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Henrique

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SÃO CARLOS/SP - Atenção! A BusFácil, empresa que faz a gestão de bilhetagem eletrônica da Transportadora Turística Suzano (Suzantur), filial São Carlos, estará FECHADA na segunda (24) e terça-feira (25) devido às comemorações do Carnaval 2020.

O atendimento retorna normalmente na quarta-feira (26), das 8h às 17h, na  Avenida São Carlos 1781.

Informações (16) 3374-1066.

SÃO CARLOS/SP - O CARNA FUNK, programação especial para a juventude, abre oficialmente nesta sexta-feira (21/02), a partir das 20h, no estacionamento interno do Ginásio Milton Olaio Filho, o carnaval de São Carlos. A festa começa com a apresentação do DJ Antony e segue com a Banda Quarta Essência, Aline Braga, Caio Mania e o DJ Tiago.

O mix de carnaval e funk é um dos eventos da programação oficial da festa do momo elaborada pela Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Arte e Cultura (CEMAC). As apresentações começam na sexta e seguem até terça-feira (25/02) com diversão para os jovens a partir dos 14 anos (Portaria 01/2009). Menores somente poderão entrar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

No sábado (22/02) quem for ao CARNA FUNK poderá assistir as apresentações do DJ Ligero, da Banda Samba Topp, Mania da Gente, Aline Braga e do DJ BL Crazy; no domingo (23/02) sobem ao palco a DJ Thamiris, Aline Braga, Caio Mania, Samba Topp e o DJ Vinni; na segunda (24/02) quem comanda a festa é o Duo Ribeiro, Caio Mania, Aline Braga, Samba Topp, Mania da Gente e o DJ Luizinho. Na terça-feira (25/02), último dia do carnaval, a festa começa mais cedo no Milton Olaio Filho, às 19h, e termina mais cedo, às 23h. O som ficará por conta dos DJs Luizinho, Duo Ribeiro, Thamires, BL Crazy, Ligero, Tiago e Antony.

A programação é totalmente gratuita e contará com apresentações musicais de diferentes estilos em diferentes locais. “No Milton Olaio a programação é especial para a juventude que até então sempre reivindicava uma festa voltada para eles, com o som que eles curtem, por isso estamos dividindo a programação do carnaval 2020, com eventos para vários públicos e em diferentes regiões da cidade. Também já nos reunimos tanto com a Polícia Militar como com a Guarda Municipal e a segurança será reforçada nesse período. Estamos organizando eventos com infraestrutura total, segurança e com equipe de limpeza em todos os locais para que a população possa curtir os shows com tranquilidade, em um ambiente seguro e limpo”, garante o secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.

Na Praça da XV (Praça Doutor Christiano Altenfelder Silva) as bandas e grupos tradicionais da cidade vão alegrar a festa com muito samba, marchinhas e flashback de carnaval. Também estão programados shows na Fundação Educacional São Carlos (FESC/Vila Nery), na Praça Ronald Golias no Cidade Aracy II e nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

Confira a programação completa do Carnaval 2020:

GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO - ÁREA DO ESTACIONAMENTO INTERNO - CARNAFUNK

DIAS 21, 22, 23 e 24/2 - 20h às 01h

DIA 25/02 - 19h às 23h

Programação especial para juventude - Mix de Carnaval e funk com Grupos de Samba da Cidades e Djs.

 

PRAÇA XV DE NOVEMBRO:

Dia 22/02 (sábado)

18h às 21h - Banda Doce Veneno

21h às 23h - Banda Sapeca Yayá - com Regina Dias

Dia 23/02 (domingo)

16h às 20h - Marchinhas de Carnaval

20h30 às 23h - Banda Vinil 78

Dia 24/02 (segunda-feira)

18h às 21h - Banda Doce Veneno

21h às 23h - Banda Maria vai com os Outros - Diego Lima

Dia 25/02 (terça-feira)

16h às 20h - Grupo SamBanda Show

FESC (VILA NERY)

Dia 22/02 (sábado)

16h às 18h – Show com Regina Dias

18h às 20h - Banda Babilônia

Dia 24/02 (segunda-feira)

16h às 18h – Banda Soul Mundo

18h às 20h - Flora Reyes e Grupo

PRAÇA RONALD GOLIAS – CIDADE ARACY II

Dia 22/02 (sábado)

19h às 20h – Execução de músicas carnavalescas

20h às 23h - Apresentação de Betinho Max

ÁGUA VERMELHA (RUA BELA CINTRA)

Dia 22/02 (sábado)

19h às 22h - Banda Alegria Brasil

Dia 23/02 (domingo)

16h às 20h – DJ Tiago Costa

SANTA EUDÓXIA – RODOVIÁRIA

Dia 23/02 (domingo)

16h às 20h - Animação com DJ Bruno Tony.

Estudo do grupo Novos Direitos também avaliou atuação de vereadores

 

SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa conduzida pelo grupo Novos Direitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revelou a baixa participação da população bem como dos vereadores no processo de revisão do novo Plano Diretor de São Carlos. O livro "Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor", publicado recentemente pela Comissão Permanente de Publicações Oficiais (CPOI) da UFSCar em formato de e-book, com acesso livre e gratuito, mostra os resultados do estudo realizado ao longo do ano de 2015 até junho de 2016, quando o município de São Carlos passou por um processo de discussão pública para revisão de seu Plano Diretor.
"No decorrer do processo perante a Câmara Legislativa Municipal houve inexpressiva participação da população, em termos de números, e com uma participação majoritária do Terceiro Setor, quando comparado aos outros setores. Essa pouca participação nas audiências públicas ocorreu igualmente em relação aos vereadores, não chegando nem à metade dos membros da Câmara. Um manifesto distanciamento físico dos cidadãos", relata o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) Celso Maran de Oliveira, coordenador do Novos Direitos e um dos organizadores da obra, junto a Isabela Battistello Espíndola e Pedro Luciano Colenci, também integrantes do grupo. O trabalho apontou inúmeras manifestações particulares dos cidadãos para que os vereadores participassem das audiências, no sentido de que os ouvissem, porém sem sucesso.
De forma oportuna, a pesquisa acompanhou o início da revisão do Plano Diretor e foi finalizada junto à aprovação do projeto e lei do novo Plano. Para verificar se houve participação popular e qual o grau de abrangência na discussão do documento por parte do Poder Legislativo, o estudo usou como referência a chamada "escada de participação popular", que inclui três níveis: a não participação, a pseudoparticipação e a participação efetiva. Esses "degraus" foram usados pelos pesquisadores para classificar o caso de São Carlos.
O Plano Diretor é "um dos principais instrumentos da política urbana brasileira", sendo um mecanismo de gestão urbana que possibilita o cumprimento do direito de participação da população, afirma o estudo. São duas as etapas básicas para a sua elaboração e revisão: a primeira conduzida pelo Poder Executivo, para elaboração e discussão do diagnóstico até a criação de um projeto de lei. Esse documento é encaminhado à Câmara de Vereadores, onde é discutido com a sociedade, até se transformar em lei municipal. "Por previsão legal os planos diretores precisam ser participativos. Daí a importância de verificar, entre outros aspectos, se esse processo conta com a participação da sociedade civil", destaca o professor da UFSCar.
Para dar mais legitimidade à participação da população na revisão do Plano Diretor, foi criado, em São Carlos, o chamado Núcleo Gestor Compartilhado (NGC), composto por representantes de órgãos do Poder Executivo (secretarias e autarquias municipais) e por representantes da sociedade civil organizada. A equipe do Novos Direitos participou de todas as reuniões e audiências públicas - foram 33 reuniões do NGC na fase de discussão do Plano e cinco audiências públicas na fase de revisão.
Os pesquisadores também fizeram um levantamento e análise de bibliografia e busca por documentos oficiais de planejamento urbanístico municipal (por exemplo, atas das reuniões e audiências públicas), bem como entrevistas com os 21 vereadores da cidade de São Carlos e com representantes da sociedade civil que participaram do processo.

Números da pesquisa
No momento de aprovação do novo Plano Diretor de São Carlos, o estudo verificou a apresentação de um número significativo de demandas populares, por um expressivo número de entidades, de todos os segmentos da sociedade, com destaque para o Terceiro Setor. No entanto, em termos absolutos, houve um percentual pequeno de demandas acolhidas, analisadas e aprovadas para incorporação no texto final do Plano Diretor. Por parte dos vereadores, o estudo revelou um número significativo de emendas ao projeto de lei, nem sempre oriundas dos anseios da sociedade.
Maran de Oliveira ressalta, embora com críticas, o importante papel desempenhado pelo NGC e pelo Ministério Público para proporcionar o processo de discussão e revisão de um Plano Diretor municipal mais democrático. "O Ministério Público Estadual apresentou número significativo de demandas, sendo em sua maioria acolhida e incorporada no novo plano", afirma ele.

Distanciamento
Segundo a percepção dos membros da sociedade civil que foram entrevistados na pesquisa, as demandas de grupos da população mais ouvidas e contempladas são "oriundas das imobiliárias, dos engenheiros (segmento da construção civil) e de outras parcelas da sociedade que possuem grande influência devido ao seu poder e representatividade econômica na cidade", relatam os autores no livro. "Além disso, a maioria não apresentou demanda no momento de discussão perante o NGC, e entre as apresentadas poucas alcançaram êxito, nem mesmo retorno formal ou em relatórios de ponderação", indica o trabalho. De acordo com Marcel Britto, pesquisador do Novos Direitos, o relatório de ponderação de discussão pública consiste em "documento formal e legal que aborda aspectos fundamentais da gestão democrática"; busca "aprofundar o direito de manifestação (fala) do cidadão e impõe ao Estado o dever de receber, considerar e responder (ouvir) e explicar".
No livro é apontado um "distanciamento desses representantes de seus representados (o povo), que pouco ou nada explicam à população as razões da decisão e as maneiras em que as visões dos populares foram (ou não) levadas em conta. E os representantes da sociedade civil pouco compreendem ou pouco aceitam as decisões tomadas pelos vereadores", concluem os autores. Diante disso, eles sugerem "que os representantes do povo criem procedimentos de respostas oficiais às demandas dos cidadãos, o que não foi possível visualizar no presente processo de revisão do Plano Diretor. Esse distanciamento que a população tanto alega poderá ser minimizado com esses retornos justificados, e por meio da divulgação de relatórios de ponderação para toda a sociedade".

Acesso gratuito
O livro "Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor" está disponível em formato de e-book para download gratuito no site do grupo de pesquisa Novos Direitos, em www.novosdireitos.ufscar.br, e no Sistema Integrado de Bibliotecas UFSCar, em www.sibi.ufscar.br. A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

BRASÍLIA/DF - O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano, a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

O primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

 

*Por: Kelly Oliveira e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil

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