EUA - O Ministério Público venezuelano emitiu na quinta-feira (05/10) um mandado de prisão contra o ex-líder da oposição Juan Guaidó, que vive exilado nos Estados Unidos. Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e um dos principais adversários do regime chavista, é acusado oficialmente de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro, traição, usurpação de função, desvio de títulos e bens públicos.

O procurador-geral Tarek William Saab alegou que "Guaidó utilizou recursos da PDVSA (a petrolífera estatal), acrescentando que se baseou em "revelações° fornecidas à imprensa "por um tribunal federal dos Estados Unidos”.

Citando documentos do tribunal de Delaware, nos EUA, Saab explicou que Guaidó usou recursos da petrolífera estatal PSDVSA em proveito próprio e "obrigou" uma filial da empresa a aceitar termos de refinanciamento que causaram "perdas à nação de 19 bilhões de dólares", o que "resultou na perda quase definitiva da Citgo", empresa petrolífera venezuelana nos EUA.

Na condição de líder da Assembleia Nacional, Guaidó presidiu um "governo interino" da Venezuela, reconhecido pelos Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. Sem obter sucesso em depor o regime de Maduro, o governo interino de Guaidó foi dissolvido em dezembro, por decisão da maioria dos partidos da oposição, que o apoiavam. Em abril de 2023, ele foi deportado da Colômbia para os Estados Unidos.

Autoridades acionam Interpol por prisão

O governo venezuelano afirma ter 27 investigações diferentes em curso sobre Guaidó, mas esta é a primeira vez que solicita a sua prisão.

Em declarações a jornalistas, Saab afirmou que procuradores solicitarão "um Aviso Vermelho à Interpol para que ele pague por seus crimes”. também apontou que Guaidó "Usando a figura de um governo fictício, causou prejuízos ao Estado venezuelano”.

Na mesma quinta-feira, Guaidó recorreu às redes sociais para denunciar uma "perseguição física e moral” da oposição.

"O regime ataca novamente, com uma de suas armas favoritas, o sequestro da justiça”, disse Guaidó.

(AFP, dpa)

por dw.com

Vítima perdeu R$ 5 mil após fazer saques em uma agência

REGISTRO/SP - Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Registro prenderam um homem de 22 anos, na última segunda-feira (2), por extorquir um idoso, de 77, e obrigá-lo a efetuar saques bancários de R$ 5 mil em uma agência.

As investigações tiveram início em julho, após o idoso procurar a Delegacia e registrar o boletim de ocorrência. A vítima foi abordada pelo suspeito e obrigada a ir até um caixa eletrônico efetuar saques que totalizaram R$ 5 mil.

Após diligências, os investigadores descobriram que o suspeito morava em Nova Odessa e foram até o município com mandados de prisão temporária e busca e apreensão.

Ao entrar na residência, os policiais encontraram o homem e realizaram a prisão. Também foram apreendidos no local cinco celulares, máquinas de cartão bancário e cartões de crédito. O preso foi conduzido ao sistema penitenciário.

Criminosa, foragida desde 2021, foi capturada em São Bernardo do Campo

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - A Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) prendeu uma mulher, de 39 anos, condenada pela Justiça por ter participado do estupro de uma adolescente em São Vicente, no litoral paulista, em 2019. A detenção ocorreu durante ação da Operação Escudo.

A criminosa estava foragida desde dezembro e 2021. Ela vivia escondida em São Bernardo do Campo, cidade da região do ABC Paulista. Contra ela existia um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de São Vicente.

Os policiais da Força Tática efetuaram a prisão da acusada no final da tarde de ontem, quando ela deixou a casa onde vivia para buscar a filha no transporte escolar. A mulher foi encaminhada para a 1ª Delegacia de São Bernardo do Campo, onde a ocorrência foi apresentada.

A criminosa foi condenada a 25 anos e 6 meses de prisão pela Justiça. Há quatro anos, ela e o marido doparam e estupraram uma adolescente de 14 anos, colega da própria filha.

O crime aconteceu na casa onde vivia a acusada. Conforme a Justiça, a mulher ofereceu refrigerante para a vítima que, logo após tomar, passou mal e foi conduzida ao quarto do casal. A menina acordou depois de algumas horas sem as roupas e com o marido da acusada ao lado. Na época, a Polícia Militar foi acionada e o casal detido pelo crime, mas a mulher teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia.

