SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na noite desta sexta-feira (27/05) duas festas universitárias sem as devidas licenças, uma na região do Aracê de Santo Antônio e outra na Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior, na região do Distrito de Água Vermelha.

O Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública,   através de denúncia e de representação
do Ministério Público, identificou os responsáveis pelas festas universitárias irregulares, o local da realização  dos eventos, determinando a interdição. Nesta sexta-feira (27/05), as equipes da Fiscalização foram até os locais das festas e constataram o cumprimento do Auto de Interdição.

As equipes também interditaram um bar na região central da cidade por descumprimento de Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) do Ministério Público. O local não tinha licença para apresentações musicais.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, as fiscalizações têm como objetivo coibir a realização de festas clandestinas e a perturbação do sossego.

"O trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização, Guarda Municipal e do Ministério Público proibem a realização de festas de grande porte sem o devido Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentações pertinentes, evitando riscos aos participantes e a saúde pública, uma vez que os eventos não exigem mais o passaporte vacinal e nem cumprem os protocolos sanitários", conclui Gardini.

“A modernização dos equipamentos reflete diretamente na qualidade, agilidade e eficiência do trabalho prestado à cidade e à população.”

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira, 04, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) fez a entrega de dois computadores completos ao Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Pelo terceiro ano consecutivo o parlamentar destina recursos para a atualização dos equipamentos do Departamento de Fiscalização: “É uma satisfação imensa contribuir com a modernização e informatização do Departamento de Fiscalização e consequentemente dar suporte e condições de melhorar os serviços prestados à nossa população” enfatizou o vereador Elton Carvalho (Republicanos).

O Departamento de Fiscalização conta atualmente com 28 servidores, entre fiscais e assistentes administrativos, divididos entre a Seção de Fiscalização de Obras, Seção de Fiscalização de Meio Ambiente e Seção de Fiscalização de Posturas do município de São Carlos. É através deles que são realizadas as notificações para limpeza de terrenos particulares e regularização de calçadas, fiscalização para regularização de estabelecimentos e de obras, processos de licença, licenciamento eletrônico e mais outras 50 atividades.

ARARAQUARA/SP - Na terça-feira (3), foi realizada a Operação Sucata na região do Vale do Sol, com o objetivo de fiscalizar possíveis estabelecimentos na receptação de materiais como fios de cobre sem origem ou sem nota fiscal, e também fiscalizar os estabelecimentos que não estão devidamente regulamentados com alvará de funcionamento e ambiental. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria do Trabalho, do Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Foram fiscalizados quatro estabelecimentos comerciais, sendo que em três deles não foi encontrado nenhum material suspeito ou de origem desconhecida, porém esses foram notificados para apresentar a documentação necessária de regulamentação de funcionamento.

Em um dos estabelecimentos foi localizado 8,8 quilos de cobre de origem desconhecida e sem nota fiscal apresentada, sendo um rolo de fio de alumínio de mais de 20 metros e também uma luminária semelhante ao equipamento de via pública. A pessoa responsável pelo local afirmou desconhecer a origem do material, que foi apreendido e encaminhado ao 1º Distrito Policial para adoção das medidas legais adequadas ao caso.

PORTAL MORADA

Os agentes farão vistorias em 7 cidades da região de São Carlos com foco em demolidoras, postos de combustível e obras em geral

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC, foi iniciada a força tarefa 1 do CREA-SP na região de São Carlos.

Até o dia 29 de abril, próxima sexta-feira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) fiscalizará em sete municípios na região de São Carlos postos de combustível ou empresas com matrizes energéticas, demolidoras e empresas de construção civil em caráter orientativo e preventivo a fim de atingir seu principal objetivo que é de assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.

“O engenheiro é o responsável técnico por essas atividades e é preciso tirar o leigo do mercado para que possamos garantir com a presença do profissional habilitado a segurança de todos os envolvidos, direta ou indiretamente.”, explicou e Juliano Resende, chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria de São Carlos do CREA-SP.

A previsão é de realizar por volta de 250 diligências em São Carlos, Ibaté, Itirapina, Ribeirão Bonito, Dourado, Brotas e Descalvado. Nesta ação, oito agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Conselho.
“Seguindo o calendário de fiscalização do Crea-SP, vamos realizar as atividades na região para fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas no Estado, a fim de assegurar a proteção de todos”, afirma o gerente da 10ª região, Eng. Carlos Consolmagno.

“Essas ações do CREA-SP ajudam a valorizar os bons profissionais que é função principal do Conselho. Nós esperamos que as fiscalizações deem bons frutos mostrando as ações realizadas pelo CREA-SP e a AEASC, parceiros nessa e em atividades de atualização e informação dos profissionais representados pelas duas entidades.”, disse Agnaldo Spaziani, presidente da AEASC.

Em 2021 o CREA-SP realizou 292 mil ações de fiscalização, 45% a mais que a meta estabelecida, um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
 

Denúncia

Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 

Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares devido a diversas reclamações da população.

Até a última segunda-feira, dia 18 de abril, já tinham sido emitidas 1.000 notificações referentes ao ano de 2022 (janeiro a abril), com 76 multas aplicadas. Outros 509 proprietários foram notificados para execução e conservação de calçadas. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 5,00 o metro quadrado e para quem não limpa a calçada é de R$ 10,00 o metro linear.

Durante este período, devido ao maior volume de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade e intensidade, causando diversos incômodos como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores e a falta de segurança.

A fiscalização em áreas particulares tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo, principalmente para ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Os imóveis abandonados também podem ser alvos de denúncias. Nesse caso específico, dependendo da denúncia, o proprietário poderá ser notificado a realizar a limpeza do imóvel e se for o caso colocá-lo em condições de segurança. Caso não haja solução, o processo é encaminhado a Procuradoria Geral do Município para os procedimentos judiciais pertinentes a cada situação.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã de quarta-feira (13/04), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais em várias regiões da cidade.

A operação vistoriou oito estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Capitão PM Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Quatro estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, a operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos.

Durante a operação 4 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativos, 8 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Dando continuidade aos trabalhos, hoje, 30, a Guarda Municipal, Polícia Militar e Fiscalização realizaram mais uma operação FERRO VELHO II, para averiguações em pontos de compra de fios, ferros e afins, na região sul da cidade (Zavaglia, Vila Isabel, Jd. Santa Tereza e Jd. Beatriz).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta terça-feira (29/03) uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares na região da baixada do Mercado Municipal.

 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em dez estabelecimentos. Um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas.

Os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade penal foi constatada.

O Major Paulo Roberto Nucci Júnior, coordenador operacional do 38º Batalhão da PM, disse que as operações nos comércios serão intensificadas mensalmente para coibir furtos e roubos de celulares no município.

Já o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi programada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de São Carlos. “Essas operações são importantes no sentindo de coibir a receptação e a utilização inadequada desses comércios”.

ITÁPOLIS/SP - A Polícia Ambiental de Araraquara-SP e Ibitinga-SP, realizou na última sexta-feira (11), uma fiscalização em uma madeireira localizada no distrito industrial III, em Itápolis.

Após fiscalização no estoque de madeiras, foi constatado que pelo local existia 35,7447 metros cúbicos de madeira e em seu DOF (documento de origem florestal) constava 25,8875 metros cúbicos, ou seja, uma diferença total de 9,8572 metros cúbicos.

Diante dos fatos, foi lavrado um Auto de Infração em desfavor da Madeireira por ter em depósito 9,8572 metros cúbicos de madeira, sem licença válida para armazenamento.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de  Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, explica que as ações intensificadas visam conscientizar a população da necessidade de preservação do meio em que vivemos. “No mês de fevereiro realizamos 336 autuações e aplicamos 43 multas, estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania, e além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, ressalta Pedro.

Ele explica que com o tempo de chuva facilita o crescimento do mato, tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas urbanas como; baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), entre outros que causam doenças, colocando em risco a saúde dos moradores, além de acumular lixo e resíduos. 

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de  17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob  responsabilidade do proprietário do imóvel. “É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro", lembra Pedrinho.

Em casos de irregularidades, a Fiscalização realiza a notificação para que o  proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a  pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o  que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a multa será  redobrada. “Solicitamos paciência aos denunciantes, pois precisamos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está crítica. Por isso, pedimos a colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar a cidade limpa", solicita a fiscalização.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da  Prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 – ramal 2081.