BRASÍLIA/DF - O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou na 4ª feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

• primeiro lote: em 31 de maio;
• segundo lote: 28 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 30 de agosto; e
• quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

“Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano.

É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A China estabeleceu nesta terça-feira (5) uma meta de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, um dos níveis mais modestos em décadas, mas difícil de alcançar diante da lenta recuperação pós-covid da segunda maior economia mundial.

O país também anunciou um aumento de 7,2%, a 1,66 trilhão de yuanes (231,4 bilhões de dólares, 1,14 trilhão de reais), do orçamento militar, o segundo maior do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos.

A meta econômica para este ano foi anunciada pelo primeiro-ministro Li Qiang na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o Parlamento chinês, em Pequim.

O objetivo segue o ritmo de expansão do PIB no ano passado, de 5,2%, mas está longe do ritmo de crescimento dinâmico da economia chinesa nas décadas de 1990 e 2000

"Não será fácil alcançar a meta", admitiu Li Qiang. "Devemos, portanto, manter o rumo de nossa política, trabalhar mais duro e mobilizar esforços coordenados de todas as partes", acrescentou.

Em um cenário de crise imobiliária, taxa de desemprego elevada entre os jovens e desaceleração econômica mundial que afeta as exportações chinesas, este "é um objetivo ambicioso", disse Wang Tao, economista-chefe para a China do banco UBS.

"O mercado imobiliário continua em queda e ainda não atingiu o fundo, o que representa uma pressão de baixa para a economia", acrescentou a analista.

"Isto terá um impacto negativo nas finanças e nos gastos dos governos locais, assim como na renda e consumo das famílias", destacou.

- Evitar um resgate -

No ano passado, a grande reunião política da China se concentrou na posse para um inédito terceiro mandato do presidente Xi Jinping, que está no poder desde 2012.

A reunião parlamentar de 2024, no entanto, tem as atenções voltadas para as dificuldades da segunda maior economia mundial, após três anos de isolamento e restrições motivadas pela covid.

Os investidores desejam que o governo adote ações firmes para estimular a economia, mas Pequim reluta em implementar um grande resgate financeiro devido ao temor de comprometer os fragilizados cofres públicos.

No relatório de atividade publicado nesta terça-feira, o governo promete "continuar com o progresso e garantir a estabilidade" da economia em 2024.

Também anuncia a redução das taxas alfandegárias nas importações de alguns produtos tecnológicos e prometeu "abrir novos caminhos para o comércio exterior".

"A chave é estabilizar o setor imobiliário", disse Larry Hu, economista-chefe para a China do banco de investimentos Macquarie Group.

"Mas é necessária uma política fiscal mais expansionista para estimular o crescimento por meio de cortes fiscais", acrescentou.

- Aposta na segurança -

As autoridades comunistas anunciaram o reforço da defesa e segurança, com um aumento de 7,2% dos gastos militares em um momento de tensões geopolíticas na região sobre Taiwan ou por disputas territoriais no Mar da China Meridional.

O primeiro-ministro Li afirmou que se opõe "resolutamente às atividades separatistas que visam a independência de Taiwan", uma ilha autônoma que Pequim considera parte do seu território.

Analistas consideram que entre o estímulo econômico e a segurança, o governo chinês opta pela segunda opção.

No ano passado, as autoridades endureceram uma lei que amplia a definição de espionagem e executaram operações de busca nos escritórios de várias empresas estrangeiras de consultoria, pesquisa e auditoria.

Antes da sessão parlamentar, a APN aprovou uma ampla revisão da lei dos segredos de Estado, um "sinal claro da importância da segurança na agenda do governo par este ano", declarou à AFP Diana Choyleva, economista-chefe da Enodo Economics

Ho-fung Hun, professor de Economia Política da Johns Hopkins University, também prevê um aumento das "medidas de segurança nacional em todas as frentes".

"Não vai ajudar a economia, mas pode ajudar o partido-Estado a suportar a tempestade da crise econômica", disse.

