SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Policia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária realizaram uma operação noturna para verificar o cumprimento do Plano São Paulo na fase amarela.

Após denúncia, as equipes foram fazer uma vistoria em uma Boate localizada na Rodovia Washington Luis (SP 310) e constataram três clientes consumindo bebidas e sete pessoas sem máscaras.

Os fiscais da Vigilância Sanitária autuaram com um auto de infração o estabelecimento no valor de R$ 35.175,14 e o Departamento e Fiscalização interditou o local por estar infringindo as determinações de horário e regras do Plano São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar e Departamento de Fiscalização, realizaram durante todo o domingo (02/08) operações para garantir o cumprimento do Plano São Paulo e o distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Logo no início da operação, no período da manhã, um bar com 15 pessoas consumindo em local fechado e não arejado e antes do horário permitido para a abertura que é a partir das 11h, foi interditado.
A Força Tarefa também realizou um trabalho de saturação nos bairros Cidade Aracy I e II, Presidente Collor, Jardim Zavaglia, Antenor Garcia e Eduardo Abdelnur para verificar o índice de isolamento desses locais.
Na parte da tarde um vendedor de redes e de móveis, de outra cidade, foi flagrado comercializando os produtos sem autorização, além de estar danificando galhos e troncos de árvores já que as redes estavam todas penduradas na vegetação. O ambulante foi multado, notificado a paralisar as atividades e a mercadoria foi apreendida.
Mas foi no período da noite que a operação encontrou um número maior de irregularidades, sendo que 4 estabelecimentos comerciais foram autuados por funcionamento fora do horário estabelecido e descumprimento das regras de distanciamento. Um depósito de bebida foi multado em R$ 10 mil já que nenhum funcionário utilizava máscara.
O secretário Segurança Pública, Samir Gardini, ressaltou que mesmo na fase amarela, com maior flexibilização, é necessário o distanciamento e isolamento social. “Precisamos cumprir as normativas se quisermos futuramente avançarmos de fase. É preciso a colaboração de todos. Se os números subirem, se os hospitais lotarem, podemos voltar a fase vermelha”, alerta o coronel Gardini.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta por representantes da Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, completou quatro meses de trabalho no combate a disseminação da COVID-19 e na exigência do cumprimento dos Decretos Municipais e do Plano SP, estratégia do Governo do Estado em parceria com os municípios para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O trabalho da Força Tarefa começou no dia 19 de março e todos os dias as operações são realizadas de manhã, à tarde e à noite, inclusive aos feriados e aos finais de semana.

A cidade de São Carlos foi pioneira no Estado de São Paulo em realizar operações especificas e unificadas para o cumprimento, inicialmente dos decretos municipais e depois do Plano SP. Devido a esse trabalho, São Carlos se manteve entre as vinte cidades com melhores índices de isolamento social e com número baixo de óbitos em comparação com os municípios do mesmo porte na região central.

A Guarda Municipal, por meio do telefone 153, já recebeu 8.163 ligações com denúncias e pedidos de orientações. No total foram realizadas 1.990 vistorias, 525 estabelecimentos foram notificados e 203 interditados.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a pasta responsável pela coleta de dados de todas as operações, além de realizar o controle dos índices de isolamento social, e a partir desses números, monta as operações nos bairros que possuem mais casos confirmados e baixos índices de isolamento.

Além disso, o setor de inteligência da Guarda Municipal realiza um trabalho investigativo para detectar festas de caráter público que são programadas pelas redes sociais.

Em pouco mais de quatro meses de trabalho, seis ocorrências terminaram com a lavratura de boletins pelo crime de saúde pública. A interdição de um clube, três festas de caráter público, um pesque pague e dois descumprimentos de Auto de Interdição foram às ocorrências nas quais os proprietários responderão, além das sanções administrativas, possivelmente por sanções criminais.

