SÃO CARLOS/SP - Um passeio para conhecer a história de São Carlos e pedágios de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência marcaram a Semana Nacional das Pessoas com Deficiência, em São Carlos. As ações foram realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é comemorado neste sábado, dia 21 de setembro. A data foi oficializada em 2005, pela Lei Nº 11.133, mas o dia já era comemorado desde 1982, como meio de garantir a integralização das pessoas com deficiência na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.

Em São Carlos, a semana começou na terça-feira (17/9), com a realização de dois pedágios: um na avenida São Carlos esquina com a Geminiano Costa e outro na avenida São Carlos esquina com a XV de Novembro.

Já na quarta, quinta e sexta-feira, 90 deficientes das instituições Paralelo, APAE, Acorde e MID participaram de passeios na Fazenda Conde do Pinhal, onde conheceram um pouco da história da cidade.

“A Secretaria sempre busca a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Durante toda a semana, desenvolvemos ações para essa inclusão. Seja na divulgação dos direitos não só para os deficientes, mas também para o conhecimento de toda a sociedade. Ou em ações inclusivas, como o passeio na Fazenda Conde do Pinhal. Só dessa maneira vamos garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados”, contou o secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, José Paulo Gomes.

Ainda segundo ele, a formação também é uma das metas da secretaria. “Hoje, também buscamos a formação profissional dos deficientes para que eles possam assumir os postos de trabalhos oferecidos nas indústrias da cidade através de uma preparação melhor e assim ter uma vida mais digna, serem cidadãos”, completa ele.

NOVO ENDEREÇO: Para melhor atender as pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, a Secretaria mudou de prédio. O atendimento já está sendo realizado na rua Campos Salles, 2.075, no bairro Estância Suíça.

A peça será realizada neste domingo (22), às 11h30, na rotatória em frente à loja Riachuelo

São Carlos/SP - O Domingo é Dia de Teatro (DDT) - projeto do Iguatemi São Carlos, em parceria com a Cia TPK - Produções Artísticas - apresentará, neste domingo (22), o espetáculo gratuito "O Reizinho Mandão". A atração ocorrerá na rotatória em frente à loja Riachuelo, às 11h30.  

O espetáculo, que foi inspirado na obra de Ruth Rocha, conta a história de um reino onde ninguém pode falar. Tudo porque existe um rei que ordenou que todos deveriam se calar. A decisão o deixou bem feliz, pois assim, poderia falar a vontade sem que ninguém o interrompesse No entanto., ele se cansou de dialogar sozinho e tentou conversar com os moradores do seu reino, mas percebeu que ninguém conseguia dizer uma palavra.

Com isso, o reizinho resolveu visitar o povo vizinho e procurar ajuda. Como será que terminou essa história? Com diálogo ou não? Quem quiser saber pode comparecer ao Domingo é Dia de Teatro no Iguatemi São Carlos.

A programação completa do projeto Domingo é Dia de Teatro, que ocorre todos os domingos, está no site www.iguatemisaocarlos.com.br ou nas redes sociais do Iguatemi São Carlos.

Domingo é Dia de Teatro

Desde as apresentações das primeiras peças teatrais, em 2010, o projeto Domingo é Dia de Teatro - antigamente chamado "Teatro aos Domingos" - reafirma o papel do Iguatemi São Carlos em oferecer arte e cultura acessíveis a todas as famílias.

Com o passar dos anos, a ação, em parceria com a Cia TPK - Produções Artísticas caiu no gosto do público e se oficializou como parte do calendário de eventos gratuitos do Shopping. Na temporada de 2018, foram exibidos 35 espetáculos, que reuniram mais de 5.200 pessoas.

Sobre o Shopping Iguatemi São Carlos

O Iguatemi São Carlos é o segundo shopping da Iguatemi Empresa de Shopping Centers no interior de São Paulo. Inaugurado em setembro de 1997, consolidou-se como um polo de compras e entretenimento da cidade e região, reunindo o melhor do varejo nacional, opções gastronômicas diferenciadas, lazer e serviços.

