A pedido do prefeito Airton Garcia o município passou a fazer parte do Programa Novas Estradas Vicinais e 11,4 quilômetros da estrada Guilherme Scatena foram recuperados

SÃO CARLOS/SP - O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, acompanhado dos secretários municipais de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques e de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, entregou oficialmente na tarde desta quinta-feira (08/09), as obras de recuperação da Estrada Guilherme Scatena, trecho entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Embrapa Pecuária Sudeste. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) investiu R$ 8 milhões na recuperação asfáltica de 11,4 quilômetros de estrada. 
A obra faz parte Programa de Recuperação das Estradas Vicinais (Novas Vicinais), que disponibiliza aos municípios recursos para a manutenção de estradas importantes para o dia a dia das pessoas e para o desenvolvimento econômico das regiões.
O prefeito Airton Garcia esteve em setembro de 2021 no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e solicitou a inclusão do município no programa, cuja resposta positiva foi imediata e a assinatura do convênio em dezembro do mesmo ano. 
“O prefeito Airton Garcia pediu para agradecer ao Governo Estadual por investir na recuperação da pavimentação de uma importante vicinal como a Guilherme Scatena e também pelos recursos que vai aplicar para recuperar outras importantes estradas. Até o final desse ano também serão beneficiadas pelo programa a vicinal Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia) e a estrada João Baio que liga o Embaré ao Aracê de Santa Antônio. Para recuperar 21 km da Abel Terrugi serão investidos R$ 16 milhões e na estrada João Baio mais R$ 2 milhões”, explica Mariel Olmo.
De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, estão sendo recuperados mais de 600 quilômetros de estradas por meio do programa Novas Vicinais. “É um projeto importante dentro do contexto para melhorar a logística da região, uma vez que as estradas vicinais fazem, geralmente, a ligação entre o polo produtivo e uma rodovia com maior capacidade. Todas essas obras vão melhorar o escoamento do agro no estado de São Paulo. Estamos seguindo o cronograma sem grandes atrasos, portanto até o final do ano vamos entregar outras obras. O DER está com 1.102 obras no Estado”, disse o secretário estadual de Logística e Transportes.
O prefeito Airton Garcia também solicitou a pavimentação da estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (acesso a Fundação Casa) por meio do programa Novas Vicinais.

Depois de 18 anos a Prefeitura de São Carlos consegue finalizar processo licitatório para a concessão do transporte público

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta quinta-feira (01/09), no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, agora corre o prazo de 5 dias úteis para recurso, na sequência, não havendo nenhum recurso, é solicitado o parecer processual, homologação do processo e depois assinatura do contrato. “Assinado o contrato a empresa Rigras terá 180 dias para iniciar os serviços. Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário.
Para o prefeito Airton Garcia a finalização do processo licitatório é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública para a exploração do sistema de transporte coletivo. Acompanhamos as licitações em outros municípios e sabemos que é um certame difícil, mas não desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

Sistema de Pesagem em Movimento está em operação desde junho com o objetivo de dar mais agilidade à aferição de peso

CORUMBATAÍ/SP - Representantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram, na última semana, uma visita técnica para conhecer de perto o Sistema de Pesagem em Movimento de caminhões, implantado pela Eixo SP Concessionária de Rodovias na SP-310 – Rodovia Washington Luis, em Corumbataí. A visita foi acompanhada por representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).

A visita da equipe teve como objetivo observar a tecnologia utilizada na operação do sistema e analisar a possibilidade de implantá-la também nas rodovias federais. Além de verificar “in loco” o funcionamento do equipamento, a comitiva esteve no Centro de Controle Operacional da Eixo SP, onde tiveram a oportunidade de conhecer a operação da rodovia com utilização do CFTV com IVA (Análise Inteligente de Vídeo). Essa tecnologia permite monitorar toda a malha rodoviária por meio de imagens disponibilizadas em tempo real em monitores de vídeo instalados no CCO.

De acordo com o diretor-presidente da Eixo SP, Sérgio Santillan, a visita foi bastante positiva e produtiva. Segundo ele, foi uma oportunidade para a Concessionária mostrar toda inovação tecnológica empregada na administração do trecho sob concessão, sempre visando a segurança e o conforto dos usuários.

O WIM (Weigh In Motion), como é chamado na livre tradução o Sistema de Pesagem em Movimento, começou a operar no início de junho, no km 197, no trecho de Corumbataí, na pista sentido Interior-Capital, com a finalidade de trazer mais segurança e rapidez aos caminhoneiros, já que apenas os veículos com excesso ou irregularidades precisarão entrar no posto de pesagem para aferição da carga.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

SÃO CARLOS/SP - O envelope contendo a proposta referente à habilitação da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município foi aberto nesta segunda-feira (01/08) pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública.
Aberto o envelope, toda documentação foi disponibilizada para vistas e rubricas e depois de conferida, foi extraído o seguinte valor proposto para esta contratação: R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por quilometro rodado. A RIGRAS TRANSPORTES era a única licitante remanescente habilitada neste certame. 
Considerando a necessidade de avalição técnica da planilha GEIPOT apresentada, por parte da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a Comissão decidiu suspender a sessão e encaminhar os autos para a devida avaliação, dando prosseguimento somente após a manifestação da SMTT.
O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.

