Brasília/DF - Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo.

De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são computados como válidos e não são contabilizados em um resultado eleitoral. Portanto, não causam o cancelamento de um pleito.

Para defensores da campanha do voto nulo, o Artigo 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. Segundo Falcão, o grande equívoco dessa teoria está no que se identifica como “nulidade”.

“A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre de outra situação. A constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições." Outro caso é a opção pelo voto em branco ou nulo. “ Se em uma localidade com 2 mil votos, 1.999 fossem brancos ou nulos, o único voto válido elegeria quem o recebeu”, exemplificou.

O eleitor vota nulo quando digita na urna eletrônica um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão "confirma". O voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona o botão "branco" e em seguida a tecla verde para confirmar.

O professor Daniel Falcão também alerta que, uma vez confirmado, o voto é contabilizado. “Há casos em que o eleitor vota no primeiro cargo, no caso, deputado federal, confirma e não vota para os demais cargos, abandona a votação. Nessas situações o voto confirmado, mesmo que apenas em um cargo, é contado”, lembra, ao desmentir notícias falsas de que, nesses casos, todos os votos são anulados.

Antes de decidir como vai votar, o eleitor também precisa saber que, ao contrário do que têm sido propagado em redes sociais, votos brancos não são direcionados para o candidato que está à frente na votação. Este mito surgiu com o antigo Código Eleitoral de 1965, que determinava que os brancos contassem para o quociente eleitoral. Isso fazia com que o quociente fosse mais alto, dificultando que legendas partidárias de menor expressão alcançassem o índice. A regra caiu com o código aprovado em 1997.

Abstenções

Segundo o professor Daniel Falcão, a abstenção na votação, mesmo em números elevados, não provoca a realização de uma nova eleição. Nesses casos, os eleitores que não compareceram para votar apenas perdem a oportunidade de escolher seus representantes e manifestam o seu descontentamento.

No próximo domingo (7), os eleitores brasileiros votarão em seis candidatos. A primeira opção na urna será para deputado federal, seguida de deputado estadual ou distrital, senador 1, senador 2, governador e, por último, presidente da República.

*Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

São Paulo/SP – Jair Bolsonaro (PSL) tem 32% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (02).

Ele subiu quatro pontos percentuais em relação ao levantamento divulgado na última sexta-feira (28). A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.

Fernando Haddad (PT) caiu de 22% para 21% no mesmo período. Foram ouvidos 3.240 eleitores em 225 municípios nesta terça.

Os resultados confirmam o movimento de crescimento de Bolsonaro e estagnação de Haddad verificado na pesquisa Ibope divulgada ontem.

Ciro Gomes (PDT) manteve os 11% de intenção de voto e está tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin, que foi de 10% para 9%. Marina Silva (Rede) caiu de 5% para 4%.

João Amoedo (Novo) segue com 3% enquanto Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos) mantiveram o patamar de 2% das intenções de voto cada um.

Segundo turno

A simulação de um eventual segundo turno mostra os líderes empatados dentro da margem de erro, mas com movimento inverso: Bolsonaro foi de 39% para 44% enquanto Haddad foi de 45% para 42%.

Veja as simulações:

Bolsonaro 44% X 42% Haddad (brancos e nulos: 12%)

Ciro 46% X 42% Bolsonaro (brancos e nulos: 10%)

Ciro 42% X 37% Alckmin (brancos e nulos: 19%)

Ciro 46% X 32% Haddad (brancos e nulos: 20%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (brancos e nulos: 14%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (brancos e nulos: 19%)

E veja a evolução das taxas de rejeição desde a última pesquisa:

Aqui, os eleitores apontam em quem não votam de jeito nenhum e podem indicar mais de um nome; por isso, a soma das taxas pode superar 100%.

Jair Bolsonaro: de 46% para 45%

Fernando Haddad: de 32% para 41%

Marina Silva: de 28% para 30%

Geraldo Alckmin: segue em 24%

Ciro Gomes: de 21% para 22%

*Por:João Pedro Caleiro/EXAME.com

São Carlos/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Prohab (Progresso e Habitação), está finalizando a construção de uma área de lazer localizada no cruzamento das ruas Roque José Florêncio com Vital Costa, no Jardim Itararé, no distrito de Santa Eudóxia.

A obra está sendo realizada com recursos de emenda parlamentar destinada pelo vereador João Muller. “Aqui somente existia o campo de areia que também estamos reformando, mas agora a população também poderá usufruir de uma área de convivência, playground e de mesas para prática do tênis de mesa ao ar livre, projeto que vimos em Piracicaba e que a população aprovou”, disse o vereador João Muller, ressaltando que o próximo pedido será para instalação de uma academia no local.

“Quando podemos melhorar, reformar, recuperar alguma área pública, nos fazemos. Pedimos para que a população use local e cuide, fique de olho para que ninguém deprede os equipamentos e brinquedos”, disse o prefeito Airton Garcia.

A Câmara Municipal também aprovou projeto de lei do vereador João Muller denominando o local de Área de Lazer “Nivaldo Otaviano”, trabalhador rural nascido no distrito e que defendia a camisa 10 do SERSE (Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia), sendo considerado diversas vezes o melhor jogador do Campeonato Amador Rural. Nivaldo Otaviano nasceu em 1959 e faleceu no início do ano, em fevereiro de 2018.

A área esportiva já estará liberada ao público a partir do próximo fim de semana.

São Carlos/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), entregou na noite de segunda-feira (1/10), no auditório do Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza-Betinho”, os certificados para os alunos que concluíram o curso de Atendimento e Recepção, do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), realizado pelo Instituto Nacional Tecnológico de Ensino e Pesquisa (INTEP).

Foram oferecidas 90 vagas, 30 vagas por turma, nos períodos da manhã, tarde e noite. A capacitação teve 160 horas/aula.

Participaram da solenidade de entrega dos certificados o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, os professores da INTEP, Eduardo de Almeida Zanchim (turma da manhã), Nathália Lima Rosa (turma da tarde) e Ana Carolina do Prado Whitaker Medeiros (turma da noite), além de familiares dos alunos.

O Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) tem como prioridade desenvolver oportunidades, para que o cidadão desempregado se qualifique e retorne ao mercado de trabalho.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, ressaltou que o curso de Atendimento e Recepção foi uma oportunidade importante de formação de mão de obra, realizado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo que atendeu a reivindicação da SMTER por novos cursos profissionalizantes.

“O Governo do Estado tem sido nosso parceiro na qualificação profissional e nós vimos hoje noventa pessoas podendo receber o certificado com qualificação profissional, um curso importante que abre boas perspectivas e de excelente qualidade. Os professores que atuaram com as turmas se dedicaram muito e eu só tenho a agradecer ao INTEP que foi o órgão contratado pelo Estado para realizar o curso. Estamos trabalhando para abrir novas perspectivas, novos cursos, para que as pessoas tenham mais oportunidades na vida”, enfatizou Bragatto.

Já a professora Ana Carolina do Prado Whitaker Medeiros, lembra que foi muito bom ver as mudanças que ocorreram durante a realização do curso. “Teve um conteúdo passado, mas teve também, boas experiências de vida que foram trocadas e compartilhadas, tenho certeza que todos nós saímos daqui mais fortalecidos. Quero agradecer a participação, confiança e dedicação dos alunos, foi gratificante, espero que essa seja só a sementinha plantada na qualificação profissional de vocês e que cada vez busquem mais cursos, realizações e momentos de estarem com outras pessoas porque é assim que aprendemos, fazendo com vontade de aprender e sede de conhecimento para realizarmos nossos sonhos”, finalizou.