SÃO CARLOS/SP - A maioria dos vereadores de São Carlos presentes na sessão, rejeitram o projeto de lei que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas municipais, estaduais e federais e na administração pública  e privada da cidade. O autor do projeto Moisés Lazarine, que previa a proibição da linguagem neutra, foi derrotado por 6 a 5, na sessão ordinária de terça-feira, 26.

O projeto de lei apenas queria garantir o que diz a Constituição em seu artigo 13. “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. 
Segundo o projeto, todos os alunos matriculados na rede municipal, estadual e federal de ensino de São Carlos, teriam assegurados a alfabetização com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, estas diretrizes estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.

Como não foi aprovado resta saber o que vai acontecer...

VOTARAM A FAVOR DO PROJETO:
André, Bira, Lucão, Moisés e Sérgio Rocha.

VOTARAM CONTRA O PROJETO:
Djalma, Elton, Raquel, Roselei e Thiago de Jesus

ABSTENÇÃO:
Dé Alvim

BRASÍLIA/DF - A reprovação do trabalho STF (Supremo Tribunal Federal) caiu dez pontos de dezembro para cá, para 28%, o segundo menor nível desde que o Datafolha passou a aferir a avaliação dos 11 ministro da corte. Já a aprovação seguiu estável, de 27% para 29%.

Desde aquele último levantamento, no qual a reprovação havia atingido o maior índice da série histórica iniciada em dezembro de 2019, a corte protagoniza o capítulo mais agudo no seu embate institucional com o bolsonarismo: o desvelamento do novelo golpista tramado em torno de Jair Bolsonaro (PL) após sua derrota para Lula (PT) em 2022.

A partir de diligências da Polícia Federal autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que centraliza sob si as decisões sobre as apurações, foi exposta uma trama que pretendia manter Bolsonaro no poder. Houve prisões, e ex-comandantes das três Forças, além de ex-ministros, prestaram depoimentos.

O caso, ainda em curso, é de longe o mais rumoroso e vistoso envolvendo a corte, que nas últimas duas décadas acostumou-se a estar no centro de decisões vitais para a política do país –do mensalão ao petrolão, da Lava Jato à sua desconstrução.

Críticos veem nisso ativismo; defensores, a ocupação necessária do vácuo deixado por outros Poderes.

Talvez sem surpresa, aqueles que se dizem simpatizantes do PT são ainda mais entusiasmados com o trabalho do Supremo: 49% o consideram ótimo e bom. Entre os que consideram o governo Lula ótimo ou bom, o índice chega a 55%.

O próprio Lula elegeu a corte como sua parceira preferencial, cioso do poder da caneta dos ministros, no balé com os outros Poderes –indicou integrantes novos para o tribunal e até o novo procurador-geral da República em sintonia com os nomes fortes do plenário supremo.

Na mão inversa, 65% dos apoiadores do PL de Bolsonaro reprovam as ações da corte, assim como 63% dos que veem Lula como ruim ou péssimo. Também reprovam mais os ministros aqueles que são mais instruídos, tendo completado curso superior (41%).

O fato de a polarização predominante no país ter permeado a percepção sobre a Justiça não é recente.

Nos anos em que estavam na berlinda integrantes de governos petistas e o próprio Lula, que passou 580 dias na cadeia após ter tido um habeas corpus rejeitado pela corte pressionada pelo então comandante do Exército, o tiroteio era contra o hoje admirado STF.

O Datafolha passou a medir o termômetro quando ficou evidente que Bolsonaro, então presidente, promovia uma campanha de atrito institucional contra a corte.

Esse embate se deu com a abertura do inquérito que inicialmente visava apurar fake news e ataques contra os ministros da corte e que hoje expandiu-se para tudo o que for catalogável como golpista.

Mas não foi só. O Supremo deu razão a governadores durante a fase aguda da pandemia de Covid-19, chancelando por exemplo a autonomia deles para decidir políticas para restringir o movimento de pessoas –que eram combatidas por Bolsonaro e o negacionismo que preconizava.

Com efeito, um dos pontos altos de reprovação do Supremo no Datafolha ocorreu no meio da crise, em maio de 2020, quando o ruim/péssimo chegou a 35%.

O salto apurado em dezembro passado ocorreu após o conflito intenso de 2023, iniciado com os atos golpistas de 8 de janeiro e a dura reação da corte a eles, além de itens como o desgaste com ruralistas devido à derrubada do marco temporal para terras indígenas.

 

 

POR FOLHAPRESS

WASHINGTON - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse nesta terça-feira que proteger civis na guerra entre Israel e o Hamas é um imperativo estratégico e moral e que a catástrofe humanitária na sitiada Faixa de Gaza tem piorado.

As declarações de Austin ocorreram no início de reunião com o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, no Pentágono, em um momento em que as relações entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chegaram ao ponto mais baixo durante a guerra.

"Em Gaza, hoje, o número de vítimas civis é alto demais e a quantidade de auxílio humanitário é baixa demais", disse Austin.

"Gaza sofre uma catástrofe humanitária e a situação está piorando", acrescentou Austin, usando linguagem mais contundente do que a adotada no passado durante a crise.

O secretário acrescentou que ele e Gallant discutiriam como aliviar a crise humanitária em Gaza.

A reunião ocorre após Netanyahu cancelar, na segunda-feira, uma visita a Washington de dois de seus assessores mais graduados, que deveriam ouvir as ideias dos EUA sobre alternativas operacionais.

As relações entre Netanyahu e Biden sofreram um baque diante da decisão de Washington de não vetar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que buscava um cessar-fogo imediato em Gaza. Os Estados Unidos trabalham para que Netanyahu considere alternativas a uma invasão terrestre em Rafah, último local relativamente seguro para civis palestinos.

Austin disse que discutiria abordagens alternativas para atingir os militantes do Hamas em Rafah.

A ameaça da ofensiva ampliou as diferenças entre os dois aliados e levantou dúvidas sobre a possibilidade de os EUA restringirem o auxílio militar caso Netanyahu desafie Biden e siga em frente mesmo assim. 

Austin disse que o laço de segurança entre Israel e Estados Unidos é "inabalável".

"Os Estados Unidos são o amigo mais próximo de Israel e isso não vai mudar", acrescentou.

 

 

Reportagem de Idrees Ali / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (27) uma sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Prof. Dr. Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e ao Tenente Coronel PM Samir Antonio Gardini, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Também será entregue o título de Cidadão Benemérito de São Carlos ao Coronel PM Valdemir Guimarães Dias, Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, em reconhecimento à notável contribuição prestada pelos ilustres cidadãos à cidade de São Carlos, através de suas ações em benefício da segurança pública.

A sessão solene terá início às 19h00, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, e terá transmissão ao vivo pelo canal 20 da Net, pelo canal 49.3 – TV aberta digital, Canal 31 da Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Em assembleia ocorrida na noite de segunda-feira (25) no salão social do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado (SINDSPAM), os servidores presentes aprovaram a proposta do município de 7% de reajuste salarial, sendo 4,5% referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 2,5% de aumento real para todos os servidores concursados ativos e inativos da administração direta e indireta e aumento do valor do ticket refeição em R$ 1005,00 (passando de R$ 900,00 para R$ 1.005,00), além da redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica. Para a faixa salarial I a redução foi de 10% para 5% e para a Faixa Salarial II de 30% para 20%.

Ficam excluídos do reajuste salarial de 7% os vencimentos referentes às gratificações concedidas pelo exercício de Funções Gratificadas e os vencimentos pagos aos ocupantes dos Cargos em Comissão de Diretor- de Departamento e de Chefe de Gabinete de Secretaria, estes terão apenas o IPCA de 4,5%.

Desconto Cesta Básica

 

Faixa Salarial		Porcentagem	Valor CB	Desconto servidor
0,01	3.150,00		327,45	16,38
3.150,01	4.620,00		327,45	65,49
4.620,01	6.160,00		327,45	196,47
6.160,01	10.780,00		327,45	261
Acima de 10.780,01			327,45	294,71

 

Valor do Tíquete a partir de 01/03/24:

Faixa Salarial		Porcentagem	Valor TR	Desconto servidor
0,01	5.197,00		1005,00	20,10
5.197,01	7.254,00		1005,00	30,15
7.254,01	10.356,00		1005,00	40,20
Acima de 10.356,01			1005,00	50,25

 

As cláusulas sociais e das questões pertinentes ao sindicato também foram aprovadas. Apenas um nova cláusula foi incluído no acordo que foi rejeitado na assembleia da última quarta-feira (20).

Trata-se do fornecimento dos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual, contra COVID-19 e Dengue — EPI's.

Agora o SINDSPAM fará a comunicação da decisão da assembleia para a Prefeitura que deverá ainda nesta terça-feira (26) enviar o Projeto de Lei que autoriza o reajuste para ser votado pelos vereadores da Câmara Municipal.  

