BRASÍLIA/DF - O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.
Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.
A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.
Por Fabíola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil
Em fevereiro, Comércio registra aumento de 338% na geração de empregos em relação ao mesmo mês de 2023
Setor criou quase 12 mil novos postos; Serviços também avançaram ao gerar 67,7 mil empregos, 31% a mais do que no mesmo período do ano passado
SÃO PAULO/SP - Puxado pelo varejo, com destaque para os hipermercados e supermercados, o mercado de trabalho do setor do Comércio no Estado de São Paulo gerou 338% mais vagas de emprego, em fevereiro deste ano, do que no mesmo período de 2023. Foram criadas quase 12 mil vagas a mais em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos Serviços, o cenário foi ainda mais favorável, com 67,7 mil novos empregos com carteira assinada, representando um aumento de 31% em comparação a fevereiro do ano anterior.
Apontados pela Pesquisa do Emprego no Estado de São Paulo (PESP), apurada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), os números surpreenderam, de forma positiva, os especialistas, que projetaram um cenário de desaceleração do ritmo de crescimento do mercado de trabalho de ambos os setores para 2024.
Diante desse resultado, o Comércio teve o melhor fevereiro desde 2021 [gráfico 1], além de mostrar rápida recuperação das perdas sazonais de janeiro deste ano, principalmente nos segmentos varejistas de produtos alimentícios. As três divisões comerciais avançaram em fevereiro, com destaque para o varejo, que criou 6.848 vagas, especialmente os segmentos de hipermercados e supermercados (2.579) e os estabelecimentos que comercializam combustíveis (1.176). [tabela 1].
SETOR DE SERVIÇOS ACELERA
O setor de Serviços apontou a alta mais significativa, ao gerar 67,7 mil novos postos de trabalho, melhor desempenho não apenas dos últimos 13 meses [gráfico 2] como também o maior saldo mensal desde fevereiro de 2022. Em comparação ao mês de janeiro, o número de empregos foi 415% superior — e 31% maior do que as vagas geradas em fevereiro do 2023.
Dos 14 segmentos avaliados pela pesquisa, 12 registraram aumento nas contratações. A educação contribuiu para o cenário positivo, com 17.112 vagas, principalmente, nos ensinos infantil e fundamental. No entanto, outras atividades também contribuíram para o saldo positivo, como os serviços administrativos e complementares, ao gerar 13.751 novos postos de trabalho, mais de 10 mil vagas em relação ao mesmo mês de 2023 [tabela 2].
TENDÊNCIAS POSITIVAS
Na perspectiva da FecomercioSP, os resultados apontados pela PESP ressaltam que o cenário econômico está mais aquecido do que o esperado, o que tem refletido no desempenho das receitas dos setores de Comércio e Serviços e, consequentemente, no investimento em mão de obra.
Para os próximos meses, a Entidade indica uma previsão positiva para os dois setores. O Comércio deve manter crescimento. Já os Serviços devem avançar significativamente em março, mas em patamar inferior a fevereiro, uma vez que os setores terão menos impactos sazonais.
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.824). Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção - para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236).
O governo buscou impedir a mudança, mantendo o texto em apenas dois salários mínimos. Na semana passada, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chegou a falar em um impacto fiscal de R$ 59 bilhões com essa alteração. Assessores do Senado afirmam que a conta pode ser ainda maior. O autor da emenda, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), não fez esse cálculo em sua sugestão de alteração do texto.
A aprovação do projeto no plenário do Senado se deu de forma simbólica, sem que o voto de cada senador fosse computado. A proposta é praticamente uma unanimidade no Congresso, tanto entre os parlamentares do governo e os da oposição.
A rejeição da emenda apresentada pelo senador Carlos Viana também aconteceu de forma simbólica, após acordo do senador Jaques Wagner (PT-BA) com líderes da oposição. Apenas 11 senadores se manifestaram contra a proposta no plenário do Senado.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o governo levou um susto e quase foi derrotado. Por 13 votos a 12, conseguiu manter o texto original, que prevê a isenção para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Diante desse risco, atuou para evitar esse mesmo risco no plenário e fechou um acordo com as lideranças para evitar um impacto fiscal bilionário.
POR ESTADAO CONTEUDO
MÉXICO - A Mercado Livre, gigante latino-americana de comércio eletrônico e serviços financeiros, anunciou na quarta-feira (17) a criação de 18 mil novos empregos diretos na América Latina, impulsionando sua força de trabalho para mais de 76 mil colaboradores até o final de 2024. A iniciativa demonstra o compromisso da empresa em impulsionar o crescimento regional e consolidar sua posição como líder em inovação tecnológica.
