SÃO PAULO/SP - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.

O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é “bravata” e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças “que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes”, que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.

Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia – os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena – a pedirem vista (mais tempo para análise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação.

“Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?”, diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usuários já acessaram a lista, segundo o grupo.

O plenário da Corte retoma amanhã o julgamento de três ações, com a expectativa de rever o atual entendimento, favorável à prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas defendeu no Twitter o “grande esforço para combater a corrupção” e alertou para os riscos de “convulsão social”. No ano passado, um tuíte dele na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimidação. Agora, a nova postagem é vista na Corte como um “gesto isolado”.

Ameaças

O recado mais estridente direcionado ao STF vem de grupos isolados de caminhoneiros, que divulgaram em redes sociais vídeos com mensagens contra os integrantes da Corte. “Se vocês soltarem tudo que é ladrão, principalmente o maior de todos eles, que é o Lula, vocês vão ver a maior paralisação que este País já teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli”, diz um caminhoneiro identificado como “Marcão”.

“Já viram caminhão subindo rampa? Vocês querem soltar bandido para benefício próprio de vocês. Chega! Ou vocês trabalham direito ou vão ver o que vai acontecer. Isso não é um recado, não. É uma promessa”, diz outro caminhoneiro.

Os vídeos circularam entre integrantes da Corte, que relativizam as declarações. “Tem de minimizar, porque essa decisão atinge um número baixo de pessoas”, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento pode beneficiar 4.895 presos.

Ativistas

A paralisação de caminhoneiros é encabeçada por Ramiro Cruz Jr, representante da União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Cargas (Unatrans). Filiado ao PSL, ele foi candidato a deputado federal, não se elegeu, mas mantém contato com assessores do presidente e com Bolsonaro, com quem chegou a se reunir em abril.

“Quanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a reação da economia tarda e mais difícil fica (o governo Bolsonaro) continuar de pé. Estamos promovendo uma paralisação pela nossa sobrevivência como sociedade”, disse Ramiro ao Estado.

Um dos líderes da greve de caminhoneiros em 2018, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop), Wallace Landim, o “Chorão”, não é a favor de misturar a pauta política com as reivindicações da categoria. “A questão de paralisar a categoria toda para reivindicar uma pauta de STF eu não faço isso. Se precisar mobilizar para pauta da categoria, sou o primeiro a chamar. Pauta que não é da categoria eu não me envolvo”, afirmou.

‘Solução intermediária’ é criticada

Ministros do STF e do STJ criticam nos bastidores a possibilidade de adoção de uma “solução intermediária” no julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do STF, Dias Toffoli, já defendeu em duas ocasiões a tese de que deveria caber a execução de pena já após decisão do STJ, mas a interlocutores sinalizou que pode mudar de ideia.

O ministro Gilmar Mendes, que já defendeu a “solução intermediária” do STJ, avisou que vai mudar de entendimento e acompanhar os colegas que defendem a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”).

Para o relator das três ações sobre o tema, ministro Marco Aurélio Mello, a possibilidade de prisão após terceira instância é uma “meia sola constitucional”. Marco Aurélio é a favor da execução da pena após o esgotamento de todos os recursos. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, também destacam o princípio da presunção da inocência ao defender a posição de que um réu deve ter o direito de aguardar em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça.

O tema divide ministros do STJ ouvidos pelo Estado nos últimos dias. Apenas um deles diz aprovar a “solução intermediária” de prisão após terceira instância. Para ele, um entendimento do Supremo nesse sentido valorizaria “bem mais” o STJ.

Outro ministro, porém, chamou de “absurda” a tese de Toffoli, sob a alegação de que esse entendimento “não tem qualquer base técnica, constitucional ou teórica”, sendo “mero achismo”.

Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que é reduzido o índice de absolvição pela Corte de réus que já foram condenados em segunda instância.

Ao analisar cerca de 69 mil decisões de ministros e das duas Turmas do STJ especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvição e que em 1,02% dos processos a prisão foi substituída por uma pena alternativa, como perda de bens ou prestação de serviço à comunidade. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

*Por: Rafael Moraes Moura e Felipe Frazão / ESTADÃO

https://youtu.be/kF0_lJayePA

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 21, uma reunião do partido PODEMOS de São Carlos, foi realizada e com um convidado ilustre, Dr. Antonio Sasso Garcia Filho.

Nossa reportagem obteve informações de que o presidente do partido, Acenir Magalhães, teria convidado Dr. Sasso para ingressar no PODEMOS. Após horas de reunião, Acenir, Paulo Gullo e Paulinho Gullo, conseguiram convencer o jurista a fazer parte da família PODEMOS.

Porém, alguns estão apostando que o partido PODEMOS estaria apostando em uma chapa pura para o executivo São-carlense, com Paulo Gullo (já disse ser pré-candidato a prefeito), e Dr. Antonio Sasso como pré-candidato a vice de Gullo. Será que isso pode ocorrer?  Gullo que tem mais de 20 anos de experiência no comércio Varejista e Dr. Sasso com mais de 25 anos de experiência na indústria, esse ‘casamento’ pode rolar? A base de uma possível candidatura seria a geração de empregos?

Vamos aguardar e esperar...

Dr. Antonio Sasso Garcia Filho

Natural de São Carlos, com 52 anos, Antonio Sasso Garcia Filho é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica, com especializações nas áreas de Direito Empresarial e Gestão. Em 1992 começou a trabalhar na Tecumseh do Brasil Ltda., tendo iniciado sua carreira como “advogado trainee”, passando logo depois a “advogado júnior”, “pleno” e “sênior”. Em 2002 assumiu o Departamento Jurídico interno da empresa e em 2006 passou a ser Gerente de RH. Em 2012 foi promovido a Diretor de RH, neste ano de 2019 Dr. Sasso se desligou da Tecumseh, deixando um legado na empresa e na vida de muitos São-carlenses.

Paulo R. Gullo

Natural de São Carlos, com 64 anos, Gullo é o atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos, Conselheiro Efetivo do SescSP e Presidente da Comissão Municipal de Emprego de São Carlos. Tem uma trajetória de trabalho junto à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (FecomercioSP), entidade da qual é vice-presidente e, pela segunda vez, é Presidente do Conselho do Comércio Varejista da Federação (CCV).

Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos ACISC (gestão 1994/1998), Presidente do São Carlos Clube (gestão 1991/1995) e Juiz Classista representante dos Empregadores na Vara do Trabalho de São Carlos (de 1998 a 2000). No poder público atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Diretor de Obras Particulares e Fiscalização do Município de São Carlos (gestão 2013 / 2016).
É casado com Marisa Ribeiro Garcia Gullo, com quem tem três filhos e três netos.

SÃO PAULO/SP - Kelly Key, a dona do inesquecível hit ‘Baba,’ está de volta com a sua carreira musical após 4 anos longe. A cantora está com diversas novidades, que incluem um novo álbum e uma série de shows pelo Brasil.

O primeiro show de Kelly Key nessa nova fase será em 14 de novembro, em São Paulo, na festa Chá da Alice, voltada ao público LGBTQIA+. Responsável pelo retorno de Xuxa e da banda Rouge aos palcos em anos anteriores, a festa escolheu a dona de ‘Baba’ para comandar a grande comemoração pelos 10 anos do Chá. Após a estreia em solo paulistano, Kelly levará o show para outras cidades do país.

*Por: JETSS.com

RIO DE JANEIRO/RJ - Mel Maia, que recentemente assumiu seu relacionamento com um jogador do Fluminense, deu o que falar nas redes sociais ao divulgar uma foto em que aparece de fio-dental em uma praia.

Segundo seus seguidores, a atriz de 15 anos é nova demais para divulgar esse tipo de foto nas redes sociais. O campo de comentários de Mel acabou se tornando uma local de guerra.

“Só eu acho estranho uma criança postar foto assim?”, questionou uma seguidora. “A galera criticando que ela não deveria posar assim… Os velhos que não deveriam ser pedófilos”, defendeu outra. “Deixa a menina ser feliz… Eu hein”, apontou uma terceira.

Até o fechamento desta matéria, a celebridade não havia se pronunciado sobre o caso.

*Por: Alefy Soares / METROPOLITANA

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