SÃO PAULO/SP - Alessandra Negrini, de 49 anos, foi assaltada na última terça-feira, 5, na Consolação, bairro do centro de São Paulo, por volta das 21h. A atriz estava em um táxi quando quatro homens cercaram o carro e abordaram o motorista.

Um dos criminosos estava armado e pediu os celulares dos dois. De acordo com a nota da Polícia Civil cedida ao E+, a atriz registrou o caso no 4º Distrito Policial, na região onde ocorreu a abordagem. O bando fugiu com os aparelhos.

Alessandra passa bem e bloqueou o chip do celular, mas não conseguiu fazer o reconhecimento dos assaltantes.

*Por: ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - A ideia levantada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, após o julgamento que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, de que o Congresso pode alterar esse entendimento e mudar o marco para o início da execução da pena não é consenso entre juristas consultados pelo Estado.

“Deixei claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo (do Código de Processo Penal). O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, afirmou Toffoli após a sessão da última quinta-feira, 8.

Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e especialista em direito criminal, Walter Maierovitch, essa saída não resolveria o problema de fundo, que é a morosidade da Justiça. “O que deveria ser proposto é uma reforma de todo o sistema penal. Se o Congresso alterar o artigo 283 da Código Processo Penal, estará o tornando inconstitucional, já que foi exatamente essa a discussão feita no STF, sobre a constitucionalidade do artigo”.

Já para Antônio Tovo, especialista em direito penal, uma mudança no Código de Processo Penal afetaria uma cláusula pétrea da Constituição Federal. “A letra da Constituição não poderia ser mais clara: ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado, o que significa que se deve aguardar o esgotamento dos recursos para que a pessoa comece a cumprir pena”, disse. Para ele, o que pode ser alterado é o sistema recursal. “Para, de alguma forma, tornar recursos mais céleres, sem violar o devido processo legal”, afirmou.

Na avaliação do criminalista Fernando Castelo Branco, a medida proposta seria uma “burla ao texto constitucional”. “O texto constitucional de presunção de inocência estabelece um marco temporal insuperável, que é o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Para ele, a flexibilização não seria suficiente e traria insegurança jurídica. “Precisamos de uma nova Constituição alterando princípios e garantias fundamentais, com uma nova visão do que é cláusula pétrea ou não. Se é pétrea, é inflexível, não pode ter maleabilidade”.

Presunção de inocência

“O que o Parlamento pode fazer é mudar o sistema e antecipar o trânsito em julgado. Uma das maneiras é impedir que qualquer recurso possa chegar ao STF. Isso pode mudar porque é matéria de lei. E a presunção de inocência continua até não existir mais recursos”, disse João Paulo Martinelli, criminalista e doutor em direito penal pela USP.

Daniel Bialski, criminalista especializado em Direito Penal e Processual Penal, defende uma reforma no Código Penal. “Nossas leis infraconstitucionais estão obsoletas."

*Por: Vinicius Passarelli e Paulo Beraldo / ESTADÃO

DESCALVADO/SP - Um jacaré foi capturado nesta última sexta-feira (8), na estrada velha que liga Descalvado à cidade de Porto Ferreira . Os Militares do Corpo de Bombeiros levaram quase 30 minutos para conter o animal.

Segundo Informações, o animal estava no interior da represa onde será o tratamento de esgoto de Descalvado, localizado a 2 km da cidade e não conseguia sair.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

IBATÉ/SP - Dando continuidade às políticas de segurança pública, a Prefeitura de Ibaté instalou lâmpadas de LED em todas as praças públicas da cidade. O objetivo é dar maior visibilidade e facilitar o trabalho de rondas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

Com a nova iluminação, a frequência de público nestes locais já registrou aumento. “Essa ação garante mais luminosidade nesses espaços públicos, segurança aos munícipes e oportunidade de lazer no período noturno”, contou o prefeito José Luiz Parella, ressaltando que a iluminação destes locais também garante maior beleza visual às praças.

Além da troca das lâmpadas, também foi realizado um trabalho de revitalização das plantas e arbustos das praças. Os galhos mais baixos foram podados, deixando os mais altos para que as forças de segurança consigam realizar as rondas com melhor visualização.

“Iniciamos pelas praças e entradas da cidade, porém, nossa ideia é que, a curto prazo, toda a nossa cidade tenha iluminação de LED. O próximo passo será a troca da iluminação do Hospital Municipal Hermínia Morganti”, contou Zé Parrella que acompanhou o trabalho.

Recentemente, a Prefeitura de Ibaté implantou um sistema moderno de monitoramento por câmeras, em toda cidade. Ao todo, foram definidos 32 pontos de instalações, com atenção especial às entradas e saídas das escolas da rede municipal de Ensino, acessos ao município, bancos, praças e principais ruas e avenidas, atendendo também uma solicitação dos comerciantes da cidade. A implantação de toda essa tecnologia de monitoramento foi realizada por meio de fibra ótica e o sistema permite acesso às imagens em tempo real.

A atual administração municipal também reestruturou a Guarda Civil Municipal, com aquisição de equipamentos, veículos, melhoria e valorização salarial e o aumento do efetivo. Atualmente, está sendo realizado um concurso público para a contratação de novos GCMs.

“Como sempre falo, quem ganha é a população de bem. Nossas forças de segurança são bastante unidas e, agora, passamos a contar com um sistema totalmente moderno de monitoramento e mais a melhoria da iluminação. Tudo isso, vai ajudar no combate à criminalidade aqui em nossa cidade”, finalizou o prefeito.