SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu licitação, na modalidade Tomada de Preços - N°11/2023, para a contratação de empresa de engenharia para concluir as obras de construção do Centro Municipal de Educação (CEMEI) “Santo Piccin”, na esquina da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho com a rua do Ipê, no Distrito de Água Vermelha.
De acordo com o edital os envelopes referentes a este processo serão recebidos e protocolados no setor de licitações da Prefeitura até às 9h do próximo dia 15 de junho.
Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, o valor estimado para a conclusão das obras é de R$ 1.468.107,83, uma vez que o CEMEI de Água Vermelha está com 65% das obras executadas com custo final total de R$ 3 milhões.
A Prefeitura iniciou a construção do novo prédio do CEMEI Santo Piccin no final de 2020, porém a empresa vencedora da licitação não conseguiu concluir as obras dentro do prazo estabelecido.
“Com isso nós rescindimos o contrato com a empresa contratada, estamos pedindo uma penalização dessa empresa e licitando agora o que ficou sem execução, ou seja, a parte final da obra como piso, revestimento, pintura, colocação de esquadrias, louças e estamos trabalhando para entregar a escola até o período letivo de 2024. Uma demanda antiga da comunidade de Água Vermelha”, esclareceu o secretário João Muller.
O atual secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, lembrou que começou a idealizar o CEMEI de Água Vermelha ainda em 2009 durante sua atuação na Secretaria Municipal de Educação. “Consegui adquirir o terreno e em 2019 o prefeito Airton Garcia autorizou um financiamento para viabilizar os recursos através de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil e iniciar as obras. 
O CEMEI de Água Vermelha vai atender 200 alunos de 0 a 6 anos, não só de Água Vermelha, mas também das chácaras de recreio, do Varjão e de toda aquela região”, ressaltou o secretário de Educação Roselei Françoso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, emitiu ordem de serviço para a execução da obra de microdrenagem nas margens da Rodovia Washington Luís, ao lado da empresa BR Aves.
A obra prevê a correção de um processo erosivo com implantação de caixas, canal e dissipador, a partir de 5 de junho de 2023. O projeto foi realizado após diálogo com o promotor Flávio Okamoto (MP), sendo que a Prefeitura contratou o projeto e licitou a obra, um investimento de R$ 2,4 milhões.
“É uma demanda antiga. O local possui uma grande erosão que dificulta a entrada dos funcionários na empresa abatedora de frangos, portanto será feita uma parte de canal aberto, outra em aduela e outra de tubulação de 1.500 milímetros”, explicou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, foi uma determinação do prefeito Airton Garcia a conversa e consequentemente o acerto com o Ministério Público. Desta forma vamos resolver mais um passivo de microdrenagem na cidade”.
Essa será a primeira etapa de uma intervenção a ser realizada na região da Vila Jacobucci. “Vamos fazer toda a drenagem do local, além de galerias e bocas de lobo, um investimento total de aproximadamente R$ 7 milhões”, detalhou o secretário João Muller.

ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Araraquara entregou nesta segunda quinzena de maio a recuperação do trecho da Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, na parte baixa do Parque Residencial São Paulo, zona leste da cidade. O local é um dos pontos atingidos pelas chuvas intensas do final do ano passado.

O fluxo viário no sentido bairro-centro foi restabelecido com a pavimentação asfáltica no trecho recuperado. Também um novo passeio público foi edificado e houve melhorias na rede de esgotos. E na rede de energia com substituição de poste pela CPFL.

A erosão que causou a ruptura da via foi contida com aterro e pedra rachão e foram assentados gabiões de proteção na encosta do Córrego Pinheirinho.

O investimento de R$ 605 mil na Francisco Caldeira Filho é oriundo do Governo do Estado de um aporte de R$ 4,3 milhões, que contemplou também a recuperação na travessia do Ribeirão das Cruzes na Avenida Padre Francisco Sales Colturato.