Nas ruas de Pequim, um grande dispositivo de segurança recebeu os milhares de deputados que participam esta semana nas chamadas "Duas Sessões", a reunião da APN e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).

A maioria das decisões que devem ser adotadas nas reuniões já foram definidas há algumas semanas, em encontros privados do Partido Comunista.

Os temas em discussão e o tom dos discursos, no entanto, oferecem uma oportunidade de conhecer o que estão pensando as autoridades chinesas.

AFP

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.695 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (2), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas, ou seja, o prêmio acumulou mais uma ves e o prêmio pode chegar a R$ 205 milhões.

Veja os números sorteados:

15-17-32-33-34-40.

A quina foi acertada por 249 pessoas, que ganharam R$ 40.004,66 cada uma.

Foram 15.891 apostas que acertaram a quadra, com prêmio de R$ 895,48.

Por g1

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

 
SÃO PAULO/SP - Ao manter a decisão de acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo federal coloca uma parte fundamental dos Serviços, a de Eventos, em um contexto de total incerteza — tanto no aspecto econômico, já que as empresas do segmento contavam com a manutenção dos benefícios fiscais previstos até o início de 2027, quanto no jurídico, na medida em que a prorrogação do programa havia sido ratificada pelo Congresso.
 
Pior do que isso é o fato de a revogação do programa ter como motivação principal a necessidade de aumentar a arrecadação de um Estado que já conta com um orçamento de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os juros. É mais uma demonstração da importância de repensar os gastos públicos como um todo e, mais do que isso, em uma ampla modernização estatal.
 
IMPACTOS ECONÔMICOS
Há um consenso entre especialistas e observadores do setor do Turismo brasileiro, por exemplo, que o Perse contribuiu significativamente, nos últimos anos, para manter os investimentos das empresas, renegociar as dívidas e gerar novos postos de trabalho após o período pandêmico. Naquele contexto de crise sanitária, tão restrito quanto viajar era a organização de eventos — e, nesse sentido, essas atividades foram dramaticamente afetadas, perdendo o grosso das receitas em um intervalo de dois anos.
 
Em 2023, porém, o Turismo, em que se situam os players do segmento de eventos, estabilizou uma recuperação, com um faturamento 7,8% maior do que o de 2022, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse resultado positivo se deve, em parte, à ajuda fornecida pelo Perse, o que mostra quão acertada foi a ideia do programa. Além disso, esse desempenho também se explica pelo aumento dos custos com serviços essenciais que permeiam as atividades do setor, como combustíveis, aluguéis imobiliários e montagens de festas — os quais são repassados no preço final aos consumidores.
 
Ainda assim, o estoque de 43 mil empregos formais que o segmento de eventos tinha em 2020 só foi recuperado na metade de 2022. Muito por causa das vantagens do Perse, esse número chegou a 73 mil postos de trabalho no fim do ano passado. Sendo assim, o fim do programa terá efeito imediato: reduzirá vagas de trabalho, diminuirá investimentos e interromperá a curva ascendente de um dos segmentos mais importantes do setor de Serviços.
 
NA CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO
No entanto, não é só isso. Além dos efeitos econômicos, a manutenção da decisão de retirar o Perse entra em colisão com uma decisão ratificada pelo Congresso — e com a própria legislação tributária vigente. Nesse sentido, a Medida Provisória (MP) assinada ontem (27) pelo governo é mais um episódio da insegurança jurídica que as empresas brasileiras convivem historicamente.
 
