SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 19 de maio, novo decreto municipal que altera o dispositivo do Decreto nº 140, de 20 de março de 2020, prorrogando a quarentena no município até 31 de maio.
Com essa decisão as medidas temporárias de prevenção à disseminação da COVID-19 continuam, entre elas o fechamento do comércio em geral, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffets em geral e shoppings centers (exceto aqueles que por determinação da justiça podem trabalhar pelo sistema drive thru), cultos e celebrações religiosas e, congêneres, pelo prazo de 20 a 31 de maio de 2020.

Eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 31 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.
O retorno de todo o funcionalismo público municipal, com escalonamento do horário de expediente, deve ocorrer somente em junho, uma vez que é necessário disponibilizar EPIs (Equipamento de Uso Individual) para os 4.800 servidores. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente.
Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 31 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).

PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO – A Prefeitura de São Carlos também está finalizando um Plano de Flexibilização para o mês de junho, porém para determinar essa medida, o município vai depender dos índices de isolamento social e do não colapso da área da saúde até o fim desse mês. Na verdade o plano somente será colocado em prática se houver a colaboração da população com aumento do índice de isolamento e adesão aos protocolos de segurança.
A ideia é que de 1º a 16 de junho de 2020, mediante o cumprimento de todas as medidas sanitárias determinadas ao combate e prevenção da COVID-19, permitir a reabertura de algumas atividades comerciais em dias alternados.
A decisão será tomada se os números da curva epidemiológica permitirem, porém outros fatores serão considerados como o funcionamento integral dos 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Universitário exclusivamente para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de termo aditivo com a Santa Casa para aumentar de 8 para 18 o número de leitos de UTI para o tratamento do novo coronavírus; o aumento das equipes de Fiscalização da Prefeitura para intensificar os trabalhos de prevenção e cumprimento as exigências estabelecidas pelo município e a realização de 10 mil testes PCR pela Prefeitura e de 5 mil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“Mas isso vai depender do comportamento da população até o final do mês de maio. Uma das exigências do Estado para a diminuição das medidas de isolamento é a cidade possuir taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Neste momento os números de internação permitiriam, porém vamos ter que analisar isso no fim de maio, já que os números de confirmados estão aumentando”, explica o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.
Se for possível, a intenção é que a partir 1º de junho o comércio, os segmentos serão especificados em novo decreto, retorne suas atividades presenciais de forma gradual e parcial com limite de funcionários de acordo com o tamanho do estabelecimento. Já as empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 2 metros. Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, a Prefeitura estuda estabelecer horário reduzido, tipo das 10h às 16h.
Os segmentos funcionariam em dias alternados. Nos dias impares lojas de artigos esportivos e afins; lojas de artigos para casa; lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins; lojas de móveis e colchões; lojas de variedades; joalherias, relojoarias, lojas de semijoias, bijuterias, artesanatos e souvenires; comércio de objetos de arte e comércio varejista de artigos de caça, pesca, camping, fogos de artifício e de armas e munições;
Nos dias pares poderão funcionar, se aprovado o plano, as lojas de brinquedos, de departamentos e magazine, comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos, livrarias e papelarias, comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios, comércio de equipamentos de escritório e floriculturas.
Para a Praça do Comércio (camelódromo) a programação de funcionamento seria diferenciada, funcionando de 1º a 16 de junho, com exceção aos sábados, domingos e feriados e de forma escalonada, por número de Box.
“Se aprovarmos no final do mês essa flexibilização, todos os estabelecimentos relacionados vão ter que preencher um Termo de Responsabilidade que disponibilizaremos no site da Prefeitura. Com isso o responsável vai declarar estar ciente das obrigações e controles sanitários. Mas vamos aguardar os números para depois divulgarmos todas as regras”, complementou Samir Gardini, membro do Comitê e secretário de Segurança Pública.
Os demais segmentos como religioso (igrejas/templos), esportivo (academias), de estética (cabeleireiros/barbearias), bem como a realização de feiras livres por drive thru também estão sendo estudados no Plano de Flexibilização

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram no último dia (30), que três impostos teriam o prazo de pagamento prorrogado por 90 dias em virtude da emergência de saúde e do estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento do novo Covid-19.  

Ficou decidido que o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença e Funcionamento seriam postergadas. As parcelas do IPTU e ISS que venceram em abril poderão ser pagas até julho, sem juros, correção ou multa. Com vencimento em maio poderão ser pagas em agosto e com vencimento em junho poderão ser quitadas somente em setembro, totalizando 90 dias de prorrogação.

Até aí tudo bem, mas um internauta entrou em contato com a Rádio Sanca, mostrando o contrário. Ele nos enviou fotos – abaixo – da parcela no valor de R$ 21,87, porém o título foi pago no valor de R$ 22,31. Na foto a data está em agosto, porque o munícipe pode imprimir o boleto na internet e com a nova data, ou seja, esse vencimento era em maio e foi prorrogado para agosto. Na impressão do documento saiu com valor sem juros, mas na hora do documento ser pago os juros estão embutidos no código de barras.

Aí o internauta questionou nossa reportagem.

“Segundo matéria divulgada pela própria prefeitura os títulos vencidos não teriam juros, porém teve e isso pode? A diferença não é grande, mas pega um pouquinho aqui e outro ali o quanto dará no final” disse internauta.

O munícipe deve entrar em contato com o SIM (Serviço Integrado do Município), para regularizar e não sendo atendido, poderá procurar a justiça.

Segue o decreto feito pelo prefeito Airton Garcia.

http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2020/DO_05052020_1559.pdf

SÃO CARLOS/SP - Um idoso de 83 anos faleceu na tarde desta segunda-feira (18) na Rua Miguel João cruzamento com a Rua Júlio Fagá no bairro Jardim Bandeirantes em São Carlos.

Segundo apurado pela nossa reportagem, um homem ainda não identificado, teria ligado para o senhor que está vendendo uma casa de sua propriedade no São Carlos VIII, o homem se mostrou interessado e pediu o endereço para que pudesse conversar pessoalmente com o proprietário.

Após marcar uma conversa, o rapaz foi até a casa do idoso e ao chegar, já rendeu o idoso e sua esposa, mostrou estar armado e começou a fazer ameaças de morte e espancando os idosos, pedindo-lhes os pertences.

Em decorrência ao fato, o idoso, que estava amarrado e ferido após ser espancado, teve uma parada cardiorrespitória e o marginal após presenciar o ocorrido teria fugido sem levar nada. 

A Polícia Militar foi acionada e posteriormente uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros e uma Unidade de Suporte Avançado (USA) 400 do SAMU foram até o local, a equipe de socorro tentou reverter o quadro mas o idoso veio a óbito.

A Policia Civil investigará o caso para descobrir quem é possível autor do crime.

Baixe o processo na área "baixar anexos" ao lado da matéria

SÃO CARLOS/SP - A Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicado do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) no qual pedia que fosse concedida liminar para que o comércio de São Carlos funcionasse no sistema take away-drive through, popularmente conhecido como "Drive Thru"

No despacho da Juíza, ela afirma que é necessário uma conversa mais ampla entre Prefeitura e representantes do comércio, pois existem diversas questões a serem observadas, a exemplo de vários comércios não terem estacionamento próprio, evitar aglomeração de pessoas pois no sistema "Drive Thru" as pessoas não saem do carro para pegar o produto, entre outras questões.

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Segundo a Juíza, o Shopping Iguatemi seria uma exceção, pois além de amplo estacionamento, o lugar tem entradas e saídas separadas o que não ocorre nos estabelecimentos situados nas ruas, porém ainda sim, a Juiza afirmou que nos autos com relação ao Shopping, a Prefeitura  afirmou que é difícil realizar a fiscalização e houve um aumento de casos após autorização de operar em sistema "Drive-Thru" desta forma a situação exige cautela.

A Juíza finaliza dizendo"...não é possível a concessão de liminar de forma genérica a fim de possibilitar a todos os comerciantes o exercício de suas atividades comerciais pelo mencionado sistema, devendo a discussão ser ampliada em processo de conhecimento. Assim, tendo em vista a velocidade exponencial de propagação do Covid-19, bem como o momento de pico da epidemia, noticiado pela imprensa, o indeferimento da liminar, nos termos pretendidos, é medida que impõe. Ante o exposto indefiro a liminar..."

A Rádio Sanca procurou o Sincomercio e foi nos enviado a seguinte nota:

No início da tarde desta segunda-feira (18) as entidades que representam o Comércio Varejista de São Carlos, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), receberam a negativa da Vara da Fazenda Pública, sobre pedido de concessão de liminar para adoção do modelo de trabalho drive-through ou mais conhecido como drive-thru, para o comércio geral do município.
O sistema seria uma alternativa para que todos os setores do comércio pudessem movimentar suas atividades, já que muitos estabelecimentos não tiveram nenhuma venda desde o início da quarentena em março, dentro do cenário de isolamento social para evitar a propagação da infecção e transmissão do COVID-19.
As entidades já estão estudando alternativas para reversão da decisão em questão.

SÃO CARLOS/SP - “Não dá mais para tolerar, infelizmente passou dos limites; o comércio tem que voltar a funcionar na cidade de São Carlos”, afirmou o vereador Sérgio Rocha (PTB) depois de percorrer a área central da cidade neste último final de semana e constatar o encerramento de atividades de diversas casas comerciais. O parlamentar defende a retomada das atividades econômicas, temporariamente suspensas por decreto municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas diante da epidemia do novo coronavírus.

No domingo (17),  Sérgio Rocha esteve na baixada do Mercado Municipal, área que enfrentou grandes enchentes no inicio do ano que provocaram muitos prejuízos aos lojistas, e verificou que nesses dois meses de comércio fechado “mais de 20 lojas encerraram suas atividades em definitivo”. Segundo ele, o fato pode ser constatado pela existência de placas com anúncio de “aluga-se”. “Em consequência, muitos funcionários perderam seus empregos, infelizmente”, afirmou.

A seu ver “dava, sim, para o comércio ter funcionamento normal, as lojas deveriam estar abertas há mais de um mês, adotando todos os cuidados necessários, como uso de máscara, álcool gel e entrada alternada de dois ou três clientes no estabelecimento”.

Sérgio Rocha observou que enquanto o comércio de roupas e calçados permanece fechado, os supermercados estão lotados, assim como os ônibus que saem dos bairros todas as manhãs, além das filas nas agências bancárias e casas lotéricas. “Como é que essas coisas não contaminam e o comércio vai contaminar a população? Tomando os cuidados, dá pra funcionar”, declarou.

O vereador opinou se for mantida a suspensão das atividades por mais tempo “o comércio de São Carlos vai falir, vai quebrar por responsabilidade dos governos do estado e municipal que não cedem”. “Nosso comercio está morrendo, enquanto que a gente vê outros estados como o Paraná e Minas Gerais reabrindo suas lojas, permitindo a volta de suas atividades”.

Os pequenos comerciantes, no seu modo de entender, são os mais prejudicados e deveriam receber ajuda do poder público. “O governo municipal vai receber 30 milhões de reais do governo federal  para o combate à pandemia  e poderia investir parte desses recursos na economia da cidade. Sergio Rocha sugeriu que uma das medidas de ajuda poderia ser o pagamento de “pelo menos 2 meses de aluguel para para pequenos comerciantes, a fim de que não fechem suas lojas, desempregando trabalhadores”.

“Se nada for feito e o comércio continuar paralisado vai haver um colapso de desemprego na cidade, o comércio estará falido”, disse. O parlamentar afirmou que mantém nestes dois meses a opinião de que o comércio deveria funcionar com medidas restritivas, impedindo  aglomerações: “Sempre cobrei que o comércio deve estar aberto, as lojas de São Carlos precisam funcionar”, concluiu.

*POR: Rui Sintra 

SÃO CARLOS/SP - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realiza nesta segunda-feira, 18 de maio, a verificação após o reparo dos radares instalados na Rodovia SP-318, km 254, em São Carlos.

Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo radar.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de hoje (18), a empresa Engenharia Bandeirantes, começou a fazer os reparos na cratera da Rua São Paulo esquina com a Avenida Comendador Alfredo Maffei, devido às últimas fortes chuvas ocorridas em janeiro.

Na postagem do Secretário de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo, disse: “Bom dia, São Carlos! E a Secretaria de Serviços Públicos dá início às obras de reparo da Rua São Paulo nesta segunda-feira”.

Porém, o secretério não falou do desmoronamento guard rail e parte da ponte do Córrego do Gregório, esperamos que também sejam reparados.

Portanto motoristas, o trânsito está interrompido na região e agentes de trânsito estão no local para orientá-los.

SÃO CARLOS/SP - Por volta da 01h da madrugada de hoje, 18, o COPOM foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica, onde um homem estaria ameaçando a namorada no bairro Antenor Garcia, em São Carlos. Os Policiais ao chegar na residência localizada na Rua Maria Eugênio Fabiano, encontraram o acusado com uma faca nas mãos que ao ver os Militares jogou o objeto no chão. Durante revista pessoal nada de ilícito foi encontrado.

Diante da situação as partes foram conduzidas ao Plantão Policial, onde ao puxar a ‘capivara’ do sujeito, foi constatado como procurado pela justiça. Assim sendo, C.S.L, (idade não informada) permaneceu preso.

Atividades são abertas ao público e inscrições estão disponíveis pela Internet

SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Línguas (IL) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está oferecendo três novas oficinas de Língua e Cultura na modalidade a distância. As inscrições, abertas a todas as pessoas interessadas, devem ser feitas no site do IL (www.institutodelinguas.ufscar.br), na área de Cursos/Oficinas.

A atividade "Teatro Espanhol: bases e percurso histórico (módulo 1)" visa apresentar os pilares das artes trágicas e dramáticas do Ocidente durante os séculos. São 60 vagas disponíveis e as inscrições vão até 3 de junho. As aulas acontecem de 8 a 29 de junho, às segundas-feiras, das 15 às 18 horas.

Já a oficina "Tradução e o traduzir: revisitando os pressupostos de equivalência" irá proporcionar um breve passeio sobre a tradução enquanto produto e processo. Também vai abordar os efeitos e impactos das tecnologias de tradução na expansão das modalidades tradutórias e nos pressupostos de equivalência. São 200 vagas e as inscrições seguem até 25 de maio. O encontro será no dia 27 de maio, das 14 às 16 horas.

Por fim, a atividade "Práticas de Tradução do Espanhol" vai compartilhar ferramentas para a tradução do Espanhol, em um espaço de exercitação. As inscrições estarão abertas de 16 a 24 de maio, para 24 vagas. A oficina acontece de 27 de maio a 8 de julho, às quartas-feiras, das 10 horas às 11h30.
O link de acesso ao ambiente virtual onde serão realizadas as oficinas será enviado aos inscritos. Mais informações estão no site do IL (www.institutodelinguas.ufscar.br).