PIRACICABA/SP - Um foragido da Justiça de 36 anos foi preso pelos Policiais Militares do 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) na madrugada desta última sexta-feira (03), no Jardim Paulista, em Piracicaba. Ele foi beneficiado pela última saída temporária de Natal/Ano Novo e não retornou ao CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Porto Feliz, onde cumpria pena por roubo. Ele foi levado ao plantão policial e permaneceu preso na carceragem.

Segundo o Setor de Comunicações do 10º Baep, aos 20 minutos da madrugada, os policiais passavam pela rua Bogotá, quando decidiram abordar o suspeito. Com ele nada de ilícito foi localizado e não portava documentos. Após ser questionado sobre sua identidade, ele teria fornecido dados falsos à equipe que após fazer diversos outros questionamentos obteve a informação de que o abordado estava de saída temporária de Natal (saidinha) e não havia retornado para o CPP de Porto Feliz para terminar de cumprir a pena por roubo.

Posteriormente, os policiais entraram em contato com os funcionários da unidade prisional de Porto Feliz e confirmou que o homem não teria retornado e desde então passou a ser considerado foragido da Justiça. Ele foi levado ao Plantão Policial e depois ficou na carceragem à disposição da Justiça.

SAÍDA TEMPORÁRIA

Segundo a LEP (Lei de Execuções Penais), os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). Elas duram até sete dias. A autorização das saídas “é concedida por ato motivado pelo juiz de Execução Penal, após ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Para ter direito à saída temporária o preso deve ter cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Só podem aqueles que estão cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto. Além disso, deve ter bom comportamento.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA