SÃO PAULO/SP - Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).

De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras -desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.

Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.

A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.

A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.

O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.

"O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota.

"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante."

A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% -o menor valor desde março de 2022.

O percentual daqueles que não terão condições de pagar as contas ficou em 12% no primeiro mês de 2024, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas ainda acima dos 11,6% do mesmo período do ano passado.

POR FOLHAPRESS

Faturamento de dezembro foi o melhor da série histórica desde o início da crise sanitária, com receitas na casa dos R$ 18 bilhões; fim do Perse, porém, preocupa empresas do setor

SÃO PAULO/SP - Em meio ao impasse pelo possível fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o Turismo nacional cresceu 7,8% em 2023, somando um faturamento de R$ 189,4 bilhões. Só o mês de dezembro significou um incremento de R$ 18,1 bilhões nesse montante, tornando esse o melhor resultado para um único mês desde o início da pandemia, em 2020. O valor foi 1,1% maior do que o registrado em dezembro do ano anterior. 

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a expectativa é que a melhora nas condições econômicas das famílias brasileiras, via redução na taxa de juros, e os impactos dos programas do governo para estimular o setor tenham efeitos positivos nos próximos meses, mantendo a curva ascendente do turismo. Por outro lado, a Entidade trabalha ativamente pela manutenção do Perse, visto que o programa, criado em 2021 para socorrer o segmento de eventos — que trabalha com muitas atividades turísticas —, tem papel relevante para o resultado anual. Há um consenso entre especialistas e observadores do setor que a medida contribuiu significativamente para manter investimentos das empresas, renegociar dívidas e gerar novos postos de trabalho depois do período pandêmico.

No desempenho anual, o resultado positivo foi puxado, principalmente, por atividades como locação de meios de transporte (alta de 18,3%), que reúne, principalmente, as agências de veículos sem motorista, além de alojamento (17,4%) e companhias aéreas (12,7%), que somaram R$ 48 bilhões ao longo do ano, um recorde. Em 2023, um único segmento perdeu força: o de viagens rodoviárias (-4%). No caso das atividades de alojamento, o dado corrobora a pesquisa do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), que mostrou um aumento de 4% na procura por hospedagens em hotéis pelo País na comparação com 2022. O tíquete médio também subiu (22,5%) ao longo do ano passado, puxando as receitas para cima. O resultado de 2023 deve ser lido considerando ainda que os preços médios do turismo subiram 12% em 12 meses — muito graças à alta expressiva nos preços das passagens aéreas. Essa variação está acima da média nacional (4,5%). 

DEZEMBRO EM ALTA

O segmento de alojamento também contribuiu para a alta do turismo brasileiro em setembro, crescendo 15,7% na comparação ao mesmo mês de 2022 [tabela 1]. Isso se explica, para a FecomercioSP, pela demanda das famílias no último mês do ano passado, já que reuniam mais condições financeiras para viajar e é o período de alta temporada do segmento de lazer. Não à toa subiu também o faturamento do transporte aéreo (4,4%).

[TABELA 1]

FATURAMENTO DO TURISMO NACIONAL POR SERVIÇOS PRESTADOS

Dezembro de 2023

Em dezembro, dois segmentos caíram: o transporte rodoviário, que perdeu um quarto do tamanho (-19,9%) em relação ao mesmo período do ano retrasado, e as agências de viagens (-3,8%). Já as agências de veículos melhoraram o desempenho (10,8%), consolidando o ano positivo — assim como o segmento de alimentação, com restaurantes e bares (8%).

NORTE TURÍSTICO

Três Estados do Norte apontaram incrementos significativos nas receitas em dezembro, quando comparadas ao mesmo mês de 2022: Acre (12,9%), Rondônia (12,1%) e Amapá (11,1%). A lista é encabeçada pelo Piauí (17,5%) e ainda tem o Sergipe (10,7%) na composição, formando uma dupla entre Norte e Nordeste. Das 27 unidades federativas brasileiras, 20 tiveram saldo positivo no mês. Resultados puxados por diferentes aspectos turísticos, como aumento na demanda hoteleira ou nas locações de veículos.

