Os governos federal e estadual prorrogaram alguns prazos para pagamentos de tributos, mas, diante da continuidade da quarentena, será preciso ampliar as prorrogações para preservar as empresas

 
SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP tem acompanhado as principais dificuldades dos empresários dos setores de comércio, serviços e turismo no Estado de São Paulo, reforçando ao Poder Público que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Nesse sentido, encaminhou novos ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao governador de São Paulo, João Doria, reiterando pedidos anteriores para isenção e ampliação dos prazos para pagamentos dos tributos.
 
Na esfera federal, a Entidade reiterou a necessidade da dilação do prazo para pagamentos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição previdenciária patronal relativos a maio e junho deste ano. O governo já havia estendido o prazo para o pagamento dos meses de março e abril, nos quais os setores de comércio e serviços seguiram sem autorização para atendimento presencial em São Paulo, sendo indispensável a prorrogação do prazo para pagamento.
 
Já no âmbito estadual, a FecomercioSP pediu ao governador João Doria a prorrogação do prazo de suspensão do recolhimento do ICMS por mais três meses para as micros e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional (totalizando seis meses de dilação, se considerada a concessão iniciada em março) e a ampliação da medida para todas aquelas que recolhem esse imposto por outros regimes de apuração.
 
Além disso, também foi reiterado o pedido de suspensão da cobrança do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) ao governo paulista, para estimular as empresas a intensificar ações filantrópicas a fim de auxiliar os mais vulneráveis e os profissionais de saúde em um momento delicado. As ações também estão vinculadas à promoção dos direitos humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana, institutos basilares da Constituição Federal.

MUNDO - A Renault, a Nissan Motor e a Mitsubishi Motors descartaram uma fusão e disseram que iriam cooperar mais estreitamente no desenvolvimento de veículos para reduzir custos e salvar sua conturbada aliança.

As três montadoras estão sofrendo com a pandemia de coronavírus que as acometeu no momento em que tentavam refazer sua parceria após a prisão e a subsequente expulsão de seu presidente e arquiteto, Carlos Ghosn, em 2018.

“Não há plano de fusão de nossas empresas”, disse o presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, em entrevista coletiva para revelar a nova estratégia da aliança. “Nosso modelo hoje é um modelo muito distinto … não precisamos de uma fusão para ser eficiente.”

As empresas agora pretendem economizar, compartilhando sua produção de maneira mais sistemática no chamado sistema seguidor de líderes, com uma empresa liderando um tipo específico de veículo e geografia e as outras seguindo.

A Renault e a Nissan, que registraram prejuízos no ano passado, esperam que revigorar sua aliança ajude a controlar os custos, mas também permita que eles se movam à frente dos rivais em áreas como veículos elétricos.

Focada na competitividade e na lucratividade, a nova estratégia marca um afastamento do plano anterior de crescimento e volume da aliança durante a era Ghosn, que levou a uma excessiva capacidade de produção e a custos fixos elevados.

O trabalho em conjunto colocou desafios à Renault, Nissan e à parceira júnior Mitsubishi, que aderiu à aliança em 2016, devido a diferenças nas culturas corporativas e a tensões na estrutura de capital da aliança.

A Renault possui 43% da Nissan, enquanto a Nissan detém 15% da montadora francesa, mas não tem direito a voto. Os executivos da Nissan resistiram fortemente ao impulso de Ghosn por uma fusão completa. (Com Reuters)

*Por: FORBES

BRASÍLIA/DF - A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 27, um novo modelo de quarentena no Estado. A quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho, mas haverá flexibilização da medida em algumas regiões a partir de 1º de junho para a retomada da atividade econômica. Pelo plano, a capital paulista já poderia ter a retomada de funcionamento de concessionárias, imobiliárias, escritórios, comércios e shoppings centers, mas ainda com restrições.

"Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", disse.

De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.

"O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado", disse Doria. "A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura."

