Propaganda eleitoral começa neste domingo (16); veja as novidades para as Eleições 2026
BRASÍLIA/DF - A propaganda eleitoral, que marca o início da campanha das Eleições 2026, começa neste domingo (16). A publicidade é realizada para apresentar candidatas e candidatos à população, divulgar suas propostas e, principalmente, solicitar o voto do eleitor. As regras estão estabelecidas na Resolução nº 23.610/2019, que passou a vigorar com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.755/2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para garantir igualdade de condições na disputa, a propaganda eleitoral só pode ser iniciada na data posterior ao encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19h deste sábado (15).
A partir deste domingo (16), ficam permitidas, por exemplo, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet e a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Também é autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e quartéis e, quando em funcionamento, de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. É possível ainda a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, respeitadas as normas estabelecidas na legislação.
No dia 28 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito do 1º turno, que passa a ser exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.
Novidades para as Eleições 2026
Em março, o TSE editou a Resolução nº 23.755/2026, que alterou a Resolução nº 23.610/2019, atualizando as regras sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na campanha eleitoral. Entre as principais novidades, está a proibição de publicar, republicar (mesmo que de graça) ou impulsionar qualquer novo conteúdo sintético gerado ou alterado por Inteligência Artificial (IA) no período compreendido entre as 72 horas que antecedem o pleito até 24 horas após o encerramento da eleição.
Provedores de aplicação que utilizam sistemas de IA também estão proibidos de fornecer, ainda que solicitado pela usuária ou pelo usuário, recomendação de candidaturas, de forma a impedir a interferência algorítmica na decisão do voto. Além disso, redes sociais e plataformas digitais são obrigadas a realizar o banimento de perfis falsos, apócrifos ou automatizados em caso de prática reiterada de condutas de crime eleitoral ou de publicação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral, que tenham sido assim reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
A norma inclui ainda a vedação à propaganda eleitoral ou ao assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado e a permissão para veiculação de publicidade eleitoral impressa em Braille por meio da distribuição de folhetos ou volantes referentes a pleito majoritário.
Juízes da propaganda
Em julho, o TRE-SP aprovou a Resolução nº 689/2026, que trata da fiscalização da propaganda eleitoral, das enquetes e dos comícios nas Eleições 2026. O poder de polícia eleitoral sobre propaganda irregular praticada em ambiente físico ou que possua endereço delimitado territorialmente será exercido pelas juízas e pelos juízes eleitorais das zonas eleitorais do estado.
Já o poder de polícia nas propagandas veiculadas na internet e na divulgação de enquetes será exercido, exclusivamente, pelos magistrados auxiliares: desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, juíza Maria Domitila Prado Manssur e juiz Ronnie Herbert Barros Soares. Os magistrados foram designados para a função em sessão administrativa do Pleno realizada em dezembro do ano passado.
Aplicativo Pardal
As denúncias referentes à propaganda eleitoral irregular serão recebidas e tratadas por meio do aplicativo Pardal após o início do período de propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, vai coordenar e supervisionar os trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no estado.
Propaganda intrapartidária
Diferentemente da propaganda eleitoral, a propaganda intrapartidária ocorreu durante as convenções (entre 20 de julho e 5 de agosto) e nos 15 dias que as antecederam, ou seja, desde 5 de julho. A propaganda intrapartidária é voltada exclusivamente ao ambiente interno dos partidos e tem como objetivo convencer filiadas e filiados a escolher determinado pré-candidato para representar a legenda nas eleições.
Por ser destinada apenas aos integrantes da agremiação, essa modalidade não utiliza rádio, televisão ou outdoors. A legislação também determina que todo o material empregado na divulgação seja retirado imediatamente após a convenção partidária. As regras estão estabelecidas na Lei nº 9.504/1997 e Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Propaganda partidária
Além das publicidades eleitoral e intrapartidária, a legislação estabelece a propaganda partidária, que não deve ser confundida com as modalidades anteriores. Ela é utilizada pelos partidos para divulgar programas, princípios, posicionamentos e atividades institucionais, sem promover candidaturas nem pedir votos. Em anos eleitorais, a veiculação gratuita dessa categoria no rádio e na televisão fica restrita ao primeiro semestre, encerrando-se no dia 30 de junho. Já nos anos em que não há eleições, a propaganda partidária é transmitida tanto no primeiro quanto no segundo semestre. A modalidade está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).
Votação em outubro
O 1º turno das eleições ocorre em 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores voltam às urnas para escolher deputados federais,deputados estaduais, senador (duas vagas), governador e presidente da República. Se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro, último domingo do mês. Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no período da votação, podem solicitar a habilitação para votar em trânsito nas Eleições 2026 até o dia 20 de agosto.
