EUA - Elon Musk, CEO e maior acionista individual da Tesla, ultrapassou Jeff Bezos, fundador da Amazon, na lista de bilionários da Forbes nesta segunda-feira, 29. Musk, que tem participação de 13% na Tesla, teve um aumento de US$ 11 bilhões em sua fortuna na manhã desta segunda, crescendo de US$ 191,1 bilhões para US$ 202 bilhões (R$ 1,03 trilhão), de acordo com os cálculos da publicação.

Segundo a lista em tempo real da Forbes, Musk já está com fortuna de US$ 206,2 bilhões, enquanto Bezos está com US$ 199,2, segundo dados coletados por volta das 15 horas (de Brasília) desta segunda-feira.

Musk e Bezos são a segunda e a terceira pessoa mais ricas do mundo, respectivamente, atrás apenas de Bernard Arnault, que comanda o conglomerado de artigos de luxo LVMH (Moët Hennessy Louis Vuitton), que reúne 75 marcas de moda e cosméticos, entre elas Louis Vuitton, Dior, Givenchy, Tiffany & Co. e Sephora.

O salto no patrimônio de Musk se deu após a alta das ações da Tesla, de onde vem a maior parte de sua fortuna.

Na segunda-feira, as ações dispararam "graças ao otimismo sobre suas perspectivas no importante mercado chinês, aumentando consideravelmente as participações do CEO da empresa", aponta a Forbes.

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As ações da Tesla aumentavam 12%, para US$ 189 por ação logo após a abertura do mercado, o que somou US$ 65 bilhões (R$ 332,1 bilhões) em valor de mercado, atingindo assim o seu maior nível intradiário desde 4 de março.

Musk esteve na China durante o fim de semana e anunciou um acordo entre a sua companhia e a gigante chinesa Baidu para trazer a tecnologia de direção semiautônoma para o país asiático.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O Grupo Casas Bahia anunciou, na noite deste domingo (29), que entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para o um alongamento e renegociação de taxas de juros para títulos de dívidas financeiras, estimadas em R$ 4,1 bilhões.

Com o pedido, a empresa pretende reorganizar o perfil de dívidas financeiras que têm com o Bradesco e o Banco do Brasil. Juntos, os dois bancos detêm 55% dos créditos devidos pela varejista.

Os principais aspectos do plano são:

• um alongamento da dívida da companhia, que pode ser paga, agora, em um período de até 72 meses (6 anos),
• uma renegociação dos juros pagos, que passarão a ser equivalentes ao CDI (uma taxa comum do mercado financeiro, próxima da taxa básica de juros, a Selic), mais um adicional que pode variar de 1% a 1,5% ao ano.

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Além disso, a empresa terá um período de carência de 24 meses para começar a pagar os valores dos juros referentes à dívida, e de 30 meses para início do pagamento do montante principal.

Antes a dívida da empresa deveria ser paga em um período de 22 meses (quase dois anos) e tinha uma taxa de juros 1,5 ponto percentual maior que as novas taxas acordadas, segundo comunicado divulgado pelo grupo.

O valor principal da dívida não será alterado, somente as condições para o pagamento com os principais credores.

Os credores das dívidas financeiras da Casas Bahia também terão a possibilidade de converter parte dos créditos que têm com a empresa em ações.

Plano de Transformação da Casas Bahia

O plano de recuperação extrajudicial vem em complemento a um plano de transformação anunciado em agosto do ano passado. A reestruturação previa o fechamento de até 100 lojas ainda em 2023 e a demissão de mais de 6 mil funcionários.

Com essa transformação, a empresa calculava uma redução de até R$ 1 bilhão em estoques, levando os produtos que menos geram lucro para a empresa — principalmente os itens de menor preço — para o seu marketplace, deixando as lojas físicas apenas com o que oferece maior lucratividade para a companhia.

Segundo a empresa, a recuperação extrajudicial "tem escopo limitado e não impactará as demais dívidas da companhia, inclusive operacionais com fornecedores e parceiros, as quais continuarão sendo honradas regular e tempestivamente nos seus respectivos vencimentos, sem qualquer interrupção ou descontinuidade".

