MANAUS/AM - Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. No local, foi encontrada uma área de devastação de 118 hectares, equivalente ao tamanho de 118 campos de futebol.

O delegado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe explicou que o local foi localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às denuncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta, onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.

Segundo o delegado, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.

Segundo Thiago Peixe, esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica.

Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa. 

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

ESPANHA - Destino de muitos brasileiros nas férias de julho, a Espanha está imersa em uma onda de calor. Na segunda-feira, 26, por exemplo, os termômetros ultrapassaram os 44ºC na região da Andaluzia, no sul do país. A Agência Meteorológica Estatal chegou a decretar alerta em várias regiões.

Na semana passada, teve início o verão no hemisfério norte. Outros países europeus e também da América do Norte, como Estados Unidos e Canadá, podem ser atingidos por fortes ondas de calor e registrar recordes de temperatura máxima nos próximos meses, como aconteceu no ano passado.

No último dia 19, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o serviço de mudança climática europeu Copernicus publicaram relatório mostrando que a Europa apresenta um ritmo de aquecimento duas vezes mais rápido do que a média mundial desde a década de 1980, e que a temperatura no continente foi 2,3ºC superior em 2022 na comparação com a era pré-industrial (1850-1900).

“Tivemos duas ondas de calor na Índia e no México. Não é improvável termos alguma onda de calor na Europa também”, diz o meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

De acordo Seluchi e outros especialistas ouvidos pelo Estadão, o retorno de um verão intenso na Europa pode ocorrer em razão de dois fatores principais: as mudanças climáticas provocadas pelo aumento do efeito estufa - e que podem tornar os eventos extremos, como ondas de calor, mais frequentes -, e a elevação das temperaturas ocasionadas pelo El Niño, fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e o desencadeamento de alterações climáticas em todo o mundo. Em anos de El Niño, as temperaturas tendem a ser acima da média.

Professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, que também é membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), destaca que a Europa já apresenta um aumento da temperatura entre 2,2ºC e 2,4ºC, enquanto a média mundial gira em torno de 1,2ºC. “Isso faz com que a frequência de eventos climáticos extremos naquela região, em particular, como ondas de calor, seja mais intensa por conta da questão do aumento das temperaturas e do aquecimento global.”

Em 2021, o ano mais recente com uma série completa de dados, a concentração dos três principais gases do efeito estufa (carbono, metano e óxido de nitrogênio) atingiu níveis recordes e continuou aumentando em 2022, apontou o relatório da ONU e do Copernicus.

Os efeitos já estão se manifestando. Tradicionalmente frios, os países escandinavos Dinamarca, Suécia e Finlândia começam a sofrer com as altas temperaturas e com uma seca incomum, que interfere negativamente na agricultura. Em Helsinque, na capital finlandesa, os termômetros bateram 30ºC antes mesmo do início do verão. E, segundo dados do Copernicus, 89,5% do território dinamarquês já se encontrava em situação de seca no final de maio.

Mudanças climáticas também estão interferindo na frequência e intensidade do El Niño

Marcelo Seluchi, do Cemaden, diz que, por causa do aumento das emissões de gases poluentes e o consequente aumento do efeito estufa, a temperatura do planeta já aumentou 1,1º C. “Parece pouco, mas é muito”, diz o meteorologista. “O aumento de um grau não significa que (a temperatura) aumente de forma uniforme, mas sim a variabilidade, ou seja, aumentam o frio extremo e o quente extremo.”

Seluchi diz ainda que pode haver uma relação do aquecimento do planeta e também da frequência do fenômeno do El Niño, responsável por uma série de mudanças climáticas no mundo, como alterações em regimes de chuvas, que elevam as temperaturas da Terra de forma geral. Segundo o especialista, o aquecimento do planeta, além de causar mais eventos extremos e em intervalos curtos de tempo, está diminuindo as distâncias da ocorrência de El Niños.

“O que se tem observado é que uma forma do planeta devolver esse calor para a atmosfera é a partir da água dos oceanos, como o Pacífico, que se aquece com El Niño”, explica. “E a frequência dos fenômenos do El Niño tem também aumentado nas últimas décadas. Não apenas em número, mas também na sua intensidade.”

Por isso, diz ainda o Coordenador do Cemaden, por 2023 ser um ano de El Niño, “diversas ondas” de calor, como as presenciadas na Índia e no México, são esperadas ao redor do mundo, inclusive na Europa. “Porém, não é possível prever e saber quando, onde e em qual intensidade elas vão acontecer”, afirma.

O El Niño deverá se formar por completo nos próximos meses e aparecer, de forma mais evidente, entre os meses de setembro e outubro, segundo o climatologista Carlos Nobre, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), e especialista em estudos sobre o aquecimento global. Estatísticas indicam que há 80% de chances de a intensidade do fenômeno ser de moderada a alta e 56% de ser alta.

“Nos anos de 2015 e 2016, tivemos o El Niño mais forte em 120 anos. A temperatura do planeta chegou a subir 1,28ºC. Em 2022, foi é um ano La Niña (quando as temperaturas na Terra tendem a ser mais frias) e o mundo estava 1,15ºC grau mais quente. Isso já é um indicativo de que, neste ano, devemos ter um El Niño de moderado a forte”, explicou Nobre.

Calor extremo na Europa também foi sentido em 2022

Em 2022, países como Inglaterra, Itália, França, Alemanha, Holanda e Polônia registraram máximas extremamente altas. Portugal, Espanha e Grécia, por exemplo, sofreram com diversos incêndios florestais.

O Corpo do Bombeiros de Londres, que em julho do ano passado teve a maior temperatura registrada de sua história (40,2ºC), viveu um dia comparável ao da Segunda Guerra Mundial em termos de número de chamados e ocorrências. Ainda no Reino Unido, trens tiveram que ser suspensos porque o calor foi tão elevado que danificou os trilhos do sistema ferroviário.

Também em 2022, a França sofreu a pior seca já registrada no país desde 1976 entre janeiro e setembro, enquanto o Reino Unido teve o período mais seco entre janeiro e agosto do ano passado.

De acordo com uma base de dados da Organização Meteorológica Mundial, os fenômenos meteorológicos, hidrológicos e climáticos que atingiram a Europa em 2022 afetaram diretamente 156 mil pessoas e causaram 16.365 mortes, quase todas por conta das ondas de calor. A Espanha registrou mais de 4.600 mortes vinculadas ao calor extremo entre junho e agosto do ano passado.

Ondas de calor na Índia e México não estão relacionadas com El Niño, diz climatologista

Entre os dias 17 e 18 deste mês, a Índia registrou 96 mortes em decorrência das ondas de calor de até 44ºC que atingiram o país asiático. O México, por sua vez, somou oito óbitos causados pelas altas temperaturas.

De acordo com o climatologista Carlos Nobre, o calor intenso que vitimou mais de cem pessoas nos dois países “não está relacionado com o El Niño” porque o fenômeno ainda não está formado por completo. Ele diz que as altas temperaturas estão sendo provocadas por sistemas meteorológicos estacionários de alta pressão que pararam sobre os dois países, bloqueando a chegada de frentes frias.

“As altas pressões podem permanecer por três semanas no México e um pouco menos na Índia”, diz Nobre. “Essas ondas de calor só permanecerão nessas regiões enquanto os sistemas de alta pressão continuarem. Depois que ele desaparecer, os sistemas de baixa pressão, que são associados com frentes frias, podem atingir esses países - ainda que no verão isso aconteça com menos frequência”, acrescenta.

por Caio Possati / ESTADÃO

Programa da Eletronuclear e Uerj garante bem-estar e sobrevivência dos animais

ANGRA DOS REIS/RJ - Emoção e alívio. Os sentimentos descrevem o momento em que duas tartarugas são devolvidas ao oceano pelo Programa Tartaruga Viva, na quinta-feira (22). Loirinha e Paçoca, como são conhecidas, foram resgatadas e reabilitadas pela iniciativa, promovida pela Eletronuclear e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde 2018. O evento reforça a importância da preservação das espécies e contribui para a manutenção do equilíbrio marinho. 

A primeira a ser localizada foi Loirinha. A tartaruga, que passou cerca de três meses sob os cuidados de profissionais do projeto, foi resgatada boiando e não conseguia se alimentar sozinha, após grande ingestão de lixo. O material foi completamente eliminado, depois de longo tratamento, e agora ela está saudável. Paçoca também pôde voltar ao mar recuperada,  permanecendo menos de um mês com a equipe para tratamento de uma infecção que provavelmente causou a baixa mobilidade.

Durante o processo de recuperação, as tartarugas receberam os cuidados para que pudessem retornar ao habitat natural. Medicações, vitaminas, alimentação adequada por sonda, por introdução direta e indireta, e uma série de exames foram necessários para identificar e tratar os problemas de saúde dos animais.

