MUNDO - 17 de dezembro é o 351.º dia do ano no calendário gregoriano (352.º em anos bissextos). Neste dia nasceu o compositor Beethoven, o escritor Érico Veríssimo, o papa Francisco e a atriz Milla Jovovich.
Foi no dia 17 de dezembro de 2006 que faleceu, aos 78 anos, o carnavalesco Joãosinho Trinta. Após divergências com a diretoria salgueirense, transferiu-se para a escola de samba Beija-Flor, onde criou enredos ousados e luxuosos que deram à agremiação de Nilópolis os títulos de 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983, além de vários vice-campeonatos, entre eles os de 1986 com O mundo é uma bola e o de 1989 com Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia gerando controvérsias com a Igreja Católica,ao tentar levar ao desfile uma imagem do Cristo Redentor caracterizado como mendigo. A imagem foi censurada e passou pela Avenida Marquês de Sapucaí coberta. Faleceu em razão de choque séptico, infecção generalizada, devido a um quadro de pneumonia e infecção urinária.
O dia também ficou marcado quando, em 1989 Fernando Collor de Mello derrota Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, tornando-se o primeiro presidente democraticamente eleito em quase 30 anos.
Nascimentos: artes
1926 - Tião Macalé, humorista brasileiro (m. 1993).
1975 - Milla Jovovich, atriz, modelo e cantora ucraniana.
Nascimentos: personalidades e figuras importantes
1770 — Ludwig van Beethoven, compositor erudito alemão (m. 1827).
1905 — Érico Veríssimo, escritor brasileiro (m. 1975).
1936 — Papa Francisco.
Mortes:
2011 - Joãosinho Trinta, carnavalesco brasileiro (n. 1933).
2011 - Sérgio Britto, ator, diretor teatral e roteirista brasileiro (n. 1923).
Acontecimentos históricos:
1777 — A França é a primeira nação a reconhecer a independência dos Estados Unidos.
1790 — A pedra do calendário asteca é descoberta em El Zócalo, na Cidade do México.
1892 — É publicada a primeira edição da revista Vogue.
1961 — Tragédia do Gran Circus Norte-Americano, incêndio criminoso, em que morreram mais de 500 pessoas, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
1989 - Fernando Collor de Mello derrota Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, tornando-se o primeiro presidente democraticamente eleito em quase 30 anos.
2014 — Estados Unidos e Cuba anunciam o reatamento de relações diplomáticas após 53 anos.
Feriados e eventos:
Dia Internacional Contra a Violência contra Prostitutas.
Dia do pastor presbiteriano, no Brasil.
Dia do Engenheiro de Produção, no Brasil
Fonte: Wikipedia
*Por: NOTÍCIAS AO MINUTO
Depois de três anos de rejeição das contas, exercícios de 2014 a 2016, Tribunal de Contas aprova contas de 2017 da Prefeitura
SÃO CARLOS/SP - No início de dezembro foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Carlos, exercício de 2017, mas com recomendações, que foi votada na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em Sessão de 22 de outubro de 2019, pelo voto da conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora, bem como, dos conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, presidente e Sidney Estanislau Beraldo.
O relatório do Tribunal de Contas apresentou o seguinte quadro do resumo do exercício de 2017:
|
Aplicação total no ensino |
27,87% (mínimo 25%) |
| Investimento no magistério – verba do FUNDEB | 99,97% (mínimo 60%) |
| Total de despesas com FUNDEB | 100,00% |
| Investimento total na saúde | 26,81% (mínimo 15%) |
| Transferências à Câmara | Atestada a regularidade (limite 7%) |
| Gastos com pessoal | 49,47% (máximo 54%) |
| Remuneração agentes políticos | Em ordem |
| Encargos sociais | Em ordem |
| Precatórios | Relevado |
| Resultado da execução orçamentária | Superávit 2,52% - R$ 16.056.219,61 |
| Resultado financeiro | Negativo (R$ 36.611.018,97) |
O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, comentou sobre o parecer favorável e das recomendações do Tribunal de Contas para o exercício 2017.
Mário explicou que a recomendação sobre a revisão da planta genérica de valores do município é importante. “É um assunto que precisa ser tratado com extrema urgência no primeiro ano do próximo gestor porque os valores da planta genérica do município é de 2005. Esses valores refletem no valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes, então, se faz necessária essa atualização”, alerta o secretário.
Outro assunto comentado por Mário Antunes foi com relação à dívida ativa do município, que hoje gira em torno de R$ 550 milhões. O Tribunal de Contas no relatório apontou inconsistências nos dados contábeis e que o recebimento está muito baixo. “Precisamos discutir a terceirização da dívida ativa, é importante, porque atualmente existe uma ala que diz sim para a terceirização e outra que diz não. O recebimento da dívida ativa está em média R$ 1,5 milhão por mês, o que é considerado baixo”, afirma o secretário de Fazenda.