Fluxo na Pablo Picasso também é reestabelecido

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal e Obras e Serviços Públicos, também concluiu a recuperação do trecho da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, região nordeste de Araraquara, e o fluxo foi liberado no sentido bairro-centro.

O local foi atingido pelas chuvas intensas no dia 18 de abril e, logo em seguida, o prefeito Edinho solicitou o empenho da pasta de Obras e Serviços Públicos para conter a erosão na travessia do córrego Tanquinho e recuperar a galeria de águas pluviais.

A tubulação existente, com duas linhas de travessia do córrego do Tanquinho, foi estendida e uma nova galeria com três bocas de lobo foi edificada. Também houve aterro com pedra rachão. O serviço será finalizado com dissipador de energia.

O investimento de R$ 250 mil nas melhorias ainda contemplou novo passeio público em concreto usinado e mureta.

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde começou os atendimentos provisórios de urgência e emergência em saúde no Centro da Juventude (CJ) “Lauriberto José Reyes” na noite desta terça-feira (16/05), substituindo momentaneamente o serviço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Aracy, que teve suas obras iniciadas e, por isso, ficará fechada nas próximas semanas.
Durante o período de reforma da UPA, o Centro da Juventude funcionará ininterruptamente, ou seja, os atendimentos acontecerão 24h por dia, sete dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar (DGCH), Daniele Robles, os serviços ofertados na UPA igualmente estarão à disposição da população no CJ. “Vamos manter três médicos durante o dia e dois à noite e todos os serviços serão fornecidos no Centro da Juventude, com exceção feita aos atendimentos odontológicos e de raio-X. Para os casos odontológicos, a população deverá procurar as UPAS Santa Felícia ou Vila Prado, enquanto as solicitações de raio-X serão transferidas pela própria equipe do CJ para a UPA Santa Felícia ou para a Santa Casa”, explica Robles. 
Em relação aos casos mais urgentes que eventualmente chegarem à UPA, como pacientes com suspeita de infarto ou correndo risco de vida, um espaço também foi projetado para estabilização e posterior transferência destes pacientes. “Montamos dois leitos na sala de urgência, então, se algum paciente chegar aqui em situação crítica, poderá ser estabilizado neste local e enviado depois para um outro serviço hospitalar. Por conta da situação excepcional, os atendimentos de urgência encaminhados pelo SAMU vão ser direcionados somente à Santa Casa, ao Hospital Universitário ou às demais UPAS, mas todos os casos de demanda espontânea vão ser atendidos no CJ, trabalhando de portas abertas à população e sendo encaminhados de ambulância conforme a necessidade”, acrescenta a diretora.
A reforma e adequação da UPA Cidade Aracy acontece após a homologação do Convite de Preços nº 22/2022, no valor de R$ 258.388,36. Serão realizadas melhorias em questões como pintura e impermeabilização, adequação hidráulica, reforma dos revestimentos e da cobertura e revisão da instalação elétrica.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.  

