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BRASÍLIA/DF - O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está na pauta da reunião do colegiado marcada para o final da tarde desta segunda-feira.
O relator recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. O relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.
O relator também propõe estender a mesma pena para casos como submeter o animal a experiência dolorosa, ainda que para fins científicos, quando existirem recursos alternativos; a treinamentos e filmagens que causem dor e sofrimento; transportar animal em condições inadequadas; e deixar de prover água, alimentação e assistência veterinária, quando necessária.
O texto também propõe a punição para quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal.
Eliminação de animais
Na semana passada, o Plenário do Senado aprovou projeto oriundo da Câmara, proibindo a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes.
A justificativa é a de incentivar a adoção desses animais por meio de convênios com o setor público, entidades de proteção animal, entre outras. A proposta só autoriza a eutanásia dos animais em caso de doenças graves ou que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. Como o texto sofreu alterações, o projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
BAURU/SP - Mauricio Mattar foi internado no Hospital Estadual de Bauru na madrugada desta segunda-feira (16). Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o ator de 55 anos deu entrada na unidade por volta das 3h27.
Ele sofreu um infarto, e foi primeiramente levado para a Unidade de Pronto Atendimento Geisel Redentor, também em Bauru, e depois encaminhado para o hospital.
A instituição informou que o artista foi avaliado pela equipe médica e está “consciente e estável”. Ainda nesta segunda, ele deve ser transferido para o Hospital das Clínicas de Botucatu da Faculdade de Medicina da Unesp, onde prosseguirá com um tratamento cardiológico.
*Por: VEJA SÃO PAULO
Já a exposição "Elis, doce pimenta" tem 13 colagens feitas com recortes de revistas, jornais e folhetos, inspiradas em músicas interpretadas pela cantora Elis Regina. A autoria é de Milton Domingues Júnior, engenheiro civil, mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) e amante do desenho e da pintura. "O objetivo da mostra é transmitir a poesia, as belezas e mensagens contidas nas músicas representadas, além de explorar a arte como forma de resistência, na posição de Elis perante a vida", ressalta o artista.
Também em cartaz está a mostra "De rerum natura", de autoria de Dayton Roger, egresso do curso de Matemática da UFSCar nos anos 1980, que faz uma homenagem póstuma a José Sidney Leandro, que foi docente do Departamento de Metodologia de Ensino (DME) da Instituição, criador do projeto "Sessão Maldita" e de grupos de teatro e de estudos cinematográficos na UFSCar, com quem Roger teve suas primeiras aulas de aquarela. Nas obras, Roger retrata locais do Campus São Carlos da Universidade, como a escadaria do Restaurante Universitário (RU) e a ponte do lago, além de paisagens diversas. "Elis" e "De rerum natura" ficam na BCo até o dia 1º de fevereiro de 2020.
Além disso, até 18 de dezembro, os visitantes podem conferir a mostra "Residentes do Cerrado - Espécies Nativas", que reúne as 30 imagens enviadas ao 2º Concurso de Fotografias do Cerrado da UFSCar, iniciado em agosto, e enfoca paisagens com vegetação, insetos, aves e anfíbios. A iniciativa é do projeto de extensão "Visitas Orientadas à Trilha da Natureza", do Departamento de Apoio à Educação Ambiental (DeAEA), vinculado à Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS), com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (ProEx), todos da UFSCar. Por fim, a exposição intitulada "A grande beleza e a importância das 'pequenas' plantas do Cerrado", organizada pela SGAS, enfoca as plantas de pequeno porte desse bioma. A mostra, que está disponível para visitação até 31 de janeiro de 2020, é composta por fotos enviadas pela própria comunidade acadêmica e o público em geral e selecionadas pela equipe da SGAS.
Todas as exposições são gratuitas, abertas ao público e podem ser visitadas nas dependências da Biblioteca Comunitária, localizada na área Norte do Campus São Carlos da Universidade. O horário de funcionamento da BCo pode ser conferido no site www.bco.ufscar.br.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos deu início hoje, 16, ao trabalho de sinalização de placas com nome das ruas no bairro Jardim Novo Horizonte, em São Carlos.
Após reclamação de moradores, matéria escrita pela Rádio Sanca e solicitação feita no ‘SIM’ pelo nosso repórter Maicon Ap. Ernesto, funcionários da Secretaria Municipal de Transporte Trânsito realizaram o trabalho de fixação das placas.
A ação tem como objetivo melhorar a orientação de motoristas e pedestres e, assim, garantir a boa fluidez do tráfego no bairro. Agora só falta a sinalização horizontal nas vias, como PARE e Faixas de Pedestres.
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Fotos: Maicon Ernesto