SÃO CARLOS/SP - A Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), reinaugura na próxima quarta-feira, dia 27 de março, a partir das 9h, a Fábrica de Artefatos de Cimento e a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (FAC/URE) “Roberto Carlos Martinez”, localizada na Avenida Ayrton Salvador Leopoldino Júnior, n. º 1.586, no Conjunto Habitacional Waldomiro Lobbe Sobrinho.
A URE pretende processar 250 toneladas por dia de resíduos sólidos provenientes da construção civil, e produzir bica corrida, pedras números 1 e 2 e areia.
A Prefeitura utilizará a totalidade de produção de bica corrida (brita, pedrisco e pó de pedra) utilizada na pavimentação de estradas vicinais, ruas e na base para pavimentos. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) usa a areia, assim como as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Serviços Públicos, além de outras empresas da construção civil.
Segundo a equipe técnica da PROHAB uma cláusula do Plano Diretor determina que todo o resíduo de construção civil da cidade de São Carlos tem que ser prioritariamente levado para a FAC/URE, portanto, a partir da próxima semana todos os caçambeiros podem levar os resíduos. Os valores por caçamba estão sendo definidos, entretanto será um custo menor que os atuais R$ 150,00 por caçamba pago para descarregar os resíduos em empresas particulares.
Rodson Magno, presidente da PROHAB, ressaltou que o principal benefício da reativação da FAC/URE, é limpar a cidade com a retirada dos resíduos da construção civil. “As pessoas deixam restos de tijolos, cimento, tudo agora será processado na fábrica, passarão por modelagem e serão transformados em bancos, mesa tampão para cemitério, pisos intertravados e bloquetes. É para isso que estamos trabalhando diuturnamente, um trabalho gradativo que até o final desse ano deve estar 100% em funcionamento”, ressaltou Rodson Magno.

A PROHAB também promoveu uma reforma completa em todos os prédios e máquinas da FAC/URE, com fechamento por alambrados em volta de toda a planta e readequação elétrica desde o transformador de entrada até os quadros de comandos das máquinas. A Usina estava fechada desde a pandemia.
Para a operacionalização também foi reafirmado o compromisso com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (FUNAP), ao utilizar mão de obra de pessoas do sistema prisional, promovendo a ressocialização e um aprendizado profissional digno e humano aos reeducandos da Penitenciária 1 de Itirapina. Atualmente 15 reeducandos já trabalham na FAC/URE.
A Usina de Reciclagem de Entulhos da Prohab já foi considerada modelo no tratamento de resíduos da construção na Rio + 20, a Conferência da Organização das Nações Unidas, maior evento mundial para discutir Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A cidade recebeu um certificado pela prática desenvolvida em gestão sustentável. O trabalho da Usina também foi uma das 30 experiências selecionadas em 2012 para receber o prêmio “Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana” do Ministério do Meio Ambiente.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou no Câmara Municipal uma moção de congratulação a 2° Celebração da Conscientização da Síndrome de Down que ocorreu no último domingo (24) nas instalações da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).

“O Dia Internacional da Síndrome de Down foi comemorado no último dia 21 de março em todo o mundo, e para celebrar essa data o grupo de mães ‘Trevo 21’ organizou esse evento com o intuito de celebrar a vida das pessoas com Síndrome de Down e disseminar informações para promover a inclusão de todos na sociedade.”.  

“Gostaria de parabenizar o grupo ‘Trevo 21’, em nome da Mariana Preccaro, Bruna Ramos, Simone Ciarrochi e Paula Moro, pela realização deste importante evento para nossa sociedade e coloco mais uma vez o nosso mandato à disposição para que possamos avançar em outras causas e promover mais eventos como este”, finalizou o vereador.

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.

O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.

"Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil", disse Bolsonaro em um breve discurso.

"Frequento embaixadas também aqui por nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho o passaporte, está detido. Senão estaria com Tarcísio, juntamente com o Ronaldo Caiado, nessa viagem que ele fez a Israel, um país irmão e fantástico sob todos os aspectos", continuou o presidente.

Bolsonaro discursou no evento realizado pelo PL na zona norte de São Paulo para filiar Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher e vereadora licenciada, e a vereadora Rute Costa. Elas estavam no Republicanos e no PSDB, respectivamente. Ambas são cotadas para serem candidatas a vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que estava presente.

O ex-presidente também reforçou o apelo para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ir para o PL. O governador declarou que o PL estava usando uma "rede de arrasto" para "pescar" diversos quadros. Quando assumiu a palavra, Bolsonaro disse que a "rede de arrasto" iria pegar também governadores e prefeitos. Ao final, provocado pela plateia, disse: "Assina, Tarcísio".

Defesa reitera fala de Bolsonaro em nota

A defesa do ex-presidente disse que ele passou dois dias hospedados no prédio, mas negou que a estadia se deu por busca de um asilo político. Segundo os representantes do ex-presidente, a presença na embaixada se resumiu em "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".

"Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news", concluiu a defesa de Bolsonaro.

