URUGUAI - O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, acusou nesta quarta-feira (6) a Argentina e o Brasil de travarem um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com a China, um dos objetivos de seu governo.

Em uma entrevista à rádio local Universal, o presidente não descartou a possibilidade de fechar um TLC com a China a menos de um ano do fim de seu mandato, e destacou que isso poderia ser feito sem o apoio do Mercosul, o bloco comercial que o Uruguai integra junto com Brasil, Argentina, Paraguai e, mais recentemente, Bolívia.

"Obviamente não conseguimos fazer, até agora. Não é a única maneira. Agora, o que realmente pesou foi a diplomacia brasileira e argentina em relação à China de não avançar. Essa é a realidade", disse.

"Quando fui à China, disse ao presidente chinês [Xi Jinping]: 'Estamos prontos para avançar amanhã, depois de amanhã'. Não conseguimos e os vizinhos se encarregaram de manifestar sua recusa", acrescentou Lacalle Pou.

Em novembro, durante uma visita de Estado de Lacalle Pou a Pequim, o Uruguai elevou seus laços diplomáticos com a China a uma parceria comercial.

Em 13 de julho de 2022, o presidente uruguaio anunciou o fim dos estudos de viabilidade para um TLC com Pequim, dando início a um diálogo bilateral formal.

Lacalle Pou havia anunciado em setembro de 2021 o início das conversas com o gigante asiático, apesar da posição predominante no Mercosul de que é necessário o consentimento de todos os membros para negociar com terceiros. Isso causou atritos no bloco regional fundado em 1991.

Na última cúpula do Mercosul em dezembro, no Rio de Janeiro, Lacalle Pou desafiou os parceiros a serem sinceros em suas posições.

"Que nos digam: 'Não há a mínima vontade de avançar em um TLC com a China'. Então mostramos todas as cartas, sabemos com o que estamos jogando e sabemos a que nos ater", enfatizou.

O Brasil reafirmou seus laços com a China quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato em 2023, depois de governar de 2003 a 2011.

O ex-presidente argentino Alberto Fernández (2019-2023) admitiu ter ligado para a China para frear a negociação do TLC. Seu sucessor, Javier Milei, criticou os laços reforçados por Fernández, mas, desde que tomou posse em dezembro, mantém boas relações com Pequim.

O Paraguai, que ocupa a presidência 'pro tempore' do Mercosul neste semestre, é um dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan.

A China é o maior parceiro comercial do Uruguai.

AFP

CHINA - O TikTok anunciou um novo fundo dedicado a criadores de conteúdo, com o objetivo de incentivar a produção de vídeos mais longos. O programa substitui o fundo anterior, que não tinha exigências de duração, e agora paga apenas a criadores que publicarem vídeos com mais de um minuto.

O valor do pagamento será baseado em diversos fatores, como originalidade do conteúdo, tempo de reprodução, engajamento e número de pesquisas.

Requisitos para participar do fundo:

• Ter no mínimo 18 anos;
• Ter pelo menos 10 mil seguidores;
• Ter acumulado 100 mil visualizações autênticas nos últimos 30 dias.

Como se inscrever:

1. Acesse o aplicativo TikTok e toque no ícone "Eu".
2. Clique nos três pontos no canto superior direito e selecione "Criador".
3. Selecione "Fundo para Criadores".
4. Leia e aceite os termos e condições.
5. Vincule sua conta do TikTok a uma conta do PayPal.

Dicas para aumentar suas chances de receber:

• Crie conteúdo original e de alta qualidade;
• Publique vídeos com frequência;
• Interaja com seus seguidores;
• Use hashtags relevantes;
• Participe de desafios e trends do TikTok.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ESPANHA - Na segunda-feira, 04, a espanhola Maria Branyas completou 117 anos, consolidando-se como a mulher mais longeva do planeta. Nascida em 4 de março de 1907, em San Francisco, nos Estados Unidos, de pais espanhóis, Maria viveu uma vida rica em experiências e superações.

Segundo sua filha, Rosa Moret, Maria tem apresentado "perda de peso nos últimos meses" e um "declínio lento" desde o verão. No entanto, a centenária não possui nenhuma doença específica.

Em dois meses, Maria alcançará o posto de uma das dez pessoas mais velhas da história, um feito que ela considera "absurdo". "Ela diz que isso não tem mérito para ela ou para qualquer outra pessoa", relata Rosa.