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), realizou a construção emergencial de uma ponte sobre o Ribeirão dos Negros, na região da antiga Estação da Babilônia, localizada na Estrada Municipal “João Ponce da Costa” (SCA 020) no trecho compreendido pelas estradas rurais SCA 020 e SCA 123 e que interliga a área urbana do município à Represa do 29. A construção, que beneficia cerca de 100 pessoas – entre produtores rurais e população em geral, como as crianças que necessitam de transporte escolar para estudar na malha urbana do município –, foi necessária devido à queda total da ponte em função das fortes chuvas que caíram na região recentemente.
Executada em duas etapas, a obra compreendeu a limpeza geral do local – como a retirada dos destroços da antiga ponte – e, depois, foi realizada a construção completa da nova ponte com a utilização de duas linhas de aduelas de concreto e alças laterais com guarda-corpo com blocos de cimento e aterro. Os serviços foram feitos pela empresa DATEC Construção e Infraestrutura Ltda., com investimento total de R$ 1.161.292,08.
Nos últimos meses, a Seção de Estradas Rurais da SMAA revisou o Plano Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais, circunstância em que aponta e define todas as técnicas necessárias para o desenvolvimento das atividades de adequação e manutenção destas vias. “Com a revisão, foi determinado que as estradas e pontes rurais do município receberão os serviços de adequação e readequação em época de seca – entre os meses de abril a outubro de cada ano –, enquanto que, em relação a manutenção das estradas e pontes que necessitam de serviços emergenciais, serão realizados serviços principalmente na época das chuvas – entre os meses de novembro a março –, atendendo de forma contínua e intensiva todas as demandas vinculadas ao setor”, revelou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou na quinta-feira (27/04), mais uma etapa de recapeamento no distrito de Água Vermelha. O recape está sendo feito em 4 mil metros de vias públicas, um investimento de R$ 360 mil. 
O secretário de Obras Públicas, João Muller, ressalta que o recape foi uma determinação do prefeito Airton Garcia e houve também contribuição do vereador licenciado Roselei Françoso, atual secretário municipal de Educação, que fez gestão junto a Prefeitura para que uma parte dos recursos do duodécimo da Câmara Municipal fosse investido no custeio das obras no distrito de Água Vermelha.
“Vale lembrar que o recape está sendo feito com parte da devolução do duodécimo e com demais recursos do município e a nossa expectativa é a de que o serviço, que teve início pela avenida Bela Cintra, seja concluído nesta sexta-feira”, disse João Muller.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, que na condição de vereador destinou recursos para o recapeamento, ressaltou que os investimentos da Prefeitura na recuperação viária do distrito foram expressivos.  “Já havia sido feita a recuperação de 80% das ruas do distrito na primeira do recape, e agora serão contempladas a rua 30 de junho, uma parte da Estrada do Lobo e a avenida Bela Cintra. Um importante investimento para Água Vermelha”, agradeceu Roselei Françoso.
Na primeira etapa de recapeamento no distrito a Prefeitura investiu R$ 236.013,00.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, concluiu a obra de construção de uma passarela para pedestres ligando o bairro Jardim América aos bairros Jardim Cruzado I e II, Primavera e José Giro.

A benfeitoria foi construída com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pela população.

De acordo com o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, o novo acesso permite que os moradores cheguem mais rápido de um bairro ao outro e com segurança. “A construção dessa passarela facilita e agiliza o acesso dos moradores entre os bairros, melhorando a qualidade de vida e a segurança de todos”, afirmou. 

A passarela também oferece as condições necessárias que permitem a passagem de pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas. 