“De 2021 a 2030 existe uma agenda global em prol da conservação e o uso sustentável dos oceanos. O Tartaruga Viva é alinhado totalmente a esse objetivo. Para isso, contamos com o comprometimento da equipe e o apoio da Eletronuclear, que abraçou a causa e demonstra uma preocupação genuína com a biodiversidade local”, conta o coordenador do programa e diretor da faculdade de oceanografia da Uerj, Marcos Bastos. 

Todo o tratamento foi realizado pela equipe de especialistas da Uerj, formada por veterinários, biólogos e técnicos em biologia, além de estagiários, que trabalharam para garantir o bem-estar e sobrevivência dos animais. Para finalizar a missão, entretanto, foi preciso aguardar as condições ideais do mar, além de outras precauções e protocolos de segurança para soltura das tartarugas. 

“Para nós é uma felicidade enorme realizar essa soltura. Loirinha e Paçoca chegaram muito debilitadas. Graças a nossa equipe, que trabalhou incansavelmente, as tartarugas estão bem. Se pensarmos que a cada mil tartarugas, apenas uma chega a fase de reprodução para manter a espécie ocorrendo, entendemos a importância da recuperação das duas”, celebra a co-coordenadora do programa, Mônica Dias. 

Loirinha e Paçoca foram encontradas na região da Piraquara de Fora, em Angra dos Reis, por colaboradores da Eletronuclear que acionaram o programa. Pertencentes à espécie Caretta caretta e com cerca de 15 a 20 anos de idade, as tartarugas, agora recuperadas, chamam atenção para a responsabilidade de todos em proteger e cuidar do meio ambiente.

“As tartarugas marinhas não sabem distinguir o lixo da comida, então se alimentam de tudo que estiver boiando. Infelizmente, nossos mares estão cheios de plásticos. Assim como a Loirinha, cerca de 80% das tartarugas chegam no programa mortas ou defecando lixo”, explica a bióloga do programa, Naiara Tessaro.  

Além da poluição dos oceanos, a interação com resíduos de pesca e o atropelamento por embarcações também colocam em risco a proteção dos animais. Por isso, é possível encontrar tartarugas mortas ou vivas, boiando e encalhadas na praia. Nessas situações, é preciso acionar ajuda especializada, como o programa Tartaruga Viva, que conta com o apoio da população através do telefone 0800-204-4041.

O projeto realiza o monitoramento dessas populações marinhas na área de influência das usinas nucleares de Angra dos Reis, na Baía de Ilha Grande. Além do resgate e atendimento veterinário das tartarugas, as atividades da iniciativa também incluem educação ambiental na região, coleta de dados, monitoramento da saúde dos animais, registro da ocorrência de encalhes e determinação da causa da morte de algumas espécies. 

“Esse programa é mais uma frente de trabalho da Eletronuclear para atender às necessidades socioambientais de Angra dos Reis e cidades vizinhas à Central Nuclear. Em parceria com a Uerj, temos a oportunidade de colaborar na preservação da vida marinha local e incentivar a educação ambiental na Costa Verde Fluminense, e quem sabe, em todo o Rio de Janeiro”, pontua Eduardo Grand Court, presidente da Eletronuclear. 

Ao todo, entre 2018 e 2023, o projeto realizou a captura de 121 tartarugas marinhas para fazer a amostragem populacional e averiguar o estado de saúde dos animais. Além disso, foram recebidos 192 acionamentos para auxiliar animais encalhados. Destes, 160 já estavam mortos, com destaque para infecções ligadas a ingestão de lixo, afogamento, traumatismo causado por atropelamento e interação por pesca entre as principais causas. Com a soltura da Loirinha e da Paçoca, sobe para 13 o número de tartarugas reabilitadas e soltas pela iniciativa no período mencionado. 

ISLÂNDIA - O governo da Islândia suspendeu a caça às baleias, na terça-feira (20), até o final de agosto, em nome do bem-estar animal, abrindo o caminho para o fim dessa polêmica tradição agora praticada em apenas três países.

Além da Islândia, Noruega e Japão são os únicos que permitem a prática.

Os grupos de defesa dos animais e do meio ambiente aplaudiram a decisão. Para a Humane Society International, trata-se de "uma guinada na conservação compassiva das baleias".

