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BRASÍLIA/DF - Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação.
“É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva.
Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas de prova, que a lei possibilite também a amamentação de crianças com idade superior a 6 meses.
“Entendo ser mais relevante para os bebês de até 6 meses porque trata-se da única forma de alimentação durante essa fase. No entanto, como não há alimentação sólida nesse período, o leite materno é digerido muito rapidamente . Portanto meia-hora, para alguns bebês, pode não ser tempo suficiente”, explica a mãe da Leila, um bebê de 1 ano e 2 meses.
Outra questão apontada por ela decorre do fato de que o ato de amamentar não se restringe à alimentação. “É também uma forma de conforto e amparo à criança. Por isso, penso que a lei deveria garantir a amamentação de crianças com idade mais avançada”, argumenta Valesca.
De acordo com a Constituição brasileira, a amamentação é um direito de todos. Já a Organização Mundial de Saúde preconiza a amamentação exclusiva e sob livre demanda até os 6 meses de idade; e de forma continuada até os 2 anos e meio ou por período ainda maior.
Com a nova legislação, as mulheres em período de lactação devem informar previamente, durante o ato de inscrição, a situação e o desejo de amamentar seu bebê, de forma a obter o apoio logístico necessário pela organização do concurso – em especial, para a disponibilização de espaço para os acompanhantes indicados pela mãe, com quem os bebês ficarão enquanto ela estiver fazendo a prova.
Um fiscal irá acompanhar a mãe durante a amamentação, e o tempo despendido na amamentação será compensado em igual período no fim da prova.
Para evitar situações em que o prazo de 30 minutos a cada duas horas precise ser ampliado, a gerente do BLH sugere, em primeiro lugar, que a mãe seja devidamente orientada, sobre os procedimentos a serem adotados durante as provas.
“Outra boa iniciativa [que não está prevista pela lei em questão] seria disponibilizar espaços para a coleta de leite, caso o seio dela ficasse muito cheio e desconfortável”, sugere Danielle.
Segundo Valesca, medidas como essas tranquilizariam a mãe na hora da prova. “Tiro como exemplo o meu trabalho no STJ. Lá, temos um berçário que é também lactário. Quando a servidora volta da licença maternidade, ela pode trazer o bebê. Assim, podemos trabalhar com mais tranquilidade, o que melhora, inclusive, nossa produtividade”.
*Por: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O primeiro episódio de Coletividades aborda o sistema de justiça brasileiro, profissões jurídicas, o papel e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a ideia de que haveria uma judicialização da política no Brasil, ou um ativismo judiciário. As convidadas são as docentes do PPGS Maria da Glória Bonelli, Professora Sênior do Departamento de Sociologia (DS) da UFSCar que vem estudando impactos do profissionalismo no sistema de justiça desde pelos menos 1995, e Fabiana Luci de Oliveira, atualmente chefe do DS, que pesquisa a relação entre o STF e a política na transição democrática brasileira desde o seu mestrado e, entre 2017 e 2018, foi Diretora de Projetos no Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
"Há hoje um grande clamor na comunidade científica pela ampliação das ações de divulgação do conhecimento científico, mas, geralmente, as Ciências Humanas, Sociais, a Educação, são esquecidas neste alerta de que é preciso falar mais sobre a pesquisa feita no Brasil. Acontecimentos recentes no Brasil evidenciaram, e com força, o imenso desconhecimento que existe sobre essas áreas e, nesse contexto, Coletividades é uma grande oportunidade não só de dar visibilidade a esse trabalho, mas também de permitir que o conhecimento dele resultante chegue a mais pessoas, apoiando o seu processo de compreensão da realidade em que vivem", avalia Mariana Pezzo. "O LAbI sempre teve entre os seus objetivos o de difundir as diferentes áreas do conhecimento, mas sua trajetória e a constituição de sua equipe fizeram que as Ciências Humanas muitas vezes aparecessem como apoio à consolidação de uma cultura científica, não como foco do nosso trabalho. Por isso, essa parceria com o PPGS surge como uma oportunidade que nos deixa muito felizes, e com as melhores expectativas", complementa o Coordenador Geral do Laboratório, Adilson de Oliveira, docente do Departamento de Física (DF) da UFSCar.