Outro ponto importante apontado no relatório do Tribunal de Contas foi com relação à execução orçamentária e execução financeira. No caso da execução orçamentária, o ano de 2017, foi encerrado com um superávit de 2,52% (R$ 16.056.219,61), após três anos seguidos sendo deficitários, 2014 (-9,06%), 2015 (-10,94%) e 2016 (-7,50%). A execução orçamentária é um item balizador do orçamento do município. Depois de três anos consecutivos deficitário, a execução orçamentária em 2017 apresentou superávit de R$ 16 milhões.
Já a execução financeira, que é o resultado financeiro, o município fechou o ano 2017 com déficit de R$ 36.611.018,97. Um déficit financeiro que correspondeu a 18,35 dias da receita corrente liquida (RCL), segundo dados do Tribunal de Contas.
Se compararmos com o exercício de 2016, o resultado foi melhor, porque naquele ano o déficit financeiro foi de R$ 76.475.032,67, que correspondeu a 42,81 dias da RCL.
Isso significa que o município está pagando várias dívidas de curto prazo de exercício anterior e com isso, o Tribunal de Contas considera que a Prefeitura não tem liquidez para pagar contas de curto prazo. “Nós estamos pagando as dívidas de curto prazo de exercícios anteriores, então o fato, de 2017 termos um déficit de R$ 36 milhões, significa de 2016 para 2017 a Prefeitura teve que pagar várias dívidas de curto prazo, por isso as contas do exercício fecham em déficit”, explicou Antunes.
O secretário Mário Antunes comentou, ainda, sobre o alerta do relatório com relação à despesa com pessoal que atingiu 49,47% ao final de 2017, enquadrando-se no chamado “limite de alerta” (>48,60%<51,30%). “A despesa com pessoal, o limite é de 51,3%, em 2017 ficou em 49,47%, e isso deve ser muito bem controlado, porque se passa o percentual do limite prudencial a Prefeitura cai no artigo 22 da LRF que causa várias restrições a administração pública”, finalizou.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de SP observa-se redução em relação ao percentual apurado no período anterior, exercício 2016.
Acordo com a Prefeitura foi assinado nesta segunda-feira
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, assinou um novo acordo de cooperação com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a partir de agora todas as câmeras de monitoramento da universidade serão integradas ao Sistema Detecta.
Em 2017 a Prefeitura de São Carlos iniciou o processo e na sequência firmou convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para a inclusão das câmeras do município, interligadas junto a Central da Guarda Municipal, e os radares que possuem a tecnologia de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) passassem a fazer parte do Detecta.
O Detecta é um sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, como os registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), registro de veículos furtados, roubados, clonados e outros relatórios inteligentes para a segurança pública.
Segundo a reitora da UFSCar, Profª Drª Wanda Hoffmann, o objetivo é o intercâmbio de informações e o compartilhamento de imagens e dados de interesse da segurança pública. “São ações voltadas à prevenção do crime e da violência. Fazemos parte do município e vemos nessa parceria uma forma de modernizarmos o processo de segurança da universidade, pensando sempre na tranquilidade dos nossos alunos, professores, servidores e terceirizados. A partir de agora qualquer carro que entrar na universidade, se tiver alguma ocorrência, o alerta é dado pelo Detecta”, exemplificou a reitora.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, disse que essa ação também faz parte do projeto de expansão do sistema de monitoramento da cidade. “Essa parceria com a UFSCar é muito importante. Vamos interligar ao nosso sistema todas as câmeras da universidade, uma vez que os dois sistemas são compatíveis. Somente as cidades de São Paulo, de Santos e de São Carlos já estão totalmente integradas ao Detecta. Com tecnologia vamos oferecendo mais segurança à população de São Carlos”, garante o secretário Gardini.
Para o prefeito Airton Garcia as parcerias são bem vindas. “O importante é pensarmos na população. Na importa a área, pode ser na educação, tecnologia, saúde, na segurança pública, o importante é a união entre município e academia para sempre melhorarmos a qualidade de vida dos moradores de São Carlos”.
O acordo de cooperação foi assinado pelo prefeito Airton Garcia, pela reitora da UFSCar, Profª Drª Wanda Hoffmann, pelo secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, com participação de Érick Lázaro Melo, secretário de Informática da UFSCar e Sérgio Ricardo Nunes Pinheiro, prefeito do campus de São Carlos da UFSCar. Também participaram da assinatura o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Belonci, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lucinha Garcia e os secretários Edson Fermiano (Governo), Mariel Olmo (Serviços Públicos) e Marcos Palermo (Saúde).
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