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), só é permitida a revogação de uma isenção fiscal, como o Perse, quando esta tiver um prazo indeterminado. A regra foi criada justamente pela expectativa de direito dos beneficiados dentro de um período estipulado. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem um entendimento consolidado quanto a isso: quando há isenção fiscal por prazo estabelecido, a desobrigação gera direito adquirido ao contribuinte beneficiado. A MP, assim, não apenas viola o que está definido no CTN como também vai contra o que o STF tem usado como base para as próprias decisões. Sem contar que, no ano passado, o Congresso alterou algumas linhas do programa, mas manteve o prazo de vigor (até 2027), decisão que estava tomada até a MP 1.202/2023, assinada nos últimos dias do ano passado e que, dentre outras medidas, revogou o programa, retomando as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e CSLL já a partir de abril deste ano. Mais uma vez, uma decisão fundamental sobre um setor produtivo do País é tomada sem nenhum tipo de interlocução.
 
Mobilizada desde janeiro pela revogação dessa decisão, a FecomercioSP defende que o Legislativo se valha da sua condição institucional para rejeitar a MP e restabelecer o projeto nos moldes iniciais — ou seja, com validade por mais três anos. Esse é um posicionamento mantido por uma coalizão formada por várias entidades do setor produtivo, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), entre outras, que já se mobilizaram na Câmara dos Deputados e têm sensibilizado lideranças do Congresso sobre os pontos negativos da descontinuidade do Perse.

ALEMANHA - A taxa de desemprego da zona do euro voltou à mínima recorde de 6,4% em janeiro, depois de subir levemente a 6,5% em dezembro, segundo dados com ajustes sazonais divulgados na sexta-feira, 1, pela agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat.

O resultado de janeiro veio em linha com a expectativa de analistas consultados pela FactSet. A taxa de dezembro foi levemente revisada para cima, de 6,4% originalmente. A Eurostat calcula que havia 11,009 milhões de desempregados na zona do euro em janeiro. Em relação a dezembro, o número de pessoas sem emprego na região teve queda de 34 mil.

ISTOÉ

FRANKFURT - A inflação da zona do euro perdeu força no mês passado, mas o aumento dos preços subjacentes permaneceu forte, reforçando o argumento de que o Banco Central Europeu deve manter as taxas de juros em níveis recordes por mais algum tempo antes de começar a afrouxar a política monetária em meados do ano.

A inflação em toda a zona do euro, composta por 20 países, caiu para 2,6% em fevereiro, de 2,8% no mês anterior, um pouco abaixo das expectativas de 2,5%, segundo dados da agência de estatísticas da UE, Eurostat.

Porém o núcleo do índice, que exclui os preços voláteis de alimentos e combustíveis, caíram apenas de 3,3% para 3,1%, contra expectativas de 2,9% e mantendo-se desconfortavelmente acima da meta de 2% do BCE.

O BCE tem mantido sua taxa de depósito em um nível recorde de 4% desde setembro, mas conversas sobre afrouxamento vêm ganhando força e as autoridades estão agora debatendo o cronograma para cortes nas taxas e não se uma reversão é apropriada.

O BCE aumentou os juros em tempo recorde a partir de meados de 2022, depois que a inflação subiu acima de 10%, mas o crescimento dos preços agora está se aproximando da meta de 2%. Autoridades já disseram que as novas projeções, que serão divulgadas na próxima quinta-feira, provavelmente mostrarão um retorno mais rápido à meta.

Ainda assim, é improvável que os dados de fevereiro aliviem as preocupações persistentes sobre as pressões dos preços subjacentes, uma vez que a inflação no setor de serviços diminuiu apenas de 4,0% para 3,9%.

A principal preocupação do BCE é que a inflação salarial está muito rápida e, a menos que os trabalhadores comecem a mostrar alguma moderação em breve, os preços poderão avançar.

Os salários devem crescer mais de 4,5% este ano e o BCE há muito tempo defende que qualquer valor acima de 3% é inconsistente com sua meta de inflação.

Reportagem de Balazs Koranyi / REUTERS

Será o sexto ponto de atendimento da instituição financeira cooperativa na cidade, localizada no bairro Jardim América, com três pavimentos num espaço de 509,94 m2

RIBEIRÃO PRETO/SP - Com mais de 7,5 milhões de associados e presente em todo o Brasil, a Sicredi inaugura no próximo dia 4 de março, a sexta agência em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O endereço escolhido foi a avenida Antônio Diederichsen, n.º 215, no bairro Jardim América, num espaço de 509,94 m², dividido em três pavimentos.

