SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta sexta-feira (15), o vereador Edson Ferreira (PRB), participou em São Paulo de uma reunião com o secretário estadual de Esportes, Lazer e Juventude, Aildo Rodrigues, juntamente com o deputado Júlio César (PR), o secretário municipal de Esporte e Lazer, Edson Ferraz, e o diretor de esporte Fabiano Lourenço. 

O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre Secretaria do Estado e Município, sendo discutida na ocasião a formalização de convênios e parcerias, como o “Projeto 100 % Esporte”, em que os municípios contemplados  recebem recursos de R$ 300 mil reais/ano.

Também foi pleiteada a implementação do projeto de Academias ao Ar Livre, considerando que a secretaria trabalhará com equipamentos em aço inox, o que evita a corrosão.

Na avaliação do vereador, a reunião foi bastante produtiva e São Carlos deverá estar entre os municípios que serão contemplados.  “Trabalharemos forte, pois entendemos que o Esporte é uma ferramenta muito útil, que causa efeitos em outras áreas como saúde e segurança”, declarou Edson Ferreira.

IPTU vencido poderá ser pago entre os dias 22 e 28 de fevereiro sem juros e multas

SÃO CARLOS/SP - Uma reunião realizada no Paço Municipal na manhã desta sexta-feira (15), com participação maciça dos vereadores, secretários e imprensa, apontou soluções para os problemas do IPTU-2019. Houve atraso na entrega dos carnês e alguns contribuintes não receberam boleto e outros receberam já vencidos.

“A Câmara Municipal recebeu muitas reclamações em relação aos carnês não recebidos e as dificuldades de pagamento da obrigação do IPTU. Nós trouxemos essa preocupação para a Prefeitura, eu representando o legislativo, para que nós pudéssemos buscar um caminho”, contou Lucão Fernandes, vereador e presidente da Câmara.

Em uma ação conjunta, executivo e legislativo, sentaram para definir as ações. “Definimos que será feito um decreto dando prazo para o pagamento do IPTU, que não foi pago no dia, até o dia 28 de fevereiro. Embora tenha vários mecanismos para o acesso a segunda via, estamos pensando principalmente na população mais idosa e naquela que não consegue acessar um computador. Eu vejo também por parte da Prefeitura essa preocupação”, informou Lucão Fernandes. 

O contribuinte com IPTU-2019 vencido e não pago poderá fazer o pagamento da cota única ou da primeira parcela vencidas entre os dias 22 e 28 de fevereiro sem juros e multas. “Houve um atraso na distribuição dos carnês e por isso, nós tomamos ações para minimizar os problemas para o contribuinte”, afirmou Mário Antunes, secretário de Fazenda.

O secretário explicou que o problema não afetou a arrecadação, pois os números são maiores que do ano passado. “Os números demonstram que a nossa arrecadação está dentro do planejado. A arrecadação para o mês são R$ 50 milhões, nós já atingimos R$ 27,5 milhões. Aproveito aqui para agradecer ao apoio da Câmara Municipal”, contou Mário Antunes.

O boleto vencido não deve ser pago, pois nesse caso será cobrado multa e juros. Um novo boleto será disponibilizado a partir do dia 22 pela internet, no site da Prefeitura – www.saocarlos.sp.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, a Prefeitura irá disponibilizar pontos de atendimento para a impressão do novo boleto, mas somente a partir do dia 22 de fevereiro.

Quem pagou o IPTU com atraso poderá solicitar a Prefeitura de São Carlos o ressarcimento dos valores pagos, posteriormente referentes a multa e juros. Vale ressaltar que essa ação visa atender os contribuintes que não conseguiram fazer o pagamento do IPTU-2019 no dia do vencimento.

Quem já recebeu o carnê deve efetuar o pagamento normalmente, de acordo com a data de vencimento que segue até o dia 21 de fevereiro.

Para o presidente da Câmara, Lucão Fernandes, diante da situação, a discussão conjunta foi importante para garantir o respeito à população. “O que nós queremos é isso. Executivo e Legislativo trabalhando juntos diante de um problema que surge e juntos buscar a solução para que a nossa população não seja tão atingida com os serviços não feitos”.

O secretário de Governo, Edson Fermiano, agradeceu a participação de todos os vereadores na discussão e também, a sensatez e disponibilidade do poder legislativo em sentar com o executivo e buscar, juntos, soluções para os problemas da cidade.

PENDÊNCIAS - Cerca de 6 mil contribuintes estão com pendências no cadastro imobiliário e os boletos emitidos não são recebidos no atendimento presencial bancário ou casas lotéricas, apenas pelo internet banking e caixa eletrônico. Para saber se esse é o seu caso, é preciso verificar no carnê se no campo do pagador o CNPJ da Prefeitura se repete.  

ATENDIMENTO MÓVEL – Para atender os contribuintes que ainda tem imposto a vencer, na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, serão disponibilizados dois pontos móveis de atendimento. Um no Centro Comunitário do Maria Stella Fagá, localizado na rua Dirceu dos Santos, nº 69 e o outro, ao lado da Base Avançada da Guarda Municipal, localizada ao lado do Velório do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. O atendimento para a impressão do boleto da cota única ou primeira parcela será das 8h às 16h. Os bairros localizados nas duas regiões tem vencimento na terça-feira, dia 19 de fevereiro. A unidade do SIM do Cidade Aracy também estará funcionando a partir desta segunda-feira.

CONFIRA OS PRÓXIMOS VENCIMENTOS:

18/02 - Jockey Clube, Jardim Guanabara, Residencial Damha I, II, III, IV e V, Village I, II, III e IV, Parque dos Pássaros, Vila Laura, Tijuco Preto, Chácara Bataglia, Costa do Sol, Chácara Paraíso, Vila Brasília, Vila São Gabriel, Estância Suíça, Vila Marina, Vila Marigo e Jardim Santa Helena.

19/02 - Jardim São João Batista, Vila São José, Chácara São Caetano, Vila Vista Alegre, Vila Nossa Senhora de Fátima, Jacobucci, Jardim Real, Santa Maria I, Parque Primavera, Américo Alves Margarido, Parque Sabará, Residencial Idalina Pozzi Margarido, Vila Nancy, Tangará, São Rafael, Douradinho I e II, Maria Stella Fagá, Jardim Veneza, Munique, Itamarati, Jardim dos Coqueiros, Astolpho Luiz do Prado, Santa Maria II, Dom Constantino Amstalden, Parque do Espraiado e Chácara de Recreio Monte Carlo.

BRASÍLIA/DF - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação, e considerou que a medida não poderia ser coletiva.

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O deputado estadual Julio Cesar (PR), acompanhado do secretário municipal de Educação, Nino Mengatti (que representou o prefeito Airton Garcia) e do vereador Roselei Françoso, esteve na última quinta-feira, 14, na sede da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), na capital paulista, em audiência com o presidente do órgão, Leandro José Franco Damy.

A comitiva solicitou a implantação de três novas Creches Escola, sendo uma no Distrito de Água Vermelha e as outras duas nos bairros, Planalto Verde e Romeu Tortorelli. Julio Cesar também encaminhou uma pauta de reivindicações, atendendo ao pedido da população de São Carlos, que solicitou reformas e manutenção em diversas escolas estaduais do município.

O presidente da FDE recebeu os pedidos e falou sobre a importância da união de todos. “Acho que a palavra-chave é união. Temos que, realmente, nos unir em prol da educação, pois são muitos os desafios pela frente, mas, sem dúvida, se não for esse engajamento, a gente não consegue chegar a lugar nenhum”, destacou.

Leandro Damy agradeceu o apoio do deputado são-carlense e disse que tratará com muita atenção os pedidos realizados. “Foi uma satisfação imensa receber essa comitiva de São Carlos, junto com nosso deputado Julio Cesar. Obrigado mesmo pela atenção e pelo carinho, Julio. Você que é um grande parceiro, é o braço nosso lá na ponta, acompanhando junto com os municípios da sua região, fazendo isso muito bem. Estaremos aqui lutando por pautas da região de São Carlos e, com certeza, teremos boas novidades em breve. Obrigado deputado”, relatou.

Para Nino Mengatti, todas as demandas apresentadas pela comitiva são justas e necessárias. O secretário municipal agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter um representante de São Carlos, na Alesp. “Agradeço muito ao deputado Julio Cesar, que é um vereador brilhante e está emprestado de São Carlos, aqui na Assembleia [risos]. Agradeço ao presidente da FDE, ao vereador Roselei, que também que tem nos ajudado muito na Câmara, enfim, a gente ficou muito tempo sem deputado e agora ter um parlamentar que é a nossa vez e nossa voz aqui em São Paulo é muito importante”, relatou.

O vereador Roselei também agradeceu a recepção e atenção à pauta de reivindicação apresentada. “Agradeço ao presidente Leandro, em especial, à nossa representatividade de São Carlos na Alesp, o deputado Júlio César, e agradecer mesmo a recepção. Acho que nunca fui tão bem recebido aqui”, relatou.

Para Julio Cesar, o encontro foi altamente positivo. “Fomos muito bem atendidos pelo presidente Leandro Damy, que demonstrou carinho, atenção, dinamismo e tem vocação em querer ver as coisas acontecendo. Isso me deixou extremamente feliz. Saímos daqui contentes com a sinalização positiva ao pleito de São Carlos”, finalizou o deputado.