Localizado no bairro Parque Faber, área nobre de São Carlos, são mais de 100 lojas que formam um mix completo para quem deseja realizar suas compras com comodidade e segurança. O shopping conta ainda com um cinema, desenvolve uma série de atividades culturais para toda a família e realiza iniciativas sociais para o município.

Na hora do almoço, o estacionamento do shopping é gratuito para todos que consumirem a partir de R$15 nas lojas de alimentação. A gratuidade aplica-se de segunda a sexta-feira, no período das 11h às 14h, exceto em feriados.

 Mais informações você encontra no site do Iguatemi São Carlos: www.iguatemisaocarlos.com.br

Serviço:

Espetáculo: Clowntação de Histórias: "O Reizinho Mandão"

Data: 22 de setembro de 2019

Horário: às 11h30

Local: na rotatória em frente à loja Riachuelo

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.

Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.

O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, "permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos".

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.

"Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país", afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. "Vai ajudar e muito a nossa economia", destacou. "Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (...) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso", acrescentou.

O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. "Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres", afirmou.

Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

• - Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
• - Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
• - Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

• - Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
• - Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
• - Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

• - O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

• - Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
• - A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

• - Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

• - A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
• Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
• Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
• Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
• Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
• Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
• Desconsideração da personalidade jurídica
• - Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
• - Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
• - Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

• - Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

• - Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

• - MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

- Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018.

*Por:Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Circuito Arena, programa realizado pela Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), agendou para o próximo domingo, dia 22 de setembro, a partir das 18h, no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal Drº Alderico Vieira Perdigão, uma noite de blues internacional com Netto Rockfeller Trio e participação especial dos músicos Peaches Staten (Estados Unidos) e Quiqué Gomez (Espanha).

Netto Rockfeller é guitarrista, compositor e produtor musical são-carlense. Desde cedo abraçou o blues e suas vertentes, mas também atua como produtor musical de outros gêneros, como Rock 50's e Surf Music. Com uma ampla experiência em acompanhar artistas internacionais de blues e com algumas turnês pela América Latina e Europa na bagagem, lançou cinco álbuns e um DVD. A partir dessas experiências, tornou-se uma referência e com isso foi convidado para participar de vários projetos paralelos com músicos importantes da cena nacional e da América Latina.

Entre os principais projetos estão “Flávio Guimarães e Netto Rockfeller”, “Guit4rs For The Blues” e “Santiago Blues Project”. Além disso, vale destacar as grandes parcerias que firmou com artistas como Steve Guyger, Lazy Lester, Willie Buck, Johnny Nicholas, Tail Dragger e Tia Carol (Estados Unidos), José Luis Pardo, J.J. Troche e Danny Vincent (Argentina) e Quique Gomez (Espanha).

Dentre os artistas nacionais, as parcerias foram com Flávio Guimarães e Greg Wilson (ambos da banda Blues Etílicos), Fernando Noronha, Igor Prado e Solon Fishbone.

De acordo com Carlos Alberto Caromano, diretor de Cultura da Secretaria de Esportes e Cultura, o objetivo do programa é levar diversos estilos musicais para os espaços públicos. “Já levamos diversos estilos como MPB, Flash Back, samba, mas sempre com músicos da cidade. A nossa intenção é oferecer apresentações que agradem toda a família. A ideia é levar boa música no final da tarde de domingo”, finaliza Caromano.

Já passaram pelo Circuito Arena do centro em 2019 a Banda Vinil 78, Regina Dias, Banda Doce Veneno, Maria Butcher e André de Souza, Digito 3, Leme e Samba da Antiga.

No Teatro de Arena do Bicão o público já pode prestigiar os shows da Banda Babilônia, Leme e Samba da Antiga, Encontro de Vileiros e Bandas de Garagem.

Kartódromo – Para encerrar a programação cultura do mês de setembro, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Esportes e Cultura, vai levar o Circuito Arena para o Parque do Kartódromo, com apresentação da Banda Rota 80 no dia 29 de setembro, a partir das 18h. No repertório muito Flash Back nacional.