PIRACICABA/SP - À meia-noite de 1º de janeiro, o céu se ilumina com os fogos de artifícios. Nessa época, há aumento de até 50% nas vendas e volta à tona discussão sobre o barulho que fazem e o impacto no bem-estar de idosos, pessoas com autismo e dos animais. Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores prevê a regulamentação.

De acordo com a comerciante Maria Aparecida Peroni, 59, a população vem se conscientizando dessa questão e a procura por fogos de artifícios menos ruidosos têm aumentado. “Eles vão ter um ruído, mas não aquele que ninguém gosta. Pelo menos ficam o colorido para a virada que não tem outra”, comenta.

Na loja de Geraldo Vecchine, 77, segundo com o comerciante, todos os produtos vêm da fábrica com menos quantidade de pólvora. “Já estão fazendo fogos com menos teor de barulho”, comenta.

Morando na Irlanda há quatro anos com a família, o analista de sistemas Douglas Cardoso, 38, veio passar o réveillon com a família em Piracicaba e avalia que é necessário regulamentação nos fogos de artifício, assim como existe no país em que mora. Lembra também dos acidentes causados por descuido na hora de soltá-los. “Atrapalha não só os animais, mas as pessoas em si e o próprio risco também de crianças em festas que não têm instruções completas para soltar, não tem local adequado”, comenta.

O Projeto de Lei (PL) é de autoria do vereador José Marcos Abdala (Republicanos) e está pronto para ser levado à votação na Câmara. “Simplesmente não havia tempo hábil para ser votado (em 2018), porque teve o plano diretor e outros projetos de lei polêmicos”, conta Abdala.

Após passar por revisão, o PL visa proibir aqueles de alta intensidade sonora. Decisão similar já está em vigor em outras cidades, como em São Paulo depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou na decisão de suspender a norma a pedido da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

Em Piracicaba, de acordo com Abdala, a partir de fevereiro, novos pareceres jurídicos serão requeridos para que não ocorra, posteriormente, impedimento à norma. “Quero voltar a conversar com o jurídico, com o presidente (da Câmara, Gilmar Rotta (MDB)) e com meu líder de bancada para entender se há impedimento”, comenta o vereador, que quer levar o PL para votação no primeiro trimestre de 2020.

Uma das análises que precisam ser feitas é a intensidade dos fogos. “Essa foi a maior discussão que tivemos para poder acertar o projeto, porque todos acabam fazendo barulho, mas alguns são acima dos decibéis permitidos para o ouvido humano”, analisa Abdala.

Também será necessário discutir a fiscalização da norma, se aprovada, incluindo a obrigatoriedade do fornecedor informar na caixa do produto informações sobre a intensidade do produto, de acordo com os parâmetros do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

AUTISTAS

A maioria das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem uma disfunção sensorial e uma delas é a hipersensibilidade sonora, de acordo com Eliana Salida, diretora do Instituto Autismo de Piracicaba (IAP) e mãe de um jovem autista.

Com a chegada do réveillon, Eliana não esquece os cuidados extras com o filho. Ela usa, por exemplo, um fone de ouvido para abafar o ruído. Porém, nem sempre essa ação é eficiente, devido à alta intensidade do som.

Dessa forma, Eliana vê o Projeto de Lei (PL) como uma possibilidade para melhorar essa situação. “Para aqueles que têm sensibilidade auditiva é uma agressão muito grande. É um sofrimento para eles. (Vou) torcer para que essa lei seja efetivada, porque, além dos autistas, tem os animais que sofrem com isso. É uma poluição sonora. É gostoso, bonito de ver, mas é pra gente”, reflete.

Eliana lembra ainda que o cenário ideal, porém, para autistas seria “algum que não tivesse som algum”.

*Por: JORNAL DE PIRACICABA