SÃO CARLOS/SP - Um importante avanço ao Direito do Consumidor passou a vigorar desde o último dia 10 de março.  No caso, estou falando da lei n°. 17.334/2021 que atualizou a lei n°. 13.226/2008 (Lei não me ligue).

No caso, a nova lei traz por finalidade a proteção e privacidade dos consumidores do estado de São Paulo que não desejam receber ligações dos telemarketings.

Propósito da Lei:

A Lei 17.334/2021 adotou a proibição de ligações seja de qual tipo for, ofertas de produtos, serviços e cobranças realizadas por telefone celular, fixo, envio de SMS e até mesmo mensagens enviadas por aplicativos, entre eles o Telegram e Whatsapp. A proibição abrange também a cobrança de terceiros através do titular da linha telefônica por exemplo (recado).

Para o Consumidor que deseja não receber cobranças e ter seus direitos resguardados, deverá realizar cadastro no site do Procon São Paulo (cadastrar seu número telefônico). Após o cadastro, a fiscalização será realizada pelo próprio Procon que poderá autuar as empresas que desrespeitarem as regras.

Abrangência:

Embora o cadastro seja para consumidores paulistas, a nova regra e proibição vale para todas as empresas cadastradas no território nacional.

Aplicação do Cadastro:

O Consumidor que não possuir interesse de receber ligações e mensagens de ofertas e/ou cobranças poderão realizar o cadastro de até cinco linhas telefônicas (de sua titularidade) no site do Procon de São Paulo.

Passando-se trinta dias do cadastro, os fornecedores de produtos e serviços, bem como as empresas de telemarketing que realizam cobranças não poderão realizar quaisquer ligações  ou encaminhar mensagens para os números cadastrados.

Por quanto tempo é mantido o meu Cadastro ?

Não há tempo estipulado, o cadastro é por tempo indeterminado e a exclusão poderá ser realizada pelo próprio consumidor quando assim desejar. Poderá ainda autorizar ligações e mensagens de determinadas empresas que possuir interesse.

Destaco que as empresas que destinam suas mensagens e ligações em busca de doações e não possuem fins lucrativos, ficam de fora do cadastro.

Para cadastro acesse o link https://bloqueio.procon.sp.gov.br/  e resguarde os seus direitos.

Por hoje é só, use mascará e álcool gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.358 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (3) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram:

05 - 09 - 11 - 16 - 43 - 57.

O próximo concurso, na terça-feira (6), deve pagar R$ 8 milhões.

A quina teve 66 ganhadores e cada um receberá R$ 23.700,03. A quadra teve 3.627 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 616,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

*Por: Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 15 de abril, às 18 horas e 30 minutos uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à situação dos cemitérios municipais, velório e suas concessões. O evento foi solicitado pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), por meio do requerimento nº 570/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

O vereador Rodson apontou que os cemitérios municipais estão perto do limite de vagas para sepultamento, o que foi agravado com o aumento de óbitos na cidade por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, ele também citou a necessidade de melhorias nos velórios, para que a população possa usufruir de um espaço digno ao prestar seus sentimentos aos amigos e familiares que se foram. “É inegável e lastimável o estado de conservação dos nossos velórios, bem como a falta de espaço para ampliação de novos jazigos nos atuais cemitérios municipais”, afirmou.

Foram convidados a participar da audiência os secretários municipais de Serviços Públicos; de Obras Públicas; e de Administração e Gestão, além do diretor do Departamento da Secretaria de Serviços Públicos responsável pelos Cemitérios, um representante da Vigilância Sanitária e demais responsáveis pelos cemitérios públicos municipais Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio de Pádua.

É possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

Aulas serão online; inscrições estão abertas até 12 de abril

SÃO CARLOS/SP - O Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Agentes Populares de Agroecologia. O curso destina-se prioritariamente a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais, estudantes, e agentes de ATER. 

