Dupla assalta casal no Bela Vista
SÃO CARLOS/SP - Um casal foi vítima de assalto Na noite do último domingo, 28, no bairro Bela Vista, em São Carlos.
Segundo consta, o homem e a mulher ao chegar no imóvel localizado na Rua Dr. Gastão de Sá, viram que a porta da sala estava aberta e com isso suspeitaram que algo estava de errado. Ao entrar na casa foram abordados pelos bandidos e um deles estava com uma arma de fogo, obrigando o casal a deitar de bruços no chão.
O casal foram trancados em um quarto da casa e levaram TV, notebooks, joias, perfumes, dinheiro, uma Spin branca e fugiram.
A Polícia Militar foi acionada e o caso registrado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.
Grávida é agredida em Araraquara
ARARAQUARA/SP - Na noite do último sábado (27), uma gestante foi vítima de violência doméstica na residência onde morava com seu companheiro no bairro Santa Angelina, em Araraquara.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a gestante de 32 anos limpava a casa quando seu companheiro passou a ofendê-la e pediu que ela fosse embora do imóvel.
Enquanto arrumava as malas para sair da residência, a mulher passou a ser agredida pelo homem de 33 anos, sendo arrastada pelos cabelos até o quintal da casa.
A filha da vítima, uma garota de 9 anos, tentou defender a mãe, mas ambas foram empurradas e caíram em cima do hidrômetro, danificando o medidor.
A menina sofreu escoriações nos joelhos e cotovelos. Já a mãe apresentava dor de cabeça e marcas pelo corpo que sofreu de agressões anteriores.
As partes foram conduzidas ao Plantão Policial e prestaram depoimento.
Diante do delegado, o agressor negou as acusações, mas foi preso por violência doméstica e encaminhado à cadeia pública de Santa Ernestina.
PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Uma família que viajava pelo interior de São Paulo no domingo (28) transportava dentro do tanque de combustível de uma caminhonete 48 quilos de cocaína. O flagrante aconteceu na rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente.
Durante a Operação Impacto, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (Tor), em conjunto com policiais federais, abordou a caminhonete com placas do Mato Grosso do Sul. No veículo viajavam o pai, a mãe, o filho, de 23 anos, e uma criança.
Ao questionar os ocupantes da caminhonete, os policiais perceberam que eles apresentaram versões diferentes sobre o destino da viagem e, por isso, vistoriaram o veículo. Dentro do tanque de combustível, eles encontraram 45 tijolos de cocaína. O pai assumiu ser o responsável pelo transporte. Ele e o filho foram presos pelo crime.
A mãe e a criança foram liberadas. A ocorrência foi registrada na Polícia Federal de Presidente Prudente. A caminhonete, a droga e cinco celulares foram apreendidos.
GUARATÃ/SP - A Polícia Militar apreendeu uma tonelada de maconha dentro de um caminhão na manhã de sábado (27) em Guarantã, no interior paulista. As drogas foram localizadas em uma cama dentro da boleia do veículo. O motorista fugiu e é procurado.
Os agentes realizavam a Operação Impacto quando viram um caminhão andando em alta velocidade pela SP-333, na rodovia Leonor Mendes de Barros. Após acompanhamento, o motorista entrou em uma área de canavial, abandonou o veículo e conseguiu fugir.
Durante vistoria no caminhão foram apreendidos 907 tijolos de maconha dentro de sacos que estavam em uma cama na boleia do caminhão. As drogas pesaram uma tonelada, o que equivale a mais de R$ 1,3 milhões.
Diligências estão sendo feitas nas proximidades do local no intuito de localizar o motorista do caminhão.
SÃO CARLOS/SP - No último domingo, dia 28 de abril de 2024, um homem acabou ferido após uma briga ocorrida na Travessa Particular, na região do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, na Vila Marina, em São Carlos.
Segundo informações colhidas, o casal vive em situação de rua e, por motivos inúteis, teria começado o bate-boca. O problema é que a discussão não ficou apenas nas palavras, até que a mulher teria pegado alguns cacos de vidro que estavam perto dela e foi para cima do indivíduo, gerando alguns cortes e sangrando muito.
