BRASÍLIA/DF - A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.  

Retomada

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.  

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educação foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.  

Natacha acrescentou que o governo federal, nesse período, decidiu investir apenas na ampliação da jornada do ensino médio através do Novo Ensino Médio. Já entre os estados, ela registra que houve iniciativas de ampliação da jornada também no ensino médio com o apoio de institutos e fundações privadas

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.   

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.  

Recursos

Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos.  

“Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP).  

Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.

“Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.” 

Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.  

“Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.  

Heleno se referiu a fiscalização do TCU que concluiu que 57% das escolas públicas são inapropriadas.  

Araújo ponderou ainda que a nova legislação é importante e necessária, mas que falta uma base normativa mais sólida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam à mercê do governo “de plantão”. Ele citou a ausência de uma lei para o sistema nacional de educação “que nós entendemos que deve articular as questões financeiras e técnicas entre os entes federados” e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. “São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais”, opinou. 

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

KIEV - Uma semana após a Rússia ter deixado o acordo que permitia o trânsito de navios ucranianos com grãos para exportação, a guerra se espalha pelo mar Negro, chegando o mais perto de fronteiras da Otan (aliança militar do Ocidente) desde que Vladimir Putin invadiu o vizinho há 18 meses.

Na terça (25), o Ministério da Defesa russo disse que um de seus navios-patrulha, o Serguei Kotov, foi atacado por dois drones marítimos operados por Kiev. Segundo o relato, eles foram destruídos a cerca de 1 km do barco russo, que disparou contra eles quando patrulhava uma área no sudoeste do mar, a 370 km da base da Frota do Mar Negro, em Sebastopol (Crimeia).

É a primeira ação do tipo em meses, em um campo menos explorado da guerra. A Marinha ucraniana foi basicamente dizimada pelos russos, que por sua vez tiveram a mais simbólica perda do conflito quando Kiev afundou a nau-capitânia da frota de Moscou na região, o cruzador pesado Moskva, com um ataque com mísseis antinavio disparados da costa.

O acordo para a exportação de grãos, vigente desde julho do ano passado, reduziu bastante a atividade naval do conflito a destruição do último navio de maior porte ucraniano pelos russos, em maio, foi o último incidente de relevo. Agora, isso tende a mudar, até pela proliferação de drones marítimos de Kiev, como os utilizados contra a ponte que liga a Crimeia anexada à Rússia, trazendo novos riscos de expansão da guerra.

Exemplo disso ocorreu na segunda (24), quando os russos bombardearam terminais de grãos em dois portos no estuário do Danúbio, Izmail e Reni, pela primeira vez. Foi o ataque mais próximo de território da Otan em toda a guerra: essas cidades só têm o rio a lhes separar da Romênia, integrante da aliança militar. Em alguns trechos, menos de 200 m entre as margens.

Até aqui, dois incidentes haviam deixado o Ocidente de cabelo em pé. No primeiro mês da guerra, os russos atingiram uma base de treinamento a meros 25 km da fronteira da belicosa Polônia. Em novembro, passado, um míssil antiaéreo ucraniano acabou caindo no território polonês, matando duas pessoas. Houve também caso inusual de um drone ucraniano que caiu na Croácia, após voar sobre Moldova e Romênia.

Com a eventual proliferação de ataques e incidentes no mar Negro, que tanto Moscou quanto Kiev declararam bloqueado ao dizer que considerariam qualquer navio suspeito de transporte militar após o fim do acordo dos grãos, os riscos de algum erro de cálculo se multiplicam. A região já viu um drone americano ser derrubado por um caça russo neste ano, e diversos incidentes entre forças de Moscou e da Otan nos últimos anos.

Até a segunda, a Rússia havia focado seus ataques à infraestrutura portuária ucraniana mais ao norte, na região de Odessa. O eventual escoamento da produção pelo estuário do Danúbio no mar Negro, junto às águas da Romênia, é mais caro, mas teoricamente seria mais imune a ataques não mais. Putin diz que só voltará ao arranjo se o Ocidente respeitar a contrapartida ao acordo, que é a facilitação da exportação de grãos e fertilizantes russos.

A Turquia, mediadora com a ONU do acerto e também membro da Otan, afirmou que os países ocidentais deveriam ouvir o russo. Nesta terça, após um encontro entre Putin e o ditador belarrusso, Aleksandr Lukachenko, o Kremlin reafirmou que não pretende voltar voluntariamente ao acordo.

Enquanto isso, os combates prosseguem. Kiev afirma que sua contraofensiva fez alguns ganhos incrementais no sul ucraniano e na região de Bakhmut, no leste. Já os russos disseram ter repelido novamente ataques, e que prosseguem com sua própria ofensiva no norte de Donetsk (leste) e em Kharkiv (nordeste), mas com intensidade bem menor do que a propagandeada na semana passada.

Ao que tudo indica, tanto Moscou quanto Kiev podem ter exagerado, com motivações diversas, as ações russas. Os ucranianos falaram na maior concentração de tropas desde a invasão de 2022, com 100 mil militares de Putin, mas o que se viu até aqui não corrobora isso.

Mais ao sul, em Zaporíjia, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) afirmou que detectou minas terrestres antipessoais no perímetro externo da usina nuclear homônima, a maior da Europa. O diretor-geral do órgão, o argentino Rafael Grossi, não disse o que parece óbvio, que elas são russas, mas condenou a ação ainda que afirmando não haver risco para os reatores.

Os operadores russos da usina, ocupada em março de 2022, disseram ter desligado de vez 2 dos 6 reatores do local, que não está produzindo energia.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

ARARAQUARA/SP - A creche C.E.R. Carmelita Garcez, que fica na Avenida Mario Ybarra de Almeida, no São José, foi novamente alvo de ação criminosa na cidade de Araraquara.

O fato ocorreu na madrugada de terça-feira (25), cerca de 24 horas depois da última ocorrência na instituição.

No fato ocorrido na madrugada de segunda-feira (24), a instituição foi invadida e teve materiais de escritório e de informática furtados. Na terça-feira, o responsável pelo local acionou a Polícia Militar após constatar que novamente o local foi alvo de criminosos.

Segundo o Boletim de Ocorrência, foram verificados danos na porta de entrada que dá acesso às salas de aula. Apesar dos danos, durante vistoria na creche foi constatado que nada foi levado desta vez.

A perícia foi acionada no local para colher provas para a investigação, que será feita pela Polícia Civil.

Ed Junior / PORTAL MORADA

TAMBAÚ/SP - Conheça o acervo da Linha Ferroviária da Mogiana que está sendo recuperado e reagrupado para a Exposição que contará a história da estrada de ferro em Tambaú.

Confira algumas as peças que foram recuperadas e as que fazem parte do acervo do Museu Histórico Ernesto Ricciardi.

A exposição terá início em 19 de agosto, dia da inauguração da restauração da Casa do Chefe da Estação e desde já conta com o apoio dos amigos José Eli Costa e Vania Dercole, que estiveram presentes em reunião nesta manhã no gabinete do prefeito para alinhamento de detalhes sobre o evento.

Os itens serão patrimoniados pela Prefeitura Municipal de Tambaú.

PMT