uma árvore de grande porte no quintal de uma propriedade, segundo o jornal The Los Angeles Times.
Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que grande parte da encosta havia começado a desmoronar, ameaçando pelo menos três casas e danificando gravemente outra em construção.
Testemunhas relataram à rede de televisão NBC que, durante o deslizamento, era possível ouvir barulhos parecidos a estalos.
Até o momento, pelo menos uma casa foi evacuada e não há registro de feridos. A causa do deslizamento ainda está sendo investigada pelas autoridades.
EUA - Paul Alexander, norte-americano que sobrevivia com ajuda de um pulmão de ferro há mais de 70 anos, morreu após contrair covid-19, nos Estados Unidos.
Morte foi anunciada na terça-feira (12). Um comunicado publicado em uma página de financiamento para Paul nas redes sociais afirmou que ele morreu na segunda-feira (11), aos 78 anos.
Hospitalizado com covid-19. No fim de fevereiro, o administrador das redes sociais dele contou que Paul estava internado com covid e que a situação dele era "delicada".
Rotina compartilhada nas redes. Paul, que era formado em direito e tinha livros publicados, compartilhava a rotina dele em um pulmão de ferro nas redes sociais. Ele tinha mais de 300 mil seguidores no Tiktok.
Sequelas da poliomielite. Nascido no Texas, ele vivia em Dallas e contraiu a paralisia infantil antes da criação da vacina para a doença, em 1952. Por causa das sequelas, ele precisou passar a vida usando o equipamento para auxiliar na respiração dele.
Sou muito grato a todos que doaram para a campanha de financiamento do meu irmão. Isso permitiu que ele vivesse os últimos anos da vida dele sem stress e vai ajudar a pagar pelo funeral neste momento tão difícil', disse o irmão de Paul, em comunicado nas redes.
POR FOLHAPRESS
EUA - Os Estados Unidos disseram na quinta-feira (7) que a crise no Haiti tem proporções humanitárias "que exigem uma resposta global" da mesma forma como a comunidade internacional tem se mobilizado na Faixa de Gaza e na Ucrânia.
As declarações foram dadas pelo chefe da diplomacia americana para América Latina, Brian Nichols, em meio à escalada de violência provocada por gangues que ameaçam uma guerra civil caso Henry não renuncie. "Acelerar a implantação de uma missão internacional de apoio às forças de segurança do país é crucial", disse Nichols.
O Secretário de Estado, Anthony Blinken, disse ter conversado com o premiê Ariel Henry e ter pedido uma transição "urgente" de poder. O governo do Haiti afirmou na quinta que vai prorrogar por um mês o estado de emergência na capital, Porto Príncipe, e a ONU declarou que o sistema de saúde do país caribenho está próximo do colapso.
Segundo as Nações Unidas, falta pessoal, equipamento médico, remédios e sangue para transfusão e tratamento de pessoas baleadas. O porto da capital, principal porta de entrada de mercadorias no país, suspendeu as atividades depois de sofrer um ataque e ser saqueado por homens armados.
A ONU disse que há suprimentos travados na zona portuária, e que o sistema de transporte marítimo da própria organização é o único meio de entregar comida e remédios à capital.
Os Médicos Sem Fronteiras afirmaram na quinta que, somente em um bairro de Porto Príncipe, pelo menos 2.300 pessoas morreram por conta da violência armada em 2023. A ONG afirmou que os números provavelmente estão subnotificados.
O estado de emergência vai até o dia 3 de abril, e inclui um toque de recolher entre 18h e 5h. O governo disse que o objetivo é "reestabelecer a ordem" e retomar o controle da situação. A medida proíbe qualquer protesto e permite que forças de segurança usem "todos os meios legais" para prender quem desrespeitar o toque de recolher.
Jimmy Cherizer, conhecido como Barbecue (churrasco, em inglês) e líder de uma aliança de gangues haitianas, disse em uma entrevista coletiva na terça (5) que, se Henry não renunciar e se a comunidade internacional continuar a apoiá-lo, vai iniciar uma "guerra civil que vai terminar em genocídio".
