BRASÍLIA/DF - Fabricantes de medicamentos no Brasil temem que o avanço do novo coronavírus (Covid-2019) possa ter impacto na produção de remédios no País, o que poderia implicar em uma alta nos preços. Segundo dados de associações da indústria, mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil é importado, sendo que parte relevante vem da China, epicentro da doença. Até o momento, porém, não foi registrado qualquer problema de abastecimento.

As entidades do setor dizem que trabalham para mapear a situação dos estoques e eventual necessidade de reajustes. Os dados serão levados para reunião nesta quarta-feira, 4, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, a agência publicou um edital pedindo para a indústria informar sobre os seus estoques.

O Estado apurou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já manifestou preocupação sobre o tema com colegas do governo.

A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, disse ao Estado que a situação “preocupa”, mas que não há relatos de associadas com problemas com fornecedores da China. “As nossas associadas, e quase todas as empresas do setor, estão obviamente fazendo mapeamento dos seus estoques e checando como o fornecimento pode ser afetado. É lógico que a preocupação é grande, mas não posso dizer pontualmente quais seriam os ativos (prejudicados)”, disse Telma.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a alta do dólar tem pressionado mais a indústria do que o avanço do novo coronavírus. “O que preocupa é uma corrida às farmácias por notícias de suposto desabastecimento. Aí vai ter mesmo uma falta de medicamentos”, disse Mussolini. Ele afirmou ainda que a indústria brasileira faz planejamentos de longo prazo, com estoques largos, e que a logística para trazer ao Brasil insumos para fabricação de medicamento é simples.

Antes mesmo do surto mundial da doença, o governo já discutia a possibilidade de ajuste excepcional de preços, que poderia ser usado em casos sobre este, mas o debate está travado no Comitê Técnico-Executivo (CTE) da CMED/ANVISA, órgão que é presidido pelo Ministério da Saúde e que reúne também Economia, Casa Civil e Justiça.

O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) reforça que a situação preocupa, mas que não há relatos de interrupção de fornecimento da China. “Empresas estão se antecipando. Seria um problema para o mundo todo”, afirma.

Segundo Tada, não há como apontar que tipo de medicamento seria mais afetado por possível redução de exportações da China, pois todos os segmentos têm insumos do país na cadeia produtiva. Ele afirma que uma medida positiva seria a Anvisa priorizar o aval para troca de fornecedores de insumos de empresas que forem prejudicadas pelo avanço do novo coronavírus.

Pressão sobre preços

A possível interrupção de fornecimento de produtos da China também pressiona preços de medicamentos no Brasil. Isso porque a produção pode ficar mais cara se as empresas brasileiras tiverem de buscar novos fabricantes de insumos. As associações afirmam que ainda não há necessidade de repassar preços ao consumidor.

A legislação brasileira impede um ajuste de preços por eventos extraordinários, como alta do dólar ou avanço de uma doença que impacta na economia. Há exceção para medicamentos isentos de prescrição, que apresentam baixo risco para uso, como antiácidos, cicatrizantes e medicamentos para dor de cabeça. Estes produtos não têm preços máximos definidos pelo governo, mas ainda assim, há regras para evitar cartéis e outros tipos de abuso.

“Seria interessante que a legislação fosse alterada (para permitir ajuste excepcional), disse Tada. “É difícil deixar em linha um projeto que dá prejuízo.” Segundo o presidente da Alanac, porém, ainda não há decisão da indústria sobre pedir ao governo mudanças em regras sobre preços de medicamentos.

Em nota, a Anvisa disse que "está avaliando medidas que assegurem a manutenção do abastecimento de toda a cadeia produtiva de medicamentos no país".

Também em comunicado, o Ministério da Saúde afirmou que tem contrato com empresas da China para importação de medicamento e que "não há, até o momento, nenhuma sinalização de risco de descumprimento".

*Por: Mateus Vargas / ESTADÃO