O prefeito lembra que a passarela agiliza o acesso, especialmente, de pais e mães que necessitam levar seus filhos às escolas, bem como, utilizar-se das unidades de saúde daquela localidade. “Encurtamos a distância e nossos munícipes passam a contar com uma passarela de alta qualidade para transitar de um bairro ao outro”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde desta segunda-feira (24/04) com a Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários quatro contratos que totalizam R$ 2,07 milhões para obras de recape asfáltico nos bairros Jockey Clube, Jardim Paulistano e Jardim Tangará, no condomínio de chácaras Val Paraíso e no distrito de Água Vermelha.
Serão recapeados aproximadamente 39 mil metros quadrados, o equivalente a 42 quarteirões de vias públicas. Do total de recursos de R$ 2,07 milhões R$ 1,20 milhão foram conquistados através de emendas parlamentares, sendo R$ 455 mil do deputado federal Celso Russomano, R$ 510 mil do deputado federal Marcos Pereira, R$ 238,8 mil de emenda de relatoria e R$ 870 mil de recursos próprios da Prefeitura.
O secretário de Governo, Netto Donato, ressaltou que por determinação do prefeito Airton Garcia, que sempre teve como foco o recape integral da cidade, o serviço continua.  “Isso tem acontecido com a ajuda dos vereadores, neste caso do Elton Carvalho, Malabim e o vereador licenciado, hoje secretário de Educação, Roselei Françoso, que trabalharam junto aos deputados para conquistaram recursos de emendas parlamentares. O Prefeito Airton vai continuar com essa política de recape por toda a cidade até o final do seu mandato”, destacou o secretário Netto Donato.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, lembrou que no primeiro mandato do prefeito Airton Garcia já foi executado a recuperação de 60% das vias públicas. “Como são recursos federais, nós vamos encaminhar esses contratos para a Caixa Econômica Federal em Piracicaba que submete ao Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília o contrato, saindo a autorização nós já poderemos executar as obras. O contrato de Água Vermelha é exclusivamente de recurso próprio da Prefeitura (fonte 1) e caso demore a autorização do Governo Federal nós poderemos iniciar o recape pelo distrito”, anunciou João Mulher.
O vereador Elton Carvalho agradeceu ao Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas e o trabalho do deputado federal Marcos Pereira pela liberação dos recursos para São Carlos. “Nós vimos as dificuldades, o trabalho que vinha sendo executado de recape no bairro Jockey Clube, mas que ainda não tinha sido contemplado em 100% das ruas, portanto destinamos o recurso para esse serviço. Também através do deputado federal Celso Russomano, com apoio do o vereador Malabim, vamos conseguir recapear algumas ruas dos bairros Paulistano e Tangará”, concluiu o vereador Elton Carvalho.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, que na condição de vereador conquistou os recursos para o recapeamento do distrito de Água Vermelha, ressaltou que os investimentos da Prefeitura na recuperação viária do distrito foram expressivos.  “Já havia sido feita a recuperação de 80% das ruas do distrito, faltando somente a rua 30 de junho, uma parte da Estrada do Lobo e a avenida Bela Cintra, que serão contempladas agora. Um importante investimento para o distrito”, agradeceu Roselei Françoso.
O vereador Malabim afirmou que é muito gratificante poder trabalhar como vereador e conseguir recursos para a cidade.  “O município tem um orçamento arrochado com pouca porcentagem para investimento e o deputado federal Celso Russomano nos abriu as portas, sendo que além de emenda para o recape ele também já destinou para a área de saúde. Vamos lutar para conseguir mais verbas para São Carlos”, finalizou.
Também participaram da assinatura do contrato o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários Fernando Carvalho (Relações Legislativas e Institucionais), Leandro Severo (Comunicação) e o representante da empresa NJ Caetano, vencedora do processo licitatório.

IBATÉ/SP - Dando sequência aos serviços de melhoria e segurança do trânsito da cidade, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Obras, está fazendo a pintura da Sinalização Horizontal de Trânsito nas ruas nos bairros São Benedito, Residencial Antônio Donatoni, Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Popular) e nas rotatórias dos Trevos de Acesso.

De acordo com o secretário municipal de Obras de Ibaté, Daniel Luis Antonio Cardoso, o serviço já foi executado nas ruas e avenidas da região central da cidade e dos bairros Jardim Marina, Encanto do Planalto, Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Jardim Menzani, Jardim Icaraí, Residencial Mariana, Vila Santa Terezinha e Vila Tamoio. “Além da pintura de faixas de pedestres, também estão sendo realizadas a pintura das travessias elevadas (passagem segura), lombadas, seta direcional, faixa central e de PARE”, afirmou.

O trabalho, que vem sendo executado por empresa terceirizada, vencedora do processo licitatório, com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras, consiste na aplicação de tinta específica acrescida de microesferas de vidro, tornando a sinalização refletiva para orientação noturna dos motoristas.

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, ressalta que a revitalização da sinalização horizontal de trânsito garante segurança aos motoristas e pedestres. “O principal objetivo é proporcionar segurança aos usuários das vias, tanto motoristas quanto pedestres, ampliando a visibilidade da sinalização para evitar infrações e acidentes de trânsito”, afirmou.

O secretário de Obras fez questão de lembrar que a segunda etapa do recapeamento asfáltico está prevista para o próximo mês. “Fizemos o processo licitatório, tudo conforme a lei determina, portanto, em breve, a empresa que apresentou o menor preço, dará seguimento ao trabalho”, explicou.