O Departamento de Fiscalização está recebendo diversas demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as vistorias são realizadas e os relatórios encaminhados ao órgão. Os promotores de justiça estão sempre amparando legalmente todos os atos administrativos da Força Tarefa.

As atividades em bares e lojas foram as mais autuadas pelo Departamento de Fiscalização. Os restaurantes e assistências técnicas foram os menos autuados. A região central, Santa Felícia e o Cidade Aracy foram os bairros que tiveram os maiores índices de notificações e interdições.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explica que existe um manual de orientações. “Existe um manual de orientação que é atualizado de acordo com as mudanças dos decretos e do Plano SP, assim todos os fiscais, guardas municipais e policiais militares têm ciência e conhecimento das legislações para que os trabalhos sejam padronizados. Agradeço a coordenação do coronel Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, de todas as equipes e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus”, finaliza Penela.

Já o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, avalia que a união de todas as forças de fiscalização da cidade proporcionou a formação de uma grande equipe de trabalho. “A Força Tarefa está realizando um trabalho excepcional que está servindo de modelo para outros municípios. Os números demonstram o cuidado da cidade com a saúde de toda a população”, ressalta Gardini.

Confira os números até o momento no mês de julho: 263 estabelecimentos vistoriados, 10 fechados, 80 notificados, 56 interditados, seis autos de infrações, no valor de R$ 1.126,00 cada, foram emitidos por aglomerações em estabelecimentos, 983 denúncias já foram feitas pelo telefone 153, 2 processos judiciais de aglomeração de pessoas já foram abertos, um inquérito civil de aglomeração de pessoas irregular foi instaurado e um boletim de ocorrência de crime contra a saúde pública por aglomeração foi lavrado.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, Procon , Vigilância Sanitária a partir desta segunda- feira( 27) intensificará os trabalhos de fiscalização no cumprimento  dos horários de funcionamento e protocolos das atividades na fase amarela do Plano São Paulo.

O Coordenador da Força Tarefa Samir Antônio Gardini informou que o manual de orientação já foi atualizado para todos os funcionários públicos envolvidos nas operações e que a partir desta segunda- feira todas as atividades, inclusive as academias,  salões de beleza, restaurantes,bares e lanchonetes serão vistoriados.

Gardini ressaltou há importância de que os proprietários dos estabelecimentos cumpram seus respectivos  horários de funcionamentos e que todos os protocolos e restrições do Plano São  Paulo sejam cumpridos.

O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela disse que  a manutenção da retomada faseada e responsável, e que todos devem atentar-se às regras de higiene e sanitização, restrição de ocupação máxima e de horários, preservação de distância mínima entre pessoas.

Penela enfatizou que os trabalhos de fiscalização serão continuos e que os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras, poderão ser notificados e dependendo da gravidade até multados no R$ 1.126,21 reais e interditados.

Veja as principais mudanças:

 Consumo local (bares, restaurantes e similares) – O conceito “ao ar livre” fora escolhido para assegurar a existência de ventilação natural no local de alimentação, em que os comensais não utilizam máscaras de proteção. No entanto, caso existam áreas de alimentação arejadas, ainda que cobertas, é possível recomendar que o consumo local se dê nesses locais. Dessa forma, desde que a área possua ventilação adequada, na Fase Amarela, é possível recomendar a possibilidade de consumo local ao ar livre ou em áreas arejadas, com rigorosa observância das demais indicações a respeito de capacidade restrita e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ademais, entendemos que a liberação de consumo local em tais ambientes na Fase Amarela deve estar condicionada ao horário limite de 17h. Assim, é possível garantir a oferta de alimentação a trabalhadores, durante a jornada laboral, mas sem incentivar o consumo local em bares, restaurantes e similares com fins de lazer e entretenimento, com potencial para gerar aglomerações e, portanto, ampliar o risco de contágio entre consumidores/ comensais  