Na contramão dessa tendência estiveram São Paulo (-2,6%), Rio de Janeiro (-7,4%), Rio Grande do Sul (-1,4%) e Ceará (-1,5%). Ainda assim, permanecem somando mais da metade (54%) do faturamento nacional do Turismo. 

Nota metodológica

O estudo se baseia nas informações da Pesquisa Anual de Serviços, mediante dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE. Os valores são corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do setor no total. 

Em relação aos dados regionais, a base continua sendo a PAS, mas foi adotado um procedimento estatístico distinto, de uso da proporcionalidade nacional, para encontrar a receita das atividades nos Estados e, na sequência, uma estimativa setorial para se chegar na receita operacional líquida. Embora foram feitas estimativas segmentadas, a divulgação ficará restrita ao total, pois o objetivo é obter uma dimensão geral do setor e acompanhar o desempenho mensal. A correção monetária é feita pelo IPCA, e não pelo índice específico, tal como ocorre no volume de serviços, no IBGE. 

O total do faturamento das UFs não coincide com o total nacional do levantamento da FecomercioSP, por não contabilizar o setor aéreo. Pelo fato de não haver clareza sobre como o instituto trabalha o dado de transporte aéreo de passageiro, optou-se por não usar neste momento. Quando houver uma indicação mais clara, haverá, certamente, uma atualização.

EUA - Dirigente do Banco Central Europeu (BCE), Piero Cipollone defendeu na quarta-feira, 13, as vantagens de uma eventual emissão de moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) na zona do euro. Em uma apresentação em um fórum nos Estados Unidos, Cipollone explicou que 13 dos 20 países do bloco não dispõem de um sistema de pagamentos digital e que uma CBDC poderia suprir essa demanda.

O dirigente acrescentou que o instrumento ajudaria a estabelecer um padrão único para as transações europeias, de uma forma acessível e inclusiva.

De acordo com ele, a divisa digital garantiria a proteção dos dados e de privacidade dos usuários, além implementar salvaguardas internas.

Várias jurisdições discutem o estabelecimento de uma moeda digital para modernizar os arranjos de pagamento, Brasil inclusive.

Nos Estados Unidos, há uma crescente oposição quanto à ferramenta, sob o argumento de que a CBDC não responderia a nenhuma necessidade atualmente em vigor.

ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

Orientações

Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.

Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

Pagantes

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.

O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.

Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.

Imposto de Renda 2024 - Arte/Agência Brasil

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - O Ministério das Finanças da Argentina informou nesta terça-feira que obteve 77% de aceitação em uma troca de títulos em pesos com vencimento em 2024, liquidando vencimentos futuros de 42,6 trilhões de pesos (cerca de 52 bilhões dólares).

O swap abrangeu 15 instrumentos diferentes com datas de vencimento que variam de 2025 a 2028.

"A vida média do perfil de vencimento foi estendida de 0,46 ano para três anos", disse o relatório, acrescentando que "o ônus financeiro foi reduzido, implicando em uma economia de juros de 555 bilhões de pesos ou 0,1% do produto interno bruto".

A economia do país passa por um período difícil, com inflação alta, gastos públicos elevados, reservas baixas no banco central do país, pobreza e desemprego elevados.

O presidente Javier Milei, que assumiu o cargo em dezembro, está tentando colocar a economia do país de volta nos trilhos com um ajuste fiscal severo, que foi bem recebido pelos mercados, mas criou tensões com governadores.

Por Walter Bianchi / REUTERS

SÃO PAULO/SP - A caderneta de poupança voltou a perder para a inflação em fevereiro. A rentabilidade ficou negativa em 0,29%, interrompendo a sequência de ganhos reais desde fevereiro do ano passado.