"Tomei a decisão de suspender a caça às baleias" até 31 de agosto, disse a ministra da Alimentação, Svandis Svavarsdottir, depois do relatório de uma comissão governamental estabelecer que a caça de cetáceos não cumpre as leis de bem-estar animal da Islândia.

Esse relatório elaborado pelas autoridades veterinárias destaca que a matança dos cetáceos leva tempo demais. Nos últimos vídeos divulgados por essas autoridades, vê-se a espantosa agonia de cinco horas de uma baleia caçada no ano passado.

"Se o governo e aqueles que têm permissão (de caça) não podem garantir os requisitos de bem-estar, esta atividade não tem futuro", acrescentou a ministra, dando a entender que a prática está chegando a seu fim.

"Não há nenhuma maneira 'humana' de matar uma baleia no mar e, por isso, exigimos da ministra que a proíba permanentemente", declarou o diretor da Humane Society International, Ruud Tombrock, em um comunicado.

Para Robert Read, diretor da Sea Shepherd UK, a decisão também representa um "duro golpe" para os países que ainda defendem a prática.

"Se a caça de baleias não pode ser praticada 'humanamente' aqui [...], não pode ser praticada 'humanamente' em lugar algum", afirmou.

A licença de pesca da última empresa de caça de baleias no país, a Hvalur, expira em 2023. A companhia já havia anunciado que esta temporada seria a última, porque a atividade perdeu rentabilidade.

As cotas anuais permitem a caça de 209 baleias-comuns — o segundo maior mamífero marinho depois da baleia-azul — e 217 baleias-anãs. Nos últimos anos, porém, as capturas foram muito mais baixas, devido à diminuição na demanda de carne de baleia.

A temporada de caça às baleias na Islândia vai de meados de junho a meados de setembro, mas é pouco provável que seja retomada após 31 de agosto.

A oposição a essa prática é, agora, maioria entre a população islandesa. Do total de entrevistados, 51% se opõem, contra 42% há quatro anos, conforme pesquisa feita pelo Instituto Maskina. A sondagem foi divulgada no início de junho.

AFP

SALVADOR/BA - Comunidades da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime organizado. A ponto de não fazer mais sentido diferenciar violência urbana da rural.

A conclusão é do estudo “Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias”, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Rede de Observatórios da Segurança. O projeto reúne pesquisadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. 

Nessa perspectiva, ganha destaque o processo de dominação de territórios no norte e nordeste por facções criminosas do sudeste. O que inclui tanto as áreas de fronteiras, quanto as cidades pequenas, os centros urbanos, os quilombos e as aldeias indígenas. Nos últimos anos, houve crescimento e diversificação de atividades ilegais. Além das microcriminalidades, como roubos de motos e celulares, há conflitos armados entre grupos rivais, tráfico de drogas e exploração ilegal de insumos florestais. 

A pesquisa reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação com as secretarias de segurança pública de sete estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Ela mapeia tanto os crimes cometidos contra populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, quanto os crimes ambientais (grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e garimpo em áreas não autorizadas). 

Guerra às drogas

Apesar da variedade e da complexidade desses problemas nos estados, os pesquisadores indicam que as autoridades insistem em um modo único de ação: o modelo de segurança pública baseado na guerra às drogas. O que acaba produzindo o mesmo cenário de racismo e encarceramento da juventude negra. 

“É necessário fugir do modelo bélico do combate às drogas e às ilegalidades. E, principalmente, estabelecer contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta. Mostra-se importante fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e incluir no centro do diálogo organizações indígenas, rurais e ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbanos que lutam por direitos sociais”, defende Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança. 

O caso do Pará 

A pesquisa aponta o Pará como uma região emblemática das novas configurações do crime no país. As redes do narcotráfico - lideradas por facções do Rio de Janeiro e São Paulo - chegaram em diferentes municípios do interior. Altamira, Marabá, Parauapebas, Jacareacanga, Floresta do Araguaia e Senador José Porfírio são exemplos citados como rotas importantes de drogas, mas também de exploração de madeira, contrabando de manganês e cassiterita, grilagem de terras e avanço do garimpo ilegal. As atividades estão intimamente conectadas por meio da ação dessas organizações criminosas e do uso dos mesmos portos e vias de escoamento. 