Munícipes que presenciaram o ocorrido acionaram o SAMU, onde uma viatura foi ao local e os enfermeiros realizaram alguns procedimentos de praxe, porém tiveram que conduzir a vítima à Santa Casa de Misericórdia para cuidados mais detalhados.
Populares também acionaram a Polícia Militar e a Guarda Municipal e, quando chegaram no local da briga, colheram as informações do ocorrido e realizaram o registro da ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, a informação que temos é que o homem não corre o risco de morrer.
Vários registros de ocorrências como essas são registrados pelas autoridades de segurança pública em São Carlos. Ao ver situações como essas nas ruas da cidade, acione 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Municipal).
PM prende homem após esfaquear esposa e enteados
SÃO CARLOS/SP - Uma discussão entre um casal no bairro Itatiaia, em São Carlos, quase termina em tragédia no domingo, 28 de abril.
De acordo com relatos, a Polícia Militar foi acionada pelo número de emergência 190 para intervir em uma situação de violência doméstica na área mencionada. Os policiais responderam ao chamado e, ao chegar ao local indicado, foram recebidos pelo homem acusado, que alegou ter se envolvido em uma discussão com sua esposa. No calor da discussão, ele teria empunhado uma faca e desferido golpes contra ela.
Durante o tumulto, os filhos e um sobrinho da vítima intervieram para protegê-la e acabaram também sendo feridos pelo objeto cortante.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros no local, entretanto, as vítimas foram posteriormente encaminhadas à Santa Casa de Misericórdia para receberem cuidados médicos mais especializados. Felizmente, não correm risco de vida.
O agressor foi detido pela polícia e conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde foi interrogado pelo delegado. Ele foi autuado em flagrante e permanece à disposição da justiça.
Violência doméstica de gênero (art. 129 , § 9º , do CP c/c Lei 11.340 /06) (esfaqueamento na cabeça, braços e costas da companheira, além de agressão com socos, chutes e bater a cabeça da vítima contra a parede). Condenação. Pena: 2 anos de detenção, substituída por prestação pecuniária.
BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da Corte colide com pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem "atropelados" por eles.
A recente crise entre delegados e membros do Ministério Público de São Paulo em torno da Operação Fim da Linha, que tem como alvo integrantes da facção Primeiro Comando da Capital, o PCC, ilustra como o tema divide os órgãos de investigação.
Os ministros ainda vão definir a tese na retomada do julgamento, marcada para o dia 2 de maio, mas já houve consenso em torno de algumas premissas. Uma delas é a de que o Ministério Público precisa comunicar imediatamente ao Poder Judiciário quando instaurar - ou encerrar - uma investigação. As prorrogações também dependerão de justificativa fundamentada e autorização judicial.
Há uma preocupação no STF com a supervisão desses procedimentos, daí a obrigatoriedade do registro das investigações, para viabilizar o controle judicial. Esse é um ponto que já havia sido pacificado no julgamento que tornou obrigatória a implementação do juiz de garantias. "Não há dever que não se submeta ao legítimo escrutínio e controle do Poder Judiciário", defendeu o ministro Edson Fachin, relator de um conjunto de ações sobre o tema.
Outro objetivo dos registros junto do Judiciário é evitar que investigações sobre o mesmo caso tramitem simultaneamente a cargo de magistrados diferentes, o que poderia levar a decisões conflitantes. Dessa forma, o juiz que receber a primeira investigação, seja da Polícia ou do Ministério Público, terá prevenção para acompanhar outros procedimentos que eventualmente venham a ser instaurados.
EQUIPARAÇÃO.
Na prática, o plenário do STF caminha para equiparar as investigações do Ministério Público aos inquéritos policiais. Os ministros concordaram, por exemplo, que os prazos previstos no Código Penal também devem ser observados pelos promotores e procuradores em seus PICs e que eles podem requisitar perícias técnicas.
Também reconheceram que cabe ao Ministério Público investigar suspeitas de envolvimento de agentes dos órgãos de Segurança Pública em infrações ou episódios de violência policial. O plenário ainda precisa definir se a abertura da investigação será compulsória ou se caberá ao membro do MP fazer uma análise preliminar para verificar se há elementos mínimos que justifiquem a apuração.