O flagrante foi feito pela PM Rodoviária

ITATINGA/SP - Um casal que transportava mais de 530 tabletes de maconha escondidos em meio à carga de leite foi preso em flagrante pela Polícia Militar Rodoviária no domingo (27), na rodovia Presidente Castelo Branco, em Itatinga.

Uma equipe do 5° Batalhão realizava patrulhamento no km 202 da rodovia quando abordou um caminhão ocupado por um casal. Durante a vistoria veicular no compartimento da carga, foram localizados 536 tabletes de maconha em meio a uma mercadoria de leite, que ao todo, pesaram 463,5 quilos da droga.

O casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado para a Polícia Judiciária de Botucatu, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas.

BRASÍLIA/DF - A oposição ao governo federal criticou a fala do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que disse haver possibilidade e pressupostos legais para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias.

Especialistas em direito também consideram que o chefe da polícia errou ao avançar em sua fala. Apesar de não enxergarem ilícitos na conduta, apontam que o episódio abre margem para a politização do caso e para comprometer a isonomia da investigação.

Andrei Rodrigues declarou em entrevista ao UOL na sexta-feira (25) que não conhece os detalhes da investigação, mas que há a previsão legal para uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro.

O diretor-geral afirmou que, dada a sua função, não participa dos trabalhos de investigação, acrescentando que essas atividades são feitas com responsabilidade, focada na qualidade da prova e dando autonomia para as equipes.

"O cenário é a lei, o que está no Código Penal, o que está no Código de Processo Penal, o que está na Constituição, que é a nossa lei maior. E dentro desse arcabouço jurídico legal, há sim a possibilidade de prisão, possibilidade de busca e apreensão, que temos feito várias. Não descartamos nenhuma das hipóteses", afirmou.

Andrei acrescenta a sequência, novamente, que não conhece os elementos que foram colhidos e que a prisão não é uma "vontade própria do investigador", exigindo o atendimentos aos requisitos legais.

"Há pressupostos legais. O que a equipe precisa se pautar, volto a insistir, é na responsabilidade e na qualidade da prova. Deve-se pautar pelo que está na lei e pelo que se está apurando. Se nessa conjunção de elementos se chegar a essa conclusão, que há obstrução, que há necessidade para a garantia da ordem pública, enfim, se os requisitos legais são atingidos, esse é um caminho e eu aqui falo hipoteticamente", completou.

A fala provocou a reação de aliados de Bolsonaro, que falam em aparelhamento da PF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a pedir a prisão do diretor-geral por abuso de autoridade.

"Não há motivos para pré-condenação de Bolsonaro em absolutamente nada do que está sendo acusado, pois sequer há crime. O chefe da PF dar esse tipo de declaração, além de parecer torcida de um cupincha do [ministro da Justiça] Flávio Dino, mostra que ele aparelhou uma respeitada corporação para perseguir adversários políticos. Quem tem que ser preso é ele por abuso de autoridade", afirmou à reportagem, por meio de nota.

Na mesma linha, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN) também apontou abuso de autoridade na fala do diretor-geral e disse ainda que há uma antecipação ilegal da conclusão da investigação.

"O agente do Estado que, na condição de diretor-geral da Polícia Federal, afirma que, com base na sua experiência e nas provas às quais teve acesso, existe indícios de corrupção, antecipa-se ilegalmente à conclusão das apurações e ofende gravemente o princípio republicano", afirmou.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, também criticou Andrei Rodrigues e considerou a sua declaração inapropriada.

"Não vejo causa para uma prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. Lula só foi preso após ter sido julgado. Também foi inapropriada a declaração do diretor da PF sobre o tema, já que a questão cabe aos delegados da investigação e não à direção da PF", afirmou o parlamentar.

Moro ainda lembrou o caso do ex-diretor da PF Fernando Segovia que foi demitido em 2018 após uma série de polêmicas, como ao afirmar em entrevista que havia uma tendência para que o inquérito contra o então presidente Michel Temer (MDB) fosse arquivado.

"Agora, é a mesma coisa só que de sinal trocado. A direção da PF precisa manter a institucionalidade."

O também senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por outro lado, considerou que não há problemas na fala de Andrei Rodrigues, que teria tomado cuidado de deixar claro não ter acesso aos detalhes da investigação.

"As falas do diretor da PF foram todas no campo das possibilidades jurídicas, sempre com o cuidado de ressaltar o seu desconhecimento do conteúdo das investigações que envolvem o ex-presidente", afirma.