Plano de retomada

"Estamos vendo uma desaceleração do crescimento da epidemia. Teremos mais de 60 protocolos para serem seguidos. Teremos um faseamento e retomada regionalizada. E isso será feito em cinco fases", afirmou Patricia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Patrícia, a primeira fase, vermelha, é de alerta máximo, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, de atenção, ainda com medidas restritivas, mas já é possível iniciar flexibilização em alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura num número maior de setores, somados aos da fase dois, seriam adicionados bares e restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", a liberação total, mas com medidas de higiene.

O governo estadual ainda estuda como será feita a liberação de áreas como Educação e Transporte.

Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização vai levar em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos.

São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira mostrava que o Estado tem 6.423 óbitos e 86.017 casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87,7% na Grande São Paulo e de 74,5% no Estado.

Capital, Grande São Paulo e interior

A capital paulista está na fase dois (laranja), pelo mapa feito pelo governo do Estado. Com isso, a cidade de São Paulo poderá ter a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppins centers. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase. No entanto, a Grande São Paulo e a Baixada Santista continuam na fase 1, vermelha, e só terão funcionamento de atividades essenciais. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde).

De acordo com a economista Ana Carla Abrão, que é coordenadora do comitê econômico de São Paulo, as regiões foram classificadas de acordo com sua capacidade hospitalar e com a evolução da epidemia. Segundo ela, a cada sete dias haverá reavaliação das classificações e as regiões poderão progredir de fase a cada 15 dias.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) participou do anúncio e disse que a cidade vai começar a discutir com os setores privados os protocolos de saúde para a retomada da atividade econômica. Nesta quinta-feira, Covas afirmou que vai detalhar de que forma e quando os empresários poderão apresentar seus protocolos de funcionamento. Esses protocolos, segundo ele, serão validados pela Vigilância Sanitária do município e precisarão da assinatura do prefeito para ter validade. Depois disso, a atividade econômica poderá ser retomada.

Covas também afirmou que a gestão municipal elaborou um "índice próprio" para controlar o isolamento social baseado na movimentação do trânsito e no número de passageiros do transporte público. Pelas contas da Prefeitura, o índice vem se mantendo acima de 55% desde o fim de março. Desde a primeira semana de maio, a taxa está acima de 70%. Os números diferem bastante do que vinha sendo divulgado pelo Estado, que se baseia em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento, e vinha mostrando uma taxa de isolamento social na capital geralmente abaixo de 50%.

*Por: ESTADÃO

MUNDO - Os preços do petróleo recuavam nesta quarta-feira, após o presidente norte-americano Donald Trump ter afirmado que está trabalhando em uma forte resposta à proposta da China de uma lei de segurança para Hong Kong.

Uma potencial deterioração nas relações entre as duas maiores economias do mundo poderia colocar pressão sobre empresas globais e sobre a demanda por petróleo, já enfraquecida pela pandemia e coronavírus.

O petróleo Brent recuava 0,53 dólar, ou 1,47%, a 35,64 dólares por barril, às 8:20 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos caía 0,38 dólar, ou 1,11%, a 33,97 dólares por barril.

"Por mais que os fundamentos do petróleo estejam melhorando, ainda há diversas moscas na sopa dos altistas. Isso inclui o mais recente aumento nas tensões entre EUA e China", disse Stephen Brennock, da corretora de petróleo PVM.

"A ameaça de uma nova guerra comercial EUA-China não é mais apenas um risco de cauda e pode gerar um desastre em ativos de risco."

Perspectivas negativas sobre o impacto da pandemia de coronavírus sobre a economia também pesaram sobre os preços do petróleo.

A economia da zona do euro deve encolher entre 8% e 12% neste ano, disse a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertando que um cenário mais brando já está desatualizado e que os impactos econômicos do vírus devem ser entre médios e severos.

*Por: Bozorgmehr Sharafedin / REUTERS 

SÃO PAULO/SP - O presidente do Magazine Luiza, Frederico Trajano, disse nesta terça-feira, 26, em teleconferência com investidores, que o caixa da empresa tem fôlego para suportar dois anos de lojas físicas fechadas. Ainda assim, ele afirma que a empresa trabalhou desde o começo da crise da crise provocada pela pandemia de covid-19 como se não tivesse esse conforto.