Com o reperfilamento da dívida, a Casas Bahia espera ter uma melhora de R$ 4,3 bilhões no fluxo de caixa dos próximos quatro anos — sendo R$ 1,5 bilhão já em 2024 — e garante que a nova estrutura de capital "melhora a perspectiva de crédito e traz flexibilidade na relação com fornecedores, seguradoras e futuros credores".

"Novo fluxo de caixa gera maior segurança contra volatilidades do mercado, aumentando ainda mais a confiança na execução do Plano de Transformação", diz o comunicado da companhia.

Em nota, o presidente da Casas Bahia, Renato Franklin, afirmou que ele e a empresa continuarão "focados nas alavancas operacionais, melhorando nossa eficiência e produtividade. Manteremos o foco na rentabilidade e fluxo de caixa com elevada disciplina do capital empregado".

Por Bruna Miato, g1

SÃO PAULO/SP - Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos neste ano, de acordo com relatório da XP Investimentos com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento médio foi de 15% no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.

De acordo com o levantamento, os reajustes se mantêm nesse patamar pelo terceiro ano seguido. Em 2023, a alta média nos preços de planos coletivos foi de 14,38%; em 2022, os reajustes oscilaram na casa de 11,54%.

Dados da ANS registram 50,9 milhões de beneficiários no mercado, com 88,6% deles nos planos coletivos, sejam empresariais e por adesão, quando vinculados a uma entidade de classe ou administradora de benefícios. Os reajustes dos planos individuais e familiares são limitados pela agência, que fixa um teto.

Na lista de maiores grupos, o levantamento cita SulAmérica, Bradesco Saúde e Amil como os responsáveis pelas maiores taxas, superiores a 20%.

De acordo o levantamento, o mercado têm sido pressionado por aumentos de preços acima de 15% desde meados de 2023. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pressionam os números para cima, com reajustes na casa de 20% nos últimos meses.

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A expectativa dos especialistas responsáveis pelo relatório é de que "as precificações mais agressivas continuem ocorrendo por pelo menos mais um ano no mercado de planos de saúde".

Entre os fatores que justificam a alta estão o aumento das despesas dos planos de saúde, com a retomada de atendimentos que haviam sido interrompidos durante a pandemia da covid-19, inflação de custos e incorporação de novas tecnologias.

O mercado de planos odontológico possui uma dinâmica distinta. Os aumentos de preços permanecem no nível de um dígito.

"As empresas que oferecem planos odontológicos juntamente com planos de saúde, como Hapvida, SULA e Amil, estão no limite superior dos aumentos de preços, enquanto a Odontoprev que é uma operadora puramente de planos odontológicos permanece no limite inferior", diz outro trecho do documento.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

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Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

WASHINGTON - A inflação nos Estados Unidos aumentou moderadamente em março, mas é improvável que isso altere as expectativas dos mercados financeiros de que o Federal Reserve adiará o corte na taxa de juros até setembro.

O índice PCE de preços subiu 0,3% no mês passado, informou o Departamento de Comércio nesta sexta-feira. Os dados de fevereiro não foram revisados e mostram um aumento de 0,3% do PCE.

Nos 12 meses até março, a inflação aumentou 2,7%, depois de avançar 2,5% em fevereiro. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria 0,3% no mês e 2,6% na base anual.

O índice de preços PCE é uma das medidas de inflação monitoradas pelo banco central dos EUA para sua meta de 2%. Leituras mensais de inflação de 0,2% ao longo do tempo são necessárias para levar a inflação de volta à meta.

Havia temores de que a inflação pudesse exceder as previsões em março, depois que o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, na quinta-feira, mostrou que a maior pressão dos preços em um ano, impulsionada pelo aumento dos custos de serviços, especialmente transporte, serviços financeiros e seguros. Isso mais do que compensou a queda nos preços de bens.

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A maior parte do ressurgimento da inflação parece ter ocorrido nos dois primeiros meses do ano.

