Henrique
O indicador registrou alta de 1,2% ao passar de 43,3 pontos, em agosto, para 43,8 pontos, em setembro. Isso significa que 21,3% dos paulistanos declararam ter a intenção de comprar um produto com pagamento parcelado ou financiado nos próximos 3 meses.
A PRIE também trouxe boas notícias para o mercado de crédito, já que 35,1% dos paulistanos endividados declararam ter reserva financeira em setembro, ou seja, diante de um imprevisto no orçamento familiar, eles teriam condições de pagar, pelo menos, parte das dívidas. É o maior patamar desde abril de 2015. Com isso, o índice de segurança de crédito dos endividados avançou 12,6% ao passar de 62,3 pontos em agosto para 70,1 pontos em setembro.
O índice geral interrompeu uma série de três quedas seguidas ao avançar 2,1%, passando de 77,5 pontos, em agosto, para 79,2, em setembro. O resultado só não foi melhor porque a segurança de crédito dos não endividados caiu 5,1% no mesmo período.
Aplicações
A poupança segue como a modalidade de aplicação preferida dos paulistanos. Em setembro, 59,1% escolheram essa opção de investimento, alta de 1,7 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior e recuo de 4,7 p.p. na comparação com o mesmo período do ano passado.
A preferência pela renda fixa voltou a subir após dois recuos consecutivos. A alta foi de 1,6 p.p. ao passar de 20,6%, em agosto, para 22,2%, em setembro.
Segundo previsto pela FecomercioSP, a renda variável ganharia espaço neste ano e, após ter atingido o maior valor da série histórica em agosto, 5,5%, a parcela de aplicadores em ações recuou 1,2 p.p., marcando 4,3% em setembro.
Sobre a PRIE
A Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento (PRIE), apurada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), tem o objetivo de acompanhar o interesse dos paulistanos em contrair crédito e a evolução da proporção de famílias endividadas na capital paulista que possuam aplicações financeiras, gerando um índice de risco inerente a essas operações. Os dados que compõem a PRIE são coletados em 2,2 mil entrevistas mensais realizadas na cidade de São Paulo.
São Carlos/SP - Contabilistas e empresários de São Carlos participaram na noite desta desta terça-feira (2), no auditório da ACISC - Associação Comercial e Industrial de São Carlos, da palestra “Programa Nos Conformes”, sobre o Programa de Conformidade Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Lei Complementar 1.320/2018.
Ministrada por Thiago Martins, agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda de Araraquara, a palestra foi realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região, o SESCON-SP Regional em São Carlos, por meio da UNISESCON, com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos contabilistas sobre o tema. O evento contou a presença do vice-presidente da Fecomercio São Paulo e presidente do Sincomercio São Carlos, Paulo Roberto Gullo e do diretor regional do Sescon em São Carlos, Luís Carlos Bacchini e teve como ingresso solidário um produto de limpeza (desinfetante, água sanitária, detergente ou sabão em pó), que será doado ao Cantinho Fraterno.
Programa “Nos Conformes”
Desde o dia 7 de abril de 2018, o programa de estímulo à conformidade tributária “Nos Conformes”, do Governo do Estado de São Paulo, previsto na Lei Complementar n.º 1.320/18, está à disposição dos contribuintes paulistas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sincomercio São Carlos apóiam a iniciativa e ressaltam que a ação de conformidade fiscal beneficia os contribuintes, promove uma mudança cultural tributária, altera procedimentos administrativos fazendários – em alinhamento com as boas práticas internacionais – e cria uma relação de confiança entre Fisco e contribuintes.
De acordo com a Federação, a LC 1.320/18 adota uma nova lógica tributária que leva ao aumento da arrecadação sem elevação da carga tributária, tornando mais eficiente os mecanismos de fiscalização dos devedores. Além disso, melhora a eficiência administrativa e moderniza a estrutura do órgão estadual, por meio do uso intensivo da tecnologia da informação, com a disponibilização de processos e serviços que aumentam a qualidade do atendimento e a agilidade dos trabalhos de fiscalização e arrecadação.
O programa estimula a concorrência leal, com a introdução de práticas de fiscalização mais orientadoras, em vez de repressoras, dando ferramentas ao contribuinte para que este regularize espontaneamente suas obrigações tributárias. É baseado na confiança recíproca entre o contribuinte e a administração tributária, além de tentar simplificar o sistema tributário estadual, boa-fé e previsibilidade de condutas, segurança jurídica pela objetividade e coerência na aplicação da legislação tributária, entre outros. Para fiscalizar a cobrança dos impostos, entre outras medidas, a Sefaz cruzará os dados dos contribuintes cadastrados de maneira digital e os notificará ao identificar possíveis irregularidades.
No programa, os contribuintes serão avaliados em três critérios: adimplência ou inadimplência com o Fisco paulista; inconsistências entre as emissões de notas fiscais e as declarações prestadas; e regularidade tributária de seus fornecedores. Nessa base, os contribuintes são classificados em seis faixas de riscos a exposição de passivos tributários (A+, A, B, C, D e E), sendo "A+" a de menor exposição, e "E", a de maior risco. Os contribuintes com menor risco de descumprimento (A+, A, B e C) representam 80% do total e terão tratamento diferenciado do Fisco, como procedimentos simplificados para usar alguns serviços.
A adoção da nova dinâmica do Fisco será implantada de maneira gradual para que haja a assimilação do contribuinte sobre os novos canais de relacionamento do governo estadual. Conforme a nota do contribuinte, este poderá ser reconhecido e ter a relação facilitada junto ao Fisco.
De acordo com o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP (CAT) e do Codecon-SP, Márcio Olívio Costa, a ideia do programa não é tirar direitos, mas incentivar a educação tributária e a autorregularização. Para Costa, “a medida melhorará a relação entre Fisco e contribuinte, tornando-a mais transparente. O ‘Nos Conformes’ presta um melhor atendimento, visando à autorregularização por parte do contribuinte, antes de uma fiscalização e lançamento de tributo e multas, isso ajuda (e muito) na redução da litigiosidade e auxilia o controle e aprimoramento da administração tributária. Muitos desses princípios já integravam a legislação paulista pelo Código de Defesa do Contribuinte e o Codecon. O que está havendo agora é a implementação prática de tudo isso que já havia na LC 939/03”, afirma.
Papel do Codecon no Programa “Nos Conformes”
O Artigo 3º da LC 1.320/18 insere o Codecon como órgão consultivo com prerrogativa de receber informações semestrais sobre o andamento do “Nos Conformes”, para sugerir os aprimoramentos necessários ao programa e apoiar a Sefaz na divulgação dos resultados perante a sociedade.
Conheça a Lei na íntegra:
São Carlos/SP - Grandes atletas do Brasil e do exterior vão desembarcar em São Carlos no fim de outubro para o mais importante campeonato de tênis do período, na América do Sul. Pela primeira vez, vai ser realizado, no São Carlos Clube, o circuito masculino do ITF Future, que faz parte de uma série de torneios profissionais de tênis, organizados pela Federação Internacional de Tênis. O circuito vale pontos para o ranking mundial da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP). Além disso, a competição, entre os dias 26 de outubro e 04 de novembro, vai distribuir US$ 15 mil em premiação.
“O ITF Future é muito importante para a carreira de um atleta. É a porta de entrada para os torneios profissionais. A maioria dos jogadores que querem seguir profissionalmente têm que passar pela fase de Futures, o que não é fácil”, conta a ex-número 1 do Brasil, Vivian Segnini, atleta formada no São Carlos Clube e que já jogou dezenas de torneios desse calibre pelo mundo, ao longo da carreira. Hoje, aos 29 anos, Vivian é Women’sTennisGraduateAssistant da Virginia Commonwealth University, nos Estados Unidos, onde tem uma bolsa de estudos, pelo trabalho realizado com o time. Participar do ITF Future faz parte da trajetória de todos os grandes campeões. Grandes nomes do esporte como Roger Federer e Rafael Nadal já venceram títulos desse nível, no início da carreira. As disputas desta etapa no São Carlos Open de Tênis serão nas categorias simples e duplas, ambas masculinas. Tenistas talentosos como Oscar José Gutierrez, Marcelo Zormann, Thiago Seyboth já conquistaram títulos neste ano. Em 2017, a última etapa do ano teve uma final de altíssimo nível, com vitória de Christian Lindell em cima de João Souza, o Feijão, em mais de 3 horas de jogo por 7/6 e 7/6. Feijão já foi o n° 1 do Brasil e protagonizou o jogo mais longo da história da COPA DAVIS, perdendo para o argentino Leonardo Mayer, em impressionantes 6h e 43 minutos.
A lista de confirmações não para de crescer. O São Carlos Open de Tênis vai receber atletas de várias partes do mundo. Outra boa notícia é que o tenista do São Carlos Clube Gustavo Martins já está garantido na chave principal do torneio. O talentoso e promissor atleta tem apenas 16 anos e vem se destacando no cenário nacional do esporte.
Estrutura
O São Carlos Clube conta com uma grande estrutura para receber a competição. As quadras, recém-reformadas, estão em ótimas condições. Mesmo que chova, uma das grandes preocupações dos tenistas, o campeonato será realizado com sucesso nas quadras cobertas.
“Estamos trabalhando para organizar o melhor campeonato de tênis da história de São Carlos. Será um grande presente para todos os associados e também para os apaixonados pelo esporte em toda a região”, ressalta o diretor de tênis do São Carlos Clube, Harry de Oliveira Santos.
As inscrições para o campeonato devem ser feitas no site itftennis.com.
Serviço
ITF Future São Carlos
Local: São Carlos Clube
Data: 26/10 a 04/11
Inscrições: itftennis.com
Informações: saocarlostenis.com.br
Araraquara/SP - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 30 de agosto, tornar legal e irrestrita a contratação, por parte das empresas, de trabalhadores terceirizados para exercer funções de atividade-meio, que não são inerentes ao objetivo principal da organização, e atividade-fim, que compreende os serviços essenciais e normais para as quais o negócio se constituiu.
Para sanar algumas dúvidas sobre o assunto, o especialista em direto do trabalho, Welington José Pinto de Souza Silva, do escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados de Araraquara, explica que esse entendimento garante a liberdade do empreendedor de organizar sua atividade empresarial de forma lícita, pondo fim à polêmica sobre o que pode ser terceirizado em todas as etapas do processo produtivo.
"Para entender a importância dessa decisão, é necessário ter claro o conceito de terceirização, ato pelo qual a empresa produtora, mediante contrato, entrega à outra empresa determinada tarefa. Esse processo envolve uma subcontratação, admitindo a interposição de uma terceira pessoa entre quem contrata a prestação de serviço e quem a executa", comenta. Ou seja, participam dessa relação jurídica o trabalhador prestador dos serviços, a empresa terceirizada, com quem o colaborador firma um contrato de trabalho, e a empresa tomadora dos serviços.
Para facilitar a compreensão sobre as implicações da Súmula 331 do TST às organizações, Welington exemplifica da seguinte forma: uma transportadora, empresa cuja atividade-fim é o transporte de mercadorias, também exerce outros serviços em seu dia a dia de trabalho, como o carregamento do produto que será transportado. Nesse caso, havia o entendimento, em decisões judiciais em todas as instâncias, de que esse procedimento era também atividade-fim da empresa e, por isso, ela precisaria contratar colaboradores diretos. "Agora, com a recente mudança, é permitido terceirizar esse serviço, gerando uma otimização do processo.Acabou então a discussão se a atividade é meio ou fim".
Direitos do trabalhador
Quanto às perdas trabalhistas, o advogado afirma que a empresa terceirizada terá que contratar de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), além de que, a companhia contratante terá também a responsabilidade de fiscalizá-la. "As empresas ficavam receosas de praticar a terceirização em algumas de suas atividades, apesar do cenário no mercado de consumo ser favorável a tal prática, como redução de custos e aumento da qualidade dos produtos e serviços." revela Welington.
Ele destaca ainda que a forma de produção do trabalho é que sofre alteração - a prestação do serviço será de forma direta ou terceirizada, o que não implica em redução ou precarização de direitos trabalhistas. Esses continuam garantidos. "A empresa que praticar a terceirização será responsável subsidiária pelos direitos do colaborador, ou seja, se a prestadora de serviços não honrar com os direitos do trabalhador, aquela que contratou (que terceirizou) irá responder por esses direitos", conclui.
Para mais informações sobre esse tema e outros relacionados a advocacia, acesse: https://pt-br.facebook.com/pssadvogados/
Serviço:
Passos Souza e Silva, Advogados Associados
Endereço: Rua Napoleão Selmi Dei, 167 - Vila Harmonia - Araraquara
Telefone: (16) 3303-8800