SÃO CARLOS/SP - O mandato do vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, promoveu uma reunião entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Prefeitura Municipal de São Carlos para discutir soluções quanto ao transporte coletivo dentro do campus São Carlos.

Participaram da reunião, representando a reitora Ana Beatriz Oliveira, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, a secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, Natália Sevilha Stofel, o prefeito Universitário, Rogério Fortunato Junior, o coordenador de Contratos e Serviços, Alex Elias Carlino. Pela Prefeitura, estiveram presentes o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, e o diretor de Transporte, César Maragno.

No encontro, ocorrido na segunda (13) no prédio da Reitoria, a UFSCar apresentou a demanda por mais linhas de transporte coletivo dentro do campus. No passado, um ônibus circular da empresa concessionária fazia o transporte interno ao campus, circulando entre diversos pontos das áreas Norte e Sul.

Segundo explicou o secretário de Transporte e Trânsito da Prefeitura, atualmente não é possível disponibilizar um circular no interior da universidade gratuitamente. No entanto, Paulo Luciano se mostrou compreensível quanto à necessidade dos estudantes do campus.

A equipe da UFSCar apresentou a demanda por mais linhas entre os diferentes pontos do campus. Hoje, por exemplo, não circulam ônibus pela área Sul, a não ser na parada da Praça da Bandeira, nas proximidades do prédio da Reitoria.

De acordo com os representantes da UFSCar, essa demanda é maior agora porque a UFSCar, dentro das ações afirmativas e de inclusão, disponibiliza uma vaga para pessoas com alguma deficiência em cada curso da universidade.

Para o presidente da Câmara Municipal, é preciso comemorar a inclusão de novos estudantes na universidade e atuar para facilitar o acesso e circulação de todas as pessoas. “O Poder Público precisa criar as condições para que todos e todas acessem o ensino público, gratuito e de qualidade”, disse.

 "A UFSCar é um orgulho de São Carlos, São Paulo e do Brasil, temos que ser gratos pelo ensino e pesquisa de qualidade que oferece e aplaudir as ações de inclusão", frisou Roselei Françoso. "Além disso, a UFSCar contribui enormemente para a economia de nosso município e por isso merece toda a atenção do Poder Público local", salientou.

 A UFSCar irá apresentar a proposta de um novo trajeto no interior do campus que atenda a área Sul, o Restaurante Universitário, que atende diariamente cerca de 2,5 mil estudantes, e as áreas Norte, inclusive a Unidade Saúde Escola (USE). 

“Nova Linha de ônibus começará a circular a partir desta segunda-feira, 23 de Maio”

SÃO CARLOS/SP - A partir desta segunda-feira, 23 de Maio, haverá mais uma linha 61-Araucária circulando pela cidade, com trajeto definido saindo da Estação às 17h55 e com destino final no bairro Araucária.

Esta é uma conquista fruto do trabalho da Secretaria de Transporte e Trânsito Municipal de São Carlos atendendo ao pedido feito através de um requerimento da Vereadora Professora Neusa (Cidadania). A parlamentar recebeu em seu gabinete reclamações sobre a superlotação dessa linha de ônibus que circula a partir das 18:00. A superlotação prejudicava em diversos sentidos os munícipes, que ao saírem de seus trabalhos, muitas vezes nem conseguiam entrar no transporte público que já estava em sua capacidade máxima.

Dessa maneira, o problema foi solucionado com o aumento de mais uma linha 61 com base em estudo técnico realizado pela Secretaria de Trânsito.

“Agradeço a Secretaria de Trânsito pelo empenho, pois, nesta luta quem ganha é a população”, declarou a vereadora. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), se reuniu com o secretário Municipal de Transporte e Trânsito Paulo Luciano e voltou a cobrar que a lei de sua autoria, 20.383/2021, que propõe a gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer seja um compromisso da empresa vencedora do processo licitatório.

O parlamentar pontuou: “Conversei com o sempre solícito secretário de Transporte e Trânsito, cobrando para que seja firmado um compromisso verdadeiro para atender todos esses pacientes que necessitam desse tratamento tão agressivo, contra o câncer. Estamos aguardando a finalização do processo licitatório para avançar em relação a este assunto”.