As autoridades do Fed devem manter os juros na próxima semana. O banco central tem mantido sua taxa de juros de referência na faixa de 5,25% a 5,50% desde julho, após aumentos totais de 525 pontos-base desde março de 2022.

Inicialmente, os mercados financeiros esperavam que o primeiro corte viria em março, o que foi adiado para junho e agora para setembro, já que os dados sobre o mercado de trabalho e a inflação continuaram a surpreender positivamente este ano.

Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

• arroz;
• feijão;
• leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• manteiga;
• margarina;
• raízes e tubérculos;
• cocos;
• café;
• óleo de soja;
• farinha de mandioca;
• farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
• farinha de trigo;
• açúcar;
• massas;
• pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

• ovos;
• frutas;
• produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
• leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
• queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• mel natural;
• mate;
• farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
• tapioca;
• óleos vegetais e óleo de canola;
• massas alimentícias;
• sal de mesa iodado;
• sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

• sabões de toucador;
• pastas de dentes;
• escovas de dentes;
• papel higiênico;
• água sanitária;
• sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

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Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

VENEZA - A cidade de Veneza, na Itália, implementou na quinta-feira, 25, uma taxa diária para os visitantes, como medida de combate ao turismo excessivo.

Trata-se de um imposto online de cinco euros (cerca de 30 reais), aplicável aos turistas que visitam a cidade por apenas um dia, abrangendo um máximo de 30 dias, especialmente em períodos de grande afluxo, como finais de semana prolongados na primavera e verão.

A medida, discutida durante meses, gerou controvérsia, mas foi finalmente aprovada com o objetivo de reduzir o número massivo de turistas na cidade.

Sylvain Pellarin foi o primeiro turista a pagar a taxa e não se mostrou incomodado. "Não me importo de pagar se o dinheiro for usado para preservar a cidade", afirmou o francês de 55 anos, que visita Veneza desde jovem e testemunhou o aumento significativo de turistas ao longo dos anos.

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Ao seu lado, o norte-americano Michanowicz concordou. “Penso que é a coisa certa a fazer. Os venezianos já sofreram demais com o excesso de turismo. Como turista, vem-se, come-se e vai-se embora. Quem vai limpar toda a sujeira? Eu estaria disposto a pagar 10 euros (cerca de 60 reais). Se estamos visitando uma cidade bonita, por que não apoiá-la?", disse o homem de 64 anos.

Veneza, uma cidade insular fundada no século V, tornou-se uma potência marítima no século X. Estende-se por 118 ilhotas e é Patrimônio da Humanidade desde 1987, de acordo com a Unesco.

Conhecida como 'La Serenissima', é uma das cidades mais visitadas do mundo, com 100.000 turistas pernoitando em Veneza durante o pico do turismo, além de dezenas de milhares de visitantes diários.

Além do turismo excessivo, Veneza e sua lagoa enfrentam as marés altas, que frequentemente inundam a Praça de São Marcos e enfraquecem as fundações de seus edifícios.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um "cashback" de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda.

O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.

O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar, que, ao preencher os requisitos, será incluído automaticamente na sistemática. Caso prefira, ele poderá solicitar sua exclusão.

O cashback será aplicado sobre os dois tributos, tanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal quanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.

As únicas exceções são os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como cigarros e bebidas alcoólicas, considerados danosos à saúde.

O texto prevê a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS na aquisição do gás de cozinha em botijão.

Na conta de luz, água, esgoto e gás natural, o cashback será de 50% da CBS e 20% do IBS –nesses casos a devolução será dada já no momento da cobrança da operação, ou seja, em forma de desconto na própria fatura.

Nos demais casos, valerá o percentual de 20% para ambos os tributos.

Os percentuais fixados serão aplicados automaticamente a partir da aprovação e sanção da lei, mas na prática são um piso mínimo de reembolso aos contribuintes de baixa renda, já que o projeto autoriza União, estados e municípios a fixarem percentuais mais elevados, caso assim o desejem.