Procurada, a Polícia Federal informou em nota que os inquéritos são conduzidos pela equipe de investigação, seguindo a Constituição, a legislação penal e processual penal em vigor e os normativos internos.

"Qualquer eventual pedido de medida cautelar é de responsabilidade da equipe de investigação e sujeito aos pressupostos legais, conforme o diretor deixa claro durante a entrevista", afirma.

POLITIZAÇÃO DO CASO

Especialistas em direito indicam que não há irregularidades na fala de Andrei Rodrigues, mas consideram inadequada a sua postura relativa ao caso. Acrescentam que ela pode comprometer a isonomia da investigação, além de dar margem para a politização do caso.

O professor de direito e advogado Wagner Gundim afirma que o problema não está exatamente no que foi dito e sim em quem fez as declarações.

"Importante estabelecer que, até pelo contexto da matéria, ele foi ouvido como um especialista, tanto que a análise que ele faz do ponto de vista técnico é muito imparcial, ele fala em preencher os requisitos, deixa muito claro que não tem acesso a todos os documentos", afirma

"No entanto, o fato de a declaração ser constitucional, legal não significa que do ponto de vista moral e político não haja problema [...] o problema é que não dá para dissociar o especialista da função que ele exerce, um cargo de indicação, vinculado a Presidência da República. Acaba abrindo espaço para a politização", completa.

O advogado Arthur Rollo afirma que falas como a de Andrei Rodrigues podem reforçar o discurso bolsonarista de perseguição.

"Ele deveria ter parado [a resposta] lá no 'não conheço os autos'. Quando ele continua, acaba opinando numa coisa que ele não conhece. Ninguém deve falar numa coisa que a gente não conhece. Fizeram uma pergunta concreta. Ele responde 'em tese', mas fica impossível não desvincular do caso concreto."

Para Arthur Rollo, o chefe da política não tem que opinar, "até em respeito aos subordinados dele que estão atuando nos inquéritos". "Embora tenha falado 'em tese', tomados todos os cuidados, ele foi perguntado duma situação concreto. Imagina se sai um mandado na semana que vem", completa.

O advogado Renato Stanziola Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que a posição de Rodrigues foi dentro do limite técnico.

"Eu acho que ele foi muito técnico, trabalhou com a hipótese não só de prisão como de outras medidas cautelares. Ele foi muito claro que tem que defender a Constituição e o Código Penal e mais de uma vez disse que não está à frente da investigação", afirma.

Vieira ainda acrescenta que Rodrigues também não disse em nenhum momento se os pressupostos foram atendidos e apenas teria explicado quais são.

por RENATO MACHADO / FOLHA DE S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A Justiça Federal condenou na 2ª feira (21), o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão.

Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do hacker.

Sentença

Além de Delgatti, mais seis acusados também foram condenados pelas invasões de celulares. Além dos ex-procuradores da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também tiveram mensagens acessadas ilegalmente.

Na decisão, o juiz disse que Delgatti tinha a intenção de vender as conversas hackeadas da Lava Jato por R$ 200 mil à imprensa e rebateu declarações do hacker, que, durante as investigações, declarou que violou as conversas para "combater injustiças" que teriam sido cometidas durante a operação.

"Só após perceber a resistência de jornalistas a pagarem para ter acesso a este material é que houve um esfriamento inicial no ânimo de Walter de obter numerário pela troca do material", escreveu o juiz.

Além da participação no hackeamento de autoridades, a sentença diz que Walter Delgatti obtinha dados bancários de diversas vítimas e comercializava as informações obtidas em chats especializados em crimes.

"Para melhor compreensão das técnicas de fraudes empreendidas por Walter, houve a degravação de um diálogo em que Walter se apresenta como responsável pela área técnica e segurança de uma instituição financeira e orienta um cliente de entidade bancária a realizar uma atualização em seu computador de forma a instaurar um programa malicioso", concluiu o juiz.

Prisão

No início deste mês, Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) em função de outra investigação, a invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os policiais investigam se o ato foi promovido por Delgatti a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

ARARAQUARA/SP - Na noite deste domingo (20), duas chamadas simultâneas para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar acabaram em um caso misterioso e um corpo carbonizado, em Araraquara.

Segundo informações, uma viatura da Polícia Militar patrulhava o Jardim Roberto Selmi Dei, quando uma mulher ferida parou a viatura pedindo por socorro. Ela informou ser mantida refém desde o último dia 18, sendo socorrida.