De acordo com o Gerontology Research Group (GRG), responsável pelos registros do Guinness, apenas 11 pessoas já ultrapassaram a idade de Maria. No entanto, nenhuma delas está viva atualmente. A GRG também aponta que apenas quatro pessoas no mundo chegaram aos 118 anos, e apenas uma mulher superou essa marca, falecendo aos 112 anos e 164 dias em agosto de 1997.

Apesar da idade avançada, Maria mantém suas faculdades mentais intactas, mesmo tendo perdido a visão, a audição e enfrentando alguns problemas de memória. Ela não consegue andar sozinha, mas demonstra força e vitalidade.

Em maio de 2020, Maria Branyas tornou-se a pessoa mais velha do mundo a sobreviver à Covid-19, aos 113 anos. Quase três anos depois, ela se consagra como um símbolo de resiliência e longevidade, inspirando pessoas em todo o mundo.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou na 4ª feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

• primeiro lote: em 31 de maio;
• segundo lote: 28 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 30 de agosto; e
• quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

“Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano.

É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso", questionou. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

"Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou. 

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

"A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema", afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

"Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Em noite de golaços do atacante Júnior Santos, o Botafogo derrotou o Bragantino por 2 a 1, na quarta-feira (6) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem no confronto válido pela 3ª fase prévia da Copa Libertadores da América, a última antes da etapa de grupos da competição continental.

SIIIIIIII, DEU FOGÃO! ⚡??

Com dois golaços de Júnior Santos e muito apoio da torcida alvinegra, Botafogo vence o RB Bragantino por 2 a 1. VAMOS JUNTOS! ?? #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/2pPjpvqtAC

— Botafogo F.R. (@Botafogo) March 7, 2024

Agora, o Glorioso e o Massa Bruta voltam a medir forças na próxima quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para definir quem avança para a próxima fase. E o time de General Severiano chega com a vantagem de conseguir a classificação até mesmo com um empate.

Apesar de ficar com a vitória final, o Botafogo não teve facilidades diante de um Bragantino com o qual protagonizou um duelo muito físico. E a melhor arma do Glorioso era o atacante Júnior Santos, que aparecia pelas pontas em jogadas de velocidade. E foi desta forma que ele abriu o marcador, já aos 43 minutos, quando arrancou pela direita, se livrou de dois zagueiros e bateu com violência para superar o goleiro Cleiton.

Porém, a alegria alvinegra durou pouco, pois dois minutos depois o Bragantino garantiu o empate com Juninho Capixaba, que marcou de cabeça após Helinho levantar a bola na área.

O confronto permaneceu aberto durante a etapa final. Mas, aos 27 minutos, a estrela de Júnior Santos voltou a brilhar. O atacante tabelou com Damián Suárez antes de receber, levantar a bola no domínio e acertar um belo voleio para dar números finais ao marcador.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - O Brasil garantiu presença na decisão da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino após derrotar o México por 3 a 0, na noite de quarta-feira (6) no Snapdragon Stadium, em San Diego (Estados Unidos). Agora a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias aguarda o confronto entre Estados Unidos e Canadá para conhecer as adversárias na final.

É O BRASA NA FINALLLL! ??

Somos finalistas da Copa Ouro! Show do Brasil pra garantir a vitória contra o México e a classificação! VAMOOOOOS! ? pic.twitter.com/xrNVac6XB5

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 7, 2024

A vitória brasileira diante das mexicanas começou a ser construída aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Adriana aproveitou falha da defesa adversária para pegar sobra de bola para marcar. Oito minutos depois a situação do Brasil ficou ainda mais confortável quando a lateral Nicolette Hernández acabou expulsa, em decisão que teve a interferência do VAR (árbitro de vídeo).

Com uma jogadora a mais o Brasil ampliou aos 31 minutos graças a um belo chute no canto da zagueira Antônia. Mas o gol mais bonito ficou para o final. Aos 2 minutos da etapa final Yasmim aproveitou cruzamento rasteiro de Gabi Portilho para marcar de letra.

O Brasil disputa a final da Copa Ouro feminina no próximo domingo (10), a partir das 22h15, no Snapdragon Stadium.

AGÊNCIA BRASIL