“Fazemos leis para beneficiar toda população e sabemos que processo licitatório do transporte coletivo está próximo de ser finalizado. Reiterei nosso pedido de gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer”, completou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta terça-feira (17/05), do Diário Oficial do Município, a avaliação dos atestados de capacidade técnica apresentados na primeira sessão pública em 7 de abril, quando foi realizada a abertura dos envelopes de documentação das duas empresas que protocolaram as propostas para a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

As empresas MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP) e Rigras Transportes Coletivos e Turismo (Ribeirão Pires/SP) apresentaram os envelopes de acordo com o previsto no edital, estando presentes os representantes credenciados. Diante da necessidade de avaliação da capacidade técnica dos licitantes, confrontando os atestados apresentados por eles com as exigências do Edital, a Comissão Permanente de Licitações decidiu suspender a primeira etapa do processo para análise, encaminhando a documentação para avaliação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Na segunda-feira (16/05) a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito finalizou as análises da capacidade técnica apresentada por cada empresa, sendo publicada a habilitação no Diário Oficial.

De acordo com a avaliação da Secretaria de Transporte e Trânsito a empresa MJM Transportes e Serviços não atende ao previsto em edital, no que se refere a capacitação técnica. Os atestados apresentados pela empresa não são considerados válidos por não estar em nome da MJM Transportes e Serviços Eireli. A empresa em nenhum momento também atendeu ao quesito de quantitativo de passageiros transportados mensalmente.

Já a empresa Rigras Transportes Coletivos e Turismo (Ribeirão Pires/SP) apresentou atestados válidos e comprovou a quantidade de veículos que atendem à exigência do certame e conforme declarado no atestado a média mensal de passageiros chega a 543.033, portanto foi considerada habilitada e apta a prosseguir no procedimento.

A Comissão Permanente de Licitações agora aguarda prazo recursal de 5 dias úteis para depois marcar a sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas.
As informações completas estão disponibilizadas no Diário Oficial no site da Prefeitura Municipal de São Carlos, no link https://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2022/DO_17052022_1954.pdf .

Concorrência Pública Nº 01/2022O – O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Com a redução das medidas restritivas o número de passageiros aumentou, passando em novembro de 2021 para 507.998 passageiros mensalmente.

EUA - O governo de Joe Biden afirmou na segunda-feira (19/04) que não vai mais exigir o uso de máscara em aviões, ônibus e trens, assim como aeroportos e estações – uma das principais medidas adotadas no país para combater a pandemia de covid-19. O anúncio foi feito após uma juíza da Flórida revogar a diretiva nacional que regulamentava a obrigatoriedade da proteção.

Nomeada pelo ex-presidente Donald Trump para o tribunal distrital de Tampa, a juíza Kathryn Kimball Mizelle considerou que a decisão do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) de determinar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos "excede a autoridade legal" da agência de saúde pública. Assim, ela revogou a diretiva nacional que regulamentava essa medida.

Na semana passada, o governo Biden tinha prorrogado até 3 de maio a obrigatoriedade do uso de máscara aviões, ônibus, trens, táxis, carros de aplicativo, aeroportos e estações, argumentando que era preciso mais tempo para avaliar o impacto do recente aumento de casos de covid no país. A diretiva estava em vigor há 14 meses.

A norma federal permitia a aplicação de multas, que variam entre 500 e 3 mil dólares, a passageiros que se recusassem a usar máscara durante as viagens.

A Casa Branca considerou a decisão decepcionante, mas afirmou que a decisão será cumprida. O governo pode ainda recorrer da sentença. O CDC ressaltou que continua recomendando o uso de máscaras em ambientes internos públicos.

“É um serviço essencial, garantido por lei, e a não prestação ou a prestação de forma inadequada pode resultar diversos problemas, como o agravamento de quadro clínico ou até o retrocesso no tratamento de pessoas que deixam de passar por atendimento por falta do transporte”.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira, dia 06 de abril, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) solicitou uma reunião entre representantes da Suzantur e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para cobrar ações imediatas que assegurem a eficiência do transporte conhecido como “porta a porta”.

O “porta a porta” deve garantir o transporte gratuito às pessoas com restrições severas de mobilidade, que fazem uso de andadores ou cadeira de rodas, em situação permanente ou temporária, para tratamento médico, socioassistencial, educação e trabalho.

O parlamentar pontuou: “venho sendo procurado por moradores de diversas regiões da cidade que se queixam do transporte “porta a porta”. Tive conhecimento até de casos de pessoas que acabam perdendo atendimento médico pelo atraso do transporte”.

Na reunião, após o vereador apontar vários pontos problemáticos do transporte “porta a porta” buscando a resolução emergencial da situação, ficou acordado entre o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e o coordenador operacional da Suzantur, Thiago Henrique Genari, que será convocada uma reunião com as entidades que atendem as pessoas que fazem o uso do serviço para uma ação conjunta de readequação logística.