 Academias – Tendo em vista os protocolos apresentados pelo setor, entendemos possível recomendar que as   academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica possam atender ao público presencialmente, em um modelo que reduza consideravelmente o risco de contágio. Com isso, possível recomendar a inclusão dessas atividades na Fase Amarela, desde que a capacidade de cada estabelecimento seja restrita a 30%, número considerado adequado para evitar proximidade entre as pessoas, em um ambiente de exercício ou esforço físico, e desde que haja o prévio agendamento das atividades por parte dos clientes, evitando filas ou aglomerações nas academias e centros de ginástica. Ademais, aulas e atividades em grupo oferecem uma maior dificuldade para manutenção do distanciamento social e, consequententemente, um maior risco de contaminação, por isso deveriam ser suspensas, recomendando-se que aulas e atividades presenciais sejam apenas individuais. Recomenda- -se a adoção de horário reduzido de atendimento presencial ao público, limitado a 6 horas por dia, com observância das demais indicações a respeito de adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.

Para finalizar, o Coodernador do Comitês de Crise Mateus de Aquino enfatizou que é importante frisar que pessoas consideradas como grupo de risco, tais como os maiores de 60 anos, asmáticos ou portadores de comorbidades prévias, permaneçam em isolamento social, desempenhando apenas atividades essenciais, ainda que outros setores tenham retomado o atendimento presencial ao público na localidade em que habitam.Aquino disse que a tabela de horários e regras de horários devem ser seguidas por todos os estabelecimentos.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa de São Carlos, formada por representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e do Departamento de Fiscalização, realizou uma nova operação na manhã deste último domingo (21/06) para verificar denúncias de aglomeração de pessoas.

A aglomeração, proibida desde o início da pandemia do novo coronavírus, foi constatada no complexo esportivo São João Batista. Os guardas municipais, policiais militares e fiscais de serviços públicos constataram o uso não permitido do campo de futebol e das quadras de areia com a presença de grande número de pessoas jogando e assistindo as partidas.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, as partidas foram imediatamente paralisadas. “Solicitamos para que as pessoas deixassem o local e orientamos quanto aos decretos municipais em vigência. No local estavam aproximadamente, entre público e jogadores, 200 pessoas”.
As denúncias devem ser feitas na central da Guarda Municipal pelo telefone 153.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté informa que a Guarda Municipal e o departamento de fiscalização continuam em alerta à campanha “Cerol Mata”, antecipada na cidade em virtude do período de quarentena e da suspensão das aulas, medidas necessárias para o controle da disseminação do novo Coronavírus [Covid-19].

Diariamente, as equipes vão às ruas com o objetivo de orientar sobre a proibição do uso de linhas cortantes [cerol ou chilena] e também de aglomerações nos espaços públicos. “A campanha tem o objetivo de fazer cumprir a Lei Municipal n°2172/05, que proíbe o comércio, a fabricação e o uso de cerol, resultando em multa para quem for pego com o material cortante”, contou Vitor Reis, comandante da Guarda Municipal.

Desde o início da operação, já foram apreendidos 84 carreteis de linhas com cerol e chilena. Por ser um ano atípico, Reis ressalta que a corporação, juntamente com a Fiscalização, também orienta as crianças, jovens e adolescentes para que evitem a aglomeração nos espaços públicos. “Do outro lado, também estamos orientando sobre os riscos do uso das linhas com cortante, que causam acidentes graves, e estamos explicando sobre os riscos de ficar nas ruas durante a pandemia de coronavírus”, comentou.

A secretária adjunta da Saúde, Elaine Sartorelli Breanza, faz um alerta para o aumento dos casos na cidade. “Estamos vendo um número crescente de casos do novo coronavírus na cidade e o que chama mais atenção é o aumento de ocupação dos leitos de UTI e enfermaria nos hospitais de referência da nossa região. Precisamos redobrar os cuidados para o sistema não colapsar”, ressalta.

