BRASÍLIA/DF - Se neste 2024, quando se completam 60 anos do golpe militar de 1964, o Ministério do Direitos Humanos (MDH) foi proibido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover eventos para lembrar a data (assim como todos os órgãos do governo), um ano atrás foi diferente.
Em 2023, sem a proibição, a pasta liderada por Silvio Almeida lançou, às vésperas do aniversário do golpe, a campanha "Semana do Nunca Mais Memória Restaurada, Democracia Viva" com ações para repudiar ditaduras.
O MDH inclusive lançou um selo alusivo à iniciativa.
Em um vídeo, um recém-empossado Silvio Almeida se referiu à ditadura militar 1964-1985 como "essa página nefasta de nossas histórias [que] não deve ser esquecida para que nunca mais se repita". "O Brasil ainda possui dificuldades no campo sociopolítico para ultrapassar essa página drástica de nossas vidas, que, vez por outra, parece querer ameaçar nossas liberdades."
Ele e Nilmário Miranda, chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia e História e da Verdade do ministério, participaram de atos organizados pela sociedade civil para rememorar a data.
Num discurso ao final da Caminhada do Silêncio, em São Paulo, o ministro afirmou que é possível traçar uma linha contínua entre os colonialismos, o nazifascismo e as ditaduras da América Latina.
"As técnicas de tortura, de sevícias, de violência têm uma ligação direta que faz com que escravidão, nazifascismo e ditaduras militares sejam parte do mesmo evento", afirmou Almeida.
Citando o pensador alemão Walter Benjamin (1892-1940) em uma das "Teses sobre o Conceito de História" (a sexta), disse o ministro: "O passado tem que ser parte de um processo de construção, para que nós nos lembremos da urgência do passado, dos perigos que o passado encerra, para que possamos de alguma forma fazer com que as reminiscências nos liguem a propósitos de esperança e de construção de um novo mundo".
E completou: "Se os nossos inimigos vencerem, nem os mortos estarão a salvo".
São ideias que se chocam de frente com o que defendeu Lula recentemente, ao dizer que a ditadura "faz parte da história".
"Não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente", afirmou o presidente, que desde então tem sido criticado por entidades de direitos humanos, familiares de mortos e desaparecidos políticos e até integrantes do governo, como a presidente da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida o colegiado é subordinado ao MDH.
Neste ano, o veto imposto por Lula obrigou o ministério a cancelar um ato já programado.
Ainda no discurso após a Caminhada do Silêncio, Silvio Almeida mencionou a violência urbana e mortes na periferia como uma das heranças da ditadura. Disse que seu objetivo era fazer com que direitos humanos passem a ser uma política de Estado, não uma política de governo.
E arrematou: "Os quatro anos que nos antecederam são resultado de um país que não consegue lidar com os seus traumas. Nós precisamos lidar com esse trauma, precisamos falar disso o tempo todo e construir políticas para que isso seja lembrado, para que a verdade apareça e que possamos fazer justiça em relação aos nossos mortos".
FABIO VICTOR / FOLHAPRESS
BRASÍLI/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, na sexta-feira (29), por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador.
O julgamento no STF começou nesta sexta em ambiente virtual e a previsão é que seja encerrado em 8 de abril.
O ministro disse ainda que o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.
"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República", disse em seu voto.
Em resposta a uma ação apresentada pelo PDT em 2020 contra "eventual intervenção militar", o magistrado já havia dado uma decisão liminar (provisória) para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
A decisão representou mais uma reação do STF a movimentos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pediam o fechamento da corte e do Congresso. Apoiadores do então chefe do Executivo alegavam que o artigo 142 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção militar.
O então procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a afirmar em uma entrevista na época que as Forças Armadas poderiam agir se "um poder invade a competência de outro". Depois, porém, soltou uma nota para afirmar ter sido mal interpretado.
O PDT, então, resolveu acionar o STF contra o dispositivo constitucional. Na ação, também contestava trecho da lei 97/1997, que disciplina as Forças Armadas e repete o trecho da Constituição.
Ambos os textos preveem que as Forças Armadas estão sob "autoridade suprema do presidente da República e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
Raquel Lopes / POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve na Assembleia Legislativa, em São Paulo, solicitando recursos para o município de São Carlos ao Deputado Guto Zacarias (UNIÃO). O parlamentar solicitou recursos para melhoria da saúde pública e da malha asfáltica (recape).
“Solicitei ao deputado que olhasse com carinho para nosso município e destinasse recursos para a saúde e para a recuperação da malha asfáltica. Nossa cidade sofre muito sem representatividade estadual. É muito bom saber que podemos contar com o Guto como nosso porta-voz”, frisou Bruno Zancheta. “Estou esperançoso para que em breve possamos anunciar uma excelente notícia para nossa cidade”.
Vereadora Raquel Auxiliadora abre processo público de destinação de emendas parlamentares da saúde
SÃO CARLOS/SP - As inscrições para o processo de destinação de emendas parlamentares da saúde da Vereadora Raquel Auxiliadora começaram na última segunda, 25 de março de 2024 e vão até dia 7 de abril de 2024. Podem participar, realizando inscrição pelo formulário (https://forms.gle/
Sobre o processo, explica a vereadora, “sempre nos preocupamos muito com a destinação democrática e transparente das emendas parlamentares. Esse recurso é público e não do vereador, assim sendo, toda a sociedade tem que ser convidada a participar da sua destinação”;
As Emendas Parlamentares da saúde de 2024, assim como todas as emendas parlamentares da vereadora, serão destinadas por meio de votação popular. Os inscritos passarão por uma pré-seleção do Conselho Popular do Mandato da Vereadora e depois serão encaminhados para votação popular do dia 12 ao dia 19 de abril, com resultados divulgados no dia 24 de abril de 2024 por meio das redes sociais da parlamentar.
Sobre o processo, Raquel comenta que “a participação popular é um princípio do mandato, por isso escolhemos a votação popular, uma maneira de engajar quem solicita o recurso a explicar o seu projeto para mais pessoas e também incentivar todos os munícipes de São Carlos a decidirem também a destinação do recurso público”.
DUBLIN - A Irlanda disse que vai intervir no caso de genocídio da África do Sul contra Israel, no sinal mais forte até o momento da preocupação do governo irlandês com as operações israelenses em Gaza desde 7 de outubro.
Ao anunciar a medida, o ministro das Relações Exteriores, Micheál Martin, disse que, embora caiba à Corte Mundial decidir se o genocídio está sendo cometido, ele quer deixar claro que o ataque do Hamas em 7 de outubro e o que está acontecendo em Gaza agora "representam a violação flagrante da lei humanitária internacional em grande escala".
"A tomada de reféns. A retenção proposital de assistência humanitária aos civis. O ataques a civis e à infraestrutura civil. O uso indiscriminado de armas explosivas em áreas povoadas. O uso de objetos civis para fins militares. A punição coletiva de uma população inteira", disse Martin em um comunicado.
"A lista continua. Isso tem que acabar. A opinião da comunidade internacional é clara. Basta."
Em janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte Mundial, ordenou que Israel se abstivesse de qualquer ato que pudesse se enquadrar na Convenção de Genocídio e garantisse que suas tropas não cometessem atos genocidas contra os palestinos, depois que a África do Sul acusou Israel de genocídio liderado pelo Estado em Gaza.
Israel e seus aliados ocidentais descreveram a alegação como infundada. Uma decisão final sobre o caso da África do Sul na CIJ em Haia pode levar anos.
Martin não disse qual seria a forma da intervenção ou delineou qualquer argumento ou proposta que a Irlanda planeja apresentar.
O ministério irlandês disse que tais intervenções de terceiros não tomam um lado específico na disputa, mas que a intervenção seria uma oportunidade para a Irlanda apresentar sua interpretação de uma ou mais das disposições da Convenção sobre Genocídio em questão no caso.
O ataque liderado pelo Hamas matou 1.200 pessoas e resultou na tomada de mais de 250 como reféns, de acordo com informações israelenses. Desde então, o ataque israelense a Gaza matou mais de 32.000 pessoas, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza administrada pelo Hamas.
Reportagem de Padraic Halpin / REUTERS
MANILA - As Filipinas implementarão contramedidas proporcionais e razoáveis contra "ataques ilegais, coercitivos, agressivos e perigosos" da guarda costeira chinesa no Mar do Sul da China, disse o presidente Ferdinand Marcos Jr. na quinta-feira.
"Não queremos entrar em conflito com nenhuma nação, ainda mais com nações que pretendem e afirmam ser nossas amigas, mas não seremos intimidados ao silêncio, à submissão ou à subserviência", afirmou Marcos no Facebook.
Ele não especificou o que as contramedidas incluiriam.
No último ano, as Filipinas têm se irritado com o que chamam de repetidas agressões da guarda costeira chinesa e de embarcações de pesca aliadas em torno de recursos disputados localizados dentro da zona econômica exclusiva de Manila.
A deterioração das relações com a China ocorre num momento em que Marcos busca aprofundar os laços de defesa com os Estados Unidos, aumentando o acesso dos EUA às bases militares filipinas e expandindo exercícios conjuntos para incluir patrulhas marítimas e aéreas sobre o Mar do Sul da China, frustrando Pequim.
O porta-voz do Ministério da Defesa chinês, Wu Qian, disse nesta quinta-feira que as Filipinas são culpadas pelo colapso e contam com o apoio de forças externas enquanto infringem a soberania da China.
"O país está se desviando ainda mais por um caminho perigoso. O lado chinês não permitirá que as Filipinas atuem deliberadamente", disse Wu em um briefing.
"Respondemos com ações legítimas, resolutas e contidas. O lado filipino deve perceber que as provocações farão mais mal do que bem e que solicitar apoio estrangeiro não levará a lugar algum."
O mais recente atrito ocorreu na semana passada, quando a China usou canhões de água para barrar outra missão filipina de reabastecimento no Second Thomas Shoal para soldados destacados para proteger um navio de guerra intencionalmente encalhado em um banco de areia há 25 anos.
A China, que reivindica quase todo o Mar do Sul da China como seu, acusou as Filipinas de invadir seu território e disse que tomou as medidas necessárias contra as embarcações.
Marcos afirmou que se reuniu com suas autoridades de defesa e segurança e que tem se comunicado com "amigos da comunidade internacional".
"Eles se ofereceram para nos ajudar no que as Filipinas precisam para proteger e garantir nossa soberania, direitos soberanos e jurisdição, assegurando ao mesmo tempo a paz e a estabilidade no Indo-Pacífico", disse Marcos.
Por Neil Jerome Morales e Yew Lun Tian / REUTERS
Queda na avaliação de Lula 'é natural', afirma Haddad
BRASÍLIA/DF - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN, que foi ao ar na quarta-feira, 27, que "é natural" que haja oscilação nas pesquisas de avaliação do governo e mencionou a pressão dos preços dos alimentos, fator apontado por analistas como uma das razões da piora recente da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse que vários instrumentos para diminuir o custo de alimentos estão sendo discutidos, como regulação de preço por expediente de preço mínimo, estoques regulatórios e até importação.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada no último dia 6 mostrou que 34% dos entrevistados avaliam a gestão petista como "negativa". Em fevereiro de 2023, esse índice era de 20% e, em dezembro, de 29%. Os que consideram a administração como "positiva" eram 40% há um ano, foram 36% em dezembro passado e agora são 35%.
A queda da popularidade do presidente passa pela economia. Na pesquisa, o índice dos que acham que a situação econômica do Brasil piorou passou de 31% em dezembro para 38% agora. No início do governo, era de 30%. Para 26%, a economia melhorou; em dezembro de 2023, essa era a percepção de 34%.
No entanto, o ministro da Fazenda disse acreditar que a economia brasileira crescerá mais em 2024 do que as projeções da pasta, atualmente em 2,2%. "Nossos técnicos terão de rever projeções, duvido que o Brasil cresça pouco", disse Haddad na entrevista à emissora de TV.
Haddad comentou que não vê muita incerteza no horizonte de curto prazo para a condução da política monetária e que a tendência é de melhoria no cenário externo até meados do ano. No Brasil, ele mencionou um arrefecimento da inflação, principalmente em alimentos, e a janela de oportunidade para um ciclo positivo de crescimento.
Continuidade
Haddad evitou responder se continuaria como ministro da Fazenda em um eventual novo mandato de Lula. "Tenho orgulho do trabalho feito na Fazenda, mas dois anos são muito tempo", declarou ao ser questionado sobre os planos para 2026.
Haddad também foi indagado sobre pretensões de concorrer à Presidência da República, em 2030. "Se, em dois anos, eu não sei o que farei, imagina em 2030", disse ele. O ministro foi candidato a presidente em 2018, apesar da situação adversa da prisão do agora presidente Lula.
POR ESTADAO CONTEUDO
Prefeitura entrega 20 mil caixas de chocolate para alunos da rede municipal de ensino e de entidades filantrópicas
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, juntamente com as secretarias de Agricultura e Abastecimento, responsável pela distribuição da merenda escolar e de Educação, entregou na quarta-feira (27/03), uma caixa de bombom para cada um dos alunos das escolas municipais da cidade, bem como para as instituições conveniadas com a Pefeitura. Foram distribuída 20 mil caixas de chocolate.
Paula Knoff, secretária de Educação, ressalta a alegria de entregar os chocolates para que as crianças possam ter uma Páscoa mais doce.
“É uma alegria muito grande participar desse ato de entrega desses chocolates simbolizando a festa da Páscoa para as crianças da rede municipal de ensino. Nós fizemos a logísticas para todas as unidades escolares, inclusive para as nossas filantrópicas para a entrega para que as crianças tenham a oportunidade de comemorar a data de uma maneira mais doce com suas famílias".
Paraná Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento, lembra que desde 2019 a Prefeitura vem oferecendo caixas de bombons para todas as crianças da rede municipal.
“A Prefeitura sempre oferece na Páscoa algum mimo, um presente para as crianças da rede municipal de ensino, sobre tudo porque parte dessas crianças, os pais não têm condições de comprar nessa época um ovo de Páscoa, uma caixa de bombom, então sempre optamos por comprar a caixa pela quantidade e diversidade de bombons".
