ARARAS/SP - Um motorista carreteiro foi vítima de assaltantes, no km-169 na Rodovia Anhanguera (SP-330) no município de Araras.

De acordo com informações do boletim de ocorrência (BO), ele carregou o bitrem em Paulínia (SP), e seguia sentido Santa Rita do Passa Quatro (SP), quando um veículo de cor escura se aproximou, e os ocupantes que estavam armados obrigaram o motorista parar no acostamento.

ITÁPOLIS/SP - A Prefeitura de Itápolis está auxiliando na realização do agendamento para cadastramento biométrico no município, que é obrigatório na cidade e termina no dia 29 de novembro.

O agendamento é feito pelo site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br. Mas, para quem não tem acesso internet pode procurar, de segunda a sexta-feira⤵️

• INFOCENTRO (ao lado da Biblioteca Municipal)  10h30 às 15h.
• ACESSA SÃO PAULO (Praça da Bíblia)  9h às 12h.
• O CARTÓRIO ELEITORAL também realiza esse agendamento, apresentando o RG ou Título de Eleitor 14h às 18h.

Depois é só comparecer ao Cartório Eleitoral de Itápolis no dia e horário agendados, para realizar a biometria.

O eleitor que não realizar o cadastramento biométrico terá o título eleitoral CANCELADO e não poderá votar nas próximas eleições, além de ficar impossibilitado de:

• Receber auxílios sociais do governo, como Bolsa Família;
• Tomar posse em Concurso Público;
•  Renovar matrícula em Instituição de Ensino;
• Tirar Passaporte.

*Por: PMI

RIO CLARO/SP - Em decisão na última quinta-feira (19) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública que proibia o município de usar parte dos recursos da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) para outras despesas que não a de iluminação pública. Com o entendimento do TJ, a prefeitura de Rio Claro pode utilizar até 30% da arrecadação com a CIP para outras despesas além da manutenção da rede de iluminação das vias e logradouros.

“Desde o início da atual administração, a CIP, assim como os demais recursos públicos, estão sendo utilizados estritamente dentro do que determina a lei”, destaca o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante, lembrando que o zelo e respeito ao dinheiro público é determinação expressa do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. De acordo com Ragghiante, o Tribunal de Justiça acatou o argumento do município de que a Emenda Constitucional 93, de outubro de 2016, permite o uso de até 30% da arrecadação para outras áreas que não necessariamente a iluminação pública, a chamada desvinculação de receita.

No despacho favorável à prefeitura, o relator Aliende Ribeiro observa que a abrangência dada às desvinculações de receitas nos municípios está contemplada na Emenda Constitucional 93, inclusive para o caso da Contribuição de IIuminação Pública.

A lei que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública em Rio Claro é de 2014. No ano passado, cerca de R$ 2 milhões da CIP foram usados para investimentos em Saúde e Desenvolvimento Social, além do pagamento de precatórios. “É um dinheiro pago pela comunidade que volta em benefício da própria comunidade, na iluminação pública e em outros serviços”, afirma o prefeito Juninho.

A prefeitura mantém contrato com a Selt Engenharia para serviços de manutenção da iluminação pública. De janeiro a abril, a empresa realizou 3.442 serviços. No ano passado foram 9.073 serviços. Nos últimos dois anos o município realizou vários investimentos importantes para o setor de iluminação pública, como na Rua Jacutinga, na Rua 30 do Jardim Paulista 1, Jardim Novo, Avenida Tancredo Neves e outros mais. Recentemente fez a duplicação da iluminação na Avenida 54 no Jardim Paulista 2 e logo será feita na ciclovia do Jardim Novo e trevo próximo ao Clube de Campo e Agroceres.

Manutenção na iluminação

A prefeitura recebe as solicitações de manutenção na iluminação pública 24 horas online, inclusive aos sábados, domingos e feriados, pelo endereço eletrônico www.rioclaro.sp.gov.br/iluminacao. A Ouvidoria do município também recebe solicitações em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, sem intervalo para almoço, pelo telefone 3526-7105. O prazo para a realização de reparos a partir da solicitação dos munícipes é de dois dias úteis, ou seja, 48 horas, excetuando finais de semana e feriados.

*Por: PMRC

BROTAS/SP - O Prefeito da cidade de Brotas, Leandro Corrêa, está em Brasília nesta semana, onde está visitando vários gabinetes de Deputados, para a entrega de solicitações de recursos à nossa cidade.

Nesta última terça (24/09), o Chefe do Executivo brotense se reuniu com assessores do Deputado Capitão Guilherme Derrite, onde foi protocolado pedido para infraestrutura urbana. Em seguida, Leandro foi recebido na sala da Deputada Renata Abreu, onde mais pedidos foram feitos ao município: recursos para infraestrutura urbana e para aquisição de veículos ao transporte de pacientes.

Estas atividades em Brasília são importantes, pois é o período em que os deputados estão fechando o planejamento para a sugestão de emendas do próximo ano. Mais parlamentares serão visitados.

*Por: PMB