"O podcast Coletividades surge de um encontro, entre comunicadores que dedicaram 20 anos da sua trajetória a pensar uma divulgação científica de qualidade e pesquisadores de um programa de pós-graduação muito bem avaliado no Brasil e que vem produzindo pesquisa científica de alta relevância social, sobre problemas diretamente relacionados às principais dificuldades que nós temos enfrentado no País hoje", relata o atual Coordenador do PPGS, Gabriel de Santis Feltran, docente do DS. "Além disso, o projeto se propõe a falar do Brasil contemporâneo. Não a partir da visão que encontramos nas notícias desta semana, mas sim da visão de pesquisadores que vêm estudando há muito tempo temas que aparecem nas notícias e, assim, têm algo a dizer sobre essas notícias. Ou seja, nós temos temas contemporâneos, sendo pensados em relação ao que está acontecendo no dia a dia, mas com uma base sólida de pesquisa, para que não sejam abordados em termos de opiniões, mas sim de dados e de interpretações já muito consolidadas no universo científico e que muitas vezes não são conhecidas fora desse universo", complementa o pesquisador.
O primeiro episódio do podcast Coletividades já está disponível no site do LAbI (http://www.labi.ufscar.br/
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado, publicou neste domingo (27 de Outubro) o Edital de Convocação de Eleições para composição da Diretoria Executiva, Diretoria de Departamentos, Conselho Fiscal e Consultivo e seus respectivos suplentes, para o mandato 2020/2024. Cumprindo o disposto no Estatuto Social do sindicato, os interessados em concorrer às eleições, terão cinco dias a partir desta segunda-feira (28), para inscrever as respectivas chapas (dias 28, 29, 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro), conforme prevê o artigo 58 do Estatuto. As inscrições das chapas deverão ser feitas na secretaria do SINDSPAM na rua dos Ferroviários, 81, Vila Prado das 8 às 17hs. Neste período as secretaria do SINDSPAM, estará a disposição dos interessados para orientações e recebimento dos documentos para inscrições das chapas. As eleições ocorrerão nos dias 28 e 29 de Novembro no período das 8 às 19hs. O edital foi publicado no Jornal Primeira Página, edição 8435 do dia 27 de Outubro de 2019, e pode ser visto na sede do SINDSPAM, Paço Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais, SAAE, Guarda Municipal, FESC, Fundação Pró Memória e PROHAB. O prazo para impugnação das candidaturas é de cinco dias, contando da publicação de novo edital que conterá as chapas registradas para as eleições, conforme artigo 61- letra C do Estatuto. Caso não seja atingido o quorum em primeira convocação, a próxima eleição será convocada após 30 dias. A diretoria do SINDSPAM, comunica ainda que devido a publicação do edital, a secretaria do sindicado, estará aberta nesta segunda-feira (28 de Outubro), ponto facultativo em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público, das 8 às 17hs.
SÃO CARLOS/SP - Em 49 provas, 40 pódios. Este foi o saldo extremamente positivo da LCN/Aquário Fitness que esteve neste sábado, 26, na piscina da Recreativa, em Ribeirão Preto, disputando mais uma etapa do Torneio Regional Pré-Mirim a Senior promovido pela Delegacia da 5ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP).
Foram 17 clubes filiados e um total de 229 atletas de toda a região. Orientados pelo técnico Mitcho Bianchi, a equipe são-carlense conquistou 40 medalhas, sendo 18 de ouro, 12 de prata e 10 de bronze.
“Foi uma importante etapa de preparação e análises finais. A partir de agora vamos entrar com provas específicas e polimento”, salientou o técnico são-carlense que não escondeu a satisfação e otimismo.
“Retornamos para casa com a convicção que estamos no caminho certo. Feliz pelos resultados, não somente em relação as medalhas conquistadas, mas a melhoria nos tempos de cada nadador, a evolução técnica e a certeza que, com a sequência dos treinos, a rendimento será ainda melhor e com isso poderemos ter um final de ano com boas notícias”, previu Mitcho.
A partir de agora, segundo o comandante do time são-carlense vão acontecer provas consideradas prioritárias como os Jogos Abertos do Interior e Campeonato Paulista para o time ACD, além da Copa São Paulo para nadadores vinculados e o Campeonato Paulista Infantil de Verão de Natação.
A LCN/Aquário Fitness tem a parceria da Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (Smec).
*Por: Marcos Escrivani
