SÃO CARLOS/SP - O vereador Moisés Lazarine (DEM), pediu e a Prefeitura atendeu a solicitação para aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Segundo o vereador, o prefeito Airton García assinou o ofício n° 205/2019 – GP, que já foi encaminhado para o Ministério da Educação (MEC) para o devido encaminhamento.
“Esta assinatura ocorreu em 27 de setembro, dentro do prazo legal estabelecido pelo MEC, através do decreto Presidencial N° 10.004, de 5 de setembro de 2019, realizado dentro do período de adesão dos Estados”, afirmou o vereador.
Moisés destacou que entre os dias 4 a 11 de outubro 2019, terá um novo prazo que será aberto para inscrições apenas dos Municípios, a adesão de cada escola será voluntária. “O decreto preconiza e propõe um amplo e democrático diálogo com toda comunidade escolar, com os pais, cuidadores, famíliares e com toda população através de audiências públicas de forma participativa com a comunidade local para aderir à proposta ou não”, informou Lazarine.
“Iremos concorrer com outros municípios que também se inscreverem, dentre às 645 cidades do nosso Estado de SP, a disputa se dará apenas com os municípios inscritos, e apenas dois municípios de cada estado será escolhido, isso de acordo com o decreto. Caso nossa solicitação seja acatada, e São Carlos ficar entre os municípios selecionados, toda população será beneficiada”, disse o parlamentar.
O vereador salientou ainda que este importante incremento e investimento na educação poderá ser usado para contratação dos profissionais da área da segurança pública, além de poder financiar pequenas reformas e compra de material didático e pedagógico, o valor financeiro que cada município escolhido receberá será o montante de R$ 1.000.000,00 por ano. Podendo o município que aderir ficar por 2 anos, mas terá a liberdade se vai prorrogar ou não esta adesão. A escola manterá seus respectivos professores e corpo docente, apenas recebendo uma gestão compartilhada e unificada com os agentes de segurança.
“Continuaremos utilizando todos os esforços possíveis para que nossa cidade esteja entre uma das cidades que serão beneficiadas”, concluiu.
(Com informações da assessoria parlamentar)