Além da GM e da Fiscalização, o Conselho Tutelar também realiza ações para coibir o descumprimento das regras de isolamento social pelos menores de idade. “Quarentena não é férias! O distanciamento social é primordial para diminuir o contágio do vírus e preservar a saúde da população. Solicitamos a compreensão, atenção e a responsabilidade de todos”, finaliza a secretaria adjunta.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Força Tarefa, formada por representantes da Guarda Municipal, do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Procon e da Policia Militar, realizou na noite desta quarta-feira (03/06) e madrugada de quinta-feira (04/06) uma operação para verificar o cumprimento do Decreto 222/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito da atividade comercial, de medidas temporárias de prevenção a disseminação do novo coronavírus (COVID 19).

Durante a operação foram realizadas saturações em quase todas as vias principais da região central, Vila Prado e do bairro Santa Felícia. 43 estabelecimentos foram vistoriados e dois notificados. Os proprietários foram orientados quantos as regras e medidas sanitárias para o funcionamento dos estabelecimentos. Outras 57 pessoas foram abordadas, sendo que 12 estavam sem máscaras e foram orientadas a usar o equipamento individual de proteção.

O decreto estabelece que bares, restaurantes e similares somente podem realizar o atendimento presencial ao ar livre, com capacidade 40% limitada e por 6h diárias.

As normas sanitárias são as mesmas dos demais segmentos: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho; o acesso e o número de pessoas nos estabelecimentos devem ser controlados; e se tiver fila externa para a entrada no estabelecimento, o distanciamento deve ser de 2 metros entre as pessoas.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, as operações serão realizadas constantemente. “Estamos orientando os proprietários, no máximo notificando, porém se tivermos reincidência, podemos aplicar a multa. Pedimos a colaboração de todos para que esse atendimento possa continuar, sempre com responsabilidade e respeito às regras”.

“É necessária a colaboração de todos os comerciantes e da população para impedir a aglomeração de pessoas para evitar a disseminação do novo coronavírus, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela”.

As denúncias devem ser feitas pela Central da Guarda Municipal através do telefone 153.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, visando manter a continuidade dos serviços a contadores, engenheiros, arquitetos e a população em geral, dentro do protocolo de prevenção e orientação em relação ao combate a COVID-19, estará fornecendo novos protocolos e canais de atendimento online.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, os trabalhos de licenciamento eletrônico pelos Sistema Via Rápida Empresa e Facil da Prefeitura Municipal estão sendo realizados pelo sistema home office e as eventuais dúvidas de contadores continuaram sendo respondidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Já as denúncias, informações e avisos de realização de limpeza de terrenos serão atendidas a partir de agora pela Seção de Fiscalização Ambiental pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os agendamentos de vistorias de Regularização e Habite-se da Seção de Fiscalização de Obras poderão ser realizadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, o apoio da população e de profissionais, por meio de contatos eletrônicos, é fundamental para a manutenção e atendimento das demandas. “Os atendimentos presenciais continuam suspensos, porém o Departamento de Fiscalização desde o início da pandemia está trabalhando todos os dias, principalmente nas vistorias do cumprimento dos Decretos Municipais que tratam do novo coronavírus”, enfatizou o secretário.

As denúncias sobre o funcionamento irregular de estabelecimentos e aglomeração de pessoas devem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realiza nesta segunda-feira, 18 de maio, a verificação após o reparo dos radares instalados na Rodovia SP-318, km 254, em São Carlos.

Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo radar.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa da Prefeitura de São Carlos, formada por representantes do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Guarda Municipal, realizou neste sábado (09/05) uma operação para verificar a denúncia de realização de um rodeio clandestino em uma área rural do município.

Após breve investigação a Força Tarefa identificou o local e fez a vistoria. A responsável pelo imóvel foi identificada e notificada que a atividade não pode ser realizada e também que para qualquer evento é necessário alvará de licença. O organizador do rodeio não foi localizado.

A central da Guarda Municipal, por meio das redes sociais e grupos de mensagens, descobriu que o rodeio foi cancelado logo após a denúncia.