Henry continua fora do país, em Porto Rico, território dos EUA. O premiê estava no Quênia quando a crise atual começou –no domingo (3), gangues libertaram cerca de 4 mil presos de um presídio em Porto Príncipe, e desde então entraram em confronto com forças de segurança em pontos chave da capital, como o aeroporto e a academia de polícia.
Ao tentar retornar, Henry teve o pouso recusado pela República Dominicana, país que divide a Ilha de Santo Domingo com o Haiti, e seu paradeiro foi desconhecido entre a segunda (4) e a terça até que o governo americano revelou que ele estava em Porto Rico.
Os EUA haviam dito na quarta (6) que não pediriam a renúncia de Henry, mas que esperavam que ele "facilite" uma transição de poder que garanta a realização de eleições. O premiê está no poder desde 2021, quando sucedeu o presidente Jovenel Moïse, assassinado em casa por mercenários colombianos em um crime ainda sem explicação.
O próprio Henry é acusado de envolvimento na morte pelo primeiro-ministro anterior, Claude Joseph, e pela viúva de Moïse, Martine. Ambos estão exilados nos EUA. A Justiça do Haiti, por outro lado, acusou formalmente Joseph e Martine pelo assassinato de Moïse e pediu a prisão dos dois no último dia 19. Joseph diz que Henry utiliza o Judiciário para perseguir opositores "em um clássico golpe de Estado".
Quando a crise atual começou, Henry estava no Quênia, negociando um acordo de segurança apoiado pela ONU que prevê o envio de milhares de policiais quenianos e de outros países africanos ao Haiti para reforçar o combate ao crime organizado. O plano havia sido aprovado pelo parlamento do país africano em novembro do ano passado, mas caiu por terra quando o Supremo Tribunal do Quênia declarou o envio de agentes inconstitucional.
A Justiça queniana entendeu que o governo de Henry não é legítimo e que as leis haitianas e quenianas são diferentes demais para possibilitar a atuação dos policiais. O governo do Quênia prometeu trabalhar para ultrapassar esse obstáculo, mas ainda não há prazo para o envio dos agentes.
POR FOLHAPRESS
Biden anuncia força para reduzir custos a americanos e limita taxa de cartão de crédito
EUA - Como parte do esforço para reduzir custos para os americanos, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, 5, a formação de uma "força de ataque" para reprimir preços injustos e ilegais.
Sob a presidência conjunta do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), a força de ataque fortalecerá os esforços para erradicar e impedir o comportamento empresarial ilegal que aumenta os preços das famílias americanas.
O pacote de medidas inclui uma regra para limitar todas as taxas atrasadas de cartão de crédito em US$ 8, ante uma taxa média atualmente de US$ 32. É o mais recente esforço da Casa Branca para atacar o que chama de "taxas lixo", ou taxas excessivas que podem aumentar o ônus sobre os consumidores.
A medida, elaborada pelo Escritório de Proteção Financeira do Consumidor, estabelece um teto de US$ 8 para a maioria das taxas atrasadas de cartão de crédito ou os bancos terão de demonstrar por que deveriam cobrar mais de US$ 8 por tal taxa. O esforço pode trazer aos americanos uma economia de até US$ 10 bilhões por ano, de acordo com comunicado publicado no site da Casa Branca.
"Durante muito tempo, as surpresas e as taxas de atraso ocultas oneraram os consumidores. Ao tampar a lacuna que permitiu às empresas cobrar estas taxas excessivas por atraso, a iniciativa de hoje não só poupará bilhões de dólares aos consumidores, como também promoverá mercados justos e competitivos", segundo o comunicado.
O governo Biden informou ainda que o Departamento de Justiça e o FTC, juntamente com outras agências, concentrarão os seus esforços em setores-chave nos quais as empresas possam estar violando a lei, mantendo os preços elevados, incluindo os de medicamentos com receita médica e cuidados de saúde, alimentos e mantimentos, habitação, serviços financeiros e outros.
