SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma lei de autoria do vereador Julio Cesar (PL) que garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Julio lembrou que discutiu a iniciativa com deputados estaduais durante seu mandato na Assembleia Legislativa no começo deste ano e lei similar foi aprovada e sancionada pelo governador, sendo assim, buscou a implantação em São Carlos, o que aconteceu com êxito. O Brasil, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é responsável por 20% das mortes maternas no mundo. E o 5º país menos comprometido com a redução de mortes maternas.
Julio Cesar posicionou que o objetivo desta lei não é desrespeitar os saberes médicos, e sim, tornar a relação entre o médico e o paciente horizontal. “O paciente pode participar, respeitado o posicionamento do médico e o quadro clínico das decisões referente à sua própria saúde. Os médicos têm o conhecimento e a gestante sente os sintomas em seu corpo”, argumentou o vereador.
Ainda de acordo com a proposta, nas maternidades, nos hospitais que funcionam como maternidades e nas instituições afins, será afixada placa com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher a via de parto, seja normal, seja cesariana (a partir de trinta e nove semanas de gestação)”.
Julio Cesar disse que já há uma resolução, de número 2.144 do Conselho Federal de Medicina, dizendo que o médico pode sim atender ao desejo de sua paciente. “Na rede pública, na maioria das vezes, quando se recorre à cesárea, a mulher já sofreu muito por horas. Esta lei está em conformidade com a normativa ética da medicina e, ainda, deixa bem claro que o médico pode, tal qual a paciente, exercer sua autonomia. O projeto não quer definir qual tipo de parto, mas sim a vontade da parturiente. Não tenho nada contra o parto normal, natural, apenas estamos democratizando a relação”, finalizou Julio Cesar.