 “Reforçamos caixa, emitimos debênture e fizemos descontos de recebíveis. Podemos fazer ainda outras ações do tipo, mas a perspectiva com abertura de lojas é mais positiva”, afirmou.

O lucro líquido do Magazine Luiza no primeiro trimestre de 2020 ficou em R$ 30,8 milhões, uma queda de 76,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Na mesma base de comparação, porém, as vendas totais subiram 34%, alcançando R$ 7,7 bilhões no trimestre.

A explicação para os resultados está no fechamento de todas as lojas físicas da empresa no período de 20 a 30 de março, por causa das medidas de isolamento social. Com as vendas acontecendo apenas no e-commerce e marketplace nesse período, as margens da empresa diminuem e o resultado final é substancialmente menor.

A companhia terminou o primeiro trimestre do ano com posição de caixa total de R$ 4,6 bilhões. Além da adoção das medidas previstas na Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada de trabalho e de salários, e a renegociação de aluguéis, a empresa emitiu uma debênture no mês de abril que irá remunerar com taxa do CDI mais 1,5% de juros.

Além disso, o conselho da empresa cancelou a distribuição de dividendos adicionais de R$ 290,914 milhões. A ata da reunião diz que a medida foi tomada para preservação de caixa da companhia em “momento de incertezas”. Ficou decidida a distribuição total de R$ 170 milhões, correspondente a 19,35% do lucro líquido apurado no exercício.

O resultado foi bem recebido no mercado e, nesta terça, os papéis ON da companhia chegaram a subir mais de 10%, atingindo cotação de R$ 67,35, ultrapassando máximas históricas de fechamento.

Segundo trimestre

Adiantando dados do segundo trimestre deste ano, Trajano disse que o mês de maio deve ter crescimento em relação ao mesmo período de 2019. No balanço, a companhia divulgou o crescimento de 46% em vendas totais até o dia 20 deste mês.

Segundo ele, o empenho de anos da empresa em investir no e-commerce deu frutos neste momento de crise.

Apesar de ter perspectivas positivas para os próximos trimestres com a reabertura das lojas físicas, Trajano diz que não é otimista com a situação da pandemia no País. "O Brasil é um dos únicos países a reabrir o comércio com casos de covid-19 crescendo", disse.

As lojas da companhia que já reabriram representam 40% do parque da empresa. Elas estão em cidades pequenas e a empresa segue um protocolo extenso que avalia, dentre outras coisas, leitos de UTI ocupados e número de casos no local.

O presidente da empresa disse que não estão descartados novos fechamentos em razão da evolução da pandemia no País, como se observou em outros lugares do mundo. Ainda assim, adianta: "Teremos mais lojas reabertas em junho".

*Por: Talita Nascimento / ESTADÃO

MUNDO - O grupo aéreo Latam Airlines entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (26) nos Estados Unidos. A principal empresa aérea da América Latina está à beira da falência devido à queda drástica nos negócios provocada pela pandemia de coronavírus. Em sua solicitação, o grupo explica que não consegue mais honrar seus compromissos financeiros.

Em seu comunicado oficial, a direção da Latam anuncia a reorganização do grupo "para garantir sustentabilidade no longo prazo", de acordo com o que está previsto no Capítulo 11 da lei de falências dos Estados Unidos. A lei americana concede um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente. Com isso, a Latam vai continuar operando os raros voos que ainda oferece.

"Argentina, Brasil e Paraguai não estão incluídos no processo de reorganização pelo Capítulo 11", cita o comunicado oficial da empresa. "A entidade da Latam no Brasil está em discussão com o governo brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras", diz o documento.

Segundo uma declaração feita em vídeo pelo presidente do grupo, Roberto Alvo, a empresa e suas filiais no Chile, Peru, Equador e Colômbia se comprometem a realizar uma reorganização voluntária, protegidas pela legislação americana. Eventualmente, a Latam poderá entrar com pedido de recuperação judicial também no Brasil e no Chile.