A iniciativa é parte do projeto "Terra, Agroecologia e Universidade: articulando saberes, trocando experiências e construindo conhecimentos", financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

O curso é gratuito e tem carga horária de 80 horas. As aulas serão realizadas pela plataforma Google Meet e pelo sistema Google Classroom. São ofertadas 50 vagas. As inscrições podem ser realizadas até 12 de abril, através de formulário eletrônico (disponível em https://bit.ly/3rAgXlA). Os inscritos serão selecionados a partir dos critérios preferenciais do público-alvo e da análise da manifestação de interesse. Mais informações, incluindo cronograma e metodologia, podem ser conferidas no próprio formulário de inscrição (https://bit.ly/3rAgXlA). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

O NEA, responsável pela formação, é vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural (Nuper), também da UFSCar. O Nuper tem como objetivo aprofundar conhecimento e reflexão crítica sobre questões agrárias, agroecológicas e políticas públicas para o rural, por meio de pesquisa, extensão, articulação de redes e formação, visando ao desenvolvimento rural em suas múltiplas dimensões. Saiba mais nas páginas do Nuper no Facebook (facebook.com/nuperufscar) e Instagram (instagram.com/nuper_ufscar).

Sobre o projeto

O curso é vinculado ao projeto "Terra, Agroecologia e Universidade: articulando saberes, trocando experiências e construindo conhecimentos", que busca a criação e consolidação de um Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA) no Campus São Carlos da UFSCar, a fim de fortalecer as alianças entre a comunidade universitária e as comunidades rurais da agricultura familiar no estado de São Paulo. 

O principal foco é o desenvolvimento de trabalhos de extensão rural baseados em princípios agroecológicos e metodologias participativas em assentamentos da Reforma Agrária e junto aos povos e comunidades tradicionais do território. Entre os objetivos do projeto está a criação de três grupos de referência, a partir do trabalho com três assentamentos rurais no estado de São Paulo, todos na modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS): PDS Mário Lago, em Ribeirão Preto; PDS Sepé Tiaraju, na divisa dos municípios de Serrana e Serra Azul; e PDS Santa Helena, no município de São Carlos. Com isso, o intuito é fortalecer a Agroecologia, a transição agroecológica e os sistemas de produção orgânicos na região de Ribeirão Preto e São Carlos.

SÃO PAULO/SP - Está procurando uma receita diferente, prática e rápida para a sobremesa? Este pudim de chocolate branco e maracujá é uma ótima pedida! Afinal, quem não ama chocolate, não é mesmo? Não perca tempo, confira a receita e experimente um doce delicioso e simples. Você vai conquistar a família toda!

Ingredientes do pudim de chocolate branco e maracujá

• 1 lata de leite condensado
• 1 caixa de creme de leite (200g)
• 150g de chocolate branco derretido
• 1 xícara (chá) de suco de maracujá concentrado
• 1 envelope de gelatina em pó sem sabor incolor
• Óleo para untar

Calda

• Polpa de 1 maracujá
• 1/2 xícara (chá) de água
• 1 xícara (chá) de açúcar
• 1 colher (chá) de amido de milho

Modo de preparo

No liquidificador, bata o leite condensado, o creme de leite, o chocolate branco derretido e o suco de maracujá até ficar homogêneo. Junte a gelatina preparada conforme as instruções da embalagem e bata por mais 1 minuto.

Transfira para uma fôrma de buraco no meio de 22cm de diâmetro untada e leve à geladeira por 4 horas ou ate firmar. Para a calda, misture os ingredientes em uma panela e leve ao fogo baixo, mexendo até levantar fervura e dissolver o açúcar. Desligue e deixe esfriar. Desenforme o pudim, regue com a calda e sirva.

COLABORAÇÃO: Ângela Cardoso e Fernando Santos

*Por: GUIA DA COZINHA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde de São Carlos, por meio das equipes da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica, começa nesta segunda-feira (05/04) a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais das forças de segurança pública que compõem a linha de frente na prestação de serviços essenciais à população.

