SÃO CARLOS/SP - Nesta sexta-feira, dia 8 de fevereiro, foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, a primeira reunião do Comitê de Transição da Merenda Escolar, formada por funcionários das pastas da Educação, Agricultura e da Comissão Permanente de Licitações.

O Comitê foi formado após o prefeito Airton Garcia solicitar que a gestão da merenda escolar seja realizada a partir desse ano pela Secretaria de Educação e não mais pela Agricultura e Abastecimento.

A Prefeitura abriu um processo licitatório em 2018 para aquisição de carne vermelha e carne suína, porém os 3 fornecedores classificados desistiram do processo. Na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro, a Comissão de Licitação faz a abertura dos envelopes de um novo pregão. Frango, peixe e ovos estão sendo entregues normalmente nas escolas do município já que para esses itens existe uma ata de registro de preços em vigência. A licitação dos estocáveis, parte está em fase de análise de amostras e apresentação de laudos.

“Estamos fazendo um levantamento em todas as escolas para quantificar os estocáveis e também verificar quanto tempo temos para a emergencial. Como não era a Educação que fazia a gestão da merenda precisamos nos interar dos números, das quantidades necessárias e na logística da entrega dos alimentos”, explicou Nino Mengatti, secretário de Educação.

Ainda de acordo com Mengatti a emergencial será realizada somente até que todas as licitações, realizadas por lotes, sejam finalizadas. “Pretendemos usar do expediente da compra emergencial somente para produtos essenciais, já que mesmo os lotes aprovados, caso do arroz e do feijão, ainda é necessário aguardar os laudos. O importante é não deixar o cardápio das nossas crianças desbalanceado”, finaliza o secretário de Educação.

Entre os itens que devem cotados para compra emergencial estão lentilha, macarrão, farinha de milho em flocos, milho verde, ervilha, molho de tomate, bebida a base de soja, sal, vinagre, fórmula infantil, achocolatado e biscoitos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos está realizando neste sábado, dia 9 de fevereiro, no Residencial Eduardo Abdelnur, o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypyi, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febra Amarela.

Participam do mutirão os Agentes de Combates a Endemias, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos, que vai disponibilizar caminhões e ajudantes para o recolhimento de inservíveis. Funcionários das demais pastas também participam como voluntários.

Durante toda a manhã está sendo realizada a distribuição de panfletos educativos, vistoria de imóveis com eliminação de criadouros, pesquisa larvária e recolhimento de inservíveis encontrados nas áreas de risco.

A Vigilância Epidemiológica pede a colaboração da população para que receba o agente de endemias que faz a vistoria, além de reforçar a necessidade de cada morador realizar sua própria vistoria pelo menos duas vezes por semana nesta época que a incidência da doença é maior. A eliminação dos criadouros ainda é a principal medida preventiva de combater o mosquito transmissor.

São Carlos já contabiliza 249 notificações de Dengue em 2019, 23 casos foram confirmados, sendo 12 autóctones e 11 importados. Já de Chikungunya são 10 notificações, porém nenhum caso foi positivado. De Zika e Febra Amarela nenhuma notificação até momento.

RIO DE JANEIRO/RJ - A prefeitura do Rio informou ontem (08) que emitiu um edital de interdição do Centro de Treinamento (CT)  do Flamengo no dia 20 de outubro de 2017. Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do time morreram em um incêndio no CT . O município informou também que, por não possuir alvará de funcionamento, a Secretaria de Fazenda lavrou quase 30 autos de infração contra o Clube de Regatas do Flamengo em pouco mais de um ano.

O Centro de Treinamento do Vasco da Gama e do Fluminense Futebol Clube também funcionam sem alvará de licenciamento para edificações, segundo a prefeitura.

Segundo a nota da prefeitura, o Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, tem a atual licença com validade até o dia 30 de março deste ano. A área de alojamento dos atletas das categorias de base, distribuída em seis contêineres, totalmente destruídos pelo incêndio, “não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como edificada”.

A prefeitura explica que, em nenhum pedido feito pelo Flamengo, existe a presença de um alojamento na área. No projeto protocolado na Secretaria de Urbanismo, “a área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento de atletas de base do clube”.

A nota esclarece que não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso de dormitórios e que na área de alvará de funcionamento há registro de pedido de setembro de 2017. A consulta prévia foi deferida pela prefeitura, mas exigidos, conforme determina a legislação, os documentos necessários para a obtenção do alvará de funcionamento, “mas o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido”.

A prefeitura diz ainda que “diante de tudo acima listado, o município vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades no caso do incêndio ocorrido hoje”.

Vasco

Na nota, a prefeitura do Rio diz que não existe registro de pedido de licenciamento para edificações para o Centro de Treinamento do Vasco da Gama, conhecido como CT das Vargens, localizado na Vargem Grande. O que existe é um pedido de licenciamento de um loteamento feito em 2014.

“Do ponto de vista de alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais”, diz a nota

Fluminense

Quanto ao Centro de Treinamento do Fluminense, conhecido como CT Pedro Antônio, instalado em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura diz que existe um registro de licença de obras, com validade até 23 de outubro de 2019.

O CT do Fluminense, segundo a nota, também não tem registro de pedido de alvará e a Secretaria Fazenda do Rio realizará fiscalização para tomar as medidas legais devidas.

O Flamengo, Vasco e Fluminense foram procurados para comentar a nota da prefeitura mas, até a publicação da matéria, não retornam à reportagem.

*Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil