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Henrique

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SÃO CARLOS/SP - Um acidente de trânsito deixou uma motociclista bastante ferida na tarde desta 2ª feira (07), no cruzamento entre a Rua Machado de Assis e a Avenida São Carlos.

Nossa reportagem esteve ao local e apurou que a motociclista seguia pela Avenida sentido região norte de São Carlos, quando no cruzamento foi atingida por um Fiat Uno que teria avançado a sinalização de parada obrigatória.

O Corpo de Bombeiros e o SAMU estiveram ao local socorrendo a motociclista de 39 anos, que sofreu fratura exposta no tornozelo e na tíbia. A mulher foi encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

A PM e os amarelinhos também estiveram no local auxiliando na ocorrência.

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Fotos e Vídeo: Maicon Ernesto

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Sincomercio São Carlos defende que a primeira inspeção seja de orientação para correção da conduta irregular. Nesse sentido, Paulo Gullo assinou ofício para revogação da Portaria Normativa PROCON SP nº 51, de 2018

 
SÃO CARLOS/SP - Mesmo com a economia ainda em recuperação, o movimento do comércio deve aumentar com a proximidade do Dia das Crianças. Neste sentido, o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) seguindo uma campanha da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), lembra que, com a proximidade de datas comemorativas, o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) realiza visitas fiscalizatórias – que podem gerar multa aos empresários.

A Federação e o Sincomercio defendem que a primeira inspeção seja de orientação para correção da conduta irregular, e somente após uma segunda visita ocorra a possibilidade de lavratura de auto de infração, no caso de a irregularidade não ter sido solucionada.

Em média, as pequenas empresas autuadas por falta de preços nos produtos são multadas em R$ 665. Em empreendimentos maiores, a mesma infração fica em R$ 2 mil. De modo geral, os valores variam conforme a gravidade e o porte do negócio, podendo chegar a R$ 9,9 milhões.

No Dia dos Pais, por exemplo, 716 locais foram fiscalizados no Estado, pela fundação, com 360 irregularidades encontradas. Na capital, foram 209 visitas e 91 autuações, o que representa 44% das inspeções. Vitrines sem preços (falta de preços, precificação por meio de códigos sem respectiva tabela de valores, etiquetas com a face principal não voltada ao consumidor, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras sem leitor ótico na loja), falta de informações de validade dos produtos e ausência de exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) estão entre os principais motivos de autuação. Os estabelecimentos respondem a processos administrativos e, ao fim, podem ser multados.

O presidente do Sincomercio São Carlos, Paulo Roberto Gullo, destacou que o Estado deve ter o papel de orientar, tendo em vista facilitar a atividade econômica, sobretudo quando as questões não apresentam riscos graves. “Em uma primeira visita, o comerciante deve ser avisado e só deve se iniciar algum tipo de processo administrativo em uma segunda fiscalização. O empresário que se sentir lesado pode apresentar defesas administrativa e judicial, pois já houve casos anteriores em que a multa foi anulada pelo Judiciário”, explicou

Nesse sentido e como presidente do Conselho do Comércio Varejista (CCV) da FecomercioSP, Paulo Gullo assinou um ofício requisitando a revogação da Portaria Normativa PROCON SP nº 51, de 2018 (que permite a punição já na primeira fiscalização) e em apoio ao Projeto de Lei – PL nº 755/2019, que no âmbito paulista institui o Código de Defesa do Empreendedor. O ofício foi encaminhado para os autores do PL, os Deputados Estaduais Sergio Victor, Ricardo Mellão e Itamar Borges.

Cartilha
Com base nas dúvidas mais frequentes dos comerciantes, a assessoria jurídica da FecomercioSP elaborou, junto com o Procon-SP, uma cartilha sobre as regras de afixação de preços.

Entre os itens abordados estão como deve ser a informação, afixação de preços pelo código de barras e disposição dos leitores ópticos. Saiba mais:
https://www.fecomercio.com.br/upload/file/2017/10/17/cartilha_afixa_o_de_pre_os.pdf.

SÃO CARLOS/SP - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento inicia nesta segunda-feira (07) a entrega de 20.130 caixas de bombom nas escolas municipais para comemoração do Dia das Crianças.

Além das escolas municipais, também serão contempladas entidades assistenciais e filantrópicas de todo o município.

A aquisição dos bombons se deu por meio do Pregão Eletrônico n° 074/2019 que teve como vencedora a empresa Nutricional e Comércio de Alimentos LTDA de São José do Rio Preto pelo valor de R$ 162 mil.

Do total, 130 caixas de bombons são especiais e serão entregues nas escolas municipais para crianças alérgicas e intolerantes.

Os produtos irão acompanhados de uma sacolinha boca de palhaço personalizada e a distribuição para os alunos ocorrerá na próxima sexta-feira (11) que antecede o Dia das Crianças.

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (4), a convite, os vereadores Robertinho Mori (PSDB), Cidinha do Oncológico (Solidariedade) e Laíde Simões (MDB)  que compõem a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, fizeram uma visita técnica ao Aterro Sanitário de São Carlos. Eles foram recebidos pelo Gerente da Unidade da São Carlos Ambiental, Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, e sua equipe.

Os parlamentares ouviram explicações sobre o funcionamento da empresa e percorreram os locais de trabalho. Conheceram o auditório, os banheiros, o refeitório dos funcionários e o tanque que agrupa o chorume, líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos.

Em meio à visita, também foi explanado à Comissão sobre alguns projetos e gincanas que a empresa realiza com as escolas do município. O vereador Robertinho Mori, aproveitou o assunto para sugerir a possibilidade da inclusão do recolhimento de óleo vegetal e a coleta de lixo tecnológico nos programas da instituição.

Segundo Robertinho, as Leis Municipais sobre Óleo Vegetal (nº 14.171/07) e Lixo Tecnológico (nº 15.072/09), ambas de autoria do parlamentar, propõem direcionar esses materiais para  locais adequados a fim que de possam ser reutilizados. O vereador também justificou que os temas poderiam ser abrangidos nos programas para que a população se conscientizasse dos impactos negativos que os produtos podem causar.

Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Robertinho enfatizou que a Comissão está à disposição para estudos sempre pensando nas melhorias para o meio ambiente e população.

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