SÃO CARLOS/SP - A comissão permanente de saúde e promoção social da Câmara Municipal de São Carlos divulgou um balanço de suas ações realizadas no ano de 2019 e faz uma projeção dos principais desafios para 2020.
Composta pelos vereadores Elton Carvalho (PSB), atual presidente, Sérgio Rocha (PTB) e Cidinha do Oncológico (Solidariedade), a comissão deliberou sobre processos que contemplam projetos de leis ordinárias, créditos adicionais suplementares, fiscalizações de denúncias e situações que colocavam a saúde pública em situação de vulnerabilidade.
Abaixo, serão descritas algumas atividades mais relevantes que demandaram intervenção da comissão:
- Solicitação de aplicação do duodécimo de 2018 em cirurgias eletivas;
- Questionamentos sobre grande volume de medicamentos vencidos;
- Solicitação para ampliação do horário te atendimento em UBSs;
- Pedido de mutirão e nebulização em bairros com caso de dengue confirmados;
- Solicitação de reposição de médicos em Unidades Básicas de Saúde;
- Questionamento sobre a falta de medicamento de alto custo;
- Reunião sobre providências nos atendimentos psiquiátricos;
- Campanha preventiva contra Febre Amarela (preconização da DRS);
- Reunião com a Santa Casa para tratar sobre falta de macas e problemas no setor de hemodiálise;
- Questionamentos sobre o plano de ação da Prefeitura Municipal para as UPAs com relação a paralisação de 16 dias, no que diz respeito a escala de funcionários, dispensação de medicamentos e eventual plano de contingência numa possível sobrecarga.
Quais são os desafios para 2020?
A comissão de saúde prevê um ano ainda mais difícil para 2020. A nova modalidade de financiamento do SUS liberará verba por número de pessoas cadastradas, não por número de habitantes, fazendo com que o repasse feito da União para o município seja diminuído drasticamente. Além das dificuldades orçamentárias, com o período eleitoral, não poderão ser realizadas licitações e concursos públicos por um determinado período, exigindo que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma previsão de demanda mais precisa.
Ainda existem problemas graves a serem resolvidos como: a necessidade de contratação de farmacêuticos, o fortalecimento e estruturação da atenção básica, contratação de médicos especialistas, adequações e investimentos nas UPAs, revisão de contratos, convênios e ações integradas junto a Santa Casa, amenizar a fila de cirurgias eletivas entre outras tantas.