Se houver decisão de elevar o percentual devolvido, a proporção deverá ser limitada a 100% do tributo. Os governos também poderão estipular faixas diferenciadas de cashback em função da renda familiar dos destinatários.

Segundo o governo, o cálculo das devoluções tomará como base praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por essas famílias.

"Há ainda previsão de que sejam estabelecidos mecanismos de mitigação de fraudes e limites de devolução por unidade familiar destinatária, com o objetivo de garantir a compatibilidade entre os valores devolvidos e a renda disponível da família", diz a exposição de motivos.

A regra geral do cashback prevê que a devolução será calculada sobre o consumo formalizado das famílias, isto é, mediante emissão de nota fiscal, com o objetivo de "estimular a cidadania fiscal e mitigar a informalidade nas atividades econômicas, a sonegação fiscal e a concorrência desleal".

"Excepcionalmente, nas localidades com dificuldades operacionais que comprometam a eficácia deste canal de devolução, o projeto contém uma alternativa para cálculo simplificado das devoluções, resguardando o acesso das populações residentes nestas localidades", diz o texto.

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VEJA COMO SERÁ O 'CASHBACK'

Quem terá acesso?

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais. O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar

Quais serão os valores?

1) Gás de cozinha: 100% da CBS e 20% do IBS

2) Conta de luz, água, esgoto e gás natural: 50% da CBS e 20% do IBS

3) Demais casos: 20% para ambos os tributosA devolução pode ser maior?

Sim, mas isso vai depender de uma decisão do governo federal, de estados e municípios, que terão autonomia para definir percentuais maiores, desde que limitados a 100%

POR FOLHAPRESS

EUA - A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais na quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos "significativos".

De acordo com as regras atuais, as companhias aéreas decidem quanto tempo um atraso deve durar antes de acionar os reembolsos. A administração está eliminando essa margem de manobra ao definir um atraso significativo como tendo uma duração de pelo menos três horas para voos domésticos e seis horas para voos internacionais. As companhias aéreas ainda poderão oferecer outro voo ou crédito de viagem, mas os consumidores podem rejeitar a oferta.

A regra também se aplicará a reembolsos de taxas de bagagem despachada se a mala não for entregue dentro de 12 horas para voos domésticos ou de 15 a 30 horas para voos internacionais. E será aplicada a taxas por itens como seleção de assento ou conexão à Internet se a companhia aérea não fornecer o serviço.

A Airlines for America, um grupo comercial de grandes transportadoras dos EUA, observou que as reclamações de reembolso ao Departamento de Transportes caíram drasticamente desde meados de 2020. Um porta-voz disse que as companhias aéreas "oferecem uma gama de opções - incluindo tarifas totalmente reembolsáveis - para aumentar a acessibilidade às viagens aéreas e para ajudar os clientes a fazerem as seleções de bilhetes que melhor atendam às suas necessidades". O grupo disse que as 11 maiores companhias aéreas dos EUA emitiram US$ 43 bilhões em reembolsos de clientes de 2020 a 2023.

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O Departamento de Transportes emitiu uma regra separada exigindo que as companhias aéreas e os agentes de passagens divulguem antecipadamente quanto cobram pelas malas despachadas e de mão e pelo cancelamento ou alteração de uma reserva. Nos sites das companhias aéreas, as taxas devem ser mostradas na primeira vez que os clientes veem o preço e a programação.

A regra também obrigará as companhias aéreas a informar aos passageiros que têm um assento garantido pelo qual não são obrigados a pagar a mais, embora não impeça as companhias aéreas de cobrar das pessoas pela escolha de assentos específicos. Muitas companhias agora cobram mais por determinados assentos, incluindo assentos na fila de saída e aqueles próximos à frente da cabine. A agência disse que a regra economizará aos consumidores mais de US$ 500 milhões por ano.

As novas regras entrarão em vigor nos próximos dois anos e fazem parte de um amplo ataque administrativo ao que Biden chama de "taxas indesejadas".

POR ESTADAO CONTEUDO