SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sábado (15/07) e madrugada de domingo (16/07)  mais uma operação denominada “Moralização" em bares e estabelecimentos comerciais de vários bairros da cidade.
A operação é realizada com objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido, evitando dessa forma a perturbação do sossego também com a realização de pancadões e bailes funks nesses bairros.
Nesta operação 23 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total foram 10 bares vistoriados, duas igrejas, sendo que uma festa de república foi paralisada na região do bairro Costa do Sol.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, a operação "Moralização" continuará sendo realizada. "Recebemos denúncias de perturbação do sossego e com as operações conseguimos verificar essas situações e garantir tranquilidade para a população", disse o secretário, lembrando que as operações sempre são programadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (23) e madrugada de sábado (24) a operação "Moralização" no Parque do Kartódromo, Swiss Park e em  outros bairros da cidade.
As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais fora do horário permitido, bem como pancadões e bailes funks, evitando  perturbação de sossego.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação teve continuidade para garantir a segurança da população.
Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total foram 9 bares vistoriados, duas áreas públicas vistoriadas, sendo que um bar foi notificado a regularizar o respectivo Alvará de Licença para o devido funcionamento.
Gardini garantiu que outras operações devem ser programas por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, juntamente com a Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta segunda-feira (19/6), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos em comércios de depósitos de sucatas (ferro-velho) em várias regiões da cidade.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de serviços públicos realizaram vistorias em quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificado.
O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi autuado e notificado por irregularidades administrativas.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que a operação tem como objeto coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos.
Durante a operação, 1 estabelecimento foi notificado por irregularidade administrativa, 8 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de São Carlos interditou na tarde desta sexta-feira (14/04), no bairro Presidente Collor, uma residência que funcionava como creche clandestina e que atendia cerca de 50 crianças em uma residência de meio lote e sem as devidas licenças para o funcionamento. 
“O local não tinha alvará de funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiro, licença da Vigilância Sanitária e autorização da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel não possui condições sanitárias e nem segurança ou espaço adequado para funcionar como estabelecimento educacional, por isso interditamos o local”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de negligência e maus tratos, inclusive com imagens de uma suposta monitora que estaria agredindo uma criança. “As imagens não são nítidas, porém a partir da denúncia nos dirigimos imediatamente ao local e entramos em contato com os pais dessas crianças, solicitando a retirada das mesmas para averiguação dos fatos. No local tivemos acesso as fichas das crianças e podemos constatar que eram atendidas mais de 40 crianças diariamente, fora outras 10 que ficavam no local esporadicamente”, explicou a conselheira Larissa Camargo.
A monitora acusada não estava trabalhando no local, uma vez que passou por um procedimento cirúrgico e está afastada, segundo informações da proprietária do estabelecimento. O Conselho Tutelar vai continuar trabalhando no caso e será realizada uma escuta especializada com as crianças. Até o momento não foi comprovada a agressão. A Guarda Municipal acompanhou os conselheiros tutelares e os fiscais da Prefeitura durante a vistoria ao imóvel.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, fez questão de acompanhar o trabalho da Fiscalização e do Conselho. “Recebemos a informação do Conselho Tutelar e avisamos a Fiscalização. Chegando no local realmente pudemos constatar que o prédio não tem condições de garantir a integridade física de quase 50 crianças de 4 meses a 10 anos de idade e não atende as normas do Conselho Municipal de Educação e nem da SME. Como a proprietária da casa colaborou, foi feito um boletim pela Guarda Municipal, as crianças foram retiradas do local pelos pais e a Fiscalização interditou o imóvel, fez um auto de interdição e também vai emitir a multa.  Cabe a nós agora arrumar vagas nas escolas do município ou entidades parceiras para atender essas crianças. Vamos conversar com os pais de cada uma delas para analisar caso a caso”, garantiu o secretário de Educação.
A multa por falta de alvará e demais documentos é de R$ 1.750,00. A Vigilância Sanitária também lavrou um auto de infração em decorrência da falta de licença sanitária e das péssimas condições de higiene e ventilação do local, devendo emitir multa também, porém o valor ainda será calculado.
A mensalidade cobrada dos pais era entre R$ 150,00 a R$ 250,00, dependendo do tempo de permanência da criança no local.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram no final de tarde de quinta-feira (06/04), uma festa universitária que estava sendo realizada em república localizada na região do Cidade Jardim.
O Departamento de Fiscalização recebeu uma denúncia e após verificar que a festa com mais de 300 pessoas estava ocorrendo com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura, determinou a interdição do evento.
“A Fiscalização verificou que o imóvel não tinha condições nenhuma de segurança e que a festa, além de causar perturbação de sossego a vizinhança, não tinha as devidas autorizações para ser realizada, interditamos o evento”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social,  Samir Gardini, informou que além de coibir a realização de festas clandestinas, esse trabalho especifico também visa coibir a perturbação de sossego nos estabelecimentos comerciais e que as operações são definidas pelo Gabinete de Gestão Integrada.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com o apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de São Carlos, realizou na noite de sábado (11/03) e madrugada de domingo (12/03) a operação moralização em bares da cidade.
O objetivo da operação foi atender as denúncias de perturbação de sossego e coibir ilícitos penais  nos estabelecimentos comerciais.
Nesta operação foram vistoriados 7 bares. Um comércio localizado na região da Vila Monteiro foi interditado por irregularidades administrativas.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que essa operaçao foi programada pelo Gabinete de Gestâo Integrada(GGI-M) com intuito de manter a moralidade, segurança  e sossego público.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

“Estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos",destaca Marcos Rodolfo, Fiscal de Posturas.  

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.  

Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$685,20. No caso de reincidência a multa será redobrada, R$1.370,40. "O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos", explica o Fiscal de Posturas,  Josué Ferreira.

O diretor de Departamento de Fiscalização, Pedro Marques Dea, comenta que no ano de 2022, foram aplicadas 159 multas e registradas 1.455 notificações. "O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. Nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, relatou. 

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081. "Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a Lei, devemos notificar e aguardar o prazo para realização do serviço", finalizou Déa.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram, na manhã desta sexta-feira (27/01), uma festa universitária que estava prevista para ser realizada neste sábado (28/01) em uma república localizada na região do bairro Cidade Jardim. O fato aconteceu após o Departamento de Fiscalização receber denúncia da realização da festa com cobrança de ingressos e que estava sendo divulgada nas redes sociais.
Diante da denúncia e após verificar que a festa de fato iria ocorrer com cobrança de ingressos, utilização de som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a autorização da Prefeitura, o Departamento de Fiscalização determinou a interdição do evento.
“A fiscalização verificou que o responsável pelo evento poderia colocar pessoas em um imóvel sem condições mínimas de segurança e gerando risco eminente aos participantes, por isso interditamos o evento antes de acontecer”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na manhã desta quinta-feira (26/01), uma festa universitária que estava prevista para ser realizada hoje em república localizada na região do Santa Mônica.
O Departamento de Fiscalização recebeu denúncia da realização de uma festa universitária com cobrança de ingressos com ampla divulgação nas redes sociais. 
Diante da denúncia e após verificar que a festa iria ocorrer com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura, o Departamento de Fiscalização determinou a interdição do evento.
“A Fiscalização verificou que o responsável pelo evento poderia colocar pessoas em uma um imóvel sem condições mínimas de segurança com risco eminente aos participantes, por isso interditamos o evento antes de acontecer”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (20) e madrugada de sábado (21) a operação "Moralização" nos bairros Santa Felícia, Romeu Tortorelli, Vila Costa do Sol, Parque Fehr e na região central.
A operação foi realizada para coibir a perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de bares e similares, bem como evitar ilícitos penais nos estabelecimentos.
Durante a operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas, 07 estabelecimentos foram vistoriados, 2 bares interditados pela ausência de Alvará de Licença, um estabelecimento foi notificado por ocupar o passeio público indevidamente e 1 estabelecimento de atividade de Casa de Eventos foi interditado por descumprir o horário de funcionamento estipulado no Alvará de Licença.
O comandante do 38º Batalhão da Policia Militar, Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho e o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, garantem que as operações fazem parte de ações estipuladas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) para atender as denúncias de perturbação de sossego, além de averiguar locais onde ocorreram crimes para manter a segurança e a ordem pública.