“A nova agência vem para valorizar ainda mais o relacionamento próximo em um ambiente acolhedor, reforça o compromisso do Sicredi com o desenvolvimento local e faz parte da estratégia de crescimento no estado paulista”, destaca o diretor-executivo da Sicredi Parque das Araucárias, Fábio Burille.

Presente em mais de 200 municípios brasileiros com suas 2,6 mil agências e com mais de R$ 324 bilhões em ativos totais, a Sicredi oferece soluções diferenciadas aos seus associados, sempre com o intuito de aproximar as pessoas e valorizar o coletivo.

As cinco agências da Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP estão localizadas nos bairros: Centro, Campos Elíseos, Jardim Paulista, Alto da Boa Vista e Ribeirânia. A primeira unidade foi inaugurada em Ribeirão Preto no ano de 2017.

A nova agência de Ribeirão Preto da avenida Antônio Diederichsen, vem mais moderna e com o atendimento que valoriza o associado. Idealizada para proporcionar mais conforto aos associados e colaboradores, o local contará com mesa para atendimento expresso, de pessoa física e jurídica, sala de treinamento, sala de reunião, estacionamento, caixas eletrônicos, além de um espaço para café.

Interior de São Paulo

Dentro do planejamento da cooperativa em ampliar o atendimento aos associados e sua área de atuação, a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP vem ampliando sua presença no interior de São Paulo. A última foi na cidade de Altinópolis.

Com a novo espaço em Ribeirão Preto, o estado de São Paulo passará a contar com 14 agências da Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP. “Todos que forem até a agência podem esperar um atendimento que segue a essência da nossa marca: simples, próximo e ativo”, finaliza Edgar Ribas, Gerente de Comunicação e Marketing da Sicredi Parque.

Sobre a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP

São 34 anos de história, com agências em 30 municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, somando R$ 286 milhões em patrimônio líquido e R$ 2.8 bilhões em ativos totais. São mais de 82 mil associados.

 Sobre a Sicredi

A Sicredi é a primeira cooperativa de crédito do Brasil, fundada em 28 de dezembro de 1902, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. Possui hoje mais de 7,5 milhões de associados e está presente em todo o Brasil com mais de 2,6 mil agências, distribuídas em mais de 100 cooperativas.

São mais de 40 mil colaboradores e figura no ranking Melhores & Maiores da revista Exame, sendo classificada em 2020 como a 2ª instituição com maior liberação de crédito rural. Hoje são mais de 300 produtos e serviços financeiros para pessoa, empresa e agronegócio.

BRASÍLIA/DF - A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados na quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. 

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.

O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.

A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

EUA - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, reuniu-se com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, na quinta-feira, saudando o que ela chamou de "medidas importantes" do governo de Milei para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação.

"Não há dúvida de que este foi, e continuará sendo, um período de transição econômica difícil para o povo argentino", disse Yellen em sua primeira reunião com Caputo. Ela disse que proteger os mais vulneráveis durante a transição seria de vital importância.

Yellen, a última de uma série de autoridades dos EUA a se reunir com autoridades argentinas desde que o presidente do país, Javier Milei, assumiu o cargo, elogiou Caputo por sua liderança.

"O governo de Milei herdou uma tarefa de estabilização muito grande, mas já tomou algumas medidas importantes para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação", disse ela.

Yellen afirmou que viu muitas áreas para colaboração entre os EUA e a Argentina em questões importantes na agenda durante a reunião desta semana de autoridades financeiras do Grupo das 20 principais economias. Ela disse que esperava um "relacionamento ativo e construtivo" entre o Tesouro dos EUA e o ministério de Caputo.

Por Andrea Shalal / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.

A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.

POR AGÊNCIA BRASIL