O Estadão procurou a Embaixada da Hungria, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

VENEZUELA - O prazo para inscrever-se na disputa pela Presidência da Venezuela terminou na segunda-feira (25), mas os partidos de oposição ao ditador Nicolás Maduro dizem que não estão conseguindo acessar o site do sistema eleitoral e concluir sua inscrição para o pleito previsto para 28 de julho.

"Fizemos todas as tentativas de inserir os dados e o sistema está completamente fechado para poder entrar digitalmente", disse em entrevista coletiva a acadêmica Corina Yoris, escolhida na última sexta (22) para substituir María Corina Machado -principal líder opositora do país inabilitada pelo regime.

"Esgotamos todos os meios ao nosso alcance para resolver. Tentamos inclusive ir pessoalmente ao CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para entregar uma carta onde solicitamos um adiamento das inscrições, mas não pudemos, porque os acessos ao prédio estão tomados militarmente", afirmou Yoris.

O órgão eleitoral, sob controle do regime chavista, não se pronunciou até o momento. Já se esperava que houvesse dificuldades para a inscrição da oposição, que acusa o governo de ignorar o Acordo de Barbados, assinado por Maduro em outubro para realizar eleições livres e observáveis.

Desde a última quinta (21), quando o prazo foi aberto, se registraram dez postulantes, mas eles são considerados "alacranes", termo local para colaboradores do regime. Já Maduro oficializará sua candidatura nesta segunda, com o apoio de 12 organizações que fazem parte da sua aliança.

Espera-se que ele chegue ao edifício no centro de Caracas sob um forte esquema de segurança e cercado por militantes. "Aqui só há um destino: a vitória popular. [] Façam o que façam, digam o que digam, nunca conseguiram nem jamais conseguirão contra nós", discursou ao ser nomeado candidato na semana passada.

Ele aspira iniciar um terceiro mandato que o levaria a completar 18 anos no poder, quatro a mais do que somava seu antecessor e pai político, Hugo Chávez, ao morrer em 2013.

Com a crise econômica e humanitária que se instalou nos últimos anos, Maduro foi perdendo apoio popular. Diferentes pesquisas de opinião publicadas por meios independentes do país indicam que sua rejeição hoje chega a cerca de 80% da população, por isso ele tenta encurralar os adversários.

Os dois únicos partidos da coalizão opositora habilitados pelo órgão eleitoral para concorrer, o PUD (Plataforma Unitária) e o UNT (Um Novo Tempo), vêm afirmando desde quinta que não conseguem acessar o sistema e pedem mais três dias de prazo.

Ainda que consigam inscrever Corina Yonis, o órgão eleitoral ainda precisará aprovar sua candidatura, por isso a lista definitiva de candidatos só deve estar disponível depois de abril.

Também por isso, alguns analistas já descartam sua postulação e falam em buscar um candidato mais "palatável" ao chavismo, menos ligado a María Corina Machado. Uma opção seria Manuel Rosales (UNT), que foi candidato presidencial em 2006 e atualmente é governador do estado petrolífero de Zulia.

No entanto, o consenso é que qualquer nome que se candidate deve ter o apoio de Machado, que venceu as eleições primárias da oposição em outubro passado -mesmo declarada inelegível por 15 anos após ser acusada pelo regime de corrupção e de defender uma invasão externa, o que ela nega.

Depois de meses de indefinição, a coalizão decidiu nomear Yonis. Aos 80 anos, a acadêmica não tem histórico na política, mas participou da comissão que realizou as primárias. Ela é licenciada em filosofia e letras, doutora em história e professora da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab). Há poucos dias, foi indicada à Academia Venezuelana da Língua.

 

 

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.

O suposto sumiço dos móveis foi motivo de críticas do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja.

Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.

A retratação, segundo o pedido, deve ser "na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.

O processo foi apresentado na sexta-feira (22) e tramita no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.

A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.

Após a revelação de que os itens foram recuperados, na quarta-feira (20), Bolsonaro disse no X, antigo Twitter: "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".

Na ação, Bolsonaro e Michelle citam declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado. "O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente nesta data.

"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.

A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo.

O ex-presidente e Michelle pedem a retratação na GloboNews por causa de entrevista dada por Lula ao canal em 18 de janeiro de 2023, quando o atual chefe do Executivo disse que "não tem nada, não tem nada", referindo-se aos móveis do Alvorada. "É muita coisa estragada, a impressão que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a impressão que se dá", disse ainda Lula, na mesma entrevista.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou na quarta-feira (20) que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro. "Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.

O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".

Na ação, o casal Bolsonaro afirma que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato", também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.

"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.

 

 

MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E MATEUS VARGAS / POR FOLHAPRESS