O comunicado da Casa Branca informou ainda que a Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) está circulando uma proposta para uma regra que proibiria acordos de "faturamento em massa". Essa é uma prática pela qual proprietários ou provedores cobram de todos que vivem ou trabalham em um prédio por uma determinada internet ou serviço de cabo ou satélite, mesmo que eles não queiram os produtos ou não tenham optado por participar.
"Estes acordos limitam a escolha do consumidor, impedindo os inquilinos de escolherem os serviços com preço e nível mais adequados às suas necessidades, e podem impor taxas para serviços desnecessários e dissuadir a concorrência", de acordo com o comunicado.
Além disso, a regra proposta procura abordar outros acordos exclusivos entre prestadores de serviços e proprietários que impedem a concorrência e o aumento dos preços, tais como acordos de cabeamento exclusivo, informou o comunicado.
POR ESTADAO CONTEUDO
EUA - O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, obteve a vitória nas primárias republicanas do Dakota do Norte na segunda-feira, superando sua concorrente, Nikki Haley, por uma margem significativa.
Trump conquistou todos os delegados que representarão esse estado do centro-oeste dos EUA na convenção republicana, alcançando 84,6% dos votos, enquanto Haley obteve 14,1%, conforme projeções da CNN norte-americana.
Às vésperas da "Super Terça-Feira", quando 15 estados e um território realizam eleições primárias, o empresário já acumula 273 delegados, em comparação com os 43 da ex-governadora da Carolina do Sul, que até o momento só conseguiu vencer em Washington DC no domingo.
A vitória de Trump no Dakota do Norte ocorreu horas após o Supremo Tribunal dos EUA autorizá-lo a participar das eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizá-lo pela invasão do Capitólio.
Os juízes decidiram que os estados não podem usar uma disposição constitucional pós-Guerra Civil para impedir que os candidatos presidenciais apareçam nas cédulas, argumentando que esse poder pertence exclusivamente ao Congresso.
Essa decisão judicial encerra os esforços feitos em estados como Colorado, Illinois e Maine para excluir Trump das eleições primárias, onde o ex-Presidente é considerado favorito para a indicação do Partido Republicano.
As autoridades estaduais alegavam que Trump não deveria participar das eleições devido às tentativas de reverter a derrota nas eleições presidenciais de 2020 para o democrata Joe Biden, instigando seus apoiadores a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Entretanto, este é apenas um dos vários casos envolvendo Trump diretamente ou que podem impactar suas chances de se tornar Presidente novamente, incluindo um processo judicial programado para o final de abril sobre a possibilidade de ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral relacionadas à invasão do Capitólio.
Argentina está se aproximando da sustentabilidade fiscal, diz secretária do Tesouro dos EUA
EUA - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, reuniu-se com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, na quinta-feira, saudando o que ela chamou de "medidas importantes" do governo de Milei para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação.
"Não há dúvida de que este foi, e continuará sendo, um período de transição econômica difícil para o povo argentino", disse Yellen em sua primeira reunião com Caputo. Ela disse que proteger os mais vulneráveis durante a transição seria de vital importância.
Yellen, a última de uma série de autoridades dos EUA a se reunir com autoridades argentinas desde que o presidente do país, Javier Milei, assumiu o cargo, elogiou Caputo por sua liderança.
"O governo de Milei herdou uma tarefa de estabilização muito grande, mas já tomou algumas medidas importantes para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação", disse ela.
Yellen afirmou que viu muitas áreas para colaboração entre os EUA e a Argentina em questões importantes na agenda durante a reunião desta semana de autoridades financeiras do Grupo das 20 principais economias. Ela disse que esperava um "relacionamento ativo e construtivo" entre o Tesouro dos EUA e o ministério de Caputo.
Por Andrea Shalal / REUTERS
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