A Latam é a segunda companhia aérea da América Latina a buscar abrigo na legislação americana de falências, depois da Avianca. Fruto da fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN, a empresa operava antes da crise 1.400 voos diários em 26 países, transportava 74 milhões de passageiros por ano e empregava 42 mil funcionários. Em abril, ela havia reduzido 95% de seus voos e em maio havia anunciado a demissão de 1.400 funcionários.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a América Latina é o "novo epicentro" da pandemia de coronavírus. Os casos estão se multiplicando em todo o continente, principalmente no Brasil, que agora possui o segundo maior número de diagnósticos confirmados de Covid-19, depois dos Estados Unidos. A América Latina e o Caribe registraram mais de 41.000 mortes pelo vírus e mais de 766.000 casos no total, segundo uma contagem da agência AFP.

Lufthansa e Air France recebem injeção financeira estatal

As companhias aéreas, fortemente impactadas pela crise do coronavírus e sem perspectiva de recuperação em vários anos, iniciaram processos de demissão em massa, chegando a cortar milhares de empregos.

No final de abril, em uma carta aberta, as principais companhias aéreas europeias pediram apoio financeiro e regulatório "urgente" em nível europeu. Em 4 de maio, a Comissão Europeia autorizou o Estado francês a conceder uma ajuda de € 7 bilhões (US$ 7,65 bilhões) à Air France, que enfrenta sérias dificuldades devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Nesta segunda-feira (26), a companhia aérea Lufthansa e o governo alemão selaram um plano de resgate de € 9 bilhões (US$ 9,8 bilhões), que fará do Estado alemão o principal acionista do grupo, com 20% do capital.

"Antes da nova pandemia de coronavírus, a empresa estava com boa saúde e lucrativa e tinha boas perspectivas para o futuro", declarou em nota oficial o Ministério da Economia da Alemanha, anunciando a proposta de investimentos e empréstimos estatais. A Lufthansa informou, por sua vez, que o Estado alemão deixará de ser acionista da empresa no final de 2023.

A indústria aeroportuária mundial deve perder € 76 bilhões em faturamento em 2020, de acordo com sua federação, a ACI.

*Por: RFI

BRASÍLIA/DF - A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até o último sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

*Por: REDE TV!

MUNDO - A reabertura de lojas nos EUA entra para uma nova fase, na qual os varejistas se adequam a realidade “grab-and-go”, termo que define o ato de comprar e ir embora. Segundo eles, o hábito de experimentar maquiagens e testar brinquedos nas lojas, acabaram devido à pandemia de covid-19.

Com o cenário atual, o objetivo é deixar as compras mais seguras, rápidas e fáceis diante as mudanças de longo prazo nos hábitos e expectativas dos consumidores.

Lojas como a Apple estão checando a temperatura das pessoas na porta dos estabelecimentos. A Best Buy agenda horários de compras com os clientes. A Macy’s e a Nordstrom acabaram com consultas e serviços de beleza. Já a Gap fechou os provadores e banheiros das lojas.

A Sephora não permite mais que clientes experimentem produtos. Algumas lojas estão colocando as devoluções “em quarentena” por até 72 horas antes de colocá-las de volta nas prateleiras.

Na Child’s Play, loja de brinquedos de Washington, o proprietário Steven Aarons, que abriu a loja há 34 anos, conta com menos crianças nas lojas e menos compras por impulso. “Parece que estamos começando um negócio totalmente novo”, disse ele.

A empresa American Eagle investiu em pontos de coleta e máquinas de infravermelho que medem a temperatura dos clientes. Além disso, displays foram colocados na entrada das lojas, como “mesas de boas-vindas”, com frascos de desinfetante para as mãos, máscaras descartáveis e tapetes azuis que limpam as solas dos calçados.

“Queremos que as pessoas vejam algo novo assim que entrem na loja”, disse Andrew McLean, diretor comercial da empresa.

