BRASÍLIA/DF - A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida - prevista pela lei 13.153/2015 - foi regulamentada por decreto presidencial publicado na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Desde que foi criado no ano de 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Como será

De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva - exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.

O decreto estabelece também que a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação vai promover a interlocução da CNCD com os órgãos e entidades executores as políticas públicas. O grupo interministerial terá a participação de 12 pastas governamentais e também vai acompanhar a aplicação de recursos em ações e programas de combate à desertificação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

Droga saiu do Mato Grosso do Sul e tinha como destino cidade do interior de São Paulo

NHANDEARA/SP - Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 3° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), em ação conjunta com a Polícia Federal, apreenderam 41 tabletes de cocaína e prenderam um homem. A droga estava sendo transportada dentro do tanque de combustível de uma caminhonete. A equipe fez a abordagem na Rodovia Feliciano Sales Cunha, altura do município de Nhandeara, na região de São José do Rio Preto, na última segunda-feira (26).

Durante a abordagem, o motorista informou aos policiais que partiu de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com destino a Santa Bárbara D’Oeste, no interior paulista. Ao todo foram apreendidos 42 quilos de cocaína.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Jales, o motorista foi preso.

Por Pietra Lima, com informações da PM Rodoviária

Equipamentos passam a funcionar a partir do próximo domingo em Tupã, Cabrália Paulista e Dois Córregos

DOIS CÓRREGOS/SP - Três novos radares entrarão em operação em rodovias administradas pela Eixo SP, a partir do próximo domingo (3). Após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas, os equipamentos iniciam fiscalização na SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Tupã, na SP 293 - Rodovia Lourenço Lozano, em Cabrália Paulista, e na SPA 159/225 - Rodovia de Acesso Doutor Fernando de Oliveira Simões, em Dois Córregos.

A autorização para o início de operação dos radares foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27). A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão. Para a coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP, Viviane Riveli de Carvalho, os equipamentos são aliados importantes para a segurança dos usuários. Segundo ela, a velocidade excessiva é um dos principais fatores que contribuem para o registro de acidentes.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

• SP 294 - km 528+400 (pista sentido oeste) - Vel/máx 60/60 - Tupã
• SP 293 - km 007+590 (nos dois sentidos) - Vel/máx 50/50 - Cabrália Paulista
• SPA 159/225 - km 007+470 (nos dois sentidos) - Vel/máx 60/60 - Dois Córregos

Cuidados nos canteiros de obras e a eliminação de água parada em locais com lonas, carrinhos de mão, betoneiras, lajes e fossos de elevadores são algumas das medidas adotadas
 

ARARAQUARA/SP - Araraquara vive em estado de alerta contra a dengue, considerada pelo Ministério da Saúde como a arbovirose urbana mais prevalente no país. De acordo com dados da Secretaria da Saúde Municipal, do início do ano até o momento, foram contabilizados 117 casos confirmados da doença. Para alcançar e contribuir com resultados efetivos na tarefa de combater a epidemia, o setor da construção civil tem se mobilizado para eliminar possíveis criadouros e prevenir que a doença se propague ainda mais. 
 
Na Perplan – empresa que atua nas áreas de urbanismo e incorporação – os cuidados têm sido intensificados. “Além de todo trabalho de prevenção que fazemos no dia a dia em nossas obras, temos realizado campanhas de conscientização junto aos nossos colaboradores, estabelecendo, a partir deles, uma rede de cuidado vigilante e pronta para agir. Cartazes informativos sobre prevenção e sintomas da doença foram espalhados em pontos estratégicos e o tema também tem sido reforçado em reuniões semanais com os profissionais. A ideia é que eles sejam multiplicadores da informação e que reproduzam os ensinamentos em outros locais”, comenta Jefferson Batista de Lima, coordenador da qualidade da Perplan.
 
Entre as medidas adotadas pela Perplan que ajudam a reduzir a reprodução do mosquito, estão: escoamento de água parada; armazenamento correto de equipamentos que possam acumular água; porções de cloro aplicadas em reservatórios de água não potável, cobertura em caixas d’água e outros recipientes usados para guardar líquido, descarte de lixos em sacos plásticos amarrados, além de vistorias semanais em busca de focos do mosquito e verificação se as ações preventivas estão corretas.
 
“Temos um diálogo próximo com nossos colaboradores, onde pontuamos tópicos relacionados à segurança. Abordamos temas variados, de acordo com a necessidade do momento. Hoje, a questão da dengue está entre as prioridades. A ideia é que eles fiquem atentos, tanto nas obras, quanto em suas próprias residências e comunidades, eliminando qualquer foco de água parada e possíveis criadouros do mosquito, preservando a saúde de todos”, ressalta Jefferson.