Durante o atendimento da ocorrência, viaturas do Corpo de Bombeiros que controlavam as chamas de uma área de mata, nas imediações do local onde a mulher era atendida, localizaram um corpo enrolado em um edredom e carbonizado pelas chamas.

A mulher, de 40 anos, que era atendida pela equipe de policiais, informou saber quem havia carregado o corpo para o meio do mato, enrolado em um cobertor, apontando a residência de um casal que estaria envolvido no crime.

Ao consultar os dados da mulher ferida, foi constatado que ela era foragida do sistema prisional. No local apontado, o casal foi detido.

O local onde o corpo foi encontrado foi preservado para o trabalho da perícia e após a liberação, o corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Araraquara.

A funerária Sinsef, que recolheu o corpo, busca por informações que possam encontrar parentes da vítima e sua identificação, sendo informado as seguintes características: uma tatuagem de carpa na perna direita, moreno, com barba e bigode.

Na delegacia o caso foi registrado como homicídio, a testemunha foragida foi encaminhada para a cadeia feminina de São Carlos e o casal apontado pelo crime foi liberado, tendo em vista a falta de materialidade que ligasse os dois ao fato.

Os investigadores da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) assumiram as investigações e buscam pistas sobre o crime.

A residência onde o casal estava também foi periciada pelos técnicos do IC (Instituto de Criminalística), pois a vítima apresentava sinais de violência. Uma outra testemunha, relata que a mulher ferida não estava em cárcere privado, mas sim consumindo drogas na sua companhia.

Por Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

MATÃO/SP - Usando uma bicicleta para fuga e uma faca para ameaçar as vítimas, um homem de 27 anos, fez um arrastão roubando quem cruzasse seu caminho.

O crime aconteceu na noite de terça-feira (15), na cidade de Matão e segundo informações, duas vítimas foram identificadas.

O criminoso atacou primeiro um homem de 66 anos, levando seus pertences, após ameaçar a vítima com uma faca.

A Polícia Militar foi acionada, e enquanto os policiais registravam a ocorrência e colhiam informações, receberam o aviso que outro crime de roubo, havia ocorrido.

A vítima desta vez foi uma mulher de 61 anos, onde o criminoso, com as mesmas características e fazendo ameaças com uma faca, roubou seu celular na igreja onde a vítima estava.

Um cerco foi montado e durante o patrulhamento, o autor foi localizado. Ao perceber a presença da polícia, o criminoso tentou fugir, mas acabou abordado.

Durante busca pessoal, foram encontrados os pertences roubados e a arma usada no crime.

Na delegacia, o autor foi reconhecido e acabou preso em flagrante pelo crime de roubo.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SANTA RITA d'OESTE/SP - Uma mulher foi presa depois de esfaquear o companheiro e uma amiga dela, em Santa Rita d'Oeste, no início da semana.

Segundo a Polícia Militar, a equipe policial foi acionada para atender a ocorrência e constatou que a mulher golpeou com uma faca a amiga e o companheiro depois de flagrá-los juntos na casa da "amiga".

A mulher foi socorrida com ferimentos nas costas e perna direita, em seguida, foi encaminhada à Santa Casa de Santa Fé do Sul, onde foi entubada. O homem também foi socorrido com ferimentos.

Ainda de acordo com a PM, a agressora foi presa em flagrante por tentativa de homicídio e encaminhada para a Central de Central de Polícia Judiciária de Jales, onde permaneceu à disposição da Justiça.

REGIÃOSP

ARAÇATUBA/SP - Um homem de 26 anos foi preso no domingo (16), depois de agredir a ex-mulher com socos na casa dela, em Araçatuba (SP). Segundo boletim de ocorrência, os dois tiveram um relacionamento amoroso em 2019 que durou dois meses, porém o homem acabou preso.

Há cerca de duas semanas, ele deixou a cadeia e a procurou, já que os dois têm um filho. A mulher contou que deixou o homem morar em um dos cômodos da casa até ele conseguir encontrar um lugar para morar.

No domingo (16), a vítima estava descansando em um dos quartos, quando o homem, que estava aparentemente alcoolizado, entrou no local e tentou beijá-la à força. Ela negou o beijo e acabou sendo agredida com socos no rosto e cabeça.

O homem foi conduzido ao plantão policial e negou ter agredido a vítima, porém, diante dos ferimentos e das evidências relacionadas ao crime, o delegado decidiu prendê-lo em flagrante.

REGIÃOSP