Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, disponibiliza neste dia 28 de maio (hoje), duas linhas de telefones para agendamento de consultas médicas para ginecologista, no Centro de Referência da Saúde da Mulher (Casa Rosa), de modo a facilitar e agilizar o atendimento das pacientes.
O agendamento será feito exclusivamente hoje, das 07h às 17h, através dos números (16) 3343-7546 e (16) 99962-5375. O usuário deve ter em mãos nome completo, data de nascimento e um número de telefone para contato.
De acordo com a Secretária de Saúde, Elaine Sartorelli, o local, que atende a população de segunda a sexta-feira, tem como prioridade a saúde da mulher em todos os seus ciclos, através de assistência em consultas ambulatoriais, exames específicos, assistência em situações especiais como vítimas de agressão e planejamento familiar, além de pré-natal, grupos de gestantes e consultas pós-parto. “O Centro de Referência da Mulher tem priorizado e cuidado das nossas mulheres, pensando sempre em sua saúde e no seu bem-estar, acompanhando, cuidando e orientando todas as fases de sua vida, indo desde os exames de rotina que toda mulher deve fazer, até um tratamento mais específico, como também no acompanhamento das gestações e o nascimento dos bebês", destacou Elaine.
O Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM), a Casa Rosa em Ibaté, fica na Rua Floriano Peixoto, 801, ao lado da Delegacia de Polícia Civil, no Centro.
BRASÍLIA/DF - Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços adotada pela empresa. Na segunda-feira (27), durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a estatal deve cumprir seu papel para que seja preservada a estabilidade do mercado interno.
"A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais. Ora um pouquinho mais alta, ora um pouquinho mais baixo. O que é altamente indesejado é você trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou por esta estabilidade", avaliou Magda.
"Recentemente, tivemos um cenário com preços de gasolina, de diesel e dos derivados em geral elevadíssimos. O presidente Lula, em sua campanha eleitoral, prometeu abrasileirar os preços. E como isso foi feito? Ora, é justo eu cobrar de um produto que eu não importo o mesmo preço de um produto do mercado internacional que paga preço de frete, de seguro, de risco de importação, de ganho de importador? Tudo isso está presente em uma grande formulação que abrasileirou o preço dos combustíveis", acrescentou.
A atual política de preços dos combustíveis da Petrobras foi adotada em maio do ano passado e representou o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), que vinha sendo adotado há mais de seis anos. Desde 2016, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Essa prática gerou distribuição de dividendos recordes aos acionistas da empresa. No atual modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas incorpora referências do mercado interno.
A nova presidente da Petrobras se disse honrada em assumir o cargo e lembrou o início de sua carreira na própria empresa, aos 22 anos. Ela também mencionou sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde ela chegou inclusive a exercer o cargo de diretora geral entre 2012 e 2016.
"Eu entrei nessa empresa num dia que eram produzidos 187 mil barris de petróleo por dia. Então acompanhei e fiz parte da campanha para 200 mil barris, para 500 mil barris, para um milhão de barris. Enquanto estava na ANP, embora já estivesse fora da empresa, participei da descoberta do pré-sal".
Segundo Magda, o principal desafio da Petrobras é garantir a segurança energética do país ao mesmo tempo em que também precisa enfrentar a questão da transição energética. Ela lembrou o compromisso assumido pela empresa de zerar as emissões de carbono em 2050. Segundo Magda, o objetivo é ser rentável, sem deixar de ser sustentável. A nova presidente disse estar convicta de que a Petrobras será lucrativa e que atuará buscando dialogar tanto com os acionistas públicos quanto com os privados. "Vamos respeitar a lógica empresarial", afirmou diversas vezes.
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]
Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
RIO DE JANEIRO/RJ - Na segunda-feira, a CBF realizou um Conselho Técnico Extraordinário com representantes dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Por unanimidade, foi confirmado o retorno da competição neste sábado, com a disputa da sétima rodada.
A data final do Brasileirão foi mantida. Ou seja, a última rodada será disputada no dia 8 de dezembro. Para que isso seja viável, as datas Fifa serão utilizadas para a disputa de jogos adiados.
"Foi discutida uma flexibilização, talvez até uma possível inversão de mando, quando necessário. Isso vai ser analisado jogo a jogo. Há estados que, quando você tem dois jogos na mesma praça, têm problemas de segurança pública. Vamos ter datas Fifas que serão utilizadas, principalmente com essas equipes que têm uma sobreposição de jogos até da Copa do Brasil. Tudo foi apresentado, algumas datas Fifas serão utilizadas para que a gente consiga chegar ao dia 8 de dezembro com o campeonato todo finalizado", disse Julio Casares, presidente do São Paulo.
Na reunião, ainda ficou acordado que os clubes gaúchos vão poder inverter o mando de campo no primeiro turno. A troca, porém, terá que contar com a aprovação dos adversários.
Por conta da tragédia no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e enchentes, Grêmio, Internacional e Juventude tiveram suas partidas suspensas desde o começo do mês. No dia 15, a CBF determinou a suspensão da Série A após o pedido de 16 clubes.
"Conseguimos consensuar decisões que envolvem o restante do campeonato, o calendário, o apoio da CBF, e, principalmente, os clubes do Rio Grande do Sul, que sofrem hoje com essa catástrofe climática. Esses acordos nos dão uma segurança e uma previsibilidade de trabalho", disse o presidente do Internacional, Alexandre Barcellos.
"A gente fica feliz também que a grande maioria dos clubes entenderam a situação que estamos passando no Rio Grande do Sul. Tomamos algumas medidas paliativas pra gente retomar e minimizar o desequilíbrio", comentou o presidente do Grêmio, Alberto Guerra.
"Foi uma reunião de alto nível, muito produtiva e contamos com a decisão unânime dos clubes. Gostaria também de mais uma vez prestar solidariedade aos clubes gaúchos e todo o povo do Rio Grande do Sul", afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
