BRASÍLIA/DF - O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central. Na quarta-feira (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações.

A informação consta em nota técnica elaborada por duas câmaras criminais do MPF para defender o compartilhamento de dados fiscais suspeitos com o Ministério Público sem autorização judicial. De acordo com o levantamento, a maioria dos processos paralisados referem-se a crimes de ordem tributária (446), lavagem de dinheiro (193), crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (97), sonegação previdenciária (54) e improbidade administrativa (30). 

Reunião no Supremo

Na tarde de ontem, Toffoli reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar sobre o julgamento definitivo da questão. Ao deixar a reunião, Campos Neto disse que os envolvidos estão tentando "uma solução que atenda a todos".

Após a reunião, Aras disse que enviou informações solicitadas pelo presidente do STF na sexta-feira (15) e que o Ministério Público cumpre a legislação no acesso às informações bancárias suspeitas. Ele negou qualquer tipo de "devassa" nos dados de cidadãos.

“É tecnicamente impossível ao órgão [UIF] realizar qualquer tipo de devassa em movimentações bancárias alheias, até porque sequer possui acesso a essas informações", afirmou Aras.

A decisão do ministro foi tomada em um processo que tramita na Corte desde 2017, no qual se discute a legalidade do compartilhamento de informações fiscais sem autorização judicial. A medida suspendeu todas as investigações no país baseadas em dados fiscais repassados sem autorização.

*Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os cantores André de Souza, Maria Butcher, Regina Dias, Rodrigo Zanc, Leme, a dupla sertaneja João Carlos e Bruno e Duo Us Dias, levaram um grande público para o Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal Drº Alderico Vieira Perdigão, no início da noite deste domingo (17/11).

Os cantores de São Carlos interpretaram 22 canções consagradas na voz de Jair Rodrigues e foram aplaudidos em pé pelo público que lotou o Teatro de Arena do Centro. O evento foi realizado pela Secretaria de Esportes e Cultura e do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) para homenagear o cantor que iniciou a carreira na cidade e que esse ano completaria 80 anos.

Para Rodrigo Lanceloti, guitarrista, que interpretou “Deixa Isso Pra Lá”, o evento foi uma forma da população conhecer os talentos que a cidade possui. “Foi uma mistura sensacional de estilos e com pessoas que estão há muito tempo na estrada. O Circuito Arena é um programa da Prefeitura que não deve parar”, acredita o músico.

Já a cantora Regina Dias que interpretou muitos sambas que fizeram grande sucesso na voz de Jair Rodrigues, acredita que o Circuito Arena veio para apoiar os artistas locais. “O Circuito é uma grande sacada dessa administração que pensou nos artistas da cidade. Pela primeira vez tivemos shows o ano inteiro, sempre com músicos de São Carlos, independente do estilo musical. O Tributo é a primeira vez que acontece e avalio como um intercâmbio musical. Eu não conhecia João Carlos e Bruno e nunca tinha cantado com o Leme. Foi uma oportunidade ímpar”.

Na avaliação do diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, o programa Circuito Arena foi aprovado pelo público que vem prestigiando todas as apresentações. “A população de São Carlos já entendeu a nossa proposta, já entendeu que cultura é importante para a cidadania, que cultura é importante para a formação do cidadão”, disse o diretor.

 “Realizamos uma festa diferente para comemorar o aniversário de São Carlos, prestigiando os talentos locais. Hoje muitos cantores nos procuram porque estão vendo a infraestrutura dos eventos da Prefeitura e que o público prestigia nossas atividades culturais. A nossa intenção sempre foi oferecer uma programação gratuita as famílias e com artistas da terra. Hoje quando vamos às apresentações e percebemos a grande participação popular nos eventos, temos a certeza que estamos no caminho certo. Já conseguimos incluir a cultura na rotina de lazer das pessoas de São Carlos”, afirma Edson Ferraz, secretário de Esportes e Cultura.

Para o próximo mês de dezembro a Secretaria de Esportes e Cultura está programando diversas apresentações em praças públicas.

CIRCUITO ESPECIAL – O Circuito Arena Especial começou na sexta-feira (15/11) com apresentação do show “Violas para Dominguinhos” do cantor Rodrigo Zanc. O show seria no Teatro de Arena, porém foi transferido para o Teatro Municipal Drº Alderico Vieira Perdigão em virtude da chuva. Zanc fez um tributo ao sanfoneiro Dominguinhos, resultado de um trabalho de pesquisa de novos caminhos e possibilidades com a viola caipira. O violeiro retratou a musicalidade brasileira do cantor, seu folclore e sua cultura, além da figura do homem do campo, dando novos sentidos em canções que foram imortalizadas pelo mestre Dominguinhos.

No sábado (16/11) uma multidão lotou o Teatro de Arena para prestigiar o show de banda Lanceloti Experience com a participação especial do cantor Nasi da banda IRA.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) reuniu-se na capital paulista com o presidente nacional e estadual do PL (Partido Liberal), Jose Tadeu Candelária, em busca de recursos para duas áreas prioritárias de São Carlos: malha asfáltica e saúde.

Julio Cesar solicitou ao presidente, através de ofícios, que faça um apelo junto às bancadas estadual e federal do partido para que envie recursos para São Carlos. Durante a conversa, o vereador reafirmou a solicitação.

“Estamos sem a presença de deputados (estadual e federal) e isto faz toda a diferença, nossa cidade sofre. Porém, não podemos ficar paralisados, estamos incessantemente em busca de recursos e acredito que em breve teremos boas novidades”, disse Julio Cesar.

O parlamentar fez questão de agradecer ao presidente todo esforço em auxiliar o município de São Carlos. “Uma de nossas funções como vereador é esta, pleitear recursos onde precisamos. Agradeço infinitamente ao presidente Dr. José Tadeu Candelária por encampar esta luta conosco”, afirmou Julio Cesar.