Danos morais e estéticos e pensão mensal vitalícia.

SÃO PAULO/SP - A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Carlos, proferida pelo juiz Carlos Castilho Aguiar França, que condenou a RUMO pelo atropelamento de homem. As indenizações por danos morais e estéticos foram alteradas e fixadas em R$ 40 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Em 1º grau, também foi determinado pagamento de pensão mensal vitalícia de meio salário mínimo e custeio de metade do valor das despesas de tratamento e recuperação do autor.

Segundo os autos, o homem se dirigia ao trabalho, atravessando os trilhos em local onde não existia passarela ou qualquer outro meio de proteção para a travessia, quando foi atropelado por trem. O acidente o deixou com comprometimento da mobilidade e da capacidade de trabalho.

Embora a turma julgadora tenha reconhecido a culpa concorrente da vítima, que poderia ter atravessado em passagem reservada localizada a cerca de 150 metros do acidente – fator que motivou a redução da verba indenizatória –, não foi afastada a responsabilidade da ré.

 “A imprudência do apelante não afasta o dever da concessionária de arcar com os riscos da atividade concedida, considerando que a linha férrea está localizada em trecho com intensa movimentação de moradores do bairro, sem mecanismos de vedação física das faixas de domínio da ferrovia, como muros ou cercas, o que exige maior atenção do condutor da composição férrea. Evidente que houve falha na prestação do serviço”, ressaltou o relator do acórdão, desembargador Kleber Leyser de Aquino.

Também participaram do julgamento os desembargadores José Luiz Gavião de Almeida, Marrey Uint, Camargo Pereira e Encinas Manfré. A decisão foi por maioria de votos.

SÃO CARLOS/SP - Um homem acabou detido pela Guarda Municipal na madrugada de hoje, 06, na região do terminal rodoviário de São Carlos.

Por volta das 00h45 o 153 foi acionado devido à perturbação do sossego. Os GMs foram averiguar e no cruzamento das Ruas São Joaquim e Capitão Mendes Junior avistaram vários indivíduos que foram abordados, onde nada de ilícito foi localizado, mas em uma breve pesquisa um deles constou como procurado pela justiça.

W.R.F, de 27 anos, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos. 

SÃO CARLOS/SP - PMs de Força Tática e Rocam prenderam um homem que estava sendo procurado pela justiça, no bairro Santa Felícia, em São Carlos. A ação ocorreu na noite de ontem, 05.

Os Militares estavam pela Rua Dante Petrone Galli, quando o sujeito foi abordado, porém, em uma breve pesquisa via Copom, constou como procurado pela justiça.

Diante disso, K.L.O. foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e depois recolhido à cadeia pública da cidade.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizou mais uma feira de adoção animal no último sábado (03/02), permitindo a adoção responsável de cães e gatos.
Durante o plantão, 50 famílias visitaram o Canil Municipal e, como resultado, 19 animais foram adotados e ganharam um novo lar. O número inclui a adoção de cães e gatos adultos e filhotes, de ambos os sexos e de diversas raças.
Atualmente, o Departamento de Defesa e Controle Animal tem mais de 260 animais sob sua guarda e que esperam pela adoção. Os munícipes que se interessarem em levar um dos cães ou gatos para casa precisam apenas comparecer ao Canil Municipal (localizado na Estrada Municipal Washington José Pêra, s/nº – Água Fria) munidos de um documento pessoal com foto e o comprovante de endereço. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Também é possível adotar aos sábados, nas feiras de adoção realizadas mensalmente.
É importante lembrar que todos os animais são castrados e contam com um microchip de identificação, sendo possível localiza-los em caso de abandono.