Paula Fernandes abre os lançamentos de "30 & Poucos Anos" com single "Era Eu" e nova turnê
Música inédita dá início à chegada do projeto "30 & Poucos Anos" ao público, com o lançamento da primeira parte do audiovisual e nova turnê ainda em agosto
SÃO PAULO/SP - Paula Fernandes inicia a etapa de lançamentos do projeto "30 & Poucos Anos". A partir de agosto, o público começa a conhecer o audiovisual que celebra seus 30 anos de carreira. A primeira faixa a chegar às plataformas é "Era Eu". Na sequência, a artista lança a primeira parte do projeto e estreia a turnê "30 & Poucos Anos", na Festa do Peão de Barretos.
O projeto nasce como um reencontro de Paula Fernandes com a própria história. Em uma experiência que uniu música, elementos visuais e sensoriais, a cantora revisita fases importantes de sua trajetória e estabelece uma conexão entre passado, presente e futuro. A gravação também resgata referências de um dos momentos mais marcantes de sua carreira: o DVD lançado em 2011, que ultrapassou a marca de dois milhões e meio de cópias vendidas e consolidou seu nome entre os grandes artistas da música brasileira.
Com repertório que percorre diferentes fases de sua carreira, "30 & Poucos Anos" reúne sucessos que marcaram gerações, canções inéditas e novas interpretações. A proposta artística do projeto reforça a identidade de Paula Fernandes e a relação construída com o público ao longo dos anos, apresentando uma artista que revisita sua trajetória sem deixar de olhar para os próximos capítulos.
A primeira etapa de lançamentos acontece no dia 13 de agosto, com "Era Eu", composição assinada por Paula Fernandes e Juan Marcos, uma das faixas mais pessoais do projeto. A canção revisita a infância da artista e o momento em que a música passou a transformar sua vida, trazendo um olhar para a menina que sonhava em cantar e para a mulher que construiu uma carreira de três décadas.
"'Era Eu' mexe profundamente comigo porque me faz reencontrar a menina que eu fui e deixei de ser para dar vida à Paula Fernandes. Comecei a cantar aos oito anos e a carreira chegou antes da infância. Durante muito tempo, a Paulinha ficou para trás. Hoje entendo que ela sempre fez falta e que esse reencontro era necessário. 'Era Eu' me reconectou com essa menina e com os sonhos que me trouxeram até aqui. Não poderia existir uma canção melhor para abrir '30 & Poucos Anos', porque ela traduz exatamente o espírito desse projeto", compartilha Paula Fernandes.
No dia 27 de agosto, chega às plataformas a primeira parte de "30 & Poucos Anos", dando sequência aos lançamentos do audiovisual gravado em abril. O projeto reúne momentos importantes da carreira da cantora, músicas inéditas e novos capítulos de uma história construída ao longo de 30 anos de música.
A sequência de lançamentos continua no dia 28 de agosto, quando Paula Fernandes estreia, na Festa do Peão de Barretos, a turnê "30 & Poucos Anos". Inspirado no audiovisual, o novo show leva aos palcos o repertório do projeto e a experiência construída para essa celebração, reunindo canções que fazem parte da trajetória da artista e as novidades que chegam ao público nesta nova fase.
Sobre Paula Fernandes
Paula Fernandes é uma das principais artistas da música brasileira, com uma trajetória marcada por autenticidade, versatilidade e grandes conquistas. Cantora, compositora e instrumentista, a mineira de Sete Lagoas soma mais de 2,4 bilhões de streams nas plataformas de áudio, 5,6 milhões de discos vendidos e dois prêmios Grammy Latino, a artista se destaca no cenário musical brasileiro e internacional.
Com uma carreira sólida no Brasil e no exterior, Paula já realizou 15 turnês internacionais, passando por países da Europa, Estados Unidos e África. Ao longo da carreira, também participou de músicas gravadas em parceria com nomes como Taylor Swift, Shania Twain, Alejandro Sanz, Juanes e Il Volo.
Premiada em diversas categorias da indústria do entretenimento, a artista soma oito indicações ao Grammy Latino, além de reconhecimentos como o Prêmio Multishow de Música Brasileira, Prêmio da Música Brasileira, Troféu Imprensa, Meus Prêmios Nick e Melhores do Ano. Na televisão, teve mais de 20 músicas em trilhas de novelas e filmes, reforçando sua presença marcante no audiovisual brasileiro.
Autora de sucessos como “Jeito de Mato”, “Pássaro de Fogo”, “Pra Você” e “Sem Você”, Paula segue movimentando sua carreira com novos projetos. Em 2026, deu início às celebrações de seus 30 anos de carreira com o projeto “30 & Poucos Anos”, que revisita diferentes momentos de sua trajetória por meio de novas gravações e encontros musicais. Atualmente, Paula também integra o elenco da novela “Coração Acelerado”, que exalta a música sertaneja.
Ouça aqui: https://umusicbrazil.lnk.to/
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