Todos serão imunizados no prédio do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizado em São Carlos, e que vai funcionar como um posto regional de vacinação já que além dos policiais de São Carlos, também serão vacinados os profissionais que trabalham em Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. Serão abrangidos policiais militares da Infantaria, Corpo de Bombeiros e Policiamento Ambiental de São Carlos, Polícia Civil da região, Polícia Técnica Científica e Guardas Municipais de São Carlos, Ibaté e Porto Ferreira.

A vacinação será realizada de 5 a 9 de abril e a previsão é imunizar 820 profissionais das forças de segurança pública.

Título homenageia a trajetória do escritor e seu compromisso com a educação pública e a transformação do País

BURI/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aprovou, no dia 26 de março, a outorga do título de Doutor Honoris Causa a Raduan Nassar, por sua trajetória na Literatura e, também, considerando sua participação na história da Universidade, a partir da doação, em 2012, da fazenda Lagoa do Sino, onde hoje está o Campus Lagoa do Sino da UFSCar. A deliberação foi um momento muito especial da primeira sessão da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), marcado por emoção e qualificado como histórico pelos conselheiros.
A Reitora Ana Beatriz de Oliveira destacou sua honra em presidir a reunião do ConsUni responsável pelo reconhecimento e homenagem à trajetória do escritor e a seu compromisso com a educação pública e a transformação do País. A Presidente do ConsUni registrou também lamentar que a proposta, elaborada e apresentada pelo Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) em 2017, não tenha sido levada ao Conselho à época, adiando a concessão do título. Ana Cristina Juvenal da Cruz, hoje Diretora e então Vice-Diretora do CECH, apresentou na reunião o histórico do processo e também externou a insatisfação do Centro diante da demora.
"A aprovação em 2021 é crucial, diante do momento em que a história brasileira se encontra, para que façamos esse gesto político de outorgar a titulação ao Raduan pelo que ele representa não somente como escritor, mas também como intelectual engajado politicamente. A defesa que fazemos para que o Conselho aprove o título se dá pela trajetória de Raduan, pelo que ele nos ensinou e ensina, e também pelo tempo de hoje, que exige de nós que estejamos à altura do que precisa ser feito no atual contexto da sociedade brasileira. Para que aprendamos e nos inspiremos em pessoas como ele para nos opormos ao autoritarismo e buscarmos construir uma outra sociedade com solidariedade e sem preconceitos", defendeu a Diretora.
O documento que traça a trajetória de Raduan Nassar [https://bit.ly/3ue9WIF] e esteve em apreciação no ConsUni foi elaborado por uma comissão formada pelas docentes do Departamento de Letras Maria Sílvia Cintra Martins e Tânia Pellegrini (aposentada) e pelo docente do Departamento de Filosofia Wolfgang Leo Maar (também aposentado).
Em sua fala, Maria Sílvia Cintra Martins, estudiosa de Raduan Nassar há anos, agradeceu pela retomada da apreciação do título ao destacar que fará parte da história da UFSCar. Após explicar os critérios para a concessão da outorga - que estipulam que a pessoa homenageada precisa ser uma personalidade eminente que tenha contribuído para o progresso da Universidade, da região ou do País, ou que tenha se distinguido pela atuação em favor das Ciências, das Letras, das Artes ou da Cultura em geral -, Martins destacou a excepcionalidade do homenageado.
"Nassar preenche todos os requisitos para receber a honraria. Destaco sua contribuição para o progresso da UFSCar, por meio da doação de uma propriedade para o Campus Lagoa do Sino; sua distinção como intelectual combativo no sentido da construção de uma sociedade mais humana e democrática e por sua qualidade excepcional como escritor, atuando em favor das Letras e da Cultura", registrou.
Tânia Pellegrini evidenciou a contribuição de Nassar enquanto escritor. "Raduan é um dos poucos intelectuais que considero verdadeiramente humanista, revolucionário e militante. Ele escreveu poucos livros, mas sua obra é considerada um clássico, uma vez que nos permite, sempre que lida, encontrar ressonâncias com o presente por falar da história do Brasil, do seu povo e do conflito entre as diferentes populações brasileiras, sempre centrado no núcleo familiar", pontuou.
Wolfgang Leo Maar, por sua vez, destacou o elevado espírito público de Raduan Nassar ao doar sua propriedade para uma universidade pública. "Esse é um gesto raro na nossa sociedade, marcada pela proeminência do privado e pela enorme desigualdade de riqueza. O espírito público do escritor Raduan Nassar não se esgota nesse gesto, se expressa também pelo combativo engajamento público e político do intelectual crítico, que jamais deixou de se manifestar diante de injustiças e desigualdades da situação que vivemos", afirmou.
Messias Barbosa, assessor de Raduan, falou sobre a emoção em participar do momento, ao relembrar, diante das falas dos conselheiros, a implementação do Campus Lagoa do Sino. Ele ponderou que a homenagem a Raduan também é uma homenagem aos que estiveram envolvidos no processo, e que não poderia ter acontecido em outro momento. "Tinha de ser com uma gestão comprometida com a democracia, a educação pública, diversidade e cidadania. Estamos diante de um registro histórico muito bonito, pois é um resgate da história da UFSCar e, também, da do Raduan. Tenho certeza que ele está muito feliz", acrescentou.