A expansão será concentrada principalmente no México e no Brasil, mercados onde a Mercado Livre já possui fortes operações. No México, serão criadas 8.200 novas vagas, enquanto no Brasil, o número chega a 6.500. A Argentina, país natal da empresa, também receberá investimentos significativos, com a criação de 1.800 novos empregos. A Colômbia (900 vagas), o Chile (360 vagas) e outros países da América Latina também serão beneficiados com a expansão, incluindo Uruguai, Peru, Equador e Venezuela.
"Estamos comprometidos com a inclusão e o desenvolvimento tecnológico e socioeconômico da nossa região", afirma Sebastián Fernández Silva, responsável de recursos humanos da Mercado Livre. "Para isso, continuaremos a contratar os melhores talentos e proporcionar oportunidades de crescimento profissional para pessoas de todo o continente."
Em cerca de 25 anos desde sua fundação, a Mercado Livre se tornou uma das empresas mais valiosas da América Latina, alcançando o topo do ranking da revista Forbes em 2020. Sua trajetória de sucesso foi impulsionada por uma estratégia inovadora que combinou uma plataforma de compras online com o desenvolvimento de serviços financeiros, como a carteira digital Mercado Pago, que se tornou extremamente popular em diversos países da região.
SÃO PAULO/SP - O número de demissões por justa causa bateu o recorde em janeiro de 2024, com um total de 39.511 desligamentos, o maior desde 2004, segundo levantamento da LCA Consultores. Para os especialistas, os números são fruto do dinamismo do mercado de trabalho, em conjunto com fatores culturais ligados ao pós-pandemia, ocorrendo com mais força por conta do comportamento de parte de empregados no local de trabalho, uma vez que o retorno ao modo presencial proporcionou às empresas uma avaliação melhor do desempenho dos funcionários.
A dispensa por justa causa é um tema que suscita debates e questionamentos tanto por parte dos empregadores, quanto dos empregados. O advogado trabalhista Eduardo Chué Mazza Borges, do escritório GMP & GC Advogados Associados, afirma que a justa causa é uma modalidade de dispensa que existe para garantir que o empregador não seja prejudicado por problemas causados por funcionários.
“Quando o empregador dispensa um colaborador devido a uma falta grave, de acordo com a legislação trabalhista, ela deve atender os requisitos de validade que são a gravidade da falta, o imediatismo da pena, a não discriminação e a oportunidade do contraditório e ampla defesa em relação à falta imputada”, explica.
De acordo com Eduardo, a gravidade da falta deve ser suficientemente séria para prejudicar a relação de emprego, inviabilizando a continuidade do vínculo, não podendo existir um longo período entre o conhecimento do ato pelo empregador e a aplicação da penalidade. “O empregador deve providenciar uma investigação administrativa. A aplicação da justa causa deve ser com isonomia, tratando seus colaboradores de maneira igual, garantindo que não haja discriminação injusta com base em características como sexo, origem, raça, entre outros”, detalha.
A formalização da justa causa deve seguir os procedimentos legais, notificando o empregado por escrito com a descrição da fata cometida e dando oportunidade para sua defesa frente aos fatos imputados a ele. “No entanto, é importante enfatizar que a definição de uma falta grave não cabe ao empregador, mas sim à lei, sendo que todos justos motivos estão elencados no artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, diz.
Entre os motivos mais comuns que causam a justa causa estão o mau comportamento no trabalho, como bullying ou atitudes discriminatórias; ato desonesto ou praticado com má-fé, como furto, fraude ou aproveitamento impróprio de informações da empresa; desídia, como a reiterada ausência sem justificativa ou a baixa produtividade; violação das políticas da empresa, como a recusa de seguir as ordens do empregador; e, até mesmo, agressão física ou verbal contra colegas ou o empregador.
O empregado dispensado por justa causa perde alguns direitos trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e seguro-desemprego. “É importante lembrar que, mesmo em caso de demissão por justa causa, o empregado tem direito a receber o saldo de salário, valor proporcional aos dias trabalhados no mês da dispensa, e eventuais horas extras e/ou adicionais que não tenham sido pagos anteriormente”, conta Eduardo.
