PIRACICABA/SP - Os professores da rede municipal de Piracicaba reclamam de não receber o 14º salário que deveria ser pago pela prefeitura neste mês de dezembro. O benefício é previsto em lei e tem os recursos assegurados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Questionada sobre o não pagamento, a prefeitura informou ontem que o benefício será pago em janeiro, mas não especificou o dia.

Em um vídeo que passou a circular ontem nas redes sociais, o conselheiro do Fundeb, Francis Almeida, afirma que vai denunciar a prefeitura ao Ministério Público por descumprimento da lei.

Segundo ele, o município recebeu do Fundeb R$ 180 milhões, o que não justifica a falta de recursos para o pagamento do benefício aos professores.

Uma professora, que pediu para não ser identificada, disse que telefonou no departamento de Recursos Humanos da prefeitura e foi informada que não havia previsão para pagamento. Segundo o funcionário do setor, “a prefeitura não tinha dinheiro, pois teve de fazer o pagamento antecipado das férias por causa de processos dos professores que entraram na Justiça contra a prefeitura”.

Segundo a profissional, o 14º salário sempre foi pago em dezembro junto com o salário do mês.

A prefeitura manteve ontem as informações divulgadas na semana passada sobre o cronograma de pagamentos dos servidores. “O cronograma de pagamento dos servidores públicos da prefeitura neste final de ano, foi decisão tomada em reunião entre o prefeito Barjas Negri e o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite”, informou a assessoria de imprensa.

“Eles decidiram numa reunião, a lei não vale nada”, questionou o conselheiro ao ler o informe da prefeitura. No vídeo, ele cita a lei que prevê o pagamento da gratificação dos professores em dezembro.

No último dia 12, a Secretaria de Finanças antecipou o pagamento das férias dos 2.655 professores da Rede Municipal de Educação, somando R$ 10,5 milhões. No dia 13, os servidores receberam a antecipação salarial – R$ 6 milhões.

O próximo pagamento da prefeitura aos servidores será na segunda-feira (30), quando todos receberão o pagamento do mês de dezembro.

Parte dos recursos pagos aos servidores (R$ 5,5 milhões) veio da devolução feita pela Câmara de Vereadores. Com o fechamento das contas do Legislativo, o caixa da prefeitura vai receber o total de R$ 6.329 milhões.

*Por: Beto Silva / JORNAL DE PIRACICABA