Netto Donato, secretário de Governo, desejou uma feliz Páscoa a todos e que além da comemoração, do chocolate, que todos possam lembrar do principal significado da data. “20 mil caixas de bombons entregue na cidade para as escolas municipais e entidades que têm parceria com o poder público, todas as crianças vão ter um chocolate para comer durante a Páscoa. Deixo uma mensagem de muito carinho, que possamos refletir nesse período de Páscoa, agradecendo a Deus.”
Netto disse, ainda, que a opção pelos bombons permanece pela grande aceitação das crianças, pais de alunos e professores, que entendem ter maior variedade de chocolates entregues a cada criança.
BRASÍLIA/DF - Após um ano e três meses em que fixou um poder poucas vezes visto na história da redemocratização, o Congresso Nacional registra sua melhor avaliação em quase 21 anos. Segundo o Datafolha, 22% aprovam o trabalho de deputados e senadores, ante 23% que desaprovam e 53% que o veem como regular.
Não são, claro, números vistosos de aprovação, mas são significativos ao se analisar a série histórica do instituto, que afere o trabalho de legislaturas desde 1993.
O nível combinado de aprovação e rejeição que as Casas comandadas pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) é o mais favorável desde a pesquisa de dezembro de 2003, quando o ótimo/bom era de 24% e o ruim/péssimo, de 22%.
Houve dois outros momentos na série em que a aprovação estava nesta casa, 25% em novembro de 2010 e 22% em abril de 2019. Mas as rejeições eram maiores, 30% e 32%, respectivamente.
Aquele 2003 marcava o fim do primeiro ano do primeiro mandato de Lula (PT) na Presidência, e uma agenda legislativa robusta havia avançado, com uma das várias reformas da Previdência pelas quais o país passou.
Em comparação com a mesma etapa da legislatura anterior, em maio de 2020 a aprovação era semelhante, 18%, mas a reprovação chegava a 32%.
A pesquisa atual mostra uma diferença abrupta de percepção ante a imediatamente anterior, de dezembro de 2023. A avaliação negativa do trabalho congressual despenca de 35% para 23%, enquanto a positiva tem uma subida mais discreta, de 18% para 22%. O regular sobe também, dez pontos.
De lá para cá, houve embates entre Poderes. O Senado aprovou uma proposta para limitar o poder de ministros do Supremo de emitir decisões monocráticas e reabriu a discussão sobre a reeleição para cargos no Executivo, inclusive presidente. Há atritos com o governo também.
Já a Câmara vive em estado de tensão permanente com o Planalto, com Lira descartando a articulação política de Lula como inócua. A manutenção de poder sobre a liberação de emendas, derrotas na agenda econômica do governo e a perda de controle do petista sobre comissões importantes da Casa sinalizam isso.
Além disso, o maior controle de Lira sobre as comissões da Casa, que viram bolsonaristas ocuparem cargos importantes, significa que a parceria condicional que o líder do centrão submete a Fernando Haddad (Fazenda) está cada dia mais forte.
Seja como for, em dezembro a reforma tributária estava promulgada, após 30 anos de debates.
Curiosamente, ou significativo sobre o alcance popular das intrigas de gabinete de Brasília, é entre quem aprova o governo Lula que há a melhor avaliação de deputados e senadores, 36%. Reprovações maiores ficam para os mais instruídos (31%) e a classe média à brasileira, que ganha de 5 a 10 mínimos (33%).
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do Brasil nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou menos.
POR FOLHAPRESS
ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, durante uma entrevista à rede CNN, rotulou Gustavo Petro, da Colômbia, como um "assassino terrorista". Em resposta, o governo colombiano expulsou os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá na quarta-feira (27).
Apenas um trecho da entrevista de Milei foi divulgado, onde ele mencionou que "não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista", referindo-se ao presidente colombiano.
Além disso, Milei criticou o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, afirmando: "É um elogio que um ignorante como López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece".
Em um comunicado, o Ministério de Relações Exteriores da Colômbia condenou veementemente as declarações de Milei, alegando que ele ofendeu a dignidade do presidente Petro, eleito democraticamente, e destacou que tais declarações deterioraram a confiança entre os dois países.
Essa não é a primeira vez que Milei critica Petro de maneira considerada ofensiva pelos colombianos. Em janeiro, a Colômbia convocou seu embaixador na Argentina para consultas, como sinal de descontentamento. Na ocasião, Milei havia chamado Petro de "comunista assassino" e afirmou que o presidente estava "afundando a Colômbia". O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia também emitiu um comunicado, condenando as declarações de Milei como desrespeitosas e irresponsáveis, ferindo a honra de Petro.
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