A queda ocorre após o rendimento fechar o ano de 2023 acima da inflação em 3,43%. O levantamento foi feito pela Economatica, empresa de informações financeiras.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, divulgado na terça-feira (12), mostrou que a inflação do país voltou a acelerar e fechou o mês em alta de 0,83%, contra o rendimento nominal de 0,54% da caderneta de poupança. Com isso, quem investiu nessa modalidade perdeu rentabilidade real no período.

"Desde fevereiro de 2023, tínhamos um ganho real, que foi interrompido agora", afirma o economista Matheus Spina, da Economatica. Em janeiro, a poupança havia registrado ganho real, acima da inflação, em 0,18%. Mas juntando os dois meses, no primeiro bimestre houve perda real de -0,10%, já que o retorno nominal ficou em 1,15% e a inflação do período, em 1,25%.

Investimento mais popular do país, a poupança começou a registrar resultado positivo a partir de 2022, após perda de 6,43% em 2021. "Isso ocorreu pela queda dos índices de inflação e pela taxa básica de juros, a Selic, ainda elevada. Ou seja, a taxa de juros real no Brasil segue elevada, o que acaba refletindo na poupança também", avalia Spina.

Para Miguel Ribeiro, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional de Executivos), a poupança vinha se destacando frente aos fundos de renda fixa, principalmente, para baixo valor de aplicação.

"Independentemente do valor, se você tem R$ 50 ou R$ 5 milhões para aplicar, o ganho da poupança é o mesmo. Diferentemente do fundo de renda fixa, que quanto menor o valor, maior será a taxa de administração que o banco vai cobrar", afirma Ribeiro.

Ele explica que o ganho real da poupança ocorre devido a dois fatores. O primeiro é a queda da inflação, que contribui para um rendimento maior, poque a rentabilidade real é o ganho menos a inflação do período.

O segundo fator é a questão da taxa básica de juros elevada, a Selic. "Como a regra prevê ganhos quando a Selic está acima de 8,5%, mesmo com os juros caindo nas últimas reuniões do Copom, a poupança vai continuar se destacando, porque a taxa básica vai continuar acima de 8,5% por um bom tempo. A Selic alta e a inflação baixa contribuem para isso", acrescenta Ribeiro.

Atualmente, com a taxa Selic a 11,25% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês. Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita com TR mais 70% da taxa básica de juros.

"O ganho real é o quanto vai de fato entrar de dinheiro no bolso do consumidor, e a inflação é o quanto do dinheiro é desvalorizado", afirma Renan Diego, especialista em investimentos e finanças pessoais. De acordo com ele, a conta para o ganho real é pegar a rentabilidade e diminuir da inflação do mesmo período.

Histórico

A caderneta de poupança tem registrado recorde de retirada. O movimento ocorre em meio aos juros elevados, que reduzem a competitividade da poupança frente a outros investimentos. Além disso, reflete o grau de endividamento da população.

Com a alta da taxa básica de juros, a Selic, a aplicação tem perdido recursos. Em 2022, a caderneta fechou o ano no vermelho, com mais saques que depósitos e saldo devedor de R$ 103,23 bilhões. Foi a pior captação negativa da série histórica da aplicação. Até então, a maior perda anual da poupança, de R$ 53,6 bilhões, havia ocorrido em 2015. Em 2023, a saída líquida foi de R$ 87,8 bilhões.

Em fevereiro deste ano, a caderneta de poupança registrou retirada de R$ 3,82 bilhões. Na comparação com fevereiro ano passado, houve queda no saque líquido, que ficou em R$ 11,51 bilhões. Em janeiro, o saque foi maior que o depósito em R$ 20,15 bilhões.

Ana Vinhas, do R7

BRASÍLIA/DF - O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram. No entanto, os limites de deduções não mudaram.

