BRASÍLIA/DF - O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra de sigilos de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Luchsinger é amiga de Lulinha.

"A abrangência da decisão deixa margem para dúvida. De qualquer forma, é um precedente para todos", disse o relator.

Esse é um entendimento também compartilhado pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Dino concordou com o argumento da defesa de Roberta e concluiu que houve violação do devido processo constitucional na votação da CPMI que aprovou, em 26 de fevereiro, 87 requerimentos de forma conjunta - entre eles, as quebras de sigilo.

O ministro determinou que, se os dados já estiverem disponibilizados, eles sejam mantidos sob sigilo na presidência do Senado até o julgamento do mérito da ação pelo STF.

Na decisão, Dino ressaltou que as CPIs têm poderes de autoridades judiciais, mas ponderou que é necessário fundamentar de forma individualizada medidas que violem dados sigilosos.

Gaspar afirmou que o ministro do Supremo "deu um tapa na cara do brasileiro de bem" e "salvou Lula de escândalos e afogou a transparência no combate à corrupção". "Dino, você trabalhou contra o Brasil", disse.

O relator disse estar "revoltado e indignado" com a decisão do magistrado. "Lulinha tem culpa no cartório, os bancos precisam ser investigados. Você, como paladino da moralidade, impedindo a CPMI de trabalhar para passar este País a limpo. Estamos revoltados e indignados. Vamos derrubar essa sua decisão. Ninguém aguenta mais essa impunidade", afirmou.

Dino entrou em campo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitar recurso da base do governo contra a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Luchsinger, Lulinha e outras oito dezenas de requerimentos.

"Não é caso de flagrante desrespeito ao regimento e à Constituição. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular deliberação da CPMI", disse o presidente do Senado na sessão plenária.

por Estadao Conteudo

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté informou que finalizou a primeira fase das intervenções na rede de abastecimento de água na região do Bandeirante. A adequação foi necessária para viabilizar as obras de instalação da passarela na Avenida São João, executadas pela empresa Rumo.

Com a conclusão desta etapa, o fornecimento de água no bairro Jardim Cruzado já foi restabelecido e opera normalmente, segundo a administração municipal.

A intervenção na rede ocorreu em função da construção da nova passarela, que tem como objetivo ampliar a segurança dos moradores que atravessam diariamente entre o Jardim Cruzado e a região central da cidade.

A Prefeitura informou ainda que uma nova fase dos trabalhos será realizada nos próximos dias. As informações sobre datas e possíveis impactos serão divulgadas pelos canais oficiais do município.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que a partir da próxima quinta-feira (05/03), já poderão ser preenchidas as inscrições para as oficinais culturais no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) e no C.E.U. das Artes.
Para participar das oficinas no C.E.U. das Artes, localizado na rua Luís Luchesi Filho, s/nº, no bairro São Carlos VIII, o interessado deve comparecer no local para realizar a inscrição presencialmente. Já para as oficinas ministradas no CEMAC, a inscrição deve ser feita via formulários eletrônicos que podem ser preenchidos nos seguintes links:

Manhã: https://forms.gle/WbG1JSSiQNDGkWuC9
Tarde: https://forms.gle/jv8xNA2r4Fj4W4Ru7
Noite: https://forms.gle/K1cESxQ7rJmXwc7f8

Na sede do CEMAC, localizada na Rua São Paulo, nº 745, no centro, serão oferecidas as seguintes oficinas nos períodos da manhã e da tarde:

 MANHÃ:
* Desenho Manual para Todos – 6ª feira, 9h, intergeracional;
* Elaboração de Projetos – sábado, 10h, a partir de 16 anos;
* Fotografia Digital - sábado, das 10h, a partir de 15 anos;

TARDE: 
* Ballet para Todos – 2ª feira, das 16h30, de 8 a 12 anos;
* Teatro Infantil - 2ª feira, 17h, de 8 a 12 anos;
* Desenho Manual para Crianças – 3ª feira, de 8 a 12 anos; 
* Dança Contemporânea: escuta do movimento – 4ª feira, 16h30, de 13 a 17 anos;
* Fazendo Cinema: Produção de Vídeos para Adolescentes e Jovens - 5ª feira, das 17h - de 15 a 21 anos;

NOITE:
* Improvisação na Dança – 2ª feira, 19h, a partir de 18 anos;
* Entre Cordas – Violão – 2ª feira, 19h, a partir de 12 anos;
* Cultura Ballroom – 3ª feira, 19h;
* Contação de Histórias – 3ª feira, 19h, a partir de 18 anos;
* Contação (Kerem) – aulas práticas – 3ª feira, 19h, livre;
* Iniciação Teatral – 4ª feira, 19h, a partir de 16 anos;
* Fotografia com Celular – 4ª feira, 19h; a partir de 15 anos;
* Iniciação Teatral para Adultos – 5ª feira, 19h, a partir de 21 anos;
* Livro Ilustrado – Leitura e Mediação – 5ª feira, 19h; a partir de 18 anos;
* Danças Acrobáticas – 5ª feira, 18h, de 7 a 14 anos;

Já no  C.E.U. das Artes, localizado na rua Luís Luchesi Filho, s/nº, no bairro São Carlos VIII, serão oferecidas as seguintes oficinas:

MANHÃ
* Scrapbook – 3ª feira, 8h, livre;
* Consciência Corporal – 4ª feira, 8h30, somente para mulheres com 18 anos ou mais;

TARDE:
* Reciclar e Criar – 2ª feira, 15h; a partir de 11 anos;
* Produção de Vídeos – 3ª feira, 17h, a partir de 16 anos;
* Artes Integradas – 4ª feira, 16h, de 8 a 12 anos;
* Teatro Infantil – 4ª feira, 17h, a partir de 10 anos;
* Linhas das Memórias – 5ª feira, 14h; livre;
* Teatro Adulto – 5ª feira, 17h, a partir de 18 anos;
* Skate – 6ª feira, 14h; a partir de 14 anos;
* Capoeira - 6ª feira, 17h; a partir de 08 anos;

NOITE
* Violão - 5ª feira, 19h; a partir de 12 anos;

As aulas começam a partir do dia 23/03 e finalizam em novembro com a Mostra de Trabalhos das Oficinas. Outras informações podem ser obtidas no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) pelo telefone (16) 3419-8997.