AÇÕES
A primeira ação sobre o tema chegou ao STF em 2003, por iniciativa do Partido Liberal (PL), e abriu o debate sobre o poder de polícia do MP. Fachin é o terceiro relator do processo, que passou antes pelas mãos dos ministros aposentados Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski. O caso só foi liberado para julgamento em 2019, mas entrou na pauta apenas em dezembro de 2022, no plenário virtual. Um pedido de destaque do próprio relator transferiu a votação ao plenário físico.
Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou que o trabalho conjunto com as polícias pode resolver pontos ligados a apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. Ele destacou que um suposto embate entre as instituições não pode servir de base para a discussão sobre a retirada da atribuição do MP para realizar investigações criminais.
O número 2 da PGR sustentou a rejeição de ações que contestam o poder investigatório do MP, movidas pelo PL e pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
MONOPÓLIO
Fachin abriu o julgamento, iniciado anteontem, reconhecendo a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. "O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder", afirmou. "A atribuição para investigação criminal pelo Ministério Público deflui de sua atribuição própria e imprescindível de zelar pelo respeito aos direitos fundamentais."
O ministro também defendeu que, sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de Segurança Pública em infrações ou episódios de violência policial, o Ministério Público é o órgão competente para tocar a investigação e tem o dever de fazê-lo. "É uma atividade de controle externo a ser realizada pelo Ministério Público. Creio que isso contribui até mesmo para a atividade policial e o respeito aos direitos fundamentais."
O ponto era considerado particularmente sensível para o ministro, que também é o relator no Supremo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio.
O voto do relator foi construído a quatro mãos, em parceria com o decano Gilmar Mendes, que chegou a apresentar um posicionamento divergente no plenário virtual. O julgamento foi transferido para o plenário físico, o que fez com que o placar fosse zerado. Neste período intermediário, os ministros sentaram para chegar a um consenso. A votação será retomada na próxima semana. (COLABOROU PEPITA ORTEGA)
POR ESTADAO CONTEUDO
Sitiante é assaltado em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - Uma família foi vítima de assalto na zona rural de São Carlos na madrugada desta sexta-feira, 26.
Segundo consta, era por volta das 20h15 de ontem, 25, quando vários homens encapuzados e armados invadiram o sítio que fica na antiga estrada da Babilônia e renderam a família e teriam trancado em um cômodo.
Por volta das 2h de hoje, os bandidos fugiram com um trator, um Pálio e uma F1000.
A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso.
SERTÃOZINHO/SP - Os policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) prenderam em flagrante um homem, de 24 anos, que transportava 5,9 mil porções de cocaína, haxixe e maconha. A droga seria distribuída no interior de São Paulo. A ação aconteceu em Sertãozinho, município da região de Ribeirão Preto.
A equipe realizava patrulhamento no entorno quando suspeitou do motorista de um carro, com placas de Ribeirão Preto. Durante a abordagem, os agentes encontraram uma mochila com drogas embaixo do banco do veículo.
De acordo com as informações, o suspeito foi contratado para levar até o município de Bebedouro, onde um segundo envolvido receberia a droga para vender na região. A maior parte do entorpecente era cocaína, que totalizou 5,4 mil pinos. O restante estava dividido entre maconha e haxixe. Quase mil reais foram apreendidos na ação.
O suspeito foi encaminhado à delegacia de Sertãozinho, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas.
Dono de fábrica clandestina de armas é preso em Sorocaba
SOROCABA/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 46 anos, que mantinha uma fábrica clandestina de armas de fogo dentro de casa em Sorocaba. Os policiais apreenderam na quarta-feira (24) armas, munições e uma máquina de torno, usada para moldar e consertar o formato das pistolas.
A equipe do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) foi ao local após receber denúncias sobre a oficina clandestina e encontrou o suspeito. Ao ser questionado, o homem confessou possuir uma máquina de torno, usada para consertar e moldar o formato de pistolas, que foi recolhida.
No quintal, os policiais encontraram dois silenciadores de ruídos e, em cima de um guarda-roupas, apreenderam mais cinco armas, sendo pistolas, espingardas e carabinas e munições.
A perícia foi ao local e o caso foi registrado como posse ou porte ilegal ou irregular de arma de fogo de uso restrito. O homem foi encaminhado ao plantão policial de Sorocaba.
Por Karla Neves
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