No caminho, comunidades tradicionais do estado sofrem com a violência gerada por essas atividades ilegais. Os dados obtidos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará mostram aumento a cada ano dos crimes contra povos indígenas e quilombolas entre 2017 e 2022. No total, foram 474 vítimas de crimes contra a vida, violações sexuais e patrimoniais. 

Dados por estado 

No Ceará, pesquisadores criticam a forma como o governo estadual produz os dados. Só foram disponibilizadas informações genéricas sobre crimes ambientais, que totalizaram 6.995 ocorrências entre 2017 e 2022. Mas não foi possível analisar os tipos criminais, os grupos atingidos ou perfil das vítimas. 

No Maranhão, os principais problemas verificados foram as violações aos biomas nativos da região e exploração dos territórios de comunidades tradicionais para fins lucrativos. Entre 2020 a 2022, o estado teve aumento de 28,93% nos registros de crimes ambientais, com 2.568 ocorrências. E os principais tipos são relacionados à exploração ilegal de madeira e à devastação de floresta nativa. 

Em Pernambuco, crimes socioambientais cresceram nos últimos dois anos. Foram de 800 casos por ano para uma média de mais de mil. As principais ocorrências referem-se a incêndios florestais e maus tratos contra animais. Dados sobre quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais não foram enviados pela Secretaria de Defesa Social. 

No Rio de Janeiro, há destaque para a exploração das milícias e redes do tráfico de animais silvestres. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram 21.476 casos de crimes ambientais 2017 e 2022. A capital do estado do Rio teve o maior número de casos (4.783), com aumento de 52,23% entre 2017 e 2022. Os números são sete vezes maiores do que a segunda colocada, a cidade de Maricá, com 684 registros. O terceiro lugar ficou com Duque de Caxias (613 casos). 

Em São Paulo, há destaque para a expansão da degradação de territórios verdes ligados ao tráfico de animais e construções imobiliárias, além do caso peculiar de guerra política contra as pichações como principais crimes socioambientais. Entre 2017 e 2022, foram 34.772 ocorrências. Os crimes cometidos especificamente contra animais, florestas e pichações concentraram mais da metade dos registros (56,70%).

Por Rafael de Carvalho Cardoso - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão inédita de um levantamento de 2015, realizada para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015. O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.

A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado d Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando-a à produção anual de cimento Portland, insumo que é carro-chefe do setor e que tem relação direta com o consumo local da areia. As perdas fiscais estimadas por Ramadon chegam aos R$ 370 milhões.

Essa exploração pode ocorrer diretamente em iniciativas sem registro ou mesmo quando uma empresa licenciada explora além da área permitida, o que só pode ser coibido por fiscalização constante e adequada.

Um perigo é a presença do crime organizado nessa atividade, que, segundo Ramadon, “não é uma constante, mas vem aumentando. Para se construir um condomínio ilegal em uma área ilegal ou de proteção ambiental, a milícia se infiltra em vários setores da construção civil, inclusive na de extração de areia”, disse

A TV Brasil noticiou uma operação, em março, que levou a apreensão de equipamentos usados na extração ilegal de areia em Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense.

O estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país. O Sudeste é a região que tem o maior consumo total, com 64 mil toneladas. A estimativa é que a região tenha 42% do mercado ilegal. No Nordeste, segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que representa quase um terço do total da extração ilegal desse minério no país e supera inclusive o volume total de areia extraída ilegalmente no Sudeste, onde o método estima 46.986 toneladas.

Também no Nordeste todos os estados enfrentam problemas de ilegalidade, que fica acima de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em volume, os maiores problemas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram comercializadas ilegalmente, seguido do Ceará, com 7.500 toneladas, e Pernambuco, com 7.163 toneladas, um mercado que fatura até R$ 6 bilhões.

O resultado são ameaças, exploração descuidada e pressão contra comunidades locais, como nos relatou o historiador e ativista Casé Angatu Tupinambá. Morador da região de Ilhéus, ele nos disse que os locais onde há extração têm saída de caminhões. Segundo ele, na região “você tem pessoas que exploram a areia, elas são chamadas de mineradoras. Tem algumas que até conversam com os parentes, com os caciques, com as lideranças, mas têm outras que não existe diálogo. Eles não tiram a areia na parte que as pessoas conseguem ver, eles vão comendo a areia por dentro nas nascentes dos rios. Aí você mata todo o rio, porquê está pegando a areia lá no meio da Mata Atlântica, é a área de qualidade, né? É caçamba e caçamba de areia que sai”.