O advogado ressalta que cada caso de justa causa é único e é fundamental buscar orientação jurídica específica para cada situação. “A dispensa por justa causa é uma medida grave, e os direitos, tanto da empresa como do trabalhador, devem ser respeitados”, completa o especialista.
POR RAFAEL DAMAS
EUA - A Johnson & Johnson informou na terça-feira, 16, que registrou lucro líquido de US$ 5,35 bilhões no primeiro trimestre de 2024, ou de US$ 2,20 por ação em termos ajustados. O resultado ficou aquém da projeção de US$ 2,64 dos analistas ouvidos pela FactSet. A empresa farmacêutica obteve US$ 21,383 bilhões em vendas, frente à previsão de US$ 21,39 bilhões.
Apesar de ter ficado abaixo das expectativas, os números foram melhores que os dos três meses encerrados em março no ano passado.
O lucro líquido compensou o prejuízo de US$ 491 milhões (ou US$ 0,19 por ação) vistos no primeiro trimestre de 2023.
A receita cresceu 2,3% ante os US$ 20,894 bilhões reportados um ano antes.
Após a divulgação, a ação da J&J recuava 1,69% nas negociações pré-mercado em Nova York, às 7h58 (de Brasília).
POR ESTADAO CONTEUDO
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
BRASÍLIA/DF - O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado na segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.
O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
EUA - As remessas de smartphones da Apple caíram cerca de 10% no primeiro trimestre de 2024, prejudicadas pela intensificação da concorrência de fabricantes de celulares com sistema Android, mostraram dados da empresa de pesquisa IDC.
As remessas globais de smartphones aumentaram 7,8%, chegando a 289,4 milhões de unidades no período janeiro-março, com a Samsung registrando 20,8% de participação de mercado e superando a Apple no primeiro lugar.
A queda acentuada nas vendas da fabricante do iPhone ocorre após seu forte desempenho no trimestre terminado em dezembro, quando ultrapassou a Samsung como a principal fabricante de celulares do mundo. A empresa voltou ao segundo lugar, com 17,3% de participação no mercado, à medida que marcas chinesas, como a Huawei, avançaram.
A Xiaomi, uma das principais fabricantes de smartphones da China, ocupou a terceira posição, com uma participação de mercado de 14,1% durante o primeiro trimestre.
A sul-coreana Samsung, que lançou sua mais recente linha de smartphones -- a série Galaxy S24 -- no início do ano, vendeu mais de 60 milhões de celulares durante o período.
No primeiro trimestre, a Apple vendeu 50,1 milhões de iPhones, abaixo das 55,4 milhões de unidades vendidas no mesmo período do ano passado, de acordo com a IDC.
As remessas de smartphones da Apple para China diminuíram 2,1% no último trimestre de 2023 em relação ao ano anterior.
A queda ressalta os desafios enfrentados pela empresa norte-americana em seu terceiro maior mercado, à medida que algumas empresas e agências governamentais chinesas limitam o uso de dispositivos da Apple por seus funcionários, uma medida que reflete as restrições do governo dos Estados Unidos aos aplicativos chineses por motivos de segurança.
Por Mrinmay Dey em Bengaluru / REUTERS
BRASÍLIA/DF - Na próxima quarta-feira (17), o governo federal lançará o programa Voa Brasil, conforme anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O programa tem como objetivo oferecer passagens aéreas a até R$ 200 em parceria com empresas do setor.
O Voa Brasil foi inicialmente anunciado pelo governo federal no início de 2023, porém teve seu lançamento adiado várias vezes. Estima-se que pelo menos 5 milhões de passagens serão disponibilizadas por meio desse programa.
Os beneficiários, totalizando cerca de 21,7 milhões de pessoas, incluirão aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) que não realizaram viagens nos últimos 12 meses.
Inicialmente, as viagens serão restritas a destinos domésticos. No programa, as empresas aéreas Azul, Gol e Latam já confirmaram participação.
ARGENTINA - O índice de preços ao consumidor da Argentina avançou 11,0% em março, na comparação com fevereiro, informou na sexta-feira, 12, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Na comparação anual, houve avanço de 287,9%.
Na leitura mensal, a inflação no país foi puxada pelos custos com educação, de longe o maior avanço, de 52,7%. Em seguida aparecem comunicação (15,9%) e outros itens, como gastos com moradia, transportes, bebidas alcoólicas e tabaco e saúde.
No acumulado de janeiro a março, a inflação ao consumidor no país está em 51,6%.
POR ESTADAO CONTEUDO
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