POR AGÊNCIA BRASIL

RÚSSIA - A Guerra da Ucrânia, a ascensão da China e as turbulências no Oriente Médio redesenharam o mapa do comércio de armamentos no mundo. A Rússia perdeu metade do mercado que detinha, vendo a França ultrapassá-la como segundo maior exportador global de armas, e os Estados Unidos ampliaram sua já folgada liderança.

Este é o quadro apresentado pelo estudo anual sobre transações bélicas do Sipri (Instituto para Estudos da Paz de Estocolmo, na sigla inglesa), divulgado pela organização sueca na segunda (11). Ele abrange o quinquênio de 2019 a 2023.

Pela primeira vez na série histórica do Sipri, que começa em 1950, a Rússia deixou de ser o segundo maior vendedor de armas do mundo. Sua fatia de mercado despencou 53% ante o período anterior, de 2014 a 2018, com a maior queda anual em 2023 (52% a menos).

"Naturalmente, a combinação de sanções ocidentais e necessidades de tempos de guerra da Rússia levaram ao declínio. Exportações de armas durante um grande conflito não são naturais por princípio, exceto que sejam para ajudar aliados", disse à Folha o diretor do Centro de Análise de Tecnologias e Estratégias de Moscou, Ruslan Pukhov.

Para ele, "a preservação de um nível ainda alto de vendas no segundo ano da guerra pode ser considerado um grande sucesso, se não um milagre". Moscou caiu de 21% para 11% mercado mundial, tendo na Índia (34% das vendas), China (21%) e Egito (7,5%) seus principais clientes.

Segundo Pukhov, "a Rússia está dando prioridade a seus clientes-chave e continua a implentar novos contratos, como o dos sistemas antiaéreos S-400 para a Índia". Recentemente, o presidente Vladimir Putin disse que a produção bélica russa cresceu 2,7 vezes em 2023, atingindo até 7 vezes em alguns setores críticos sob demanda da guerra.

Seja como for, o vácuo externo foi ocupado pela França, que tem ganho muito dinheiro com contratos de alto valor agregado, no caso de seu avião de combate Rafale, que por anos foi um patinho feio no mercado internacional e agora vê aceitação em mercados dinâmicos como o do Oriente Médio.

A renovada retórica belicista de Emmanuel Macron, que anda flertando com uma guerra direta com a Rússia, acompanha esse movimento. O aumento da fatia de Paris foi de 47% entre quinquênios, e hoje 11% do mercado mundial está em sua mão, pouco acima do naco russo.

"A França está usando a oportunidade da alta demanda global, e tem sido particularmente bem-scuedida em vender aviões de combate fora da Europa", afirmou a pesquisadora do Sipri Katarina Djokic. Com efeito, o mercado europeu está saturado por pedidos de 800 novas aeronaves, boa parte caças americanos F-35.

Como seria previsível, os EUA mantiveram e ampliaram a larga vantagem que tinham. Suas vendas subiram 17%, e agora Washington vê 42% dos negócios de armas do mundo em suas mãos -eram 34% no período de 2014 a 2018.

Isso anda lado a lado com o gasto militar recorde dos americanos, que segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres) chegou a 41% do dispêndio bélico global, ante 10% de chineses e 5%, dos russos, os distantes próximos da fila.

Os principais clientes dos EUA são a sempre belicista Arábia Saudita (15% de suas vendas), o neomilitarista Japão (9,5%), temeroso de Pequim, e outra monarquia do golfo Pérsico, o Qatar (8,2%).

Com quedas ante 2014-18, completam o ranking China e Alemanha, com pouco mais da metade do espaço dos dois concorrentes pelo segundo lugar.

A Guerra da Ucrânia, evento mais agudo da geopolítica recente, levou a um já anunciado surto de compras europeias de armas, como no caso da Polônia. No período, o continente elevou em 94% suas compras militares. Novamente, quem se deu bem foram os americanos: viram seu domínio no mercado do continente subir de 35% para 55% das vendas.

Kiev é o caso mais estrondoso: suas compras subiram 6.633%, passando de nada para 7,6% do mercado mundial, embora não fique claro o quanto disso é ajuda ocidental.