Os novos protocolos, que já foram implementados em quase 50% das 435 filiais nos EUA. “O tapete pegajoso, a mesa de boas-vindas – tudo isso desencadeia na mente do cliente a ideia de que as coisas estão diferentes”, afirmou McLean.

*Por: PODER360

MUNDO - O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou o retorno do campeonato de futebol e turistas estrangeiros, enquanto buscava apoio no Parlamento para prolongar o confinamento contra a pandemia da COVID-19.

"A parte mais difícil passou ... a grande onda da pandemia foi superada", declarou Sánchez em entrevista coletiva.

A Espanha é um dos países mais atingidos pela pandemia, que causou 28.628 mortes no país.

O primeiro-ministro, que não possui maioria absoluta no Parlamento, conseguiu na quarta-feira aprovar o prolongamento do estado de alarme até 6 de junho, inclusive, uma medida excepcional decretada em 14 de março.

O governo considera essencial manter o estado de alarme para continuar limitando a liberdade de movimento durante desconfinamento, planejado em etapas até o final de junho.

No entanto, a quarentena está enfrentando crescente rejeição, tanto no Parlamento quanto nas ruas, onde o uso de máscara é obrigatório desde 21 de maio.

Num ato para amenizar a tensão, Sánchez anunciou que "a liga de futebol retornará a partir de 8 de junho". O campeonato de futebol profissional está suspenso desde meados de março.

Além disso, a chegada de turistas será permitida "a partir de julho". Em 12 de maio, o governo impôs uma quarentena de duas semanas a todos os visitantes até o confinamento terminar.

"Os turistas estrangeiros (...) agora podem planejar suas férias em nosso país", anunciou.

Essa autorização é crucial para o segundo destino turístico do mundo, onde o setor representa 12% do PIB.

"Garantimos que os turistas não correrão nenhum risco nem trarão riscos ao nosso país", afirmou Sánchez.

O dirigente socialista também anunciou que uma renda mínima vital começará em junho, da qual 850.000 famílias poderiam se beneficiar, a um custo anual de cerca de 3 bilhões de euros.

A Espanha foi confrontada com uma forte explosão de pobreza devido à suspensão da atividade econômica - ordenada para parar a pandemia -, que forçou milhares de pessoas a recorrer aos bancos de alimentos pela primeira vez em suas vidas.

- Frágil coalizão -

"Estamos a um passo da vitória, mas precisamos lembrar que o vírus não desapareceu e que o que precisamos fazer é mantê-lo afastado. É essencial, eu diria vital, não relaxar", alertou o dirigente.

A forma como o governo lidou com a pandemia  levou milhares de pessoas a se manifestarem neste sábado, tanto em Madri quanto em outras cidades do país, em de carreatas.

O governo foi "incapaz de proteger seu povo, seus idosos e seus trabalhadores da saúde", denunciou o líder do partido de extrema-direita Vox, Santiago Abascal, em um ônibus de dois andares em Madri.

O governo de Sánchez depende de uma coalizão frágil entre os socialistas e o partido radical de esquerda Podemos, e exige apoio parlamentar para levar adiante suas iniciativas.

"Seu maior erro é fazer um pacto com os terroristas para decidir sobre a saúde de 40 milhões de espanhóis", denunciou Marina Samber, 51, referindo-se ao acordo alcançado na quarta-feira com o partido separatista basco EH Bildu.

Essa formação provoca rejeição em grande parte dos espanhóis, que a veem como herdeira do partido Batasuna, proibida por ter sido o braço político do antigo grupo separatista armado ETA.

Por outro lado, o governo decretou um luto oficial de 10 dias a partir de terça-feira em homenagem às vítimas da pandemia, anunciou Sánchez.

A partir de segunda-feira, Madri e Barcelona, as duas principais fontes de contágio na Espanha, poderão reabrir os bares, hotéis e museus, com limitações estritas no número de clientes, como metade do país já faz há duas semanas.

As áreas mais avançadas no desconfinamento, onde vivem 22 milhões de pessoas, passarão para a próxima fase, que permite a reabertura de praias, piscinas, teatros e cinemas, com limite de capacidade.

*Por: AFP