SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) para falar sobre a intenção de vários investimentos para a Guarda Municipal da cidade.

Segundo contou, deverão ser adquiridos dois veículos zero quilômetros, sendo uma caminhonete para a ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) e uma viatura para a Patrulha Maria da Penha; além de armamento calibre 12; e substância sintética para treinamento dos cães do Canil da GM.

O parlamentar também ressaltou que os investimentos contemplarão a melhoria do sistema de monitoramento. “São Carlos terá o sistema mais moderno da região”, destacou.

Lucão fez questão de ressaltar que esses investimentos serão possíveis, graças ao esforço na economia financeira dos vereadores e seus assessores legislativos. “Ninguém faz nada sozinho. Todos os presidentes que comandaram nosso Legislativo tiveram essa preocupação e responsabilidade. E na nossa gestão não está sendo diferente. Estamos economizando e, com isso, em conjunto com o Poder Executivo, vamos realizar esse investimento na Segurança Pública da nossa cidade”, destacou.

O presidente Legislativo contou também que as tratativas estão bastante avançadas na Prefeitura. “Já conversamos com os secretários municipais, coronel Samir Gardini (Segurança Pública), que nos procurou e solicitou apoio; com Dr. Edson Fermiano (Governo), e com o próprio prefeito Airton Garcia, que concordaram com o desejo dessa presidência e dos demais vereadores”, afirmou.

Lucão participou da abertura da Semana da Segurança Pública nesta segunda-feira (7), onde fez o anúncio da intenção dos investimentos, aos agentes da Guarda Municipal, os quais foram homenageados pelos 10 anos de serviços prestados à corporação. “Parabenizamos os guardas municipais pelas homenagens recebidas e aproveitamos para anunciar os investimentos que irão melhorar, significativamente, os serviços prestados à nossa Segurança Pública pela Guarda Municipal”, relatou.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de orientar, capacitar e qualificar novos empreendimentos de Economia Solidária, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), Departamento de Apoio à Economia Solidária (DAES), deu início na noite de segunda-feira (07), no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza - Betinho”, Rua José Bonifácio n.º 885 – Centro, ao curso de “Boas Práticas de Manipulação de Alimentos”.

O curso será realizado as segundas e quintas-feiras, das 18 às 20h, até o dia 24 de outubro, com carga horária de 12 horas. As aulas terão como conteúdo pedagógico as legislações vigentes e oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar de maneira correta todos os procedimentos de adequação do estabelecimento, manuseio e conservação dos alimentos, assegurando a produção de produtos de boa qualidade para o consumidor.

Participaram da abertura do curso o secretário de Trabalho, Emprego e Renda Walcinyr Bragatto, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária (DAES), José Eduardo Araújo e as autoridades sanitárias Eliane Buffa e Lilian Martinelli, da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária.

Eliane Buffa, autoridade sanitária e uma das responsáveis por ministrar o curso, explicou que a capacitação é voltada para a área do comércio ambulante. “Vamos capacitar os inscritos sobre a importância da higiene para o manipulador, tipos de contaminações que podem ter nos alimentos, preparo, técnicas para produzir alimentos seguros, critérios de tempo e temperatura e como realizar adequadamente o como transporte dos alimentos”.

O secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, ressalta que o curso é uma importante parceria que a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda têm com a Secretaria Municipal de Saúde/ Vigilância Sanitária, por meio de duas profissionais muito competentes, a Eliane e a Lilian que estão passando todo o conhecimento para a equipe de Economia Solidária.

“O curso é para todos aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com alimentos na Economia Solidária e estão tendo a oportunidade de adquirir mais conhecimento e os cuidados necessários na manipulação, na forma de armazenar, no transporte, na forma de servir os alimentos e isso tudo dá qualidade”, destacou.

Bragatto ressaltou ainda, a importância de se promover o desenvolvimento da cidade. “Nós queremos que a economia de São Carlos cresça, gere oportunidade de vida para as pessoas, então nós temos que ter bons produtos. Esse trabalho da Economia Solidária é muito positivo, nós sabemos que exige uma grande dedicação das pessoas que trabalham, fazem suas atividades no dia a dia e a noite estão fazendo esse curso importantíssimo, garantindo melhor qualidade nos produtos e maior desenvolvimento para a cidade de São Carlos”, finalizou.

José Eduardo Araújo, diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária ressaltou que o curso faz parte de um pré-requisito para o cadastro de novos empreendimentos no desenvolvimento de ações e atividades que gerem economia solidária. “Além de se tornar um novo empreendedor, um dos grandes benefícios do curso é o conhecimento adquirido, o que vai permitir aos empreendedores cumprir as diretrizes previstas no Código Sanitário, bem como, a obtenção da Licença da Vigilância Sanitária Municipal, a organização e formação de uma nova associação da economia solidária e principalmente a geração de renda familiar”, destacou o diretor.

CURITIBA/PR - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta última segunda, 7, que o juízo da 12.ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá. Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita 'barganhar' por seus direitos e sua liberdade.

A petição

No recurso, os advogados de Lula apresentam dois argumentos principais, sobre os bens do petista que já foram bloqueados e sobre a questão da execução provisória de pena.

Segundo a defesa, o valor dos bens de Lula sob constrição por ordem judicial seria 'mais do que suficiente' para garantir a execução da pena. "É inequívoco que já existe garantia integral à reparação do suposto dano e à devolução do suposto produto do ilícito", dizem os advogados.

Além disso, a petição destaca o entendimento de Cortes superiores - o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal - de que não é cabível a execução provisória da pena restritiva de direitos até que a condenação transite em julgado - ou seja, até que não haja mais possibilidade de apresentação de novos recursos.

Na avaliação da defesa do ex-presidente, 'por lógica e coerência', tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

O valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, 1, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

A defesa de Lula já se havia insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, 'não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória'.

*Por: Pepita Ortega, Ricardo Brandt e Fausto Macedo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Um rapaz de 25 anos, foi detido pela Polícia Militar no bairro Cidade Aracy, região sul de São Carlos.

De acordo com informações, os PMs Cabo Luciano e Soldado Garcia realizavam patrulhamento, quando na Rua Vânia da Silva Oliveira, avistaram o sujeito em atitude suspeita, que ao ver a viatura dispensou uma sacola. O rapaz foi detido e a sacola dispensada recuperada, onde havia crack, maconha e cocaína. Após revista corporal foi localizado R$ 95,00 em dinheiro dentro da cueca.

O indivíduo foi detido e conduzido à DISE onde ficou à disposição do delegado.