A Índia, país que se tornou o mais populoso do mundo e se equilibra como aliado dos EUA e da Rússia, sendo rival da China, sua parceira de Brics, se firmou como o maior comprador de armas no período. Subiu sua parcela do bolo de 9,1% para 9,8%, desbancando os sauditas (que caíram de 11% para 8,4% de 2014-18 para 2019-23).

Os indianos mantêm seus pés em várias canoas, e seguem tendo Moscou como seu principal fornecedor. À parte de atrasos relatados em entregas devido à guerra, essa fatia pela primeira vez na história está abaixo dos 50%. Já 29% do que os franceses vendem foram para Nova Déli no período, cortesia de uma exportação de 36 Rafale.

O impacto da pandemia da Covid-19, que eclodiu dois anos antes da guerra na Ucrânia, ajudou a moderar os resultados globais de comércio de armas, que foram 3,3% menores em relação ao quinquênio anterior.

Por fim, o Brasil segue um ator secundário, apesar dos sucessos recentes de novos contratos para a venda do avião de transporte militar KC-390 pela Embraer. No ranking do Sipri, o país está 24º entre os exportadores e 27º, entre os importadores.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Ministério dos Transportes anunciou nesta sexta-feira, 8, que as praças de pedágios das rodovias federais terão até 90 dias para oferecer Pix e cartões de débito e crédito como opções de pagamento para os motoristas.

O objetivo é que cada praça de pedágio apresente, em algumas cabines, a opção de Pix, e, ao menos, um meio de pagamento diferente do pagamento em dinheiro, como cartão de débito, cartão de crédito ou tecnologias de pagamento por aplicativos em dispositivo móvel.

"Essa é mais uma medida pela modernização da operação na malha viária federal concedida, uma alternativa que confere mais fluidez no tráfego nas estradas e mais segurança e comodidade aos usuários", afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Atualmente, o Brasil conta com 26 concessões de estradas federais em operação.

POR ESTADAO CONTEUDO

ÍNDIA - A Índia vai suspender a maioria dos impostos de importação sobre produtos industriais de quatro países europeus em troca de um investimento de 100 bilhões de dólares ao longo de 15 anos, disse o seu ministro do Comércio, após um acordo econômico assinado neste domingo que finalizou quase 16 anos de negociações.

O anúncio acontece após acordos comerciais nos últimos dois anos com a Austrália e os Emirados Árabes Unidos, enquanto as autoridades dizem que um outro acordo, com o Reino Unido, está em fase final, conforme o primeiro-ministro Narendra Modi pretende atingir 1 trilhão de dólares em exportações anuais até 2030.

O acordo prevê que a Associação Europeia de Livre Comércio, composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, investirá 100 bilhões de dólares ao longo de 15 anos no mercado indiano que cresce rapidamente com sua população de 1,4 bilhão de habitantes, disse o ministro do Comércio, Piyush Goyal.

Por sua vez, a Índia irá suspender ou remover parcialmente imediatamente ou ao longo do tempo, as elevadas tarifas aduaneiras sobre 95,3% das importações industriais da Suíça, exceto o ouro, afirmou o governo suíço em comunicado.

“As empresas norueguesas que exportam para a Índia pagam atualmente altos impostos de até 40% sobre certos produtos”, disse o ministro da Indústria, Jan Christian Vestre em um comunicado separado.

"Com o novo acordo, garantimos zero impostos de importação sobre quase todos os produtos noruegueses."

O pacto abrange alguns elementos novos, como os direitos intelectuais e a equidade de gênero, acrescentou Goyal, dizendo numa conferência de imprensa: "É um acordo comercial moderno, justo, equitativo e vantajoso para todos os cinco países".

Os cinco signatários devem ratificar o acordo deste domingo antes que ele entre em vigor, com a Suíça planejando fazer isso até 2025.

Por Manoj Kumar / REUTERS