Segundo Angatu, algumas iniciativas prometem replantio e manutenção de área, o que não ocorre sempre.

Impactos

Além da pressão sobre a terra, que expõe populações rurais a ameaças e agressões, a questão ambiental também é um fator importante quando pensamos a ilegalidade. O professor Edilson Pizzato, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a extração sem os devidos cuidados pode levar a erosão e rompimento das cavas, com risco de alterar o regime hidrológico do entorno e contaminar as fontes de água com partículas, inclusive de rejeito, pois o material usado em construção civil passa por uma separação antes de ser embarcado em caminhões.

Como se trata de um material barato, o custo de transporte é muito relevante, então as cavas no entorno de cidades podem impactar uma quantidade considerável de pessoas. “Quando você faz uma cava, aquela parte que a água está subterrânea fica exposta ao ambiente, para todo tipo de poluente, desde químicos a orgânicos, além daqueles originados da erosão, partículas que ficarão suspensas nesse reservatório de água”, explica Pizzato.

Os projetos legalizados de exploração têm de ter planos de manejo e recuperação, com diminuição da área que ficará aberta e seu aproveitamento em outras atividades, como sua adaptação enquanto áreas públicas.

Por conta desses riscos, as cavas têm sido deslocadas para as franjas das cidades e exigem fiscalização constante. O avanço das áreas ocupadas por habitação e a poluição também são entraves. A dragagem de rios poluídos, como o Tietê, em São Paulo, produz uma areia que não tem aproveitamento na construção civil, pois tem graus muito elevados de contaminação.

Fiscalização

A fiscalização da extração de areia é complexa e envolve órgãos ambientais, Ministério Público e polícias em todas as esferas de governo. Em âmbito federal, ela depende de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ibama. As receitas, Federal e estaduais, e as polícias completam as estruturas de acompanhamento, fiscalização e repressão.

Embora o mercado de areia tenha aumentado em volume e valores desde 2015, a fiscalização teve diminuição, especialmente entre 2020 e 2022. Segundo o Ibama, entre 2017 e 2022 sua Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração realizou 12 inspeções em empreendimentos licenciados. As vistorias em conjunto com outros órgãos geraram algumas dezenas de autos de infração nos últimos anos.

De 2017 para 2022 a queda foi em torno de 45%. Em 2017 e 2018 foram, respectivamente, 25 e 30 autos, respectivamente, caindo para 18 em 2019, 13 em 2020, outros 13 em 2021 e 14 em 2022.

Na ANM o cenário também é ruim. Em 2018, houve 797 ações presenciais de fiscalização. Somadas, as ações em 2020, 2021 e 2022 foram apenas 687, isso em lavras legalizadas, onde a presença de órgãos técnicos coíbe extração não declarada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal mas não obteve resposta até a publicação.

* Com a colaboração de Deise Machado

Por Guilherme Jeronymo - Repórter da TV Brasil *

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os parques estaduais de São Paulo receberão investimentos de R$ 36,9 milhões para revitalização de cinco unidades de conservação, com potencial para o turismo ecológico. Entre eles, está o Parque Estadual Ilha Anchieta, que está aberto à visitação desde abril. O anúncio foi feito na segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo governo estadual durante a apresentação do novo Plano de Meio Ambiente. Ao todo, o plano prevê R$ 2,13 bilhões em recursos públicos e privados, e mais R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026.

O maior investimento será nas ações de biodiversidade, com R$ 1 bilhão. Pelas estimativas do governo estadual até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica.

“Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas de mata ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano”, diz o governo estadual.

No eixo de Resiliência e Adaptação Climática, serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O plano também contempla ações voltadas para a educação e conscientização ambiental.

DINHEIRO RURAL

SÃO CARLOS/SP - Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Fundação Educacional de São Carlos (FESC), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS), levou no último dia (26/5), 45 alunos do Programa Educacional da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) para visitar o sítio Agroecológico São João.  
Localizado na Rodovia Domingos Innocentini, às margens do Ribeirão Feijão, manancial que fornece água para São Carlos, a propriedade rural familiar desenvolve no local o Projeto Escola da Floresta. O objetivo é promover a educação ambiental, atendendo durante a semana com atividades relacionadas a essa temática e de vivência rural sustentável, grupos de estudantes de escolas e universidades.
“O sítio agroecológico de propriedade do Flávio Marchesin se tornou referência na proteção e recuperação do meio ambiente na região, com diversos projetos educacionais desenvolvidos no local e agora oferecidos também aos idosos que frequentam a UATI/FESC”, disse o diretor presidente da FESC, Eduardo Cotrim.
O lugar foi reflorestado com árvores nativas e todo o sítio é pensado de forma sustentável. Participaram da visita junto com os alunos, além do diretor presidente da FESC, Eduardo Cotrim, o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas, mais especificamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1974. Anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho, marcado por uma Conferência das Nações Unidas sobre o tema.

TAMBAÚ/SP - Na terça-feira, 30 de maio, os alunos da EMEB “Alfredo Guedes” visitaram o Parque Ecológico 'Otávio Camarotti'.

Durante a visita, as crianças realizaram uma aula prática no Caminho Sensorial com objetivo de despertar os sentidos do corpo e vivenciar a presença da natureza e identificar algumas espécies.

Foi uma manhã de muito aprendizado para os pequenos!

RIO DE JANEIRO/RJ - A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e animais ameaçados de extinção no país. A constatação é da pesquisa Contas de Ecossistemas - Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil 2022, divulgada no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O levantamento tem como base as listas de fauna - elaboradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - e da flora, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), ambas divulgadas no ano passado. 

Segundo o estudo, as duas instituições avaliaram 21.456 espécies de animais e plantas em todos os biomas do país, ou seja, cerca de 12% de toda a biodiversidade brasileira. A partir daí, técnicos classificaram as espécies em situação de ameaça, que pode ser, em ordem crescente de preocupação: vulnerável (VU), em perigo (EM) e criticamente em perigo (CR). 

As consideradas “com dados insuficientes (DD)”, “menos preocupante (LC)” e “quase ameaçada (NT)” não são ameaçadas. A categoria NT é o último passo antes de a espécie entrar na classificação VU: vulnerável.

Avaliação

A Mata Atlântica foi o bioma com maior número de espécies avaliadas: 11.811. E também é a área com maior total de espécies ameaçadas: 2.845, ou seja, quase um quarto (24,1%). Segundo o IBGE, 43% das espécies ameaçadas vivem na Mata Atlântica. É também o bioma com mais espécies declaradas extintas: oito, segundo o IBGE, sendo a mais recente a perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum). 

Leonardo Bergamini, pesquisador do IBGE, explica que “isso está relacionado com características intrínsecas ao próprio bioma, com muitas espécies endêmicas, espécies com distribuição restrita, mas também existe um fator que é o histórico de ocupação da Mata Atlântica, o bioma com maior histórico de ocupação e maior perda de área nativa. E há um terceiro fator: a maioria das instituições e centros de pesquisa está localizada nesse bioma, então existe uma maior disponibilidade de informações sobre sua biodiversidade, o que permite avaliar melhor o risco de extinção das espécies”.

Em seguida, aparece o cerrado que, com 7.385 espécies avaliadas, teve 1.199 consideradas em risco (16,2% do total). Outros biomas com mais de 10% da vida selvagem ameaçada entre aquelas espécies avaliadas são a caatinga (3.220 ou 14,9%) e os pampas (229 ou 13,7%). 

Os biomas com menor número de espécies ameaçadas entre as avaliadas são a Amazônia (503 ou 6%) e o Pantanal (1.825 ou 4,1%). 

Espécies avaliadas 

O IBGE também informou que o total de espécies avaliadas em 2022 aumentou em relação à lista elaborada em 2014. As plantas passaram de 9% do total (4.304) para 15% (7.517), enquanto os animais subiram de 10% (12.009) para 11% (13.939). 

“Isso é um bom avanço no sentido de ter um quadro mais completo de como está a situação das espécies do Brasil e, consequentemente, como está a condição dos ecossistemas onde elas ocorrem”, disse Bergamini. 

As espécies ameaçadas recuaram tanto na flora quanto na fauna. As espécies de planta com risco de extinção passaram de 47,4% em 2014 para 42,7% em 2022. Já os animais ameaçados caíram de 9,8% para 9% no período. 

A queda, segundo o IBGE, pode ser explicada pelo aumento do número de espécies avaliadas. 

Ambientes 

Em relação aos ambientes, a maior parte das espécies analisadas tanto para fauna quanto para flora é de ambiente terrestre, indo de 65% em 2014 para 70% em 2022. As espécies de água doce passaram de 39% para 37% e as de ambiente marinho, de 16% para 15%.

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil