PIRACICABA/SP - À meia-noite de 1º de janeiro, o céu se ilumina com os fogos de artifícios. Nessa época, há aumento de até 50% nas vendas e volta à tona discussão sobre o barulho que fazem e o impacto no bem-estar de idosos, pessoas com autismo e dos animais. Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores prevê a regulamentação.

De acordo com a comerciante Maria Aparecida Peroni, 59, a população vem se conscientizando dessa questão e a procura por fogos de artifícios menos ruidosos têm aumentado. “Eles vão ter um ruído, mas não aquele que ninguém gosta. Pelo menos ficam o colorido para a virada que não tem outra”, comenta.

Na loja de Geraldo Vecchine, 77, segundo com o comerciante, todos os produtos vêm da fábrica com menos quantidade de pólvora. “Já estão fazendo fogos com menos teor de barulho”, comenta.

Morando na Irlanda há quatro anos com a família, o analista de sistemas Douglas Cardoso, 38, veio passar o réveillon com a família em Piracicaba e avalia que é necessário regulamentação nos fogos de artifício, assim como existe no país em que mora. Lembra também dos acidentes causados por descuido na hora de soltá-los. “Atrapalha não só os animais, mas as pessoas em si e o próprio risco também de crianças em festas que não têm instruções completas para soltar, não tem local adequado”, comenta.

O Projeto de Lei (PL) é de autoria do vereador José Marcos Abdala (Republicanos) e está pronto para ser levado à votação na Câmara. “Simplesmente não havia tempo hábil para ser votado (em 2018), porque teve o plano diretor e outros projetos de lei polêmicos”, conta Abdala.

Após passar por revisão, o PL visa proibir aqueles de alta intensidade sonora. Decisão similar já está em vigor em outras cidades, como em São Paulo depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou na decisão de suspender a norma a pedido da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

Em Piracicaba, de acordo com Abdala, a partir de fevereiro, novos pareceres jurídicos serão requeridos para que não ocorra, posteriormente, impedimento à norma. “Quero voltar a conversar com o jurídico, com o presidente (da Câmara, Gilmar Rotta (MDB)) e com meu líder de bancada para entender se há impedimento”, comenta o vereador, que quer levar o PL para votação no primeiro trimestre de 2020.

Uma das análises que precisam ser feitas é a intensidade dos fogos. “Essa foi a maior discussão que tivemos para poder acertar o projeto, porque todos acabam fazendo barulho, mas alguns são acima dos decibéis permitidos para o ouvido humano”, analisa Abdala.

Também será necessário discutir a fiscalização da norma, se aprovada, incluindo a obrigatoriedade do fornecedor informar na caixa do produto informações sobre a intensidade do produto, de acordo com os parâmetros do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

AUTISTAS

A maioria das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem uma disfunção sensorial e uma delas é a hipersensibilidade sonora, de acordo com Eliana Salida, diretora do Instituto Autismo de Piracicaba (IAP) e mãe de um jovem autista.

Com a chegada do réveillon, Eliana não esquece os cuidados extras com o filho. Ela usa, por exemplo, um fone de ouvido para abafar o ruído. Porém, nem sempre essa ação é eficiente, devido à alta intensidade do som.

Dessa forma, Eliana vê o Projeto de Lei (PL) como uma possibilidade para melhorar essa situação. “Para aqueles que têm sensibilidade auditiva é uma agressão muito grande. É um sofrimento para eles. (Vou) torcer para que essa lei seja efetivada, porque, além dos autistas, tem os animais que sofrem com isso. É uma poluição sonora. É gostoso, bonito de ver, mas é pra gente”, reflete.

Eliana lembra ainda que o cenário ideal, porém, para autistas seria “algum que não tivesse som algum”.

*Por: JORNAL DE PIRACICABA

CASA BRANCA/SP - A Prefeitura já está trabalhando nos preparativos para os Jogos de Verão 2020. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas no DET (Departamento de Esportes e Turismo).

De acordo com o Diretor de Esportes, Sérgio Oliveira, o objetivo dos jogos é incentivar a prática esportiva e a troca de experiências entre os participantes. "Queremos promover a integração entre os atletas. A Prefeitura acredita, investe no esporte da cidade e trabalha para aumentar cada vez mais a integração social de toda a população através de diversos projetos esportivos. Em 2020, vem muita novidade por aí!", comenta.

*Por: PMCB

OLÍMPIA/SP - A Secretaria da Educação do Estado inaugurou a 50ª unidade do programa Creche Escola em 2019, no município de Olímpia, no interior de São Paulo. Para a construção do prédio, o Governo de São Paulo investiu mais R$ 1,7 milhão, em parceria com a Prefeitura local.

A EMEB Tio Barnabé tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos e conta com salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A nova unidade também respeita todas as normas de segurança e acessibilidade.

Programa Creche Escola

Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

“O envolvimento de todos é superimportante no desenvolvimento e educação das crianças e temos que incentivar isso com a participação de toda a comunidade para repensarmos o futuro desses jovens”, pondera Leandro Damy, presidente da FDE. Com o projeto, o Governo Estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

“Sempre focamos nas áreas que mais precisam de creches, pautada em uma avaliação seguindo critérios socioeducacionais. É um orgulho estarmos aqui inaugurando mais uma creche nesta região”, explica Rossieli Soares, secretário da Educação.

Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 381 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 232 estão em execução.

*Por: GOVERNO DE SP

RIO CLARO/SP - O município de Rio Claro foi contemplado pelo Ministério da Cidadania com a continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa de segurança alimentar e nutricional que consiste na compra de alimentos dos agricultores familiares para doação a entidades cadastradas.

O programa já é executado pelo município e para 2020 a continuidade está garantida pelo governo federal, inclusive com limite financeiro mantido. Serão destinados à Rio Claro R$ 400.000,00 para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social faça a aquisição dos alimentos que os agricultores pactuarão em chamada pública. Entre os alimentos adquiridos estão variedade de frutas, verduras, legumes, gêneros secos (arroz e feijão) e produtos de origem animal (mel e ovo).

O PAA tem dois grandes objetivos, que são manter o agricultor familiar no campo por meio da compra de alimentos por eles produzidos e garantir o direito humano à alimentação adequada, com a doação de alimentos saudáveis a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A aquisição dos alimentos é feita pela prefeitura, o pagamento efetuado pelo governo federal diretamente ao agricultor e os alimentos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos centros de referência de assistência social (Cras), Banco de Alimentos ou por entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social”, explica Érica Belomi, secretária de Desenvolvimento Social.

“Além desse trabalho operacional de compra e distribuição dos alimentos, o programa também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional com as famílias e os agricultores, contribuindo para a melhoria dos hábitos alimentares da população”, informa Larissa Baungartner Zeminian, gerente de Segurança Alimentar e Nutricional.

*Por: PMRC