Campus Lagoa do Sino A fazenda Lagoa do Sino, com 640 hectares, está situada geograficamente no município de Buri, sendo o núcleo urbano mais próximo o do município de Campina do Monte Alegre, a apenas seis quilômetros. Nela, o Campus Lagoa do Sino da UFSCar foi instalado e inaugurado oficialmente em 26 de junho de 2014.
No Campus, hoje, são oferecidos os cursos de graduação em Engenharia Agronômica, com foco em Agricultura Familiar; Engenharia Ambiental, com foco em Sustentabilidade, e Engenharia de Alimentos, focado em Segurança Alimentar.
A área doada inclui instalações como sede administrativa, salas de aulas, biblioteca, laboratórios e o restaurante universitário, abrigadas em partes das casas que já existiam na fazenda, junto a novas construções.
A escritura da doação da Fazenda Lagoa do Sino para a UFSCar foi assinada em 3 de fevereiro de 2011. O Campus mantém a produção agrícola que já existia na fazenda, principalmente pelos cursos oferecidos serem voltados para a agricultura, sobretudo a familiar, o que corresponde a 70% das propriedades rurais da região.

Raduan Nassar Raduan Nassar (Pindorama, 27 de novembro de 1935) é um escritor brasileiro galardoado com o Prêmio Camões em 2016.
Na adolescência foi para São Paulo com a família, onde cursou Letras, Direito e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP). Estreou na Literatura no ano de 1975, com o romance Lavoura Arcaica. Em 1978, foi publicada a novela Um Copo de Cólera, escrita em 1970. Em 1997, foi publicada a obra Menina a caminho, reunindo seus contos dos anos 1960 e 1970. 
Com apenas três livros publicados, é considerado pela crítica como um grande escritor e comparado a nomes consagrados da Literatura Brasileira, como Clarice Lispector e Guimarães Rosa. Deixou de escrever em 1984 e passou a dedicar-se à atividade rural na Fazenda Lagoa do Sino. Atualmente mora na cidade de São Paulo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter a disseminação da pandemia de covid-19. Deu as declarações no sábado (3) a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Ao comentar sobre o assunto, Bolsonaro citou, com imprecisões, pesquisa realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. Segundo o presidente, “em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”.

“A política de lockdown tem efeito colateral muito grave, muito danoso, que é o desemprego. Uma pesquisa do PoderData, se não me engano, agora há pouco, [diz que] em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”, disse.

A pesquisa mencionada pelo presidente foi divulgada nessa 5ª feira (1º.abr) e mostrou que 36% dos brasileiros disseram ter passado fome ou comido menos durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a soma do percentual dos que dizem ter deixado de fazer refeições (7%) com o dos que passaram a comer menos do que o de costume (29%) nesse período.

Os que dizem não ter passado fome ou comido menos são 61% (soma dos 17% que afirmam comer mais durante a pandemia, com os 44% que dizem ter “comido como sempre”). A pesquisa nacional PoderData foi realizada de 29 a 31 de março, com 3.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação.

“Sabemos da questão do vírus, mas não concordo particularmente com a política do feche tudo e fique em casa. Essas pessoas, em grande parte, não têm como sobreviver ficando em casa. E a fome tem batido forte a porta dessas pessoas”, disse o presidente.

A fala de Bolsonaro no Palácio da Alvorada aconteceu depois de uma visita do presidente à Associação Beneficente Cristã Casa de Maria Beth Myriam, no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. O chefe do Executivo despistou a imprensa para visitar o local.

“Estou aqui na comunidade Itapõa I, conversando com a população. Parei aqui na Casa de Maria Beth Myriam, conversando com as senhoras que estão fazendo um sopão e que distribuem para a população. Elas têm me dito que é impressionante o número de crianças que vêm receber sopa aqui. No passado, era uma média de 40 pessoas diariamente e vem crescendo na pandemia, em torno de 130 pessoas vêm receber a sopa”, disse em transmissão ao vivo feita em sua página no Facebook.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, visitou a comunidade com Bolsonaro. Ambos tomaram a sopa preparada pela associação cristã.

Nas visitas de Bolsonaro às regiões carentes o presidente reforça as críticas que tem feito a medidas restritivas de circulação. O mandatário afirma que a situação econômica deficitária dessas regiões é resultado direto das políticas adotas por governadores e prefeitos que buscam conter o alastramento da pandemia de covid-19.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

BOA ESPERANÇA DO SUL/SP - A Polícia Militar interrompeu uma festa que estava sendo promovida na fazenda Manacá, área rural da cidade de Boa Esperança do Sul, na tarde deste último sábado, dia 3.

Segundo informações, a PM acompanhou uma abordagem da Vigilância Sanitária do município para averiguar a aglomeração que descumpria o decreto municipal/estadual que visa impedir a propagação do vírus.

Com a chegada das equipes, diversas pessoas conseguiram fugir do local. Mesmo assim, cinco jovens foram qualificados. No local, havia consumo de álcool.

O caso foi apresentada à delegada de plantão, que determinou as medidas cabíveis.

*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA

PIRACICABA/SP - Um casal acusado de aliciar adolescentes para o tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar, no Alvorada 3. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos deixavam entorpecentes na garagem da própria residência para entregar os moradores.

De acordo com a Polícia Militar, um morador teria relatado aos policiais sobre o envolvimento de um ajudante de pedreiro de 39 anos e de uma autônoma de 27 anos, no esquema de tráfico de drogas. O denunciante informou detalhes sobre a entrega das porções de drogas aos menores.

Os PMs estiveram na residência do casal e pelo muro conseguiram confirmar que haviam alguns pinos de drogas na garagem e ouviram quando o casal conversava sobre cortar e embalar a droga.

Em seguida, os policiais pularam o muro da casa e fizeram a abordagem nos suspeitos. Com eles, os policiais teriam encontrado uma sacola com alguns apetrechos usados para cortar e embalar entorpecentes. Os PMs foram até a garagem onde teriam encontrado alguns pinos de drogas, balanças de precisão, peneira, tesoura, pratos com resquício de entorpecentes e anotações com a contabilidade do tráfico de drogas. No total, foram apreendidas 42 microtubos de cocaína e várias embalagens vazias.

Ainda conforme a Polícia Militar, o casal teria confessado que um rapaz, que usava uma bicicleta trazia os entorpecentes para que providenciassem a preparação e a embalagem para a venda. No entanto, não disse quem seria o fornecedor.

Os dois suspeitos foram conduzidos ao plantão policial, onde foram autuados em flagrante sob acusação de tráfico de drogas pelo delegado Gillys Esquitini Scrocca e permanecerão presos até serem representados às respectivas audiências de custódia. A apuração sobre o caso será apurada de agora em diante pela Polícia Militar para